Satélite japonês vai monitorar região amazônica

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pretende utilizar o satélite japonês Alos para monitorar emissões de gases e desmatamentos na região da Floresta Amazônica.

Na segunda-feira (8/11), o diretor do instituto, Gilberto Câmara, e o presidente da agência espacial japonesa Jaxa, Keiji Tachikawa, assinaram, em Tóquio, uma carta de intenções com essa finalidade.

A parceria deverá agregar a tecnologia japonesa - o radar que permite a observação por entre as nuvens - à experiência brasileira no monitoramento de florestas tropicais, que está sendo levada a outros países por meio dos cursos de capacitação técnica oferecidos pelo Inpe.

O Inpe já utiliza dados do Palsar em estudos na Amazônia e, com a nova parceria, pretende incorporar a tecnologia do radar aos seus sistemas regulares de monitoramento da região.

Os dados registrados serão utilizados no monitoramento para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação em Países em Desenvolvimento (REDD).



Fonte: Redacão Ecoamazônia

Finanças aprova plebiscito para criação do Estado de Carajás.

Do Blog do ValMutran
Foto: Victor Mendes

Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Lira Maia (DEM-PA), contestaram os argumentos de Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), sobre viabilização da criação do Estado do Carajás.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por 19 votos a 2, nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 2300/09, do Senado, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, no Pará. O novo Estado seria constituído por 39 municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Pará.

Foto: Victor Mendes
Os tucanos Zenaldo Coutinho e Arnaldo Madeira (PA e SP) foram os únicos parlamentares que votarma contra a matéria

O relator, deputado João Dado (PDT-SP), apresentou parecer favorável quanto à compatibilidade e à adequação financeira, com emenda. Segundo o deputado, a emenda tem o objetivo de condicionar a realização do plebiscito à efetiva dotação orçamentária.

De acordo com o texto, o plebiscito será realizado seis meses após a aprovação do projeto de decreto legislativo. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará.

A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com a anuência da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.

De "lavagem"

"A votação de 19 a 2, representa a vontade desta Casa para com a criação da nova unidade que, efetivamente, contribuirá para o crescimento nacional e integrará a Amazônia ao desenvolvimento do país", disse o deputado Giovanni Queiroz, autor do projeto que cria o Estado do Carajás em tramitação na Câmara dos Deputados.

Tramitação
O projeto segue para a Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
PDC-2300/2009

Fonte: blogdoestado.blogspot.com

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento 2011, com mínimo de R$ 540.

O texto base do relatório preliminar do Orçamento de 2011 foi aprovado na tarde desta terça-feira, 16, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, por unanimidade pelos senadores membros e com dois votos em contrário de deputados do PSDB. No entanto, 48 destaques ao texto elaborado pelo relator senador Gim Argello (PTB-DF) ainda serão votados em separado.

O relatório preliminar, que prevê salário mínimo de R$ 540 em 2011, incluiu um aumento para as despesas no valor de R$ 12,347 bilhões à proposta original. No entendimento do relator, a estimativa de receitas para o próximo ano deve ser maior e, com essa reserva a mais, o governo poderá arcar com o aumento arredondado do mínimo e outros gastos, como os repasses para Estados e municípios e investimentos.

Mesmo com a aprovação do texto, as negociações acerca do Orçamento do próximo ano continuam até o relatório final da comissão, ainda sem data definida.

A sessão da Comissão foi suspensa, porque os parlamentares foram para os plenários e deve ser retomada mais tarde.

Fonte: msn.com

Brasil é o 14º país com mais estudantes nos EUA.

O número de estudantes brasileiros matriculados em universidades americanas se manteve estável na comparação 2009/2010 com o período anterior --foram 8.767 e 8.786 estudantes, respectivamente. A informação é do mais recente relatório "Open Doors", sobre a mobilidade acadêmica internacional.

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Embora esse seja o quarto ano consecutivo de aumento, a taxa de 0,2% de crescimento é menor do que a do ano anterior. O Brasil agora está em 14º lugar entre os países que enviam mais estudantes aos EUA e é o primeiro entre os países sul-americanos.

O relatório aponta que o número total de estudantes estrangeiros no ensino superior dos Estados Unidos aumentou 3% no ano acadêmico 2009/2010, chegando a 690.923 --um recorde. De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, que financia a pesquisa, o crescimento foi causado principalmente por um aumento de 30% nas matrículas de estudantes chineses, que já são cerca 128 mil estudantes (18% dos estudantes internacionais). A Índia, o segundo país com mais estudantes nos Estados Unidos, aumentou em 2% as matrículas, atingindo cerca de 105 mil estudantes (15% dos estudantes internacionais).

O "Open Doors" informa que as matrículas foram afetadas pela crise econômica, sendo que poucos países registraram aumento no número de estudantes. Mesmo assim, cinco tradicionais Estados americanos --Califórnia, Nova York, Texas, Massachusetts e Illinois-- tiveram aumento no recebimento de estudantes estrangeiros.

O número total de estudantes internacionais em programas sem titulação cresceu 6%, chegando a 54.803, mas as matrículas em programas intensivos de inglês sem titulação diminuíram 3%. Isso indica que mais estudantes estão procurando programas mais curtos e intercâmbios, contra uma menor procura por capacitação em língua inglesa.

Segundo Allan Goodman, presidente do Instituto de Educação Internacional, responsável pelo relatório, "os EUA continuam a receber mais estudantes internacionais do que qualquer outro país do mundo". Para Adele Ruppe, conselheira de educação da Embaixada dos EUA em Brasília, "os Estados Unidos continuam sendo um destino preferido pelos estudantes do Brasil, que querem estudar no exterior por causa da qualidade e prestígio associados a um diploma americano."

NO BRASIL

O "Open Doors" mostra que 2.777 alunos americanos estudaram no Brasil no ano acadêmico 2008/2009, representando um aumento de 2%. O Brasil é o 19º destino dos americanos que estudam no exterior.

O relatório revelou que houve aumentos significativos no número de americanos que vão estudar em destinos menos tradicionais. Entre os 25 destinos principais, 15 não eram na Europa ocidental e 19 eram países onde o inglês não é o idioma principal. 15% de todos os estudantes americanos no exterior estavam na América Latina, representando um aumento de 13% em relação ao período anterior.


DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com

Juiz federal é o relator do pedido de nova eleição.

Na manhã desta quarta-feira (17), a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral estará encaminhando ao gabinete do juiz federal, Daniel Sobral, a representação protocolada (nº 21.743/2010) pela assessoria jurídica do PMDB no Tribunal no início da tarde de hoje. Por distribuição automática, o magistrado foi escolhido relator do caso.

Como o juiz Daniel Sobral encontra-se viajando, o processo deverá ir para as mãos do juiz substituto, Osmane dos Santos.

No documento registrado no TRE, a legenda peemedebista pede a nulidade das eleições majoritárias para o senado federal, a realização de novo pleito, e que seja sustada a diplomação dos candidatos eleitos Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). A proclamação ocorreu na sessão ordinária do último dia 11.

O PMDB tomou por base a nulidade dos mais de 50% dos votos, considerado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O percentual em questão foi destinado aos candidatos Paulo Rocha (PT) e Jader Barbalho (PMDB) – e os dois acabaram ficando com os pedidos de registro de candidatura impugnados com base na Lei nº 135/2010, conhecida como Ficha Limpa.

De acordo com Bruno Giorgi, secretário judiciário, a SJ autuou o processo por volta das 14h30. Em seguida, a representação (311669) foi distribuída e aguardou liberação, definida após 15 minutos.

(As informações são do TRE/Pará)


Fonte: Diario Online

Promotor quer novo teste ‘alfabetização’ para Tiririca.

O caso Tiririca, uma das muitas novelas que permeiam o noticiário, está longe de chegar a um epílogo.

Nesta sexta (12), o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, autor da ação que alimenta o roteiro, esboçou as cenas dos próximos capítulos.

Disse que prepara um mandado de segurança. Vai requerer ao TRE-SP que seja refeito o teste de alfabetização de Tiririca.

Não se deu por satisfeito com o exame realizado na véspera. Soou na contramão do presidente do desembargador Walter de Almeida Guilherme.

Presidente do TRE-SP, Walter Guilherme dissera que Tiririca atravessara a contento um ditado e uma prova de leitura.

"Não se constatou nada que pudesse indeferir o registro de sua candidatura. Por isso, o seu registro foi considerado legítimo", afirmara o desembargador.

Segundo ele, Tiririca, enviado à Câmara pelos votos de 1,3 milhão de eleitores paulistas, será diplomado em 17 de dezembro.

De acordo com o promotor Maurício Lopes, o grau de acerto de Tiririca foi inferior a 30%. Considerou o teste “insatisfatório”.

Também a assessoria de imprensa do tribunal como que desdisse o presidente. Informou que ainda não é possível dizer que Tiririca foi "aprovado".

Alega-se que a decisão caberá ao juiz eleitoral Aloísio Silveira, responsável pelo caso. Pela lei, brasileiros analfabetos podem votar, mas não têm o direito de ser votados. Daí a celeuma.

A encrenca nasceu de uma declaração manuscrita que Tiririca encaminhara à Justiça Eleitoral para atestar sua capacidade de ler e escrever.

Trata-se de documento exigido de todos os candidatos. O promotor Maurício Lopes enxerga no documento uma fraude. E acusa o palhaço de falsidade ideológica.

Na audiência em que se redigiu o ditado e leu um par de manchetes de jornal, Tiririca recusou-se a prover material grafotécnico para a perícia da declaração original.

Direito dele, dissera o desembargador Walter Guilherme. Pela Constituição, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Se prevalecer sobre os doutores que tentam cassar-lhe o mandato recém-adquirido, Tiririca vai à Câmara como candidato a herói.

Sua chegada a Brasilia coincidirá com a saída de Lula. A bugrada estará à de herói. E o posto estará vago, a menos que Dilma Rousseff surpreenda ou nomeia algum ministro improvável.

Ainda não se sabe quais são as convicções políticas e o grau de alfabetização moral de Tiririca. Porém, talvez seja melhor deixá-lo tiriricar na Câmara.

Mantida a cruzada dos doutores, o neodeputado ainda acaba virando candidato à sucessão de 2014. Slogan ele já tem: Pior do que tá, não fica!


Escrito por Josias de Souza

Fraudes ambientais levam 9 para a prisão

A Polícia Federal realizou no início da manhã desta sexta-feira (12), a operação “Térmita”. A ação tinha o objetivo de desarticular um grupo de pessoas que vinha cometendo crimes ambientais no Estado.

Cerca de 70 policiais Federais do Pará participam da ação, cumprindo nove mandados de prisão, sendo seis preventivas e duas temporárias em Belém e Fortaleza, além de oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais da Justiça Estadual de Belém, na Capital Paraense, e nos Municípios de Dom Elizeu, Ulianópolis e o Distrito de Mosqueiro.

A ação criminosa consistia de fraudes em processos ambientais, como: solicitações de vistorias, pedidos de licenças e cadastramento, solicitações de operações e outros procedimentos de cunho ambiental.

Os presos, seis homens e duas mulheres, serão encaminhados ao sistema penal, local onde aguardarão decisão da Justiça Estadual. Entre os presos estão quatro empresários, um advogado e quatro servidores estaduais.


No Diário On Line
(Ascom/PF)

Sob Lula, governo abre PAC 2 de Dilma: R$ 17,26 bi

AFP
A 49 dias da despedida de Lula, o governo deflagrou o PAC 2, programa que Dilma Rousseff propagandeou na campanha.

Assinada nesta sexta (12) pelo ministro Márcio Fortes (Cidades), uma portaria listou o primeiro lote de obras aprovadas: 1.260 empreendimentos.

Vão custar R$ 17,26 bilhões. Desse total, R$ 11,8 bilhões virão do Orçamento da União. O resto, R$ 5,46 bilhões, saírá do FGTS e do FAT.

A cifra corresponde a metade de tudo o que o governo investiu em obras e aquisição de equipamentos entre janeiro e outubro de 2010 (R$ 34 bilhões).

O grosso das obras anotadas na portaria de Márcio Fortes encontra-se na fase de estudos e projetos. São parcerias com Estados e municípios.

Privilegiaram-se as regiões metropolitanas –de Belém a Porto Alegre, passando por Fortaleza, Salvador, Recife, Rio, Belo Horizonte, São Paulo e Campinas.

Incluíram também na lista cidades com população estimada entre 70 mil e 100 mil habitantes.

Há na portaria obras de urbanização de favelas, abastecimento de água, saneamento, drenagem, pavimentação e contenção de encostas.

A antecipação do anúncio, que deve ser festejado em solenidade a ser realizada no Planalto, segue lógica promocional.

Anunciam-se obras que cujos canteiros só serão inaugurados sob Dilma, para que Lula possa dar ao ocaso de sua gestão uma aparência obreira.

Desembrulha-se o PAC 2 num instante em que o PAC 1 registra índice global de execução de cerca de 40%.

Além de programar novos gastos para Dilma, Lula deixa para a sucessora um legado de R$ 50,8 bilhões em despesas antigas.

São os chamados “restos a pagar”. Faturas pendentes de investimentos em estradas, portos, aeroportos e outros projetos do PAC 1.

Eleita sob o signo da continuidade, Dilma não poderá dizer que recebeu uma herança maldita de Lula. Sob pena de alvejar o próprio pé, que até outro dia pisava os tapetes da Casa Civil.

Escrito por Josias de Souza às

Mudança de Dilma já seguiu para a ‘Granja do Torto’.

Fotos: Sérgio Lima/Folha

Ao retornar da viagem a Seul, Dilma Rousseff terá novo endereço em Brasília. Deixa a casa que o PT alugou para ela no Lago Sul, bairro chique da Capital.

Vai à Granja do Torto, espécie de Camp David dos presidentes brasileiros. Concluiu-se nesta sexta (12) a mudança da presidente eleita.

O repórter Sérgio Lima clicou o vaivém. Móveis, eletrodomésticos e objetos pessoais foram retirados da casa (foto abaixo) e transportados para a Granja (acima).

Dilma mimetiza Lula. Ele também acomodara-se no Torto na transição de 2002, antes de receber de FHC as chaves do Palácio da Alvorada.

Na Granja, Dilma livra-se do assédio dos repórteres e da curiosidade dos vizinhos. Ganha, porém, outras companhias incômodas.

A residência de campo da Presidência é adornada, ao fundo, por uma mata. Ali, aninham-se famílias de tucanos.

Na sucessão de 2006, quando disputava a reeleição contra Geraldo Alckmin, Lula revelou o desconforto que a visão dos bicos grandes lhe causou.

Deu-se num comício realizado em Araraguara (SP), em 23 de setembro de 2006. Ardia nas manchetes o escândalo do dossiê dos aloprados.
Em discurso apinhado de críticas aos tucanos e à imprensa, Lula considerou-se melhor que seus rivais:

"Se colocar todos eles num balaio, não valem o que eu valho. Do ponto de vista moral e ético."

Discursava para cerca de 7.000 pessoas. Lero vai, lero vem contou que testemunhara na Granja do Torto o quanto os tucanos são "predadores".

"Por trás daquele bico bonito, tem coisa ruim. É importante a gente admirar a beleza, mas tomar cuidado. E muito cuidado...”

“...Eles [os tucanos políticos, não as aves] pregam praticamente o ódio contra o PT e contra os partidos de esquerda. Nós não precisamos responder com mesmo ódio".

No discurso da vitória, feito nas pegadas do anúncio oficial da contagem dos votos, Dilma estendeu a mão à oposição.

Se quiser, pode inaugurar a nova fase, de união nacional, oferecendo alimentos aos tucanos da Granja do Torto. Diz-se que adoram bananas.


Escrito por Josias de Souza.

Secretaria de Educação promove Projeto de Educação Ambiental e a BR 163

A Secretaria de Educação juntamente com o DNIT, realizou no mês de setembro um projeto de desenhos retratando a Educação Ambiental e a BR 163.
A ganhadora do projeto foi a estudante da Geise I. Silva, da 4ª série do distrito de Carro Velho.

Esses projetos são importantes para a sensibilização da população local da importância da preservação do meio ambiente.
"Agradeço à todos os diretores, coordenadores e professores pelo esforço em desenvolver esse projeto, realmente saíram desenhos lindos". Afirma Gilberto, secretário de Educação.

POLÍCIA FEDERAL PREPARA OPERAÇÃO SURPRESA NA REGIÃO

Uma Operação que envolve quem pratica crimes ambientais está sendo articulada nos bastidores da sede da Superintendência de Polícia Federal, em Santarém. Maiores detalhes desta operação não foram divulgados. A equipe do jornal O Impacto esteve em contato com a delegada Graça Malheiros (foto), diretora da Polícia Federal em Santarém, porém, tudo o que conseguiu obter de informações é que: “a Polícia Federal está com uma missão que envolve unidades de conservação entre rios nacionais e meio ambiente”, a exemplo dos rios Amazonas e Tapajós, entre outros.

Por via das dúvidas, é melhor os contraventores ficarem com as barbas de molho, pois jacaré que não se cuida, vira bolsa de madame. No assunto: esta semana, a força tarefa da Operação Defeso esteve em alguns municípios do estado do Pará, onde realizou prisões de pessoas que estavam recebendo o seguro na condição de pescadores, sem nunca ter exercido a profissão. Na região Oeste do Pará, ainda está em sigilo o modo como será articulada e posta em prática a operação “surpresa”.

PF em ação - Sobre o período de eleições, a titular da Polícia Federal fez uma análise, esclarecendo que em sua opinião, foi um período tranqüilo, sem prisões. A Delegada Graça Malheiros antecipa: “Não tivemos notícias de compra de votos, o que ocorreu foi um fato onde o presidente de mesa, em seção eleitoral, que estava de posse de material eleitoral e não compareceu ao local de votação, por ter dormido demais”, disse ele, “também tivemos umas cinco ou seis denúncias de pessoas que disseram que foram votar, e ao chegar à seção eleitoral, já haviam votado no lugar deles”, um claro exemplo de “Ricardão eleitoral”. Uma ação cada vez mais intensa está sendo preparada contra quem procede de maneira ilegal, infringindo normas, contrariando as Leis, sob o comando direto da delegada Graça Malheiros.

Ibama multa empresa de Altamira – Esse pode ser um dos motivos que a PF deve empreender a Operação surpresa em nossa região. Fiscais do IBAMA apreenderam ontem, dia 04, um carregamento de peixes ornamentais da Amazônia que seguiam num furgão sprinter de São Félix do Xingu, no Sul do Pará, para Belém, de onde seriam exportados para a Europa. A prisão faz parte da Operação Guardião Goianos IV. Segundo o IBAMA, os sacos estavam dentro de caixas de isopor e continham 27 arraias e 980 acaris. A carga pertencia à empresa FC Cauhi Importação e Exportação, sediada em Altamira.

Além de perder a carga avaliada no mercado internacional em cerca de US$ 124 mil, a empresa ainda terá que pagar multa no valor de R$ 30,1 mil. Segundo informações, a empresa FC Cauhi, de Altamira, havia comprado os peixes de pescadores há três dias. Pagou R$ 500 por cada arraia e R$ 1 por unidade de acari. Na Europa, uma arraia chegaria a ser negociada a US$ 3 mil, dependendo da beleza de seus desenhos, e o acari custa de US$ 25 a US$ 70, de acordo com a espécie. Apesar de possuir licença ambiental, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para negociar 192 arraias e 10 mil acaris por ano, a empresa exportadora não comprovou a origem dos espécimes apreendidos, como exige a legislação ambiental. Os peixes ornamentais foram devolvidos ao rio poucas horas após a apreensão. A soltura ocorreu num trecho isolado do rio Xingu, o mesmo onde foram capturados.


Por: Carlos Cruz
Fonte: O Impacto.com

POLÍCIA FEDERAL PREPARA OPERAÇÃO SURPRESA NA REGIÃO

Uma Operação que envolve quem pratica crimes ambientais está sendo articulada nos bastidores da sede da Superintendência de Polícia Federal, em Santarém. Maiores detalhes desta operação não foram divulgados. A equipe do jornal O Impacto esteve em contato com a delegada Graça Malheiros (foto), diretora da Polícia Federal em Santarém, porém, tudo o que conseguiu obter de informações é que: “a Polícia Federal está com uma missão que envolve unidades de conservação entre rios nacionais e meio ambiente”, a exemplo dos rios Amazonas e Tapajós, entre outros.

Por via das dúvidas, é melhor os contraventores ficarem com as barbas de molho, pois jacaré que não se cuida, vira bolsa de madame. No assunto: esta semana, a força tarefa da Operação Defeso esteve em alguns municípios do estado do Pará, onde realizou prisões de pessoas que estavam recebendo o seguro na condição de pescadores, sem nunca ter exercido a profissão. Na região Oeste do Pará, ainda está em sigilo o modo como será articulada e posta em prática a operação “surpresa”.

PF em ação - Sobre o período de eleições, a titular da Polícia Federal fez uma análise, esclarecendo que em sua opinião, foi um período tranqüilo, sem prisões. A Delegada Graça Malheiros antecipa: “Não tivemos notícias de compra de votos, o que ocorreu foi um fato onde o presidente de mesa, em seção eleitoral, que estava de posse de material eleitoral e não compareceu ao local de votação, por ter dormido demais”, disse ele, “também tivemos umas cinco ou seis denúncias de pessoas que disseram que foram votar, e ao chegar à seção eleitoral, já haviam votado no lugar deles”, um claro exemplo de “Ricardão eleitoral”. Uma ação cada vez mais intensa está sendo preparada contra quem procede de maneira ilegal, infringindo normas, contrariando as Leis, sob o comando direto da delegada Graça Malheiros.

Ibama multa empresa de Altamira – Esse pode ser um dos motivos que a PF deve empreender a Operação surpresa em nossa região. Fiscais do IBAMA apreenderam ontem, dia 04, um carregamento de peixes ornamentais da Amazônia que seguiam num furgão sprinter de São Félix do Xingu, no Sul do Pará, para Belém, de onde seriam exportados para a Europa. A prisão faz parte da Operação Guardião Goianos IV. Segundo o IBAMA, os sacos estavam dentro de caixas de isopor e continham 27 arraias e 980 acaris. A carga pertencia à empresa FC Cauhi Importação e Exportação, sediada em Altamira.

Além de perder a carga avaliada no mercado internacional em cerca de US$ 124 mil, a empresa ainda terá que pagar multa no valor de R$ 30,1 mil. Segundo informações, a empresa FC Cauhi, de Altamira, havia comprado os peixes de pescadores há três dias. Pagou R$ 500 por cada arraia e R$ 1 por unidade de acari. Na Europa, uma arraia chegaria a ser negociada a US$ 3 mil, dependendo da beleza de seus desenhos, e o acari custa de US$ 25 a US$ 70, de acordo com a espécie. Apesar de possuir licença ambiental, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para negociar 192 arraias e 10 mil acaris por ano, a empresa exportadora não comprovou a origem dos espécimes apreendidos, como exige a legislação ambiental. Os peixes ornamentais foram devolvidos ao rio poucas horas após a apreensão. A soltura ocorreu num trecho isolado do rio Xingu, o mesmo onde foram capturados.


Por: Carlos Cruz
Fonte: O Impacto.com

TCU pede paralisação de cinco obras na Amazônia Legal por irregularidades graves.

Entre os empreendimentos irregulares apontados pelo relatório do tribunal deste ano estão o sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho (RO) e o recapeamento da BR-317, que liga Boca do Acre, no Amazonas, a Rio Branco (AC).

Thais Iervolino

Sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto básico e de projeto executivo, além de problemas ambientais e alteração indevida de projeto. Essas foram as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 32 obras em todo o País. Destas, cinco se encontram em estados da Amazônia Legal, sendo que quatro fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o tribunal, essas obras deveriam ser paralisadas.

As cinco obras que o TCU indicou a existência de graves irregularidades são: adequação de Trecho Rodoviário de Rondonópolis a Cuiabá,na BR 163 (MT); ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís (MA); construção do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho (RO); recapeamento da BR-317, que liga Boca do Acre, no Amazonas, a Rio Branco (AC); e a construção de casas na ressaca do Bairro Congós , em Macapá (AP).

Em outros seis empreendimentos brasileiros, o tribunal recomenda a retenção parcial de valores. Um deles contempla a construção do Contorno Rodoviário de Boa Vista, BR- 174, em Roraima.

Os órgãos federais com mais empreendimentos nesta situação foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) e o Ministério das Cidades. O montante de recursos fiscalizados neste ano foi de R$ 35,6 bilhões.

Bloqueio

As obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento do próximo ano caso seja comprovada a potencialidade de prejuízos ao erário ou a terceiros e seja configurado grave desvio. Por outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública.

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

União divulga sete nomeados para equipe de transição de Dilma. Política.

Sete integrantes da equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff tiveram sua nomeação divulgada nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União. Assina a portaria o Ministro da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima.

Encabeça a lista a arquiteta e professora Clara Levin Ant, que trabalhou na campanha de Dilma à presidência. Também comporão a equipe de transição Helena Maria de Freitas Chagas, que foi diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação, e Paulo Leonardo Martins.

Parte da equipe será formada por profissionais que já tiveram passagem pela Casa Civil. É o caso de Giles Carrionde Azevedo, ex-secretário executivo adjunto; Marly Ponce Branco, ex-acessora técnica da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais; Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial; e Cleonice Maria Campos Dorneles, que foi assessora do gabinete da Casa Civil.

Ao menos três desses nomes - Helena Maria de Freitas Chagas, Anderson Braga Dorneles e Cleonice Maria Campos Dorneles - deverão acompanhar Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reunião de cúpula do G-20, em Seul, na Coreia do Sul.

A viagem deve acontecer já à noite desta segunda-feira, e Dilma e Lula devem chegar à Coreia do Sul na quinta-feira.


terra

Resultado de Licitações para registro de preços em Novo Progresso.

Pregão Presencial SRP nº 003/2010 – Objeto: Futura Aquisição de Combustíveis, Filtros Lubrificantes e Recargas de Gás GLP.Registrados: Empresa LEAL & COSTA LTDA CNPJ:14.069.744/0003-39 para os lotes I e II com o valor total de R$ 3.466.233,50 (Três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos ). e Empresa AUTO POSTO FIGUEIRA LTDA – CNPJ:09.230.214/0001-29 para o Lote III no valor total de R$ 36.800,00 ( Trinta e seis mil e oitocentos reais ) com vigência de 12 (doze) meses a partir de 05/02/2010.

Pregão Presencial SRP nº 004/2010 – Objeto: Futura Aquisição de Diversos Pneus e Câmara de Ar e Protetores. Registrados: Empresa VAGETE & SILVA LTDA CNPJ:07.790.977/0001-07 para os Lotes I,II e III com o valor total de R$ 133.412,98 ( Cento e trinta e três mil quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos) com vigência de 12 (doze) meses a partir de 01/02/2010.

Pregão Presencial SRP nº 005/2010 – Objeto: Futura Aquisição de Urnas Mortuárias e realizações de Serviços Fúnebres. Registrados: Empresa O.B.BRUNEL CNPJ nº 04.284.049/0001-74 para os itens 01 a 08 com o valor total de R$ 119.630,00 ( Cento e dezenove mil seiscentos e trinta reais) com vigência de 12 (doze) meses partir de 01/02/2010

Pregão Presencial SRP nº 008/2010 – Objeto: Futura

Aquisição de Computadores, Materiais e Suprimentos de Informática. Registrado: Empresa AMARAL SLONIK & CIA LTDA , CNPJ – 04.576.235/0001-87 para os Lotes I e II com o valor total de R$ 36.499,00 ( Trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais ) com vigência de 12 (doze) meses a partir de 01/02/2010.

Pregão Presencial SRP nº 015/2010 – Objeto: Futura Aquisição de Peças de reposição de 1º linha para Veículos 02 rodas (Motocicletas). Registrado: Empresa A. DE SANTI CASTANHEIRO – ME CNPJ: 08.653.009/0001-03 para os Lotes I a V com o valor total de R$ 148.764,35 ( Cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) com vigência de 12 (doze) a partir de 22/02/2010.

Pregão Presencial SRP nº 018/2010 – Objeto: Futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO,REMARCAÇÃO E RESERVA DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E NACIONAIS. Registrado: Empresa V.PRIBE – ME , CNPJ nº 09.552.923/0001-20 para o Item 01 com o valor total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais) com vigência de 12 (doze) meses a partir de 01/03/2010.

Pregão Presencial SRP nº 019/2010 – Objeto: Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagem, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais. Registrado: Empresa G. Antonio de Oliveira - ME CNPJ: 04.403.967/0001-75 para o Item 01 com o valor total de R$ 146.250,00 ( Cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais ) com vigência de 12 (doze) meses a partir de 04/03/2010.


Fonte: IOEPA