Ibama pode rever condicionantes da licença prévia de Belo Monte

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode rever condicionantes impostas para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), antes de autorizar o início das obras, para corrigir supostas falhas no licenciamento.

A informação é do jornal o Globo. Segundo técnicos do Ibama não identificados na reportagem, a licença concedida em fevereiro teria sido mal feita. A avaliação interna é que algumas das 40 condicionantes impostas a Belo Monte não poderiam estar presentes nessa fase do licenciamento, mas apenas na concessão da Licença de Instalação (LI).

A decisão de dar um grande número de condicionantes teria sido uma forma de conceder a licença sem correr o risco de os técnicos serem acusados de negligência.

Segundo a reportagem, essa revisão tornará mais complexo o processo de licenciamento, que já é naturalmente difícil, e não haveria garantias de a LI seja concedida até abril de 2011, data em que o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) espera iniciar as obras.

Parecer contrário

A notícia de uma possível revisão das condicionantes da LP aparece poucos dias depois da divulgação de dois novos pareceres da equipe técnica do Ibama, constatando que o consórcio Nesa não cumpriu as condicionantes para a instalação do canteiro da usina, e por isso, recomendando que a licença de instalação não seja concedida.

Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que acionará o governo na Justiça caso a licença ambiental seja concedida.




Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Em noite de lua cheia, Paul McCartney mostra o segredo da felicidade em SP.

Bem humorado, ex-Beatle esbanjou carisma e saúde durante show de 3h.
Capital paulista recebe novo show nesta segunda-feira (22), no Morumbi.
Gustavo Miller e Marcus Vinícius Brasil

imprimir Neste ano, o estádio do Morumbi recebeu shows de artistas internacionais dos mais variados estilos, como Black Eyed Peas, Metallica, Rush, Bon Jovi e Coldplay. Coube a Paul McCartney realizar o último de 2010 no local. E a impressão que se teve na madrugada deste domingo (21), após quase três horas de hits do ex-Beatle, é que cada fã desses grupos resolveu ir à casa do São Paulo Futebol Clube para privilegiar o bom e velho Macca.
Em sua volta ao Brasil duas semanas depois da apresentação em Porto Alegre, Paul esbanjou bom humor, talento e saúde, emocionando e divertindo diversas gerações de seguidores dos Beatles. Era aquela que acompanhou a beatlemania in loco (os senhores), a que conheceu os discos dos meninos de Liverpool via coleção do pai (os adultos), a que baixou a discografia da banda no Napster (os jovens) e a que aprendeu a tocar os sucessos da banda em guitarras e baterias de plástico dos videogames (as crianças).

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Veja galeria de fotos do show deste domingoPaul McCartney encanta fãs em show no Morumbi

Nesta segunda-feira (22) tem mais, com um outro show esgotado de McCartney no mesmo Morumbi - que terá um presente se tiver novamente a bela lua cheia que se manteve atrás do palco na noite da primeira apresentação paulistana.

O show
O inglês consegue fazer com que as três horas de apresentação passem depressa. Antes que as pernas comecem a doer, o primeiro bis já começou. Do início, com a dobradinha “Venus & Mars / Rock show”, até o encerramento ao som de “Sgt. Pepper’s lonely hearts club band”, todos parecem hipnotizados pelo carisma e bom humor de McCartney.

A primeira vez que sentou ao piano foi para tocar “Long and winding Road”, oitava música do repertório. Antes de se levantar, ainda embalou “1985”, “Let em in” e “My Love” – essa última dedicada aos casais de namorados (ele ainda explicou que a compôs para sua “gatinha” Linda)

Quem foi ao show de Porto Alegre teve a sensação de déjà vu neste momento. É assim mesmo, pois apesar de um improviso ou de outro, McCartney realiza praticamente sempre a mesma apresentação.

Sim, ele vai ler o teleprompter, disparar expressões locais ("galera" e "paulistas" dessa vez) e dizer que vai tentar aprender português. E, sim, o ex-beatle irá fingir que o volume de “Live and let die” é muito alto para a sua idade ao final da canção que abusa da pirotecnia. Mas isso não é nada ruim: com um repertório que inclui 20 canções daquela que é a maior banda de todos os tempos e com um charme irresistível, Paul pode se dar ao direito de se repetir.


'Venus and mars/Rock show', 'Jet' e 'All my loving' abriram apresentação. (Foto: Daigo Oliva/G1)E pode ter certeza existe quem pagaria para ver um (mesmo) show diariamente dele, se isso fosse possível. E pode ter certeza que essa pessoa choraria toda vez que Paul dedicasse “Something” ao seu amigo George Harrison e lembrasse de John Lennon antes de “Here today”.

Como surpresas do show paulistano, uma chuva de balões brancos tomou conta do Morumbi durante “Give peace a chance” e McCartney também brincou de regente diversas vezes com o coro de 64 mil vozes, chegando a improvisar uma música que poderia se chamar “Ô, São Paulo”.

O show teve dois bis. O primeiro emendou “Day tripper”, “Lady Madonna” e “Get back”, enquanto o segundo veio com “Yesterday” e “Helter skelter” – com Paul esbanjando uma voz de dar inveja.

A saúde do ex-beatle, aliás, é um capítulo à parte. Se um dia imaginou que chegaria aos 64 anos sem cabelos e frágil, aos 68 Paul é menino, que arrisca uns piques pelo palco e até uns pulos durante “Mrs Vandebilt”.

A disposição é tanta que, ao sair do palco, ele escorregou e caiu feio, ao vivo para os dois impressionantes telões de alta definição que acompanham a turnê. O tombo não foi suficiente para tirar o bom humor do ex-beatle, que deu um pulo e saiu todo sorridente, despedindo-se com um ursinho de pelúcia debaixo do braço.

Veja o setlist completo da primeira apresentação de Paul McCartney em São Paulo:

- "Venus And Mars" / "Rock show"
- "Jet"
- "All my loving"
- "Letting go"
- "Drive my car"
- "Highway"
- "Let me roll it / Foxy lady"
- "The long and winding road"
- "1985"
- "Let 'em in"
- "My love"
- "I've just seen a face"
- "And I love her"
- "Blackbird
- "Here today"
- "Dance tonight"
- "Mrs. Vandebilt"
- "Eleanor Rigby"
- "Something"
- "Sing the changes"
- "Band on the run"
- "Ob-la-di, ob-la-da"
- "Back in the U.S.S.R."
- "I've got a feeling"
- "Paperback writer"
- "A day in the life" / "Give peace a chance"
- "Let it be"
- "Live and let die"
- "Hey Jude"

Bis 1:
- "Day tripper"
- "Lady Madonna"
- "Get back"

Bis 2:
- "Yesterday"
- "Helter skelter"
- "Sgt. Pepper's lonely hearts club band"

Do G1, em São Paulo

Eleita deve anunciar nesta semana saída de Meirelles do BC.

"Fora. Meirelles contrariou Lula e Dilma com declarações"
A presidente eleita, Dilma Rousseff, não convidou nem pretende convidar Henrique Meirelles a permanecer no comando do Banco Central. Dilma deve se reunir com Meirelles nesta semana, mas está com um pé atrás. Ficou furiosa com informações de que ele impôs condições para ficar no cargo, como a manutenção da autonomia na definição dos juros.

Até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a contrariedade com o comportamento de Meirelles. Para Lula, ele perdeu muitos pontos ao agir assim porque, ao justificar sua esperada saída, tentou jogar no colo de Dilma a responsabilidade por eventual mudança na política monetária.

A avaliação é a de que Meirelles criou enorme embaraço econômico, de difícil solução para Dilma, ao informar que foi convidado para continuar no cargo e, ao mesmo tempo, condicionar sua permanência à autonomia da instituição. Com isso, qualquer decisão que Dilma vier a tomar agora - diferente da permanência de Meirelles na presidência do banco - será interpretada pelo mercado financeiro como um afrouxamento da política de autonomia.

A manobra de Meirelles foi ocasionada, segundo políticos aliados, pela confirmação de Guido Mantega no Ministério da Fazenda em primeiro lugar. A informação emitiu um sinal de que Mantega será uma espécie de capitão do time e que o futuro presidente do Banco Central ficará, na prática, subordinado à Fazenda. Hoje, Meirelles tem status de ministro e responde diretamente ao presidente da República.

Status. Os aliados avaliam que Dilma vai, de fato, retirar o status de ministro do presidente do Banco Central. Não se trata de uma discussão para agora, mas, a essa altura, já há quem aposte na edição de uma medida provisória para fazer a mudança de imediato.

A declaração de Meirelles sobre o convite para ficar - dada na sexta-feira, na Alemanha - funcionou como faísca num ambiente já minado de desconfianças em relação à política fiscal de Dilma. Os juros terminaram a semana passada em níveis elevados no mercado futuro.

Ensaiando movimento de pressão pela retomada do processo de alta da taxa Selic para combater sinais de aumento da inflação, o mercado teme, agora, que a autonomia acabe no próximo governo. O receio foi manifestado depois da informação de que Dilma também quer reduzir os juros reais para um patamar em torno de 2%.

A autonomia do Banco Central para decidir sobre a taxa de juros foi um dos pilares econômicos mantidos pelo presidente Lula em seus dois mandatos. Embora não tenha sido institucionalizada em lei, Lula a assegurou ao presidente do BC, mesmo nos momentos mais críticos do embate que ele travou com Mantega sobre os juros.

Para integrantes da atual equipe econômica, Meirelles tentou pôr Dilma no 'corner'. Não é a primeira vez que o presidente do BC mistura política com economia. Quando ele tentou a vaga de vice-presidente na chapa de Dilma, os juros futuros também tiveram alta, com prejuízos para a política monetária.


Dida Sampaio/AE

Arcebispo brasileiro é nomeado cardeal por Bento XVI.

Um brasileiro está entre os 24 religiosos da Igreja Católica a serem nomeados cardeais neste sábado (20) pelo Papa Bento 16.

Em cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano, dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida (SP), receberá o título cardinalício simbolizado por um barrete vermelho (espécie de bastão ornamentado). Entre os novos cardeais, 15 são europeus, 2 latinos, 4 africanos, 2 norte-americanos e 1 asiático.

Depois de oficializado o rito, Raymundo, que também é presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano, estará apto a exercer a função que é similar à de ministro de Estado no catolicismo. Amanhã (domingo, 21), a segunda e última etapa da promoção será simbolizada com a entrega de um anel.

Esse é o terceiro “consistório” realizado por Bento 16 na condição de sumo pontífice – o termo é dado às celebrações de promoção de artífices da Cúria Romana. Dos novos cardeais (quatro têm mais de 80 anos), 20 terão direito a voto em caso de conclave – reunião de autoridades da Igreja que escolhem o futuro pontífice em uma eventual sucessão (apenas em caso de morte). Agora, são 121 os cardeais com a prerrogativa, que exige idade inferior a 80 anos.

Participam da solenidade mais de cem cardeais, trajados de vermelho segundo a liturgia, que é celebrada com acompanhamento musical do coral da Capela Sistina. Para o Papa Bento 16, os chamados “príncipes da Igreja” terão papel essencial na condição integrantes do coetus peculiaris – designação para o restrito rol de religiosos com funções especiais junto ao pontífice.

Ontem (sexta, 19), a Cúria Romana enviou para todos os bispos católicos do mundo carta com um programa de ações contra a pedofilia, prática criminosa que abalou a credibilidade da Igreja Católica nos últimos anos, em diversas países.

UOL -Fábio Góis

Prefeitura encaminha proposta orçamentária de R$ 34, Milhões para 2011.

A Prefeitura de Novo Progresso entregou à Câmara Municipal a proposta orçamentária para o ano de 2011. O documento prevê um orçamento de R$ 34. Milhões.
Na proposta, está previsto abertura de credito suplementar de 80% (OITENTA PORCENTO) do valor do orçamento.
As áreas de Saúde e Educação, mais uma vez, foram contempladas com valores acima do determinado pela Constituição. A Saúde terá mais de 20% da receita, com R$ 8.638,milhões,Já a Educação, ficará com mais de 30%, com R$ 10.992.400 milhões.
O interessante do orçamento que praticamente não deixa contas a pagar e as secretaria com menos recurso é a de meio ambiente com 208.8 mil reais em seguida vem à de industria e comercio com 482, mil reais.
O gabinete do prefeito fica com uma importância estimada em 1.347.3 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil e trezentos reais), valor maior que o destinado a secretaria de Administração que tem 1.214.850(um milhão duzentos e catorze mil e oitocentos e cinqüenta reais), o projeto prevê também ao Poder Legislativo um orçamento anual de 1.694 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil reais).
Diz a prefeita que o projeto de orçamento foi elaborado sob a perspectiva do desenvolvimento da região, como também acreditando na realização do censo nacional, venha melhorar o repasse financeiro , tanto do FPM, como também os recursos do SUS, sendo que o primeiro é nossa principal receita financeira.
O orçamento foi encaminhado a Câmara Municipal dentro do prazo previsto e deve de receber emendas propostas por diversos vereadores em setores diferenciados e a câmara municipal só entra em recesso após aprovar ou rejeitar o projeto de orçamento.

Folha do Progresso

Dois mortos em acidentes no final de semana em Lucas R.Verde.

O acidente aconteceu hoje, por volta das 6h, na BR-163 a 10 quilômetros de Lucas do Rio Verde. Jonathan Pinott, 21 nos, sentido Sorris-Lucas, dirigindo caminhonete L-200 Triton, preta, que se envolveu na colisão frontal com uma carreta, placas de Nova Mutum, conduzida por Alexandre Lapi Nunes. Jonathan Pinott estava sozinho no veículo, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A parte frontal e lateral da caminhonete ficaram completamente destruídos. Com o impacto, o veículo saiu da pista. Ele era solteiro e residia em Lucas do Rio Verde, onde será sepultado nesta segunda-feira.

Alexandre não se feriu. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local, registrou as informações da colisão e a Polícia Civil fica encarrega de apurar as causas do acidente.

Foi a segunda colisão, neste final de semana, em Lucas, com vítima fatal. No sábado à tarde, conforme Só Notícias já informou, na MT-449, nas proximidades do residencial Tésseler Júnior André Luiz da Silva Carvalho, 18 anos, se pilotava uma moto e envolveu em acidente lateral com outra moto. Ele não resistiu aos graves ferimentos e morreu praticamente na hora. André era solteiro, residia em Lucas do Rio Verde. Dois jovens que estavam na outra moto ficaram feridos.



Fonte: Só Notícias/Altair Anderli, de Lucas R. Verde (foto: Só Notícias)

Por sucessora, Lula segura novo nome para o STF.

Para evitar que a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja contaminada pela disputa por cargos no governo Dilma Rousseff, o presidente Lula resolveu segurar a indicação. A mensagem com o nome do novo ministro, em razão disso, deverá ser encaminhada ao Congresso no início de dezembro, com prazo exíguo, mas calculado para que o escolhido seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovado pelo plenário do Senado.

Pessoas próximas ao presidente argumentam não haver motivos para a indicação imediata do sucessor de Eros Grau.

Mesmo que fosse escolhido nesta ou na próxima semana, o novo ministro dificilmente conseguiria ser empossado a tempo de votar algum processo antes do recesso do STF - como a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. A posse, muito provavelmente, ficará para 2011, já durante o governo de Dilma Rousseff.

A declaração do presidente, na terça-feira, mostrava que ele não tem pressa para preencher a vaga no tribunal. 'Eu, de forma muito prudente, não quis escolher alguém no meio do processo eleitoral, porque queria respeitar, de forma republicana, quem quer que fosse eleito', afirmou.

'Vou conversar com a Dilma, mas tem que dar um tempo, porque ela agora está preocupada com a montagem do governo. É a prioridade dela', acrescentou.

Sem constrangimento. Além disso, segundo um ministro do STF, o presidente não vê motivos para apressar a indicação - pois isso apenas desagradaria mais rapidamente os candidatos preteridos.

Outros dois ministros do tribunal entendem que o presidente pode atrasar a indicação para que o escolhido seja sabatinado pelos senadores que assumirem no ano que vem. Com uma base de apoio ampla, o presidente tentaria evitar constrangimentos para o escolhido. A se confirmar essa hipótese, a indicação seria feita por Lula mas a nomeação já ocorreria no governo de Dilma Rousseff.

De acordo com pessoas próximas ao presidente, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ainda é o nome mais cotado. Sua indicação era dada como certa antes de o presidente viajar para a Coreia do Sul.

Como no retorno o presidente declarou não ter pressa para tomar essa decisão, os cabos eleitorais de Cesar Asfor Rocha, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça, entenderam que ele ainda tem chances de ser o selecionado.

Diplomação. A demora na nomeação do novo ministro deixará para 2011 a definição da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Os dois empates no julgamento dos recursos de Jader Barbalho (PMDB-PA) e de Joaquim Roriz (PMDB-DF) manterão a dúvida sobre o destino dos candidatos considerados fichas suja.

Assim, os candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa, mesmo que tenham conseguido votos suficientes para se eleger, não serão diplomados pela Justiça Eleitoral.

Quando o assunto voltar a ser julgado, já com a composição do Supremo completa, o impasse poderá, enfim, ser resolvido. Se o tribunal entender que a lei não poderia ser aplicada para as eleições deste ano, os candidatos que forem empossados no lugar dos fichas suja deverão deixar os seus cargos.

Fonte: estadão.br.msn.com

TRE-PA abre inscrições para 24 vagas.

compartilhe Pará - Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o edital para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O certame oferece 24 oportunidades de analista judiciário (Direito) e dez vagas para técnico judiciário, sendo nove para área administrativa e uma para o setor de segurança. Pela primeira vez, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) organiza o concurso. A previsão é que mais de 35 mil candidatos sejam inscritos.

De acordo com Ribamar França, secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal, apenas a vaga destinada para técnico judiciário, na área de segurança, é oferecida com atuação na sede do TRE, em Belém. As demais são voltadas para o interior do estado.

‘Temos 24 zonas eleitorais descobertas de pessoal e a necessidade de remanejar gente por conta disso. Com o concurso, poderemos utilizar o trabalho dos novos analistas, assim vale também para os técnicos judiciários na área administrativa’, explicou o secretário de Gestão de Pessoas. Ele revelou que a seleção "é considerada prioridade da atual gestão".

Os aprovados no concurso, que terá aplicação de provas objetivas em fevereiro de 2011, irão ajudar no fortalecimento da infraestrutura para eleições municipais de 2012. O TRE estará lotando os aprovados até o final de abril do próximo ano e a distribuição será de acordo com a ordem de classificação.

O certame prevê a seguinte formação de cadastro de reserva: os 200 primeiros analistas judiciários classificados, todos os técnicos judiciários (área administrativa) com nota mínima, os 20 mais bem colocados no perfil de Portadores de Necessidades Especiais (cargo de analista judiciário) e os 20 candidatos melhores classificados na função de técnico judiciário, na atividade de segurança.


DOL, informações do TRE

Fotos aéreas mostram extração ilegal de madeira em terra indígena no MA.

Imagens foram feitas por membros do Greenpeace em sobrevoo na região.
ONG encaminhou denúncia a órgão ambientais, que deverão visitar o local.

Para extração da madeira, acampamento foi improvisado na selva. (Foto: Greenpeace/ Divulgação) Integrantes da organização não governamental (ONG) Greenpeace registraram a extração irregular de madeira na Terra Indígena Caru, no município de São João do Caru, no noroeste do Maranhão. A ONG fotografou a atividade na semana passada durante um sobrevoo feito no Pará, em Mato Grosso e no Maranhão.

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Foram feitas imagens aéreas de 2 caminhões carregados de toras e de um acampamento improvisado no meio da selva. Segundo o Greenpeace, a TI Caru já teve pelo menos 9% de sua vegetação derrubada e, do alto, é possível ver estradas abertas na mata para a retirada da madeira.
A ONG encaminhou denúncias sobre a atividade ilegal para órgãos que podem fiscalizar a região, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ibama. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai informou que está sabendo sobre a extração irregular de madeira na terra indígena.

ONG também registrou a presença de caminhões com toras. (Foto: Greenpeace/ Divulgação) saiba mais
Projeção do Imazon aponta para possível retomada do desmatamento na Amazônia Amazônia terá R$ 3,9 mi para recuperação de áreas degradadas Filhote de peixe-boi é resgatado no AM Acre cria lei para que moradores recebam pela conservação da floresta Mais velho indigenista na Amazônia já foi flechado no pulmão, no ombro e no rim
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"A instituição está tomando as devidas providências para conter o desmatamento ilegal nessas terras", disse a Funai, em nota. Segundo o comunicado, agentes da Funai, da Polícia Federal, da Força Nacional e do Ibama já estão reunidos no Maranhão para uma outra operação. Os agentes deverão fiscalizar a TI Caru nos próximos dias, de acordo com a Funai.

Se você vive ou viajou para a Amazônia e tem denúncias ou ideias para melhorar a proteção da floresta, entre em contato com o Globo Amazônia pelo e-mail globoamazonia@globo.com. Não se esqueça de colocar seu nome, e-mail, telefone e, se possível, fotos ou vídeos.


Fonte: Do Globo Amazônia, em São Paulo

Plebiscitos para criação de estados são retirados de pauta Não foi desta vez.

Estado do Tapajós Pará
Os dois projetos de decreto legislativo sobre a realização de plebiscitos para a criação dos estados de Carajás e Tapajós (PDC 2300/09 e 731/00), foram retirados da pauta pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). As propostas devem ser analisadas na próxima semana.

Por acordo, não haverá cobrança de votação nominal para o primeiro item a ser votado, que é o pedido de urgência e não em uma cada de vez, como na tramitação normal.

Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta.


Quarto Poder

Flona de Altamira terá a maior área sob concessão florestal do país.

Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão de áreas na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.

As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).

Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares - área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. "As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática", ressalta o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles.

Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares. Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs), ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. "Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias", afirma Arguelles.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.

Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. "O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural", explica Arguelles.

A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.

Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF (14%).

O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica.

Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital. Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br, ou pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal (www.florestal.gov.br).



Da Redação
Agência Pará

Ibama terá que corrigir licença prévia

O Ibama terá de corrigir falhas da licença prévia dada para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte antes de conceder a autorização para o início das obras. Segundo técnicos do órgão, o licenciamento concedido em fevereiro foi malfeito e sua correção tornará mais complexo um processo que já é naturalmente difícil.

Segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte também representa o maior licenciamento já feito pelo Ibama. Ainda assim, os envolvidos admitem a possibilidade de tudo estar concluído até o fim do primeiro semestre de 2011. Só não há garantia de que ocorra antes de abril, fim do período chuvoso e data prevista para início das obras.

A avaliação interna é que, no licenciamento prévio, concedido no dia 2 de fevereiro, algumas entre as 40 condicionantes estabelecidas para a obra são atípicas para essa fase. Elas naturalmente teriam de estar presentes apenas na fase da licença de instalação (LI).

Segundo técnicos, a decisão de dar um grande número de condicionantes foi uma forma de conceder a licença sem correr o risco de os técnicos serem acusados de negligência.



ADIAMENTO

O início das obras do canteiro da usina de Belo Monte foi adiado para abril de 2011, em razão da demora do Ibama de dar uma licença antecipatória, pedida em setembro último. A expectativa era que as primeiras intervenções ocorressem em outubro, para evitar um acúmulo de atividades em 2011. Sem receber a licença, a Norte Energia SA (Nesa), empresa que irá coordenar e administrar a usina, desistiu da ideia de iniciar o empreendimento ainda este ano.

Segundo a fonte, há resistência de técnicos do Ibama em conceder a licença, o que atrasou o processo. Até agora, o Ibama não bateu o martelo em relação ao licenciamento.

Procurada, a direção do Ibama informou que não se pronunciará sobre quaisquer processos envolvendo o licenciamento das obras de Belo Monte até a conclusão das análises técnicas. O Instituto não divulgou nem mesmo os prazos para a conclusão de tais pareceres.

O Ministério Público do Pará enviou no início de novembro ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma de Azevedo, uma recomendação para que não emita nova licença ambiental para a usina enquanto não estiverem resolvidas as questões pendentes da licença prévia. O argumento é que a licença, que autorizou o leilão da usina em abril, foram elencadas 40 condicionantes que deveriam ser cumpridas.

Mas o MPF constatou que a maioria encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto. Ainda assim, ontem, técnicos do Ibama estavam visitando a região de Belo Monte com membros da Nesa para verificar as obras a serem feitas. A licença de instalação (LI) da usina tem de ser concedida até março de 2011.


(Ag O Globo)

Lula inaugura eclusas de Tucurui dia 30.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve inaugurar dia 30 de novembro as eclusas do rio Tocantins, em Tucurui, retomando a navegabilidade do rio, brecado pela barragem da usina hidrelétrica de Tucurui, inaugurada em 1984 pelo general-presidente João Figueiredo nos estertores da ditadura militar.

Se efetivamente inaugurar as eclusas, Lula estará cumprindo uma das promessas de campanha feitas ainda na eleição de 2002, quando se elegeu presidente pela primeira vez. Outras, como o asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, ficarão para sua sucessora, Dilma Roussef.


Por Ronaldo Brasiliense

Confira a programação oficial do aniversário de Novo progresso.

Prefeitura lança programação oficial do 19º aniversário da cidade.

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso programou juntamente com a sociedade progressense, uma série de atividades em comemoração ao 19º aniversário de emancipação política do município. Com o objetivo de resgatar a tradição da data, o Governo Municipal criou uma programação recheada de atividades religiosas, artística e cultural, que vai de 11 a 13 de dezembro.

Confira a programação oficial:

Dia 11/12 (Igreja Católica)

- Baile

Dia 12/12 (Igreja Católica)

- Missa

- Almoço

-Leilão

- Matinê

Dia 13/12 (Lago Municipal)

- 18:00h Feira Cultural, apresentações e show local.


Bruna Scremin Ferreira

Assessoria de Imprensa / Foto Portal Povos da Amazônia

Juiz livra repórter de ação de R$ 30 mil

William Sousa e Ângela Cavalcante, repórteres
O PM que ajuizou ação por danos morais – e pediu reparação de R$ 30 mil – contra a TV Santarém (Band) e o repórter policial William Coruja Sousa não obteve êxito na Justiça – pelo menos em 1º grau.

O juiz da 5ª Vara Cível de Santarém, Cosme Ferreira Neto, em decisão lavrada no último dia 15, julgou improcedente o pedido de Jocimar Silva de Oliveira, devido o militar não tem comprovado os fatos alegados no processo – como o de ter sido chamado de “policial despreparado e truculento” pelo repórter no programa Patrulhão da Cidade, em matéria veiculada em 2009.

No Leia Mais, a íntegra da sentença.

Por conta disso, a reportagem teria maculado o nome do PM na corporação.

Ao assistir a cópia da reportagem, o magistrado, no entanto, não encontrou qualquer afirmação neste sentido, pronunciada por William Sousa, e, por isso, considerou improcedente a ação, pedindo a extinção dela.


Processo n° 2009.1.007457-1
Ação: Indenização por Danos Morais
Requerente: Jocimar Silva de Oliveira
Requerido: TV Santarém e Willian Souza
SENTENÇA TIPO A Vistos, etc. Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA em face de TV SANTARÉM e WILARES SOUZA, qualificados na inicial. Alega, em síntese, que no dia 20.10.09 participou de uma diligencia policial e sua guarnição foi desacatada por um indivíduo que recebeu voz de prisão e juntamente com outros indivíduos tentaram lhe agredir, que para se defender, sacou uma arma de fogo na tentativa de intimidar seus agressores, bem como solicitou reforço policial.

Assegura que o segundo réu foi chamado para fazer a cobertura jornalística do caso, ocasião em que a primeira requerida levou a matéria ao ar no programa Patrulhão da Cidade, quando utilizou termo pejorativo e desagradável para qualificar a atividade exercida pelo autor, tais como policial despreparado e truculento, o que lhe causou enorme constrangimento, uma vez que maculou a sua imagem perante a sociedade e sua corporação policial, diante do que requer indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou outro valor que parecer justo (fls.02/12).

Juntou documentos de fls.13/20. Audiência de conciliação à fl. 34. Citados, os requeridos apresentaram contestação, aduzindo, preliminarmente, inépcia da inicial em virtude da não qualificação dos réus. No mérito, argúem que as alegações do autor não são verídicas, eis que no dia 20.10.2009 houve de fato uma confusão no Beco Idelfonso Almeida, envolvendo um funcionário da PREMAC de nome Jobson Barros Vieira, acusado pelo o autor de estacionar em local proibido.

Assegura que Jobson alegou não haver sinalização no local e que iria tirar fotos do local para utilizar como futura defesa administrativa de trânsito, ocasião em que o requerente sacou sua arma de fogo com a intenção de coibir a ação e, devido a confusão, diversos meios de comunicação foram chamados, inclusive a primeira ré, que através do segundo demandado limitou-se a noticiar os fatos ocorridos, não prosperando a afirmação de que teria chamado o autor de policial despreparado e truculento, sendo que foi veiculado um possível abuso de poder perpetrado pelo autor, segundo informações de testemunhas revoltadas com o caso, pelo que pugna pela improcedência do pedido (fls.35/46). Juntou documentos de fls. 47/66.

Audiência de instrução às fls. 90/93. Memoriais às fls.97/100 e 101/104.

Eis o relatório necessário. Passo a fundamentação e decisão. Estou por julgar improcedente o pedido. Com efeito, não logrou o autor comprovar os fatos alegados na inicial, Assisti atentamente ao CD com o vídeo do programa veiculado onde constariam as ofensas contra o demandante e na reportagem não encontrei fatos contra o autor passiveis de indenização por danos morais. Com efeito, não consta no vídeo que o segundo réu teria qualificado o autor como policial despreparado e truculento conforme afirma a exordial.

A reportagem se limita a noticiar os fatos, entrevistando a vítima, testemunhas, populares e um policial militar. Constata-se ao final da matéria que a vitima e testemunhas denunciam a diligencia efetuada pela Policia Militar, eis que teria sido realizada com abuso de poder e sem obedecer aos procedimentos legais. A meu ver, o principal fato contra o autor na reportagem é que este teria ameaçado a vitima com um tiro, entretanto, novamente os réus se limitaram a transmitir a noticia, inclusive com depoimento da vítima confirmando o fato.

Diante do vídeo da reportagem, não merece credibilidade o depoimento da testemunha Carlos Araújo (fls. 91/92), eis que afirmou ter visto na TV o segundo réu dizer que o autor era truculento e despreparado. As testemunhas Jobson Barros, Gilvan da Costa e Davi dos Santos (fls. 92/93), confirmaram em regra a versão dos réus. Sendo assim, cabia ao autor, nos termos do art. 333, I, do CPC, o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito e como se verifica, deste ônus não se desincumbiu, pois não conseguiu comprovar os fatos alegados na inicial e os danos morais pleiteados, pelo que o pedido deve ser julgado improcedente.

Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC. Custas e honorários pelo autor, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (hum mil Reais).

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santarém, 15 de Outubro de 2010



Por Jeso Carneiro em 18/11/2010

COSME FERREIRA NETO
Juiz de Direito