Apenas nos escaninhos da Justiça Federal e dos tribunais superiores (STF e STJ), acumularam-se 16.283 ações e inquéritos.
Envolvem três categorias de crimes: corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro (ocultação de bens, direitos e valores) e improbidade administrativa.
Pelos tribunais de Justiça dos Estados transitaram cerca de 10 mil ações de improbidade (danos ao erário, enriquecimento ilício e violação de principios administrativos).
As informações, disponíveis aqui, foram repassadas em agosto ao grupo que cuida da revisão de uma convenção da ONU da qual o Brasil é signatário.
Chama-se Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Tenta-se aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção.
Considerando-se a quantidade de processos, o número de julgamentos é modesto. A Justiça Federal, por exemplo, julgou 5.878 casos no ano passado.
O STJ produziu 889 julgamentos. No STF, julgaram-se 88 ações. O Supremo informa que, nos primeiros oito meses de 2011, julgou 108 ações.
Pelo quadro divulgado pelo CNJ não é possível saber quantos julgamentos resultaram em condenações.
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Escrito por Josias de Souza
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