Sex, 18 Set, 06h17
BRASÍLIA (Reuters) - O governo autorizou a ampliação das despesas orçamentárias neste ano em 5,5 bilhões de reais, informou o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão nesta sexta-feira.
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O desbloqueio foi possível graças à decisão do governo de excluir do cálculo do superávit primário as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afirmou o ministério em nota.
Essa autorização, contudo, ainda precisa ser oficializada pelo Congresso por meio de uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 que ainda não foi aprovada pelos parlamentares.
Se o governo não tivesse considerado o abatimento de despesas de 28,5 bilhões de reais com o PAC, seria obrigado a fazer um corte expressivo em suas despesas.
A avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre do ano feita pelo Ministério do Planejamento apontou uma redução significativa da projeção de receitas, e uma elevação das despesas estimadas.
A projeção para as receitas administradas pela Receita Federal, que excluem as contribuições para a Previdência, ficou 7,4 bilhões de reais abaixo da projeção feita há um mês.
"Tal resultado deve-se às reduções observadas nas projeções de todos os tributos, em especial o Imposto de Renda", afirmou o ministério em nota.
As despesas primárias, também excluindo a Previdência, tiveram crescimento de 3,1 bilhões de reais "devido principalmente aos acréscimos na projeção do seguro desemprego, nos créditos extraordinários e no apoio financeiro aos municípios".
O governo ainda elevou em 700 milhões de reais a projeção do déficit previdenciário no ano.
(Reportagem de Isabel Versiani)
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