JATENE DIZ NA ALEPA QUE PARÁ AUMENTOU A ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS EM 24,9%, MAS O PARAENSE NÃO VIU UM CENTAVO DE RETORNO, O PARÁ É UMA DESGRACEIRA TOTAL.

RECURSOS VIERAM DO INCREMENTO NO ICMS, INFORMA SIMÃO JATENE

O resultado primário de R$ 774 milhões, em 2012, foi destaque na mensagem do governador Simão Jatene aos deputados estaduais, lida durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ontem de manhã. Ele apontou o aumento da arrecadação própria do Estado em 24,9%, viabilizada pelo incremento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de R$ 5,7 bilhões, em 2011, para R$ 7,1 bilhões, no ano passado, o que foi o segundo melhor desempenho do país.

A sessão foi conduzida pelo novo presidente da Assembleia, deputado Márcio Miranda (DEM), eleito ao cargo na última sexta-feira, 1º, com o apoio do governador. Miranda substitui o deputado Júnior Ferrari (PTB), que respondeu pelo cargo desde que Manoel Pioneiro (PSDB) assumiu a prefeitura de Ananindeua. A maioria dos deputados participou da sessão. Entre os faltosos, estava o deputado Martinho Carmona (PMDB), que foi o candidato derrotado na eleição para a presidência da Casa.

Mineração - Os deputados da oposição destacaram as mazelas sociais que a gestão tucana ainda não conseguiu superar no Pará, com destaque aos índices contraditórios de um estado rico com uma população pobre. "Não podemos continuar aceitando que não haja cobrança de ICMS na exportação mineral. A Taxa de Mineração foi criada com a aprovação dos deputados, mas não fomos consultados sobre a redução. É preciso agregar valor à produção", criticou a nova líder do PT, deputada Bernadete ten Caten, na tribuna. Ela e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) tiveram, juntos, 10 minutos para comentar a mensagem do governador, representando a bancada de oposição. Já o líder do PSDB, deputado José Megale, teve dez minutos também para comentar a mensagem. Jatene teve réplica de 20 minutos. Continue lendo...

Bernadete apontou que o Pará é o 13º Estado em produção de riqueza e o 22º em distribuição de renda, mas, apesar disso, 3,5 milhões de paraenses têm renda mensal de um salário mínimo (R$ 678), sendo que a metade trabalha na economia informal. "Não há política minerária. O projeto que cria o Fundo Minerário com selo estadual, deixado pelo governo anterior, não foi levado à votação", observou.

Megale comentou os avanços obtidos na receita para o equilíbrio fiscal. A arrecadação teve um acréscimo de R$ 1,4 bilhão, segundo ele, graças, em parte, à criação da Taxa da Mineração, que recebeu a aprovação de todos os deputados, no início de 2012. "A Lei Kandir é maléfica ao Estado. O Estado teve a capacidade de criar esse dispositivo (taxa). O preço do ferro diminuiu em quase um terço. O mercado determina o preço e, por isso, a taxa precisa ser flexibilizada", justificou.

Na réplica, Jatene defendeu que o Pará precisa de mecanismos de competitividade de seus produtos e justificou que a legislação nacional sobre o tema está ultrapassada. Ele acrescentou que a redução da Taxa da Mineração, acordada com a Vale em outubro, evitou uma briga judicial que poderia prejudicar a viabilidade do tributo, já que a legalidade da taxa vinha sendo questionada pelas mineradoras em vários estados. A arrecadação da taxa foi de mais de R$ 500 milhões no ano passado, mas passará a R$ 30 milhões por mês, o que ele considera satisfatório.

(Amazônia – ORM)