sexta-feira, 28 de setembro de 2012

ELEIÇÃO 2012.



O TSE ameaça a ficha limpa.

Sem fazer barulho, Tribunal Superior Eleitoral libera candidatura de político que teve as contas de sua gestão rejeitadas. A decisão atinge a alma da lei da ficha limpa e cria jurisprudência que pode beneficiar dez mil candidatos barrados

Izabelle Torres e Josie Jerônimo

Considerada o caminho mais curto para livrar a política brasileira dos maus gestores e de gente acostumada a se apropriar de dinheiro público, a lei da ficha limpa começou a valer este ano, mas, na semana passada, uma resolução sem muito alarde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou sua aplicação sob ameaça. O TSE decidiu que o fato de um administrador ter as contas de sua gestão rejeitadas não é motivo para impedi-lo de ser candidato. Os ministros entenderam que a inelegibilidade somente pode ser declarada se houver provas suficientes de que o político teve culpa pelos desvios ou falhas no uso de recursos públicos.

A decisão que atingiu a alma de uma das mais populares leis brasileiras foi tomada durante a análise da ação que impugnou a candidatura do vereador de Foz do Iguaçu, Valdir de Souza Maninho, por ordenamento irregular de despesas quando ele era secretário de Esportes do município. O TSE liberou o candidato alegando que o Tribunal de Contas não comprovou sua culpa. O mais paradoxal é que a jurisprudência criada prejudica a execução da ficha limpa no exato momento em que o próprio TSE investe mais de um milhão de reais em campanhas no rádio e na televisão em defesa da lei.

A interpretação abre uma brecha que pode beneficiar cerca de dez mil candidatos barrados com base no artigo da lei que exige a aprovação de contas durante gestões anteriores. “Foi aberto um flanco destrutivo na lei e isso partiu de quem menos se esperava: do próprio tribunal. A decisão dos ministros terá um efeito danoso porque a rejeição de contas é o principal item da norma, é o coração dela”, reclama o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos maiores articuladores da lei da ficha limpa. No Rio Grande do Norte, por exemplo, nada menos do que 95% dos candidatos barrados podem se livrar dos processos.

“Os ministros dilaceraram o papel e a importância das decisões dos órgãos de controle”, comenta o procurador do Rio Grande do Norte, Carlos Thompson. Em outros Estados, como Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, as falhas na aplicação de recursos públicos são responsáveis por mais da metade dos pedidos de indeferimentos de candidaturas.

A lista de casos que guardam semelhanças à do verea­dor de Foz do Iguaçu é extensa e inclui especialmente prefeitos que tentam reeleição e ex-prefeitos em busca de um novo mandato. Em todo País, não faltam exemplos de quem agora têm boas chances de obter sucesso nos recursos ou até de inibir ações de opositores que insistam em falar desses processos.

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), por exemplo, enfrenta a reação de adversários na disputa pela prefeitura de João Pessoa, que tentam impugnar sua candidatura no TSE com base em duas condenações do Tribunal de Contas da União referentes à gestão na capital paraibana. Problemas semelhantes enfrentam outros integrantes do Congresso Nacional. O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) tenta voltar ao comando da pequena Luís Eduardo Magalhães, apesar de ainda responder por irregularidades em um convênio assinado em 2004, quando era prefeito. Mesmo condenado pelo TCU, o deputado federal José Vieira (PR-MA) também disputa a prefeitura de Bacabal.

Um dos entraves à aplicação da lei da ficha limpa é que, ao exigir provas sobre a culpa dos gestores no mau uso de recursos públicos, o TSE entende que caberia aos Tribunais de Contas avançarem nas análises técnicas e nas argumentações jurídicas a ponto de produzirem provas, o que não é uma prerrogativa desses tribunais. Além disso, o TSE provoca insegurança jurídica ao dar argumentos aos políticos ficha suja a recorrer da condenação. Em alguns Estados, esses recursos podem anular completamente os efeitos da ficha limpa, uma vez que quase a totalidade dos pedidos de impugnação foi feita com base em pareceres técnicos de Tribunais de Contas.

Em resposta às reações contrárias, o TSE alega apenas que a exigência de provas mostrando a culpa dos gestores está prevista na própria lei. Para o ministro Arnaldo Versiani, quando a decisão do Tribunal de Contas não menciona a existência de dolo, “merece prevalecer o direito à elegibilidade”. “O problema é que esse argumento não leva em conta o fato de que esses tribunais fazem apenas a análise técnica”, contrapõe o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti.

Essa não é a única decisão do TSE comemorada por políticos encurralados pela Justiça. Em junho, os ministros determinaram que a rejeição das prestações de contas de campanhas eleitorais anteriores não é motivo de impugnação de candidaturas.

A decisão dividiu a Corte e foi desempatada pelo ministro Dias Toffoli. O próprio Arnaldo Versiani foi criticado por ter definido que a responsabilidade por julgar a legalidade dos gastos dos prefeitos é das Câmaras Municipais e não dos Tribunais de Contas.

O ministro ignorou o fato de que esses julgamentos, quando feitos por vereadores, se baseiam em critérios políticos e negociações partidárias. Práticas que, como tantas outras, poderiam ser expurgadas do País, não fossem decisões que colocam em risco os avanços da democracia.



Por: Adecio Piran

Mulher leiloa virgindade por US$ 150 mil; 1ª vez será em vôo.

Último dia para lances será 15 de outubro e primeira noite 10 dias depois.


Mulher leiloa virgindade por US$ 150 mil; 1ª vez será em voo
Catarina nasceu em Itapema, SC Mundo - Uma jovem catarinense decidiu se inscrever em um concuso na internet para participar de um documentário e leiloar sua virgindade. A inscrição foi há dois anos e o produtor australiano Justin Sisely logo chamou a menina, então com 18 anos, para fazer um teste em vídeo. Depois, ela foi a escolhida para participar do projeto.

Em entrevista ao G1, hoje com 20 anos, Catarina Migliorini falou que decidiu tudo no impulso. "Eu era novinha e por ser virgem decidi me candidatar. Era uma oportunidade de viajar, conhecer novas culturas, mas não esperava uma resposta. Quando o diretor me escolheu, fiquei super feliz e decidi ir até o fim", diz.

As filmagens do documentário começaram há cerca de um mês, em Bali, na Indonésia. A produção faz parte do projeto. O vídeo vai registrar a história da jovem e os preparativos para o leilão, até o dia em que deve ocorrer sua primeira noite. "Eles filmam meu dia a dia, meu novos amigos aqui, eu falando com a minha mãe, minhas reações", explica Catarina. O documentário ainda não tem previsão de lançamento.
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Já o site 'Virgins Wanted', onde os lances são dados, foi publicado no dia 15 de setembro. Até as 12h30 desta terça-feira (25), dez lances já tinham sido dados para comprar a virgindade de Catarina, que é natural de Itapema, no Norte de Santa Catarina. O lance mais alto foi feito no dia 25 de setembro: US$ 155 mil (cerca de R$ 310 mil).

O russo Alexander Stepanov também participa do projeto e o lance mais alto para comprar sua virgindade até o fechamento dessa reportagem era de US$ 1 mil.

A catarinense, que vai receber todo o dinheiro arrecadado no leilão, afirma que não tem nem ideia de qual valor pode chegar. "Não sei mesmo, mas vou usar o dinheiro para interesses pessoais. Não vou ser hipócrita de falar que vou doar 100%, mas quero criar um projeto para construir lares. Eu acho muito importante ajudar o próximo. Tudo também vai depender de quanto eu ganhar", diz Catarina.

Sobre sua primeira noite, ela se diz tranquila. "Eu trato o leilão como um negócio. Eu não fico pensando muito nisso. Estou em um lugar lindo, maravilhoso. Trouxe vários livros para ler, eu adoro filosofia".

Ela diz que a família está do seu lado. "Minha mãe é minha melhor amiga. Ela me disse que ia ser difícil, que eu tinha que estar preparada para tudo. Mas eu sei que ela me ama incondicionalmente e sempre me deu muita liberdade para tomar minhas decisões", afirma.

Já os amigos ficaram sabendo da notícia através da internet. "Eu recebi vários emails, a maioria achava que era trote. Minha melhor amiga de São Paulo estranhou, porque eu era romântica, procurava um verdadeiro amor. Mas que se eu estava feliz, ela ficaria do meu lado", comenta.

Um dos planos da garota quando o projeto acabar é estudar medicina na Argentina. "Eu já tinha até feito minha matrícula para começar esse ano, mas com as filmagens tive que deixar para ano que vem", afirmou ela.

O último dia do leilão será em 15 de outubro e a primeira relação de Catarina deve acontecer cerca de dez dias depois, em uma viagem de avião da Austrália até os Estados Unidos. "Essa decisão foi tomada para que não tenha problema com a lei de nenhum país", diz a garota.


Fonte: G1

Se for ao 2º turno, PT planeja poupar Igreja Universal.



O PT pretende poupar a Igreja Universal de ataques caso Fernando Haddad passe ao segundo turno contra o líder Celso Russomanno (PRB), cujo partido é controlado pela denominação.

Os petistas temem uma retaliação da TV Record ao governo Dilma Rousseff e devem usar o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), para negociar um pacto de não agressão na disputa.

Russomanno cai pela 1ª vez; Haddad cresce e empata com Serra, diz Datafolha

Além disso, o ex-presidente Lula costurou a aproximação entre o PT e a igreja do bispo Edir Macedo e incentivou a criação da sigla aliada.

O vínculo do partido de Russomanno com a igreja do bispo Edir Macedo tem sido usado por José Serra (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB) como principal arma contra o líder das pesquisas.

Haddad, no entanto, tem evitado a polêmica. Limita-se a criticar, de forma genérica, o uso de máquinas religiosas em campanhas rivais.

"Nossa linha será desconstruir Russomanno pela ausência de propostas, sem entrar nessa coisa de igreja", diz o deputado estadual Simão Pedro, que integra a coordenação da campanha petista.

Bispo licenciado da Universal e ex-executivo da Record, o presidente do PRB, Marcos Pereira, diz estar "certo" de que o PT não usará a igreja contra seu candidato.

"Eles já optaram por não fazer isso", afirma. "Se o PT tentar dizer que as nossas propostas são falhas, é aceitável. O que não pode é levar essa questão da religião."



BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Kátia Abreu diz não temer veto de Dilma ao Código Florestal.



A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse nesta terça-feira (25) não temer que a presidente Dilma Rousseff vete trechos da MP (medida provisória) do Código Florestal. O Senado deve votar nesta segunda-feira o texto aprovado pela Câmara.

"É um direito que ela tem [de vetar]. Posso até não estar plenamente satisfeita [com o texto] como produtora, mas como cidadã estou plenamente satisfeita", afirmou.

No último dia 18, a Câmara aprovou a MP alterando o texto original enviado pela presidente. Para a parlamentar, o debate foi democrático e venceu a ideia da maioria. "A aprovação por uma maioria expressiva de certa forma tranquiliza a sociedade", disse.

Governo quer mudar lei florestal sem Congresso

Com vitória ruralista, Câmara aprova MP do Código Florestal

Kátia Abreu afirmou ainda que o texto, que deve ser votado ainda nesta terça-feira no Senado, pode ser revisto no futuro, à medida que avancem pesquisas e estudos sobre o meio ambiente.

"Os dois lados querem tudo de uma só vez. É a primeira votação de uma lei ambiental e não será a última com certeza", disse. "Mas tivemos avanços tanto para a produção como para a preservação, porque temos segurança jurídica agora", disse ela a jornalistas após participar do Global Agribusiness Forum, em São Paulo.

O texto aprovado pela Câmara foi marcado pela vitória da bancada ruralista. No entanto, os parlamentares que defenderam as alterações não conseguiram uma sinalização por parte do governo de que os artigos mais polêmicos da MP irão sobreviver aos vetos da presidente.

A proposta ainda precisa ser votada no Senado antes de seguir para ser sancionada por Dilma Rousseff.

LACUNAS

A MP foi criada para preencher as lacunas no código ocorridas após os vetos feitos pela presidente ao novo Código Florestal, aprovado em abril deste ano no Congresso.

O texto aprovado pelo plenário da Câmara é o mesmo que passou pela Comissão Especial do Congresso no final de agosto. Na ocasião, os ruralistas conseguiram vencer os governistas e alterar a regra de recomposição da vegetação nas beiras de rio, reduzindo de forma geral o tamanho do reflorestamento.

No texto da MP enviado por Dilma, por exemplo, na parte que trata das propriedades com mais de 10 módulos fiscais, as bordas dos rios deveriam ter no mínimo 30 metros das margens recompostas com vegetação. Na proposta dos ruralistas, o tamanho mínimo para a recomposição para o mesmo tipo de propriedade e rio cai para 20 metros.

Essa regra também é conhecida como "escadinha" e segue uma lógica de que quanto maior o tamanho da propriedade, maior deve ser a área de reflorestamento na beira do rio.

Outra mudança inserida pelos ruralistas é a que abre a possibilidade de o replantio ser feito com árvores frutíferas, o que é questionado por ambientalistas em razão do uso de agrotóxicos para a manutenção dos frutos.


DE SÃO PAULO

Ibama flagra roubo de madeira em Anapu.



Áreas de PDS no município de Anapu, Oeste do Pará, tem sido alvo de extração ilegal de madeira

Madeira…

Operações deflagradas pelo Ibama a partir de denúncias encaminhadas pelo Incra constataram que áreas de Projeto de Desenvolvimento Florestal (PDS) no município de Anapu, oeste do Pará, tem sido alvo de extração ilegal de madeira. As terras pertencem ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Anapu III e IV (conhecido como PDS Virola-Jatobá), um dos PDS defendidos pela missionária Dorothy Stang, assassinada na área em 2005. Pelo menos 300 toras de árvores já haviam sido derrubadas ilegalmente quando a fiscalização fez a apreensão.

As denúncias vinham ocorrendo há cerca de um mês. A extração clandestina em alguns pontos da área de reserva legal do Projeto fez com que o Incra encaminhasse as informações aos órgãos de segurança e fiscalização ambiental desde 17 de agosto.

Em relatório obtido pelo DIÁRIO, fiscais do Ibama informam que na manhã do dia 19 de setembro, uma equipe do Posto Avançado do Incra em Anapu e uma equipe do Ibama deslocaram-se para a área de reserva legal do PDS Anapu III e IV (conhecido como PDS Virola-Jatobá), a fim de, em conjunto com assentados conhecedores da região capacitados para atividades de Manejo Florestal, fazer o reconhecimento da área a ser manejada ainda em 2012.

As denúncias logo se confirmaram. “Pouco tempo após deixarmos a estrada principal do PDS, percebemos que havia motosserras trabalhando nas proximidades. Evitando o contato direto, seguimos pela mata mais alguns quilômetros, identificando a ocorrência de diversos ilícitos ambientais e nos deparando com uma equipe que realizava o corte e arraste de espécimes florestais dentro do perímetro do Projeto”, diz um fiscal do Ibama que participou da operação. Ele conta que os trabalhadores foram abordados e informaram terem sido contratados há pouco tempo por uma empresa do município de Moju (PA) e enviados para Anapu. A maioria é de outros municípios.

Outro grupo de trabalhadores foi identificado nas proximidades, também realizando a exploração clandestina de madeira. Além do crime ambiental, os fiscais do Ibama constataram que os peões encontravam-se em condições precárias, vivendo sob uma lona, expostos às mudanças do tempo, sem banheiro, retirando água de riacho que corre no local. Foram identificados pátios de toras depositadas e diversas árvores cortadas ainda não arrastadas. Segundo os trabalhadores, não havia ocorrido ainda o transporte de madeira para fora do local. Além disso, verificou-se a existência de acampamento, ramais e toras de anos anteriores, indicando que a área já vinha sendo explorada de forma ilegal há bastante tempo. Um total de 300 árvores abatidas foi registrada pelo Ibama.

No local foram encontrados três tratores de esteira com lâmina, modelo D-60, sendo que dois estavam avariados; três motosserras; dois tratores skidder (próprios para o arraste de troncos pela mata); duas carregadeiras e um caminhão Cargo. Uma vez constatada a irregularidade, parte da equipe retornou a Anapu a fim de comunicar às autoridades competentes crime ambiental, enquanto os assentados e dois servidores permaneceram no local, a fim de evitar a retirada da madeira estocada no pátio.

Próximo ao fim da tarde chegaram ao local os “gerentes” das equipes, que foram comunicados da irregularidade. Questionados se possuíam qualquer documento que autorizasse o serviço realizado, responderam não ter conhecimento a respeito e que aguardavam a chegada “dos patrões” para resolver a pendência. Foi solicitado aos gerentes que realizassem o transporte dos trabalhadores para fora da área de reserva legal do PDS e a imediata cessação das atividades. “Além disso, comunicamos que não seria permitida a retirada do equipamento utilizado na extração ilegal de madeira. Os “gerentes” deixaram o local levando alguns dos funcionários e deixando outros no acampamento”, relata o fiscal do Ibama.

Às 23h, os servidores que haviam retornado a Anapu foram novamente ao PDS, acompanhados por policiais militares. Como os policiais informaram que só poderiam proteger a saída dos servidores que permaneciam no local a equipe decidiu permanecer na mata junto aos assentados e providenciar o deslocamento do maquinário e equipamentos para a área de uso agrícola do PDS, para evitar a continuidade do desmatamento. Na madrugada do dia 20 de setembro, o Ibama deslocou equipamento e maquinário para o interior da área agrícola do PDS Anapu III e IV, onde está disponível para as autoridades competentes. “Essas atividades tem sido percebidas por nós já há algum tempo”, diz o padre José Amaro Lopes, da Comissão Pastoral da Terra de Anapu. “Os madeireiros estão entrando por trás das reservas florestais, onde a vigilância é mais deficiente”, alerta.


Fonte: Diário do Pará

Sul do Pará abriga cemitérios de árvores derrubadas e queimadas Até onde a vista alcança, há fumaça e focos de queimadas.



Nas madeireiras, pilhas de árvores centenárias têm guias falsas.


Nos últimos sete anos, o ritmo de desmatamento na Amazônia caiu quase 80%, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Mesmo assim, 640 mil hectares de floresta foram derrubados em 2011. A devastação acontece principalmente nessa época do ano, de clima menos chuvoso na região. O maior índice de desmatamento está concentrado no Pará, estado onde ocorrem situações impressionantes.

Quem navega pelas águas mansas do rio Xingu não imagina o contraste. Ao lado da bela paisagem está um cenário desolador. Motosserras não dão trégua e queimadas criminosas que deixam a selva em cinzas. Essa região, no Pará, atualmente concentra os municípios que mais destroem a Amazônia brasileira.

“Esse é um desmatamento que está fortemente ligado à ilegalidade. Então, a exploração de madeira é ilegal, a produção de gado é ilegal e a ocupação é ilegal", diz Paulo Amaral, pesquisador da Imazon.

A constatação é do Instituto de Pesquisa Paraense (Imazon) que monitora a floresta há mais de 20 anos. De acordo com os cálculos dos pesquisadores, nos últimos três meses, mais de 80% do desmatamento da Amazônia se acumula nos municípios de Altamira, Itaituba e Novo Progresso.

Em uma operação realizada na região, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobrevoaram as áreas onde a mata está sofrendo todo o tipo de ataque. Formou-se um cemitério na selva. Até o rio morreu junto com a floresta. Em todos os lados há fogo. Em alguns pontos, o excesso de fumaça impede a visão do horizonte.

A Floresta Nacional de Altamira, no oeste do Pará, é uma região muito importante da Amazônia para a preservação da flora e da fauna, controlada pelo governo federal. Doze pontos foram devastados recentemente dentro da reserva do governo. Em um dos pontos, a floresta perdeu cerca de sete mil hectares nos últimos 30 dias. Segundo os fiscais do Ibama, a trilha no meio da floresta foi aberta, provavelmente, por madeireiros da região. As árvores mais altas e mais valiosas já tombaram.

De acordo com o coordenador da operação, o ciclo do desmatamento ilegal repete a mesma tática há muitos anos. "Num primeiro momento chegam os madeireiros, que roubam as madeiras mais nobres para se utilizar nas serrarias. Depois, vêm os grileiros que terminam de devastar a floresta. Depois, tocam fogo e plantam capim para vender para pecuaristas do resto do país”, diz Paulo Maués, analista ambiental do Ibama.

Para garantir a ocupação ilegal, muitas vezes o gado é obrigado entrar com o chão ainda quente. Por terra os fiscais checaram outro ponto de derrubada, identificado por imagens de satélite, que fica encostado na Floresta Nacional de Altamira. Em menos de três semanas, 80 hectares tombaram. Parte das toras estava pronta para o transporte. O trator foi queimado. O responsável pela derrubada tentou fugir, mas foi alcançado e teve que se explicar ao Ibama.

Osmar Dagetti é paranaense. Ele diz que é agricultor e há um ano está no Pará. Mas andou também por Mato Grosso, o estado mais devastado da Amazônia. “Ele estava passando o valor da sua multa. Mas eu pergunto como é que eu vou pagar essa multa? Eu não vendi madeira", diz.
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A multa que Dagetti deve pagar é de R$ 350 mil. Talvez nunca se saiba se ele vendeu madeira, mas encontrar o desmatador na região devastada por ele é como achar uma agulha no palheiro.

O helicóptero do Ibama foi a madeireira na região, no município de Novo Progresso, acusada de patrocinar derrubas e comprar madeira de origem clandestina. De acordo com o instituto, quase 70% das toras encontradas no lugar são de procedência ilegal, de áreas sem plano de manejo e até de reservas florestais controladas pelo governo federal. Mas os madeireiros encontraram uma maneira de tentar enganar a fiscalização.

Eles emitem as guias florestais no computador atribuindo uma origem falsa à madeira. Parte do estoque, por exemplo, teria vindo da Ilha de Marajó, a mais de mil quilômetros de distância de Novo Progresso. Desse jeito eles esquentam as cargas que saem de áreas proibidas. "O documento que legaliza essa madeira vem de longe, mas, na verdade, a extração está sendo na própria regia”, diz Cristiano Rocha, agente ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

A empresa que aparece nas guias comprando a madeira é de fachada e deveria funcionar no galpão na cidade de Novo Progresso. Mas, na verdade, a G.F. Oliveira só existe na placa. De acordo com os documentos encontrados pela fiscalização, cerca de 200 caminhões carregados de toras teriam saído do lugar só este ano, de janeiro a agosto.

Nessa região do Pará, a extração ilegal de madeira está sempre acompanhada de outro crime revoltante: a exploração dos trabalhadores contratados para derrubar as árvores. Há muitos acampamentos espalhados pela floresta. Tudo nesses lugares é feito na base do improviso. Não há camas nem banheiro e a cozinha fica no chão. O patrão, que é quem fornece a comida, cobra caro pelos alimentos.

Um grupo foi resgatado pelos fiscais do Ministério do Trabalho em outro acampamento. Anotações mostram que depois da empreitada o peão ainda fica devendo ao patrão. Eles são escravizados e humilhados. Das 14 pessoas, quatro estavam com malária.

O madeireiro que escravizou os peões foi identificado e terá de pagar todos os direitos trabalhistas e responder a um processo na Justiça Federal. Mas na hora de se explicar, mandou advogados. O silêncio é lei na região do interior do Pará. Só entre Novo Progresso, Itaituba e Altamira, a Floresta Amazônica perdeu mais de 18 mil quilômetros quadrados, uma área maior que o estado de Sergipe.


Do Globo Natureza, com informações do Globo Rural
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2° ENCONTRO DOS CONSTRUTORES DE NOVO PROGRESSO FOI UM GRANDE SUCESSO!



Nesta sexta feira dia 21 de setembro aconteceu a 2ª edição do Encontro dos Construtores de Novo progresso, promovido pelas empresas PRAZMATEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO e pela CONSTRUNORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, empresas pioneiras neste segmento em nosso município e que pertencem ao GRUPO NORTE, que além de atuarem no ramo varejista também atuam no ramo de distribuição e transportes.

Nas palavras dos diretores Fernando Sanches e Ricardo Faccin, destacaram a importância do trabalho desses  profissionais da construção civil que contribuem diretamente na geração de empregos, receitas e no desenvolvimento de toda nossa região.



Também agradeceram  todos os presentes , aos representantes das empresas  VIAPOL  e HAIALA e demais parceiros FAMASTIL e a ETERNIT e a todos os seus colaboradores que contribuíram na realização do evento.

No encontro houve palestra do representante da empresa VIAPOL líder no segmento de impermeabilizantes no mercado, Sr. Marcelo Fabrici que apresentou produtos inovadores a todos os participantes e também os produtos da HAIALA, empresa conceituada no ramo de esquadrias de ALUMINIO e aço apresentados pelo Sr. Janeo.
O ponto alto do encontro foi a aproximação entre as pessoas, a troca de conhecimentos e o fortalecimento das amizades.

No decorrer do evento, as gincanas e sorteio de brindes fez a diversão e a descontração do publico presente, segundo construtor Marciano, participante de uma das provas realizadas, “nunca imaginava que fosse tão divertido e proveitoso um evento como esse,”o mesmo foi contemplado com dois super prêmios!

O Sr. Wal (José Waldecir)e o Sr. João Batista, que residem em outra localidade se sentiram muito prestigiados com a recepção calorosa por parte de toda a organização, assim como demais profissionais  parabenizaram a Prazmatec e a Construnorte pelo evento.


Direto da redação.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Ibama flagra roubo de madeira.

Operações deflagradas pelo Ibama a partir de denúncias encaminhadas pelo Incra constataram que áreas de Projeto de Desenvolvimento Florestal (PDS) no município de Anapu, oeste do Pará, tem sido alvo de extração ilegal de madeira. As terras pertencem ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Anapu III e IV (conhecido como PDS Virola-Jatobá), um dos PDS defendidos pela missionária Dorothy Stang, assassinada na área em 2005. Pelo menos 300 toras de árvores já haviam sido derrubadas ilegalmente quando a fiscalização fez a apreensão.

As denúncias vinham ocorrendo há cerca de um mês. A extração clandestina em alguns pontos da área de reserva legal do Projeto fez com que o Incra encaminhasse as informações aos órgãos de segurança e fiscalização ambiental desde 17 de agosto.

Em relatório obtido pelo DIÁRIO, fiscais do Ibama informam que na manhã do dia 19 de setembro, uma equipe do Posto Avançado do Incra em Anapu e uma equipe do Ibama deslocaram-se para a área de reserva legal do PDS Anapu III e IV (conhecido como PDS Virola-Jatobá), a fim de, em conjunto com assentados conhecedores da região capacitados para atividades de Manejo Florestal, fazer o reconhecimento da área a ser manejada ainda em 2012.

As denúncias logo se confirmaram. “Pouco tempo após deixarmos a estrada principal do PDS, percebemos que havia motosserras trabalhando nas proximidades. Evitando o contato direto, seguimos pela mata mais alguns quilômetros, identificando a ocorrência de diversos ilícitos ambientais e nos deparando com uma equipe que realizava o corte e arraste de espécimes florestais dentro do perímetro do Projeto”, diz um fiscal do Ibama que participou da operação. Ele conta que os trabalhadores foram abordados e informaram terem sido contratados há pouco tempo por uma empresa do município de Moju (PA) e enviados para Anapu. A maioria é de outros municípios.

Outro grupo de trabalhadores foi identificado nas proximidades, também realizando a exploração clandestina de madeira. Além do crime ambiental, os fiscais do Ibama constataram que os peões encontravam-se em condições precárias, vivendo sob uma lona, expostos às mudanças do tempo, sem banheiro, retirando água de riacho que corre no local. Foram identificados pátios de toras depositadas e diversas árvores cortadas ainda não arrastadas. Segundo os trabalhadores, não havia ocorrido ainda o transporte de madeira para fora do local. Além disso, verificou-se a existência de acampamento, ramais e toras de anos anteriores, indicando que a área já vinha sendo explorada de forma ilegal há bastante tempo. Um total de 300 árvores abatidas foi registrada pelo Ibama.

No local foram encontrados três tratores de esteira com lâmina, modelo D-60, sendo que dois estavam avariados; três motosserras; dois tratores skidder (próprios para o arraste de troncos pela mata); duas carregadeiras e um caminhão Cargo. Uma vez constatada a irregularidade, parte da equipe retornou a Anapu a fim de comunicar às autoridades competentes crime ambiental, enquanto os assentados e dois servidores permaneceram no local, a fim de evitar a retirada da madeira estocada no pátio.

Próximo ao fim da tarde chegaram ao local os “gerentes” das equipes, que foram comunicados da irregularidade. Questionados se possuíam qualquer documento que autorizasse o serviço realizado, responderam não ter conhecimento a respeito e que aguardavam a chegada “dos patrões” para resolver a pendência. Foi solicitado aos gerentes que realizassem o transporte dos trabalhadores para fora da área de reserva legal do PDS e a imediata cessação das atividades. “Além disso, comunicamos que não seria permitida a retirada do equipamento utilizado na extração ilegal de madeira. Os “gerentes” deixaram o local levando alguns dos funcionários e deixando outros no acampamento”, relata o fiscal do Ibama.

Às 23h, os servidores que haviam retornado a Anapu foram novamente ao PDS, acompanhados por policiais militares. Como os policiais informaram que só poderiam proteger a saída dos servidores que permaneciam no local a equipe decidiu permanecer na mata junto aos assentados e providenciar o deslocamento do maquinário e equipamentos para a área de uso agrícola do PDS, para evitar a continuidade do desmatamento. Na madrugada do dia 20 de setembro, o Ibama deslocou equipamento e maquinário para o interior da área agrícola do PDS Anapu III e IV, onde está disponível para as autoridades competentes. “Essas atividades tem sido percebidas por nós já há algum tempo”, diz o padre José Amaro Lopes, da Comissão Pastoral da Terra de Anapu. “Os madeireiros estão entrando por trás das reservas florestais, onde a vigilância é mais deficiente”, alerta.


(Diário do Pará)

Governo busca regularizar a atividade de garimpos na região do Tapajós.

Instituições tentam não só a legalização da atividade, mas à simplificação dos processos ambientais para toda a região do Tapajós

Na última quinta-feira, 20, várias instituições do governo do estado e federal estiveram reunidas no Centro Integrado de Governo para estabelecer metas e soluções para a situação dos garimpos na região do Tapajós. Iniciativa da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), o encontro abriu espaço para o debate de uma estratégia sobre as potencialidades da região e solução para os problemas derivados da garimpagem ilegal junto a representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom), entre outras entidades, avaliando uma forma de ordenamento para a atividade mineradora do Pará.
Garimpo na região do Tapajós
Este foi o quarto encontro do grupo de trabalho, que tem o foco principalmente no ordenamento dos garimpeiros e pequenas mineradoras, com vistas não só à legalização da atividade, mas à simplificação dos processos ambientais para toda a região do Tapajós – que abrange Itaituba e outros cinco municípios do entorno.

Posteriormente, a ação será estendida para outras regiões do Estado onde a atividade da pequena mineração vem crescendo, incentivada pelo aumento do preço do ouro. Sidney Rosa, titular da Secretaria Especial de Produção, destacou a importância de se atentar para esse crescimento a fim de evitar problemas como os já vistos no passado. “Estamos assistindo muitos trabalhadores voltando à atividade de forma desordenada, e nós não queremos que se repita o que aconteceu nos anos 80 com Serra Pelada. Estamos buscando o Governo Federal justamente para avaliar a atividade como fonte de produtiva e geradora de emprego e renda, para garantir que não apenas as grandes mineradoras, mas também os garimpeiros organizados em pequenas associações possam ter lucro com essa atividade econômica”.

Segundo dados apresentados no encontro, as grandes empresas dispõem hoje de cerca de 30 mil trabalhadores, no entanto mais de 70 mil pessoas vivem da pequena mineração. “No Pará, vários municípios sobrevivem hoje desta atividade, explorando não apenas o ouro, mas outros minérios. Dessa forma, é importante a presença efetiva do Estado para ordenar e estabelecer a atividade como fonte segura na geração de emprego e renda para a população”, concluiu o secretário.

Maria Amélia Enriquez, secretária adjunta da Seicom, ressaltou que diversas ações já foram estabelecidas ao longo dos anos com esse propósito. Todavia, a maioria delas não ocorreram de forma contínua, daí o retrocesso de maior parte das iniciativas nesse sentido. “Este é um ponto importante que estamos buscando corrigir. O Estado vai estar presente de forma efetiva e buscando envolver os órgãos locais. O momento é de montar uma estratégia para que as ações, tanto de legalização quanto de ordenamento, sejam contínuas e com o envolvimento dos três níveis de governo – municipal, estadual e federal. Para tanto, nesta reunião de quinta-feira foram definidas as ações, estratégias, prazos e responsabilidades para que o Grupo de Trabalho Tapajós tenha sucesso na reelaboração de um diagnóstico para a atividade e na busca por soluções para os problemas decorrentes dela na região”.

Fonte: Agência Pará

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Ministério Público Federal vai investigar mineração de ouro no Xingu.



Projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar “a maior mina de ouro do Brasil” na Volta Grande do Xingu.

 Mina de ouro em Belo Monte.

O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar “a maior mina de ouro do Brasil” na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

Reportagem publicada hoje pelo jornal Valor detalha o plano da companhia canadense, que pretende extrair 4,6 mil quilos de ouro por ano da região.  O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José Porfírio.

Por meio de nota, a procuradora do MPF Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

“É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.

O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi questionado sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso às cidades.

A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a participação da população residente na área de influência do projeto de mineração”, informou o documento, assinado pela defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública.

O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfólio” no Brasil.

“Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.

Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detêm os direitos de lavra na região.


Fonte: Valor Econômico

Diocese anuncia novo Bispo de Santarém.

Dom Flávio Giovenale, que atuava em Abaetetuba, assume Diocese de Santarém





Dom Flávio Giovenale



Na manhã desta quarta-feira, 19, o Administrador Diocesano de Santarém, Padre Luís Pinto, anunciou a nomeação do novo Bispo da Diocese de Santarém, autorizada pelo Papa Bento XVI. O anúncio foi feito através de uma entrevista coletiva, às 09h desta quarta, na Cúria Diocesana (situada atrás da Catedral de Santarém).



Na ocasião foi informada a data da posse Dom Flávio Giovenale. O novo Bispo de Santarém estava atuando no município de Abaetetuba, Pará e substitui Dom Esmeraldo de Farias, que foi nomeado Arcebispo de Porto Velho.



Dom Flávio Giovenale tem 58 anos, nasceu na cidade de Murello (Itália) e iniciou sua vida religiosa em 1971, sendo ordenado padre em 1981, em Murello e foi ordenado Bispo 15 anos depois.



Fonte: RG 15/O Impacto e Pascom

IBAMA destrói residências e deixa população em pânico em Bela Vista do Caracol.

População acusa os agentes espancaram um jovem deficiente mental, e uma idosa de 60 anos, deixando a população indignada.









Moradores da comunidade de Caracol distrito de Trairão as margens da rodovia BR-163 indignados com ação do IBAMA denunciam abuso pelos fiscais do órgão naquela comunidade no último dia 15 em Bela Vista do Caracol.





Segundo eles, vários agentes entram sem explicação em pelo menos três fazendas da região, e atearam fogo nas mesmas como você pode ver nas fotos, sem deixar nada em pé.





Os proprietários e funcionários das respectivas fazendas assustados com a ação dos agentes foram obrigados a fugir de suas próprias casas.





Também informaram de que os mesmos agentes espancaram um jovem deficiente mental, e uma idosa de 60 anos, deixando a população indignada.






O evento ocorreu durante a VIII festa do peão de boiadeiro de Bela Vista do Caracol entre os 14 a 16 de setembro.





O Presidente da Associação dos Produtores Rurais o senhor Bento Meneguine indignado com esta ação subiu ao palanque do Rodeio, e desabafou fazendo um discurso chocante e aplaudido pelo público quando condenou a ação dos Agentes dizendo que os mesmos estavam roubando a população da comunidade quando destruíam sua moradia.





Informação que nos foi repassada nesta tarde, que as Polícias Civil e Militar de Belém estão chegando ainda hoje para abrir sindicância sobre a ação dos Agentes naquela comunidade.Fonte: Nildo Figueira/Folha do Progresso
















Publicado por Folha do Progresso