quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Ideflor publica a ata da consulta pública do Paof em Castelo dos Sonhos


O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial do Estado, a ata da sessão de consulta pública sobre o Plano Anual de Outorga Florestal do Estado do Pará 2013 (Paof 2013), que foi realizada no dia 7 de fevereiro, no Distrito de Castelo dos Sonhos, município de Altamira

A ata apresenta as decisões e conclusões que representantes da população local, membros da sociedade civil organizada, organizações não governamentais e o poder público apresentarão na reunião sobre a Floresta Estadual do Iriri

Fonte:agenciaparadenoticias

Empresário relata oferta de R$ 500 mil para atacar Chalita


Milton Leme diz ter ouvido de acusador de deputado que dinheiro viria da campanha de Serra à Prefeitura


O empresário Milton Leme, ex-diretor de Tecnologia da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), disse ao Estado ter recebido uma oferta de R$ 500 mil para dar respaldo às denúncias do analista de sistemas Roberto Grobman, que acusa o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) de ter recebido propina de empresas quando era secretário estadual de Educação.

Segundo Leme, Grobman afirmou que a fonte do dinheiro seria o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), então um dos coordenadores da campanha de José Serra à Prefeitura de São Paulo.

Feldman - um dos parlamentares envolvidos na criação da Rede, novo partido de Marina Silva - afirmou que as declarações são absurdas.

Reportagem publicada ontem pelo Estado revelou que Grobman foi levado por um assessor político do comitê do candidato tucano ao Ministério Público para formalizar as denúncias contra Gabriel Chalita.

Leme disse ter recebido a oferta de dinheiro durante a campanha eleitoral do ano passado. Em um primeiro momento, segundo seu relato, Grobman o apresentou a Feldman durante um evento da campanha de Serra. Dias depois, ainda de acordo com Leme, Grobman telefonou e perguntou se R$ 500 mil seriam suficientes para compensar danos relacionados a um processo de improbidade do qual era alvo - o ex-diretor da FDE era suspeito de antecipar irregularmente pagamentos para uma empresa contratada pelo órgão. "Cortei a ligação", disse Leme.

Defesa. Feldman divulgou nota em que confirmou o encontro com Grobman e Leme, mas negou qualquer prática ilícita. "Ao receber a grave denúncia formulada pelo s. Roberto Grobman, fizemos o que cabe a qualquer agente público: encaminhar ao Ministério Público para investigar e não transformá-la em matéria político eleitoral. Se a intenção fosse criar escândalo, teria oportunidade de fazer isso no auge do período eleitoral", afirmou o deputado.

"Para reforçar a extensão e seriedade do problema e o envolvimento de outros atores, o sr. Roberto apresentou o sr. Milton Leme em conversa expedita de cinco minutos, a qual não acrescentou nenhuma informação adicional", acrescentou Feldman.

O ex-diretor da FDE deu entrevista ao Estado no escritório de Alexandre de Moraes, advogado de Chalita e ex-secretário da Justiça do governo Geraldo Alckmin. Leme veio a público depois que Grobman o acusou de coletar dinheiro de empresas para pagar supostas propinas a Chalita. O peemedebista nega ter recebido recursos de empresas. Luiz Carlos Quadrelli, e x-secretário-adjunto da Educação e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, também citado nas denúncias de Grobman. declarou que ele é "um depoente sem a menor credibilidade". / COLABORARAM BRUNO BOGHOSSIAN, FAUSTO MACEDO e JULIA DUAILIBI

Por DANIEL BRAMATTI, estadao.com.br

Bento 16 agradece cardeais por apoio e promete obedecer sucessor.


Em seu último discurso antes da renúncia, o papa Bento 16 prometeu aos cardeais "obediência incondicional" ao novo pontífice, a ser escolhido em meados de março. Ele também agradeceu o apoio dos sacerdotes no período em que comandou a Igreja Católica.

Dilma divulga mensagem de despedida ao papa
Religiosos brasileiros fazem críticas ao papa
Casos de pedofilia continuam entre prioridades da Igreja Católica
Fiéis elogiam pontífice, mas sem emoção

Bento 16 deixará o cargo nesta quinta-feira, após dizer que sairia do comando do Vaticano no último dia 11. Ele deverá deixar o Vaticano em um helicóptero para a residência de verão de Castel Gandolfo, onde passará alguns meses antes de ir à clausura em um convento dentro da cidade-estado.

Reprodução/Globo News       

Papa Bento 16 falou a cerca de 100 cardeais durante audiência na Sala Clementina
Em comunicado, o decano do Colégio de Cardeais, Angelo Soldano, agradeceu em nome dos sacerdotes pela gratidão demonstrada pelo papa e o exemplo que representou durante seus oito anos de pontificado. Na entrada do evento, Bento 16 foi aplaudido pelos cardeais.

Após a saudação, o papa agradeceu o apoio dos sacerdotes durante os últimos oito anos. "Continuarei perto de vocês em oração, especialmente nos próximos dias quando vocês elegerão o novo papa, a quem hoje declaro minha incondicional reverência e obediência".

O pontífice ainda pediu a união da Igreja Católica e o trabalho conjunto "como uma orquestra" para alcançar a concordância e a harmonia.

Ele disse que, nos últimos oito anos, houve momentos de "luz radiante" e "algumas nuvens que escureceram o céu". "Nós tentamos servir a Cristo e sua igreja", disse.

O papado de Bento 16 foi marcado por escândalos de abuso sexual e pedofilia, vazamento de documentos privados e informações de brigas entre integrantes de seu círculo íntimo. As crises são apontadas como uma das causas da renúncia, a primeira em 600 anos.

Bento 16 deverá deixar o palácio papal pela última vez por volta das 17h locais (13h em Brasília). Ele seguirá para a residência de verão do Vaticano, em Castel Gandolfo, a 30 km de Roma.

A partir das 20h (16h em Brasília), será declarada a vacância do cargo, abrindo caminho para o conclave. O símbolo da saída do papa será o fechamento das portas do palácio papal e a folga da Guarda Suíça, que garante a segurança do pontífice.

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

CONFUSÃO EM BRASÍLIA: DEM CUTUCA PT NA CÂMARA


DEMOCRATAS E PETISTAS TROCAM INSULTOS POR CAUSA DE PAINEL EXPOSTO NA CÂMARA
Brasília - Deputados do DEM e do PT trocaram insultos nesta quarta (27) por causa de um painel em alusão ao ano de 2005, com referência ao mensalão, confeccionado pelo DEM, e colocado no corredor que dá acesso ao plenário da Câmara. No local, o PT expõe fotos em comemoração aos 33 anos de existência da legenda e dez anos no comando do país, mas sem menção ao ano de 2005, quando aconteceu o episódio do mensalão.
A confusão começou quando o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) retirou o painel. Os deputados do DEM protestaram e a discussão foi levada ao plenário. O vice-líder do PT, deputado Sibá Machado (AC) repudiou a atitude do DEM e pediu que fosse reforçada a segurança da Câmara para o ato em comemoração ao aniversário do PT.
O vice-líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), rebateu as críticas petistas e defendeu a atitude do seu partido de expor o painel, considerando-a como democrática. Lorenzoni criticou os petistas por não fazerem referências ao ano em que ocorreu o chamado mensalão. Revoltado, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), tirou o microfone das mãos do parlamentar do DEM.
No final da tarde, a bancada petista, o presidente do partido, Rui Falcão, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fizeram a inauguração simbólica da mostra com as imagens que relembram a história do PT.

(Edição: Aécio Amado)
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

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BRIGA DE CACHORRO GRANDE: MÁRIO COUTO QUER QUE JOAQUIM BARBOSA JULGUE JADER BARBALHO.


MÁRIO COUTO VAI PEDIR PARA PRESIDENTE DO STF JULGAR POLÍTICO CORRUPTO PARAENSE

O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse ontem, em discurso, que agendou para a próxima semana audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para pedir celeridade no julgamento das ações que envolvem parlamentares envolvidos em casos de corrupção, principalmente nos processos que tramitam no STF há mais de dez anos. O senador elogiou o ministro, que foi relator do processo do Mensalão, por ter punido os "petistas corruptos" e completou que a luta pela moralidade do País tem que continuar.


"Meu caro Joaquim Barbosa, o País não pode parar nos mensaleiros. O País tem que prender mais. No meu Estado, por exemplo, existem políticos que têm verdadeira riqueza, sem nunca terem trabalhado numa empresa privada, sem nunca terem sido empresários, só políticos, a vida inteira sendo políticos e têm patrimônios avaliados em mais de R$ 100 milhões. Ora, como é que um político que percorre a mesma caminhada dos outros, a mesma caminhada que eu percorri, enriquece desse jeito?", disse o senador, convidando toda a oposição a participar da audiência.


"Nós temos que ir a esta audiência porque nós queremos a moralidade do nosso Senado e da nossa pátria. Aqueles que ficaram com o dinheiro público precisam ir para a cadeia! Eu tenho aqui em mãos alguns processos que caminham no Supremo Tribunal Federal, de um homem da minha Terra, que ficou rico, milionário, à custa do povo da minha terra. Olhem como são as pessoas, como é que essas pessoas usam do seu prestígio. Encostam no governo federal, encostam imediatamente e começam a ficar amigo do presidente da República, começam a ser ‘amigo de cozinha’ para segurar a tramitação dos processos. Continue lendo...
Esses processos que eu tenho em mãos vão me acompanhar até o ministro - que já tramitam no Supremo, há mais de dez anos, e não são julgados. Esses processos, eles têm que sair da gaveta de alguém, esses processos têm que tramitar e ser julgados."


Tucano destaca que são 26 processos. é "todo tipo de crime".


Segundo o senador Mário Couto (PSDB-PA), o Mensalão, que teve sua conclusão no fim do ano passado, foi uma "gota d’água no oceano". Sem citar nome, Couto continuou sua explanação no Senado lendo os processos que envolvem o parlamentar do Pará.


"Esse político paraense tem todo tipo de crime nas costas a ser julgado. Apenas selecionei dez, mas são 26 processos. São 26, Brasil. São 26, Pará. Vocês sabem de quem estou falando, Pará", proferiu, mencionando uma ficha enorme de crimes, como peculato, estelionato, lavagem e ocultação de bens ou valores, falsificação ideológica, crime contra a Fazenda Pública, quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, emprego irregular de verbas públicas.


"Verba tua, paraense, verba tua, brasileiro, que foi desviada para fazer um dos maiores patrimônios do Norte deste País, para falar mal dos outros, para ofender a família dos outros. E este homem está solto, Brasil! E este homem está com todo o patrimônio, Brasil! E esses processos não andam! Mas com Joaquim Barbosa vão ser julgados com certeza, porque Barbosa veio para este mundo com a finalidade escrita por Jesus Cristo, para implantar a moralidade neste País", exaltou Couto, que ainda criticou o jornal pertencente à família desse "político corrupto".


"O jornaleco chamado ‘Diário do Pará’ fica falando mal de pessoas de bem. Usam a fortuna retirada do povo pobre do meu querido Estado do Pará, de Nossa Senhora de Nazaré. Usam para falar das pessoas de bem e têm a ousadia de mexer até com as famílias das pessoas honestas. Ficou rico! A família ficou rica durante um período no Estado do Pará! Essa é a realidade."


Por fim, Couto destacou que fará uma homenagem a Joaquim Barbosa, com uma menção honrosa no plenário. "Estarei apresentando amanhã (hoje) o requerimento de honra ao mérito a um dos mais ilustres brasileiros da atualidade, Joaquim Barbosa. Por ter dado o passo inicial, ter começado a colocar na cadeia os ladrões brasileiros, aqueles que prejudicam a pátria, aqueles que prejudicam o povo desta nação, aqueles que prejudicam os mais necessitados, os corruptos brasileiros", disse.


Thiago Vilarins - Da Sucursal de Brasília
(Amazônia – ORM)

Santarém contra a dengue: Entidades comunitárias integrarão rede de apoio


Comitê Gestor da Campanha reúne nesta quarta-feira, na Casa da Cultura

Campanha contra a dengue

Nesta quarta-feira, 27, às 8h30, na Casa de Cultura, o Comitê Gestor da Campanha Santarém contra a Dengue realiza reunião com Associações de Bairros e Conselhos Comunitários. Na ocasião será informado como será a data da grande ação, o quantitativo de voluntários e o envolvimento da sociedade.

No último dia 22, o Comitê Gestor – composto pelas Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Educação, Meio Ambiente e as Coordenadorias de Saneamento Básico e Defesa Civil e setor de endemias da SESPA – anunciou a divisão da cidade em oito polos, compreendendo os 47 bairros de Santarém. Em cada polo atuarão dois coordenadores e uma equipe de voluntários. Em cada polo serão montados núcleos que informarão o Comitê Central de Combate a Dengue.

PREFEITO REÚNE-SE COM O STTR

Durante audiência na terça-feira, 26, o prefeito Alexandre Von ouviu demandas e prioridades de trabalhadores rurais que congregam o Sindicato da categoria. Os trabalhadores reivindicaram apoio para execução de projetos agroextrativistas e fomento à produção em áreas de assentamento e também na Resex Tapajós-Arapiuns. Uma segunda audiência deve ser realizada entre o Sindicato e a Prefeitura.

SEMAP PARTICIPA DO 12° ENCONTRO DE REPRESENTANTES DA APRUSAN

A Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP) e a Coordenadoria de Incentivo à Produção Familiar (CPROF) participaram do encontro e explanaram sobre o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), Programa Agropecuário, e Programa de Infraestrutura Rural. Não ocasião, as instituições que participaram do evento também discutiram melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, cadeias produtivas. Também foram assuntos da reunião Arranjos Produtivos Locais (APL), Cadastro Ambiental Rural (CAR), produção orgânica e agroindústria.

COMUNIDADES DO INTERIOR PODERÃO TER POLO MUSICAL

A proposta de instalação do Polo Musical na área rural de Santarém será discutida em uma reunião nesta quarta-feira, 27, no prédio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), às 9h. Participam desse encontro, o secretario de Cultura, Nato Aguiar, o superintendente da Fundação Carlos Gomes (FCG), Paulo José Campos de Mendonça, o diretor do Instituto Maestro Wilson Fonseca (IMWF),  Agostinho Fonseca, e o secretário da Juventude do STTR, Francinaldo  Nascimento. A implantação deste pólo musical foi uma solicitação do STTR.

SANTARÉM TERÁ CURSO DE CORDAS E PAINEL DA FUNARTE

Na área musical mais novidades devem ser implantadas em Santarém como o curso de Cordas, projeto aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura – Secult – e pela FCG, através do Instituto Maestro Wilson Fonseca. Outra novidade é o Painel da Fundação Nacional de Artes (Funarte)/Ministério da Cultura (Minc) para regência de coral, evento realizado nacionalmente e simultaneamente em cinco cidades e Santarém foi uma das escolhidas.


Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS

O Estado do Vaticano e a Santa Sé


Encravado em Roma, o Vaticano é considerado o menor Estado do mundo, com uma área de 0,439 km2, cerca de 44 hectares. Mas quando se fala nele, é preciso distinguir a Santa Sé do Estado da Cidade do Vaticano. Enquanto a primeira é a autoridade suprema da Igreja na figura do papa enquanto Bispo de Roma e chefe do Colégio dos Bispos, o segundo foi reconhecido pelo Tratado de Latrão, firmado entre a Itália e a Santa Sé, em 11 de fevereiro de 1929.


Com base na distinção entre governo central da Igreja e território físico do Estado, pode-se avançar nos discernimentos que, muitas vezes, confundem até mesmo os estudiosos vaticanistas. A Santa Sé, aos olhos das leis internacionais, tem uma personalidade jurídica que permite firmar tratados e enviar e receber representantes diplomáticos, como um Estado de fato.


Apesar das distinções, Santa Sé e Vaticano são unidos na pessoa do Sumo Pontífice, que é o Chefe de Estado. Ele concentra os poderes legislativo, judiciário e executivo, o que configura uma monarquia absoluta particular, já que não há transmissão do trono entre familiares. A administração do Estado por parte do Papa é feita por meio da Pontíficia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano e do Governadoria do Estado da Cidade do Vaticano.


Rafael Belincanta
Direto do Vaticano


MOVIMENTO PRÓ-TAPAJÓS VAI TENTAR CRIAR ESTADO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR


Reunião em Novo Progresso

Um dos coordenadores do Movimento Pró-Tapajós, sr. Jean Carlos, esteve em Novo Progresso nesta terça-feira, dia 26/02 iniciando a mobilização da população do município visando a coleta do máximo possível de assinaturas dos eleitores interessados em tentar a criação do Estado do Tapajós, desta vez atra…vés de um Projeto do Lei de Iniciativa Popular-PLIP.

Jean Carlos e sua equipe visitaram órgãos públicos, imprensa, entidades organizadas, recebendo grande apoio e adesão de todos em Novo Progresso. Reuniram-se com os Agentes Comunitários de Saúde, que vão aproveitar suas visitas de casa em casa para coletar as assinaturas num prazo de de 30 dias.O mesmo trabalho está sendo feito em todos os municípios do Pará e de outros estados também, pois para dar entrada no projeto de Lei no Congresso Nacional, é preciso angariar assinatura de pelo menos 01% do eleitorado nacional, ou seja atualmente cerca de 1,5 milhão de eleitores.

Existem três maneiras de se conseguir o desmembramento de uma região para se criar uma nova unidade da Federação, a primeira já foi utilizada, que foi o Plebiscito, onde na totalidade dos eleitores do Estado do Pará, a maioria decidiu pela não criação, mas nos municípios que ficariam dentro do Estado do Tapajós, 98% dos eleitores foram favoráveis a criação do estado, demonstrando o grande interesse da população dessa região em desmembrar do Pará. As outras opções são referendo ou através de Projeto de Lei-PLIP, que é o mecanismo que estará sendo utilizado nessa nova tentativa de criação do Estado do Tapajós.

Por: Édio Rosa  foto Edson Santos

 Veja mais     O Oeste do Pará disse SIM!


No dia (11/12/2011) a população interessada, expressou a sua insatisfação com a administração do atual governo do Pará através do seu voto nas urnas, e deixou claro o seu desejo pela criação do estado do Tapajós.


A região interessada que sofre com o abandono e descaso de um governo que não consegue atender as necessidades dos municípios mais distantes da capital do estado do Pará.
Por decisão dos eleitores da capital o estado do Pará continua vasto em seu território, decidiram pela região que o “não” a divisão seria melhor para todos, ou para a capital Belém.

A região interessada que sofre com o abandono e descaso de um governo que não consegue atender as necessidades dos municípios mais distantes da capital do estado do Pará.

Por decisão dos eleitores da capital o estado do Pará continua vasto em seu território, decidiram pela região que o “não” a divisão seria melhor para todos, ou para a capital Belém.

A região interessada que sofre com o abandono e descaso de um governo que não consegue atender as necessidades dos municípios mais distantes da capital do estado do Pará.


Por decisão dos eleitores da capital o estado do Pará continua vasto em seu território, decidiram pela região que o “não” a divisão seria melhor para todos, ou para a capital Belém.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Agentes do DETRAN voltam a intensificar no trânsito progressense


Na manha de terça feira o diretor do DETRAM  senhor  Marcelo  do município de Novo Progresso iniciou uma operação de fiscalização nas ruas da cidade.

Contou com atuação da policia militar e mais três agentes municipais  preparados  para agir nos crimes de trânsito .

A nossa equipe de reportagem esteve acompanhando o trabalho do departamento municipal de trânsito, as infrações são muitas mais a fiscalização tem encontrado muitas irregularidade no transito foram varias a apreensão de motocicletas e automóveis.


Por: Edson Santos

A Empresa Gás Progresso lança projeto “Estudar é Preciso”




A empresa GÁS PROGRESSO, em parceria com a Paragás, iniciaram a entrega de 5000 kit’s com caderno, lápis e borracha, para as crianças do 1º ano à 5º ano, das escolas estaduais e municipais da Cidade de Novo Progresso.

“Este é um projeto que vem para reforçar os materiais da criançada.”

A empresa Gás Progresso preocupada com o social da cidade, teve esta iniciativa de fazer esta distribuição já na primeira semana do ano letivo.

Os diretores da Empresa Gás Progresso visitaram as escolas pessoalmente para fazer a entrega dos materiais. As crianças, principalmente as mais carentes, não conseguiam conter a alegria de estar agora de posse de material novo para estudar.

A empresa apostou neste método de colaboração por também ser uma forma inteligente de divulgar o nome da marca,  ao mesmo tempo que contribui com a educação do município. Quem é inteligente e tem bom senso sempre encontra um meio criativo de contribuir com a sociedade através de atitudes, pondo em pratica e realizando bem feitos, enquanto outros apenas criticam e nada fazem para contribuir com o desenvolvimento da Cidade.


Hoje a empresa Gás Progresso é referencia na região por distribuir produtos de qualidade dentro dos padrões exigidos pelas leis, e com apoio ao social e marketing inteligente, vem contribuindo e se afirmando cada vez mais, servindo como exemplo para outras empresas do Município.

Para maiores informações sobre o Projeto “Estudar é Preciso” basta ligar para (93)3528-2590 ou 8111-1829.


www.povosdaamazonia.com.br

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Presidente da câmara quer ação do executivo


Presidente da câmara Macarrão (PT) quer operação tapa-buraco com urgência nas principais ruas da cidade


Presidente da câmara vereador Macarrão quer ação tapa buraco com urgência na cidade

A Primeira preposição aprovado no legislativo que chamou atenção de imediato foi a proposta pelo Presidente da casa vereador Macarrão (PT) que solicitou ao digníssimo prefeito senhor Osvaldo Romanholi (PR) que priorize  uma operação “tapa buracos”  nas Ruas da Cidade.



Macarrão comenta que esta deficiência é visível pelas ruas da cidade e com isto dificulta para os pedestres e danifica os  veículos , e pior ainda fica uma imagem negativa para nossa cidade..

No uso da tribuna o edil aproveitou para afirmar o  compromisso com atual gestão em trabalhar pra fazer as melhorias acontecerem para nossa cidade, e solicitou ao executivo que junte  força com  a bancada paraense para que os deputados disponham recursos no orçamento para nosso munícipio. Tudo que pudermos trazer para nossa cidade  temos que buscar "tudo que vier será bem vindo



"e tirar do discurso e colocarmos na pratica - "para fazer acontecer o progresso para Novo Progresso". Macarrão argumentou que já solicitou empenho da bancada do PT do Pará para fazer sua parcela em beneficio desta cidade, finalizou.


Fonte;Jornal Folha do Progresso






DIA DAS MÃES

CTG CONVIDA PARA GRANDIOSO FANDANGO DIA DAS MÃES EM NOVO PROGRESSO

Fandango Gaúcho


O CTG-“QUERENCIA AMADA” convida a população em geral para um grande fandango a ser realizado no dia 11 de Maio em homenagem ao dia das mães.
A animação ficará por conta do Grupo Gauchesco “Gaudérios do Brasil” da cidade de Sorriso, estado do  Mato Grosso.


O fandango será realizado na dependência do pavilhão da igreja católica, com traje social.


As vendas de mesas antecipadas através do telefone celular Tim 93-81194562 com Romeu e 93-8128 5072 com Jaqueline.

CURSO DE DANÇA


A Diretoria do CTG Querência Amada convida a todos os interessados que estará realizando um curso de DANÇA GAUCHA no mês de Abril, com professor Agnaldo Tonzar, que também é membro do Grupo Gaudérios do Brasil. Os interessados procurar pelo Romeu Piran e com Jaqueline nos telefones 93-81194562-9381285072.


CONQUISTA


O Patrão do CTG “Querência Amada” Romeu Piran, comunica a todos os membros e a população em geral que a documentação do “CTG QUERENCIA AMADA” de Novo Progresso,  a partir de Dezembro de 2012 foi reconhecido como filiado ao Movimento tradicionalista Gaúcho da Amazônia Ocidental e pertence a 3º região Tradicionalista.


Conquista esta comemorada com orgulho entre os membros (Gaúchos) pelo empenho e dedicação especialmente por ser a primeira entidade do gênero ser filiada e reconhecida com o tradicionalismo de um CTG no Estado do Pará.


O reconhecimento veio através de documento via postal com sede na cidade de Ariquemes Rondônia e assinado pelo patrão Presidente da entidade Senhor JAIME VALENTIN MORGAN.


Por: Adecio Piran

Princípios que deveriam nortear a Administração Pública.


A Constituição Federal traz explicitamente alguns princípios que norteiam a Administração Pública, que são os seguintes: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os princípios básicos da Administração Pública, que sem dúvida constituem os fundamentos principais da ação administrativa.
   
Pelo princípio da legalidade que é aquele que diz que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum.

Pelo princípio da impessoalidade que tem a finalidade que impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal e o fim legal é unicamente aquele que a norma de Direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal. Desde que o princípio da finalidade exige que o ato seja praticado sempre com finalidade pública, o administrador fica impedido de buscar outro objetivo ou de praticá-lo no interesse próprio ou de terceiros.           
                                        
Isonomia é a garantia de tratamento igualitário, entre ocupantes de cargos iguais, em respeito ao Princípio Constitucional.

A moralidade administrativa, norteada pelo princípio da moralidade, constitui, pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública, sendo que o ato administrativo não terá que obedecer somente à lei jurídica, mas também à lei ética da própria instituição, pois nem tudo que é legal é honesto; a moral administrativa é imposta ao agente público para sua conduta interna, segundo as exigências da instituição a que serve e a finalidade de sua ação: o bem comum.

O princípio da publicidade, também considerado como um dos mais importantes é a divulgação oficial do ato para o conhecimento público e início de seus efeitos externos.

Pelo o princípio da eficiência, que pelo seu próprio vocábulo da idéia de ação, para produzir resultado de modo rápido e preciso. E justamente associado à Administração Pública, o princípio da eficiência determina que a Administração deva agir, de modo rápido e preciso, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população. Eficiência contrapõe-se a lentidão, a descaso, a negligência, a omissão.


Blogueira Dinha Flores

CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE EM SANTARÉM É UM ESTRATÉGIA POLÍTICA DE VON.

DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO VON PODE ACABAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


Em regra geral o “estado de calamidade pública” só pode ser decretado por Prefeituras, Estados e o Governo Federal em casos de grandes desastres e calamidades com muitas vítimas, pois tem a duração de no máximo 180 dias.


 A Secretária de Saúde de Santarém, Dr Valdenira Cunha, na manhã desta segunda (25), tentou justificar para o apresentador Jorge Carlos, que comanda o programa ‘rádio interativo’, na Guarany FM, a intenção do Governo em tomar tal medida.


Problemas na aquisição de alimentos, ou seja, o governo Von quer se livrar do fornecedor que vendia para o PT; o mesmo acontece com a lavanderia do hospital municipal, na aquisição de material de limpeza e na operação das máquinas.


A tal atitude do Governo Von deve ser a de se livrar dos fornecedores do PT, pois essa declaração de ‘estado de calamidade pública’, facilita a compra indiscriminada de remédios sem que seja preciso a licitação exigida por Lei, eis aí a questão principal do decreto.


Por outro lado, há por parte do PSDB, um grande complô para atacar o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, pois ele é o favorito de Lula para disputar o governo de São Paulo em 2014, então desmoraliza-lo faz parte do jogo tucano para reeleger Geraldo Alckmin.


Aqui em Santarém é quase uma obrigação política de Von atacar a saúde, mirando e atirando no Ministro Padilha, afinal ele é cidadão santareno com o título eleitoral domiciliado em Santarém, por isso esse decreto é desnecessário, mas em compensação é politicamente estratégico.


Só para ilustrar: Palmas no Tocantins, Boa Vista em Roraima, Sorocaba no estado de São Paulo, Pablo Genuíno em Rurópolis, Zenaldo Coutinho em Belém e Von aqui em Santarém. Todos prefeitos tucanos que também decretaram Calamidade Pública.


Como este governo já começou meio zarolho, a possibilidade dessa atitude do Von terminar na justiça é quase de 100%; cabe à ex-prefeita Maria do Carmo ajuizar uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito.


Nessa ação deve-se pedir a possível anulação dos atos realizados durante o período de vigência do decreto de emergência e junto ao Ministério Público, denunciar a violação de princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público.


Entenda algumas características destes “estados”:

Por Gidalt – Portal Folha

OBSERVAÇÃO: Em casos de intensidade leve a moderada e quem decreta são órgãos os de monitoramento meteorológico com duração indeterminada
ESTADO DE ALERTA: Em situações de desastres de intensidades fortes decretadas por órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil e sua duração é apenas por algumas horas.


ESTADO DE EMERGÊNCIA EM QUE CASOS – Desastres de grande porte, quem decreta são os órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil com duração indeterminada.


ESTADO DE SÍTIO: Situações de guerra ou comoção grave de repercussão nacional decretado pelo Presidente da República com duração de até 30 dias, em casos de comoção nacional, e indefinida, em casos de guerra.


ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: Em casos de desastres grandes e com muitas vítimas que podem ser decretados pelas Prefeituras, Estados e o Governo Federal e duram no máximo 180 dias.


ESTADO DE DEFESA em situações de instabilidade institucional ou grandes calamidades da natureza também é decretado somente pelo Presidente da República duram até 30 dias podendo ser prorrogados.


Vamos entender o que justifica um Decreto de Emergência.


Para ser decretado um estado de emergência, exigem-se critérios bem claros que devem ser baseados na intensidade dos danos e na ponderação dos prejuízos.


Para tal é preciso responder junto aos órgãos fiscalizadores, e aí chamamos à atenção da Câmara Municipal, quatro questões:

Primeira:

Observou-se a incidência de danos humanos?

A existência de santarenos feridos graves?

Desaparecidos?

Deslocados?

Desabrigados?

Ou até mortos?

Segunda:

Observou-se a incidência de danos materiais?

As instalações Públicas de Saúde foram afetadas e estão sem funcionar assistência médica primária e hospitalar, as emergências médicas e cirúrgicas?

As instituições de ensino, de infra-estrutura estão inoperantes e sem funcionar a contento?

As residências populares foram afetadas pelo estado ou situação, ficando sem abastecimento de água potável, telecomunicação, esgoto sanitário?

Terceira:

Observou-se a incidência de danos ambientais?

Como contaminação e/ou poluição das fontes de água?

Houve contaminação, degradação e/ou poluição do solo, do ar ou da biodiversidade?

Quarta.

E há ainda de se perguntar sobre o impacto disso sobre a economia.

Os prejuízos econômicos estão acima de 30% do PIB do município a ponto de não mais poder se reerguer?

O prefeito Von decretou estado de emergência e deve se justificar na intensidade dos danos, se não, vem aí uma quinta questão:

O prefeito decretou estado de emergência por quê?


(Por Gidalt – Portal Folha)