A partir deste sábado, 26, toda a sociedade paraense poderá contribuir com o Programa de Rastreabilidade do Transporte de Madeira e Carvão no Estado do Pará (Protransmad), destinado ao controle e monitoramento das operações de transporte desses produtos, enviando email para gabinete@sema.pa.gov.br, com o título Protransmad.
A minuta do programa ficará disponível para visualização e recebimento de contribuições no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (www.sema.pa.gov.br) até o dia 12 de julho. A partir dessa data, o órgão estadual reunirá as críticas e demais informações repassadas pela sociedade para fazer as alterações cabíveis no programa e, então, publicará a Instrução Normativa referente ao Protransamad.
Como funciona - O Protransmad visa integrar todos os veículos aquáticos e terrestres que transportam, no Pará, madeira in natura e ou carvão, com capacidade máxima de transporte de carga a partir de cinco toneladas.
Os responsáveis legais pelos veículos integrantes do Protransmad deverão instalar equipamento de rastreamento via satélite em seus veículos de transporte e, no prazo de seis meses, a partir da publicação da Instrução Normativa do programa, iniciar a transmissão de informações para a Central de Rastreamento.
Os veículos destinados ao transporte de madeira in natura e/ou carvão dentro dos limites geográficos do Estado do Pará somente poderão fazer essas operações posteriormente à sua adesão ao Protransmad. Além disso, estarão sujeitos à suspensão ou cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) da empresa aqueles que realizarem transporte desta natureza em desacordo com as regras estabelecidas na Instrução Normativa do programa.
Da Redação
Agência Pará
Ascom - Sema
A minuta do programa ficará disponível para visualização e recebimento de contribuições no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (www.sema.pa.gov.br) até o dia 12 de julho. A partir dessa data, o órgão estadual reunirá as críticas e demais informações repassadas pela sociedade para fazer as alterações cabíveis no programa e, então, publicará a Instrução Normativa referente ao Protransamad.
Como funciona - O Protransmad visa integrar todos os veículos aquáticos e terrestres que transportam, no Pará, madeira in natura e ou carvão, com capacidade máxima de transporte de carga a partir de cinco toneladas.
Os responsáveis legais pelos veículos integrantes do Protransmad deverão instalar equipamento de rastreamento via satélite em seus veículos de transporte e, no prazo de seis meses, a partir da publicação da Instrução Normativa do programa, iniciar a transmissão de informações para a Central de Rastreamento.
Os veículos destinados ao transporte de madeira in natura e/ou carvão dentro dos limites geográficos do Estado do Pará somente poderão fazer essas operações posteriormente à sua adesão ao Protransmad. Além disso, estarão sujeitos à suspensão ou cancelamento do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) da empresa aqueles que realizarem transporte desta natureza em desacordo com as regras estabelecidas na Instrução Normativa do programa.
Da Redação
Agência Pará
Ascom - Sema
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