A arrecadação própria do Pará cresceu 13,4%, em valores nominais, entre janeiro e julho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2007.
O crescimento real em sete meses, em valores corrigidos pelo IPCA, foi de 8,8%.
A arrecadação corrigida alcançou R$ 2,5 bilhões nos sete meses de 2008, contra R$ 2,3 bi em 2007.
O ICMS teve crescimento real de 8,1% passando de R$ 2,1 bilhões em 2007 para R$ 2,3 bilhões em 2008.
O IPVA cresceu 23,7%, alcançando uma arrecadação de R$ 117.036.725,61.
A dívida ativa alcançou um crescimento de 63,5% neste período, saltando de R$9.422.314,88 para R$ 15.402.083,70.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda do Pará, José Raimundo Barreto Trindade, o crescimento está dentro do planejado. O secretário lembrou que a receita mantém o crescimento ao mesmo tempo em que o Governo do Estado desenvolve uma política de redução de carga tributária, atendendo a setores como informática, que obteve benefício que permite a redução final da carga tributária de 17% para 7%; e de máquinas e veículos e medicamentos que tiveram redução de carga tributária de 17% para 10%, além de descontos em imposto, como é o caso do Programa IPVA Cidadão.
A meta é alcançar um crescimento real de 10% ano, em relação a 2007. Trindade informou que em busca desta meta a administração tributária vem trabalhando políticas públicas em quatro pontos: a expansão do projeto de educação fiscal, o desenvolvimento do Inovar Fiscal, o planejamento fiscal preventivo e a modernização da gestão fazendária.
O projeto popular de educação fiscal tem o objetivo de aproximar da população os aspectos tributários. Além das ações nas escolas, iniciadas agora em agosto, o projeto vai aos cidadãos nas ruas e centros comerciais, apresentando, de forma lúdica, conceitos relacionados a importância social do imposto e as questão dos gastos públicos.
O Inovar Fiscal é o projeto que trabalha as ações de modernização da gestão da Sefa e o uso de inovações tecnológicas na área tributária, a partir do financiamento de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do BNDES.
Planejamento fiscal
O terceiro ponto que está em fase de desenvolvimento é o planejamento fiscal preventivo, “que visa alcançar tanto o crescimento da arrecadação quanto a diminuição da sonegação”, explica Trindade. Entre as ações que serão realizadas está a modernização das unidades de fronteira, como a Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, fronteira com o estado do Maranhão, e da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, próximo a cidade de Marabá. As melhorias vão incluir equipamentos de vigilância, scanner e balanças para caminhões, além de um controle maior sobre as mercadorias que passam naqueles locais.
Outro ponto que concorre para a eficácia do planejamento fiscal preventivo, segundo o secretário, é a implantação de projetos integradores nacionais como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e da Nota Fiscal Eletrônica, que tem implantação progressiva e devem estar em pleno funcionamento a partir de 2011.
Os dois sistemas permitem ampliar os controles informatizados sobre os contribuintes, trazendo maior segurança e aos dados e facilitando as ações dos contribuintes.
Sobre a modernização fazendária o secretário anunciou os estudos para a reestruturação administrativa da Sefa, “com a definição da nova regionalização da Sefa de acordo com o volume de arrecadação”, a adoção de indicadores de eficiência para avaliação, e a intensificação de decisões colegiadas, tomadas em conjunto pelos gestores da Sefa.
Na área do Tesouro Estadual, será adquirido, até o final de setembro, o novo Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Também será estruturado o controle informatizado de fluxo de caixa do Tesouro. “Com isso o Poder Estadual só vai poder dispender recursos quando houver a receita”.
Fonte: www.sefa.pa.gov.br
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