sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Pará, Bahia e Mato Grosso vão receber 800 bois piratas apreendidos pelo Ibama - 29/01/2010

Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/


Priscilla Mazenotti

O governo federal apreendeu 800 cabeças de gado e 200 caprinos durante a conclusão da segunda fase da operação boi pirata no Pará. Os animais apreendidos, ontem (28), numa fazenda na região de Novo Mundo serão destinados ao governo do estado e também aos governos da Bahia e do Mato Grosso para que sejam doados a programas sociais.

O dono da fazenda já havia sido notificado duas vezes por crime ambiental. “Ele tinha sido multado por ter destruído a floresta para criar gado. E chegou a entrar com pedido de suspensão do processo na Justiça em Santarém, mas foi derrotado no recurso em Brasília”, disse o coordenador-geral de Operação e Fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Bruno Barbosa.

Na primeira fase da operação, em 2008, houve a tentativa de leiloar o gado apreendido. Agora, o Ibama mudou a estratégia: doa o gado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que seja destinado a programas sociais.

“O leilão foi experimental. Achou-se que naquele período seria mais fácil. Dessa vez, o boi será diretamente doado ao programa social”, afirmou Bruno. “A ideia é focar no patrimônio envolvido no crime, no caso, o boi. Não é incorporar gado em programas sociais. Isso decorre do objetivo principal que é apreender para dissuadir os fazendeiros”, completou.

Equipe de TV é presa pelo IBAMA e força nacional em Novo Progresso

Uma equipe de televisão que esta prestando serviço a CNA (Confederação Nacional de Agricultura) estão no Município de Novo Progresso fazendo a cobertura, da retirada do gado apreendido pelo IBAMA, na operação Boi Pirata II, foram presos pelos agentes da força nacional e IBAMA, na manha desta quarta feira 27 janeiro de 2010.

O repórter da Walteno de Oliveira, cinegrafista FRANCO, o auxiliar ELIO e o presidente da Associação de Produtores LUIZ RELFINCHTAIN , foram presos quando estavam na divisa da Flona Jamanxim, fazendo imagens do local, quando uma equipe da Força Nacional e Ibama, os prenderam, alegando que no local não poderiam fazer imagens.

Segundo informação do repórter, os agentes queriam por todo custo excluir as imagens que a equipe tinha feito após eles se negarem a destruir as imagens, os policiais deram-vos de prisão e os levara para cede do IBAMA em Novo Progresso.

A equipe de reportagem ficou por mais de 4 horas detidos na cede do IBAMA e com seus equipamentos confiscados.

Mas por que a imprensa esta proibida de acompanhar a retira do gado apreendido?
A flona jamanxim e o gado ali preso são de interesse publico.
Como sabemos no local ainda vive centenas famílias!

Outro fato DE DITADURA contra imprensa.

HÁ poucos dias atrás uma equipe repórteres do município de Novo Progresso foram até a fazenda embargada, os mesmos foram obrigados a saírem do local e tiveram seus equipamentos confiscados e o material colhido excluídos e mais os policiais os escoltaram até cede do município.

Porque a verdade não pode ser lavada para o povo? Pois o intuito dos profissionais e de levar informação como ela é e como aconteceu.

Quanto custa para governo federal tirar umas centenas de bovinos e ovinos, para doar a o fome ZERO?


POR CJ MORAES

Cidade no AM proíbe adolescentes nas ruas após 0h

Desde o dia 15 de janeiro, crianças e adolescentes de Humaitá, município localizado no sul do Amazonas, precisam voltar para suas casas antes da 0h. O objetivo, segundo a Justiça, é reduzir os altos índices de criminalidade envolvendo menores de idade no município, onde vivem 40 mil habitantes.

A portaria foi expedida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude do município, José Renier da Silva Guimarães, e o cumprimento está a cargo da Polícia Militar, do Detran e do Conselho Tutelar de Humaitá.

O titular do Conselho Tutelar de Humaitá, Marcos Ferreira da Silva, afirma que a medida tem o intuito de reduzir os índices de violência na cidade. "Em Humaitá estão acontecendo muitos homicídios, envolvendo crianças e adolescentes, e furtos", disse.

Marcos Silva diz que o limite de horário previsto na portaria para a permanência dos menores na rua é 22h, mas afirma que há uma tolerância até a 0h.

"O adolescente de 15, 16 anos, que está numa via pública depois das 22h e não está fazendo nenhum delito, a gente leva para casa, orienta, pede para o pai assinar uma advertência. Na segunda advertência, a gente já vai encaminhar ao Ministério Público e ao Juizado", disse. "Agora, se for um delito maior, a gente entrega à Delegacia de Criança e Adolescente para tomar os procedimentos."

O conselheiro tutelar afirmou que cópias da portaria são distribuídas em casas noturnas, bares e outros pontos da cidade onde costuma haver concentração de crianças e jovens. Segundo ele, os efeitos da medida são observados entre os cidadãos da cidade.

"Surgiu um efeito muito grande, inclusive a sociedade vem e nos retribui, dizendo 'olha, está muito bom, o meu filho está se policiando nessa questão'. As pessoas estão entendendo", disse.

A portaria prevê a prisão de seis meses a um ano caso as autoridades sejam impedidas de cumprir a determinação prevista. A reportagem tentou contato com o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Humaitá, José Renier da Silva Guimarães, mas não obteve retorno.

(Agência Brasil)

CARRETA QUE TRANSPORTAVA BOI PIRATA TOMBA E MATA 8 ANIMAIS.

O motorista do caminhão perdeu o controle do mesmo na curva da vicinal laranjal e tombou com a carga de boi pirata que transportava para o programa fome zero do governo federal.
A estrada escorregadia teria causado o acidente que matou em torno de 8 animais e ferindo todos os demais animais da carga.

Com o acidente a gaiola onde estavam os animais,
acabou em parte dentro do rio, com a capotagem da gaiola apenas o gado se perdeu, o motorista nada sofreu alem do susto.

A força nacional que escoltava o caminhão logo prestou socorro ao motorista , vários habitantes curiosos se deslocaram até o local do acidente , muitos com esperança de aproveitar a carne do gado que morreu no acidente, mas um acordo foi firmado entre o comando da operação e os associados da gleba embaúba e a carne será manuseada pela associação e doada para pessoas carentes da região com o acompanhamento das forças federais.

Menos mal que a população carente de novo progresso também vai poder comer um pouco da carne produzida no município, embora não era esta a intenção do governo, mas aqui também tem muitas pessoas carentes, quantidade o bastante para que todas as 600 cabeças de gado que foi apreendido pelo governo fossem doados para os carentes desta região sem precisar de longos transportes onde com certeza grande parte deste gado vai morrer dentro dos caminhões a caminho da Bahia pra onde parte do gado esta destinada, principalmente os bezerros que ainda dependem do leite das vacas e que já estão fragilizados e famintos e não agüentaram o transporte.


Por: Arciso Antonio
Da redação do site povos da Amazônia.

Helenilson Cunha Pontes - Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista

POBRES PAGAM MAIS IMPOSTOS

A construção de um sistema tributário justo deve ser um objetivo de qualquer nação. Em matéria de tributação, a justiça está em respeitar a capacidade contributiva do contribuinte, tributando menos quem tem menos, isentando o nível de renda mínima necessário para uma existência em condições humanas dignas e permitindo que a atividade econômica se desenvolva livremente.

A capacidade contributiva é fácil de ser aferida quando se trata de impostos sobre a renda, mas dificultada no caso das incidências sobre o consumo. Na busca da justiça fiscal, a tributação do consumo deve obediência ao critério da seletividade, segundo o qual quanto maior a necesssidade do bem para uma vida digna, menor deve ser a sua carga tributária.

O sistema tributário brasileiro tem muitos problemas e um deles é a sua injustiça. Temos um sistema altamente apoiado em tributos sobre o consumo que nem de longe obedece ao critério da seletividade. Para comprovar esta afirmação, basta ver que a energia elétrica, insumo fundamental para a vida contemporânea, sofre carga tributária real de ICMS em torno de 30% (trinta por cento) e os medicamentos são tributados pela mesma alíquota de ICMS prevista para os autómóveis.

Quanto maior a concentração de impostos sobre o consumo, maior é a injustiça da tributação. Estudos técnicos mostram que um contribuinte que no ano de 2008 tinha renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos consumiu 54% (cinquenta e quatro por cento) de sua renda em pagamento de impostos, já um contribuinte que ganhava mais do que 30 (trinta) salários mínimos comprometia “apenas” 29% (vinte e nove por cento) com o recolhimento de tributos (Estado de S. Paulo, 24/01/2010, A4).

A mesma injustiça fiscal é comprovada quando se verifica que o contribuinte que recebia em 2008 até 2 (dois) salários mínimos mensais tinha que trabalhar 197 (cento e noventa e sete) dias por ano só para pagar tributos; por outro lado, o contribuinte que ganhava mais de 30 (trinta) salários mínimos no mesmo ano devia trabalhar “apenas” 106 (cento e seis) dias por ano só para pagar a carga tributária que os governos lhe exigiram.

Em resumo, como no Brasil a carga tributária caracteriza-se por uma alta concentração em tributos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS, COFINS, Imposto de Importação), os aumentos de carga tributária repercutem mais negativamente sobre a renda dos mais pobres. Vale dizer, quanto maior o nível de tributação maior a injustiça fiscal.

Com efeito, a carga tributária total de 2004 (32,8% do PIB) consumia 49% (quarenta e nove por cento) da renda do contribuinte que ganhava até 2 (dois) salários mínimos; como em 2008 a carga tributária aumentou para 35,8% do PIB o contribuinte com o mesmo nível de rendimento teve que comprometer 54% (cinquenta e quatro por cento cento) de sua renda.

Estes números demonstram a necessidade de um rediscussão da distribuição da carga tributária do país. Se os Governos não conseguem iniciar um processo de diminuição dos tributos que retiram do setor produtivo, em razão sobretudo do crescimento dos gastos de custeio da máquina pública, pelo menos deveriam comprometer-se, por razão de justiça com os mais pobres, em deslocar a carga sobre itens de consumo obrigatório para bens supérfluos, renda passiva (juros e receitas financeiras) ou propriedade.

No que se refere Estado do Pará, é um escárnio constatar que o governo estadual exige do contribuinte paraense uma carga tributária real de 30% (trinta por cento) de ICMS sobre a energia elétrica por ele consumida, mesmo sendo o Pará um dos grandes Estados produtores de energia, cenário que deve continuar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior do mundo.

Justiça social se promove não apenas com políticas assistencialistas, mas também com medidas de política tributária. Neste aspecto, o Brasil precisa avançar. Já é hora de os Governos promoverem medidas tributárias tem tenham o objetivo de melhorar a vida dos mais pobres e não apenas encher os cofres públicos.

VEREADOR DIZ QUE SECRETÁRIO DESOBEDECEU ACORDO DO PARTIDO

Por: Carlos Cruz

Um acordo celebrado entre a prefeitura municipal de Santarém e que deveria ser respeitado pelos integrantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), surge como argumento verdadeiro para a exoneração do Secretário de Turismo e Integração Regional, Arnoudo Andrade. Com objetivo de esclarecer o que realmente existe de concreto e definido neste acordo político, que resultou na saída do Secretário, nossa reportagem procurou o vereador Reginaldo Campos (foto), líder do PSB na Câmara Municipal de Santarém, e membro efetivo da Igreja da Paz na região, que explicou que o partido firmou um compromisso com a prefeita Maria do Carmo na eleição de 2008, onde ficou esclarecido que as lideranças que fossem bem sucedidas nas urnas, teriam prioridades nas indicações e sobre quem ocuparia estes cargos na administração municipal.

“O acordo feito com a Prefeita não era nenhuma novidade dentro do partido”, disse o vereador Reginaldo Campos. “Muito menos para o secretário Arnoudo, nem qualquer outro membro do partido”, justificou. Reginaldo Campos mais uma vez faz lembrar que os cargos na administração municipal eram ofertados a facções que alcançassem números significativos em votos. “Uma vez que foi colocado este fato para o Secretário dentro de uma reunião do partido, e por unanimidade, o Diretório Regional decidiu pela substituição dele, mesmo reconhecendo que ele tem sido e foi um Secretário exemplar, mas temos que reconhecer também que ninguém é insubstituível e que o PSB tem um quadro com integrantes competentíssimos até para fazer um trabalho bem melhor do que está sendo executado”, analisou Reginaldo Campos.

Para demonstrar que o partido não apresenta seqüelas internas, Reginaldo Campos divulgou o nome de quem vai substituir o secretário Arnoudo Andrade (foto). “Nós apresentamos o nome do professor Arildo Nogueira, para o governo municipal”, constatou o Vereador, ressaltando que “a proposta do novo nome está sendo analisada, e no tempo devido, cabe à Prefeitura atender ao pedido que o partido deliberou. A decisão do partido é pela substituição do Secretário”, afirmou.

Perguntado sobre a revolta de Arnoudo Andrade, mesmo sabendo do acordo feito entre o partido e a administração municipal, fato que valeu declarações nada amistosas na imprensa contra o Vereador, Reginaldo Campos foi incisivo: “Eu não posso responder por ele, (Arnoudo), o certo é que o partido deliberou pela sua substituição, por ter compromissos anteriormente assumidos”, finalizou.

Arnoudo Andrade foi procurado por nossa reportagem,, mas não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Suspensos os procedimentos para exploração de flona no oeste do Pará

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, concedeu liminar determinando que a União suspenda todos os efeitos implementados e os atos subsequentes de procedimento licitatório destinado a outorgar a concessão florestal para a exploração de produtos e serviços, nas unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.

A Flona abrange os municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, situados na região oeste do Pará. A liminar judicial manda que o Serviço Florestal Brasileiro cumpra a decisão imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Da decisão ainda cabe recurso, na forma de agravo de instrumento, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O edital, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado, prevê que, dos 429 mil hectares da Flona, 140 mil hectares (cerca de 25%) sejam destinados à exploração de forma sustentável por até 40 anos. A área abrangida pela concessão - que exclui territórios pleiteados por comunidades quilombolas ou em uso por ribeirinhos - compreende três unidades de manejo florestal, de 91,6 mil hectares, 30 mil hectares e 18,7 mil hectares.

Garcês concedeu a liminar a apreciar ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). O magistrado considera que os atos administrativos de concessão da Flona do Sacará-Taquera são passíveis de “censura jurídica”.

Muito embora reconheça que é preciso amparar as populações tradicionais ribeirinhas e sua forma de convivência pacífica com a natureza, o juiz federal da Subseção de Santarém entende que a exploração florestal, se operada sem planejamento cauteloso, representa risco de destruição da fauna, flora e dos recursos hídricos da região, em prejuízo das próprias comunidades quilombolas que habitam a área.

Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social

CNJ suspende posse de juiz de MT com "ficha suja"

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, a decisão foi dada em caráter liminar e atendeu ao pedido do corregedor-geral do TJ-MT, desembargador Manoel Ornellas, para quem "o passado do juiz não recomenda seu acesso ao cargo".

O juiz tem 10 dias para apresentar sua defesa. Titular da 1ª Vara de Família de Várzea Grande (MT), Rocha ganhou a vaga para o TJ por antiguidade.

Em 16 anos de carreira, o juiz acumulou nove condenações administrativas e foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por corrupção passiva. A ação penal tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ter sido rejeitada pelo TJ. Para Ornellas, tal histórico é incompatível com a função.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Mato Grosso quer permanência de Força Nacional; PF concorda

Local: !sem cidade - MT
Fonte: Só Notícias
Link: http://www.sonoticias.com.br/


Leandro J. Nascimento

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, defendeu a permanência da Força Nacional de Segurança (FNS) em Mato Grosso para reforçar o efetivo da Polícia Federal e IBAMA nas operações de combate ao desmatamento ilegal e em outros crimes. Recentemente, o Ministério Público Federal do Pará pediu o cancelamento da portaria que permitiu à Força Nacional ampliar por mais tempo sua atuação nos Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia. Para o MPF, a continuidade das operações do grupo é irregular.

Isto porque no entender do procurador da República Fernando Aguiar, de Belém (PA), os trabalhos têm ocorrido de maneira ininterrupta há mais de anos, o que contraria os termos do próprio decreto que instituiu a força, segundo o qual a atuação deveria ser de forma episodia e não permanente.

"Defendo realmente que se continue porque esta força pode fazer sua atuação nos Estados que estão carentes. É uma forma de dar apoio à PF", falou Diógenes Curado. Segundo Curado, além da área ambiental, a tropa também poderia atuar no combate e repressão ao tráfico de drogas. "Já houve cobranças em relação a esta questão", explica o secretário.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis e PF dizem que o controle do desmatamento em Mato Grosso tornou-se possível com apoio da tropa federal. Em 2008, 60 homens da corporação estiveram no Estado, e, em 2009, 30. O grupo é formado por militares de diferentes unidades da federação. Somente de Mato Grosso são 100 Pms no efetivo .

No comparativo de agosto a novembro de 2008 com o mesmo período de 2009 o desmatamento reduziu quase 20% em Mato Grosso, segundo o instituto Imazon. Para a PF, o trabalho conjunto é mais eficiente. "Não há o que questionar. Muito pelo contrário, é uma meta segurança efetiva naquele Estado onde ela está trabalhando", defende o superientende em Mato Grosso, Oslain Campos.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

HELENILSON PONTES: “ALC ESTÁ INCLUSA NA CARTILHA DA FIEPA”

Por: Carlos Cruz

O advogado tributaristas Helenilson Pontes, santareno e que possui extensa bagagem em todo o Brasil, esteve em nossa redação para falar sobre a Cartilha que preparou sobre a situação tributária do estado do Pará e que foi lançada ontem à noite, em Belém. Na ocasião, ele falou que conseguiu incluir na Cartilha, a Área de Livre Comércio (ALC), dentro da obra e que a sugestão foi aceita pela Federação das Indústrias do Estado do Pará-FIEPA. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: O isolamento do estado do Pará, em relação a outros centros, motivou a confecção da Cartilha?

Helenilson Pontes: Com certeza. A Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa, solicitou que eu preparasse um estudo sobre a questão tributária no estado do Pará, com destaque para o problema que o Estado atravessa em se tratando de captação de investimentos. Eu fiz o estudo e fui mais além, preparei uma Cartilha onde faço um histórico do isolamento que o Pará vive, em comparação com outros estados vizinhos. Esta análise tributária levou em consideração o estado favorável em que vivem o Amazonas, Amapá e Rondônia. Esse estudo tornou-se peça fundamental para elaboração de uma Cartilha que consolida o entendimento do setor industrial do Pará sobre a questão tributária em nosso Estado. A implantação de uma Área de Livre Comércio em Santarém, eu sei que não vai ser fácil, mas nós precisamos lutar. Tudo é uma luta política, e estamos trabalhando para que Santarém seja contemplada com essa Área de livre Comércio.

Jornal O Impacto: Existe, então, por parte da FIEPA um apoio ainda que não totalmente sobre a idéia de instalar a Área de Livre Comércio em Santarém?

Helenilson Pontes: A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) está abraçando a causa da Área de Livre Comércio em Santarém, conforme sintetiza a Cartilha que tem como título: “O Isolamento Tributário do Estado do Pará”, que mostra de uma forma bem simples, e em forma de perguntas e respostas, porque razão o Pará está atravessando esta dificuldade na captação de investimentos. O que é muito positivo para nós, porque é um elemento dentro do setor industrial. Evidentemente que ninguém conta com unanimidade, pessoas de outras regiões vão querer levar para suas cidades, mas acredito que estamos largamente na frente nessa luta pela implantação da ALC em Santarém.

Jornal O Impacto: Quando foi o lançamento dessa Cartilha?

Helenilson Pontes: A Cartilha foi produzida no ano passado e foi lançada ontem, dia 21, na sede da Fiepa em Belém, com participação de autoridades políticas, convidados e empresários do Estado do Pará.

Jornal O Impacto: Qual a vantagem da implantação da ALC no Pará, especificamente em Santarém?

Helenilson Pontes: O nível de tributação é um elemento importante na atração de investimentos privados. Nós precisamos gerar empregos, renda e riquezas para essa imensidão de jovens que todos os anos saem das faculdades e não encontram local para trabalhar, nem têm emprego para poder produzir. Precisamos resgatar esse projeto de desenvolvimento do Pará, tendo como foco cultural a atração de investimentos. Porém, não é hora para procurar culpados, o importante é que o estado do Pará tenha consciência de que foi deixado para trás quando em competição com outros estados, na atração de investimentos. Existe uma corrida entre os Estados, uma verdadeira competição em busca de atração por mais empresas, o que não acontece no estado do Pará, que ficou fora dessa disputa.

Jornal O Impacto: O governo do Estado, na sua opinião, deveria ser mais ousado na busca de vantagens e benefícios para os empresários?

Helenilson Pontes: O estado do Pará tem que se comprometer com a atração de investimentos, e o motivo maior é que existe uma imensidão de jovens que estão precisando de empregos, especialmente em Santarém, por exemplo, e por toda a região Oeste do Pará. Temos várias instituições universitárias, que colocam gente no mercado de trabalho, porém, sem emprego para a estas pessoas.

Jornal O Impacto: De que maneira a ALC em Santarém servirá de instrumento importante para o desenvolvimento da região?

Helenilson Pontes: A Área de Livre Comércio que deverá ser implantada em Santarém será uma maneira de buscar igualdade com outros estados, pois todos os estados da Região Norte têm uma área de Livre Comércio, menos o Pará. Eu defendo que o estado do Pará tenha uma Área de Livre Comércio, e que seja em Santarém. Por quê Santarém? A resposta do advogado é que “Santarém atualmente é a cidade que mais sofre com a competição com estados vizinhos, em relação a incentivos fiscais”.

Jornal O Impacto: A implantação da ALC em Santarém evitaria a saída de nossos jovens para outros centros mais avançados?

Helenilson Pontes: Sobre a saída de santarenos para outras capitais, a exemplo de Macapá e Manaus, em busca de empregos, eu analiso que o precursor desse lamentável fato são as vantagens fiscais que existem nesses estados, e que permite que novas empresas sejam instaladas. A implantação da ALC em Santarém, com certeza, acabaria com esse êxodo.
Fonte: JORNAL O IMPACTO

Transportar madeira sem documento pode deixar de ser crime


Tramitação Fonte: Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6420/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que descriminaliza o transporte de produtos de origem vegetal (como madeira, lenha e carvão) sem a documentação exigida por lei.

Atualmente, essa conduta está sujeita à pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Conforme o projeto, a punição ficaria restrita à multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Para o autor, é inaceitável estabelecer sanções na esfera penal para uma irregularidade essencialmente administrativa. "Não se pode esquecer que, mesmo que o transportador esteja sem a guia de transporte, a origem dos produtos por ele transportados pode ser inteiramente legal", disse.

O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.


Vereador de Novo Progresso é acusado de abandonar seu filho

Uma denuncia muita séria acabou de chegar na redação no blog do XAROPE. O vereador que inclusive foi reeleito vem sendo acusado de abandonar o próprio filho na rua da amargura.
A criança não tem nem o leite para fazer suas refeições da manhã.
O caso é serio e em breve publicaremos sua foto.
Veja ai a criança e sua mãe..


Fonte: blog do Xarope

É Sério ! - Homem abandona amante, e ela se vinga espalhando outdoors

Mundo - O empresário Charles E. Phillips, de 50 anos, resolveu encerrar um caso extraconjugal e ficar apenas com a esposa, com quem estava em crise havia alguns anos. Só que ele não contava com a fúria de YaVaughnie Wilkins, a outra. A americana de 41 anos decidiu se vingar e espalhou outdoors por Nova York, São Franscisco e Atlanta com fotos em que ela e Charles aparecem no maior clima romântico. "Você é a minha alma gêmea para sempre", diz ela nos outdors - um deles colocado na Broadway, coração de Nova York.

Não satisfeita, a mulher irada divulgou um site onde os oito anos de relação são retratados em minúcias - incluindo flagras de viagens pelo mundo (em uma delas, YaVaughnie aparece de topless), ida a jogos e até a posse do presidente Barack Obama.

A vingança de YaVaughnie custou o equivalente a cerca de 420 mil reais.

Charles Phillip, que é presidente da gigante da internet Oracle, admitiu o caso com YaVaughnie. A vingança da ex-amante coincide com um grande evento anual da empresa. Claro, não dá para negar marca de batom na cueca exposta publicamente.

Page Not Found

200 mulheres, deitadas sobre o gramado do estádio Verdão, desenham a palavra Cuiabá e "escrevem" o 2014

Fonte: Foto: Tchello Caramori
O fotógrafo paranaense Tchello Caramori não conseguiu reunir 10% das mulheres em traje de banho no estádio Verdão, em Cuiabá, dentro de uma previsão de chegar a 2014, mas, mesmo assim, entrou para o Ranking Brasil, o Livro dos Recordes Brasileiro, por ter registrado, no sábado, imagens de aproximadamente 200 mulheres de biquíni e/ou maiô juntas. Foi o maior ensaio fotográfico com mulheres de biquíni longe da praia já realizado no país. Numa das cenas, elas formaram as letras de "Cuiabá" e do número "2014", numa alusão à capital mato-grossense que será uma das 12 sedes do Mundial de futebol daqui a quatro anos...

As "modelos" quebraram a barreira da vergonha. No gramado do Verdão, que será demolido para no mesmo lugar ressurgir um novo estádio, crianças, adolescentes, adultas e idosas, gordinhas e magrinhas, loiras, ruivas e morenas se juntaram para a fotografia inédita. Em princípio, o fotógrafo queria registrar 2014 mulheres que formariam a palavra Cuiabá 2014, assim ele superaria um australiano que fotografou 1010 mulheres de biquíni na praia de Sidney, na Austrália, e entrou para o livro dos recordes mundial.

Tchello disse ao RDNews neste domingo, um dia após o evento, que não desistiu. “Vou fazer essa foto no Rio de Janeiro”, diz o fotógrafo para, em seguida, enfatizar que continuar atuando em Cuiabá. “Escolhi Cuiabá porque queria mostrar para o Mundo que aqui não existe só mato e onça pintada. Cuiabá é uma cidade apaixonante, de gente guerreira”, ressalta o paranaense. Avisa que vai quebrar o recorde australiano nos próximos meses. "É um fato inédito, uma categoria nova." Mesmo não alcançando o número de mulheres que ele pretendia, já está no livro dos recordes brasileiro como o maior ensaio fotográfico de mulheres de biquíni longe da praia, assegura o diretor do Ranking Brasil Luciano Cadari. Ele ressaltou que Cuiabá entrou para o livro dos recordes por outros eventos, como o casamento comunitário promovido pelo governo do Estado.

Fonte:Patricia Sanches / RDNews

Para oposição, falta 'espírito democrático' a Dilma

A oposição criticou a "falta de espírito democrático" da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Hoje no Rio, Dilma afirmou que a demora do Congresso em aprovar o projeto de capitalização da Petrobras atrapalha a conclusão dos planos de investimento da estatal.

PUBLICIDADE

"A ministra tem falta de compreensão acerca do regime democrático", rebateu o deputado do PSDB, Arnaldo Madeira (SP). "Uma afirmação dessa não poderia vir de uma pessoa que se apresenta como candidata à Presidência. Será que a ministra Dilma prefere o regime do Chávez?", ironizou o tucano, numa referência ao presidente venezuelano Hugo Chávez.

Madeira ressaltou que projetos como o que trata da capitalização da estatal exigem debates estruturados e não podem ser votados sem a devida análise por parte de deputados e senadores. "Não faz tanto tempo assim que o projeto da Petrobras está no Congresso. Uma matéria com complexidade não pode ser votada sem que ocorra uma discussão profunda", disse o deputado tucano.

Líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), também reagiu com indignação à acusação de Dilma. Para ele, nem a ministra nem o governo podem fazer tal afirmação. "Qual é a autoridade moral que um governo que não consegue sequer executar 20% de seu principal projeto (o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC) tem para cobrar agilidade do Congresso?", questionou Agripino.

Para o senador, o Congresso tem dado apoio a todos os importantes projetos do governo. Ele citou como exemplo o programa Minha Casa Minha Vida. "Não estamos deixando de discutir nada, mas não podemos votar de forma irresponsável", afirmou.

Fonte: yahoo.com

De 25 a 31 de janeiro o NASF e Vigilância em Saúde estará realizando a Semana de Combate a Hanseníase.

Fonte: Arquivo
Hanseníase é uma doença infecciosa, de evolução crônica (muito longa) causada pelo Mycobacterium leprae, microorganismo que acomete principalmente a pele e os nervos das extremidades do corpo. A doença tem um passado triste, de discriminação e isolamento dos doentes, que hoje já não existe e nem é necessário, pois a doença pode ser tratada e curada.
A transmissão se dá de indivíduo para indivíduo, por germes eliminados por gotículas da fala e que são inalados por outras pessoas penetrando o organismo pela mucosa do nariz. Outra possibilidade é o contato direto com a pele através de feridas de doentes. No entanto, é necessário um contato íntimo e prolongado para a contaminação, como a convivência de familiares na mesma residência. Daí a importância do exame dos familiares do doente de hanseníase.
A maioria da população adulta é resistente à hanseníase, mas as crianças são mais susceptíveis, geralmente adquirindo a doença quando há um paciente contaminante na família.

Olhe para seu corpo e procure observar, os braços e mãos, nas pernas e pés, no rosto, nas costas e nas nádegas manchas que apresentam pouca sensibilidade, caroços, dor e sensação de choque e áreas com diminuição do pêlos e do suor.

Hanseníase tem cura e seu tratamento é gratuito, procure seu PSF.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social


domingo, 24 de janeiro de 2010

Denuncia; Tem gente ganhando dinheiro com medicamentos públicos em Novo Progresso

Há poucos dias foi noticiado à venda dos medicamentos cloroquina e o primaquina, para tratamento da malaria, mesmo com o alerta fomos informados que ainda poderiam ter estabelecimento vendendo.
Bom se os medicamentos são de responsabilidade do ministério da saúde e se tem os remédios para comprar em farmácia, então existe alguém que está desviando?
Fomos alertados para mais um fato de que alguém estaria levando os medicamentos para os garimpos da região de Novo Progresso e ganhado muito dinheiro com a desgraça dos outros.
Vamos citar um fato;
Na tarde da ultima terça feira 19/01/2010, uma senhora se encontrava desesperada para saber a onde encontrar os medicamentos para o tratamento da malaria, pois seu filho se encontrava muito mal devido a doença, indicamos a sucan, ela foi até o local e não encontrou a medicação; desesperada a mesma começou a procurar nas farmácias e por sorte de seu filho, ela encontrou!!!

Fonte: Digital Noticias, por: CJ Moraes.

ObS: Eu usaria um Novo Titulo para a matéria: LADRÃO GANHANDO DINHEIRO....
E saber que o povo queria apenas mudanças...;
"A noiva continua a mesma, o que mudou foi apenas o penteado."
"O cachorro continua o mesmo, o que mudou foi apenas a coleira."
ACORDA NOVO PROGRESSO!

Por: UMA ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO

É Sério ! - Mulher de 136 Kg mata namorado de 54 Kg ao sentar em cima dele

22/01/10

Mundo - A norte-americana Mia Landingham, de 136 kg, foi condenada nesta semana por ter matado seu namorado Mikal Middleston-Bey, de 54 kg, após sentar sobre ele durante uma briga.

Segundo a polícia dos EUA, o crime ocorreu em agosto passado.

Durante a briga, Mia sentou em cima de Mikal e acabou matando-o involuntariamente. O casal morava junto e tinha três filhos.

Mia recebeu uma sentença de três anos de liberdade condicional e 100 dias de serviço comunitário. Ela saiu da prisão imediatamente depois do julgamento, na quarta-feira (20).

Seu advogado argumentou que ela havia sido vítima de abuso doméstico durante um bom tempo. Ele pediu clemência à corte e lembrou que a acusada não tinha antecedentes criminais.

Ela disse que não teve intenção de cometer o crime. Mia disse que sentia por ter esmagado o pai de seus filhos.

"Eu só queria dizer que eu sinceramente sinto muito por esta situação", disse à TV local. "Eu queria poder trazê-lo de volta."

Uma irmã da vítima reclamou da sentença. "Você basicamente senta em cima de alguém e mata e fica em liberdade condicional? Isso é justiça?", argumentou.


G1

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Confirmada nova fase de operação Mala Preta em MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso inicia na próxima semana a segunda fase da operação Mala Preta, que investiga fraudes no setor agrário que geraram um rombo estimado em R$ 3 bilhões aos cofres do Estado nos último dez anos. A fiscalização passará agora a visitar os armazéns e cilos de estocagem de grãos dentro das fazendas, para verificar se os números de estoques apresentados ao Fisco estão em acordo com o volume real armazenado. A diferença entre estes valores pode caracterizar que operações de venda da produção aconteceram de forma irregular.

Na primeira fase da investigação realizada pela Delegacia Fazendária e Sefaz, 27 empresas do segmento agropecuário tiveram seu envolvimento confirmado nas irregularidades. Nesta segunda etapa, pelo menos 100 estabelecimentos estão sob suspeitas de participarem nas fraudes. "Este esquema de sonegação é complexo e não utiliza apenas uma técnica para fraudar o Fisco. Estas empresas que foram denunciadas são as que a Delegacia Fazendária conseguiu até o momento materializar provas", explicou Moraes.

A irregularidade na estocagem pode ter como motivação sonegação fiscal. Enquanto a produção está estocada, ou seja, não é comercializada, não há incidência de tributação. Produtores poderiam assim alegar que possuem milhares de toneladas em seus armazéns sendo que na verdade o produto já teria sido comercializado de forma irregular, não recolhendo assim os devidos impostos aos cofres públicos.

Na operação Mala Preta, entre as práticas apontadas para sonegar impostos estão a abertura de empresas no ramo agropecuário para a comercialização de notas fiscais que não terão seus impostos pagos; a utilização de empresas com razões sociais diferentes que as reais utilizadas; o desembarque interno de grãos que teriam como destino a exportação e consequentemente se beneficiaram da isenção de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); entre outras em fase de apuração mais detalhada.

A operação Mala Preta foi o resultado de vários indícios levantados pelo Fisco. Segundo Eder Moraes, diversas denúncias chegaram a Secretaria de Fazenda sobre uma falta de controle no porto ferroviário de Alto Taquari. "Foi realizada então uma força tarefa com 40 fiscais e um novo modelo de atuação no local foi desenvolvido para coibir fraudes. O resultado foi uma grande queda no transporte de grãos pela ferrovia, que passaram a utilizar as rodovias e a opção fluvial pelo rio Madeira para sair do Estado. A conclusão do Fisco foi que estas empresas estavam fugindo da fiscalização para esconder irregularidades", explicou o secretário.

Outro fator que chamou a atenção foi o grande número de cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Nacionalmente se concedia sete dias como prazo para que o contribuinte pudesse voltar atrás na emissão de uma nota, prazo suficiente para uma carreta deixar o Estado, desembarcar no destino e, logo após, efetuar o cancelamento da nota sem a devida arrecadação de tributos. Neste cenário, em Mato Grosso, por determinação de Moraes, a NF-e passou a ter como prazo de cancelamento duas horas.


Fonte: Assessoria com Só Notícias

Servidores da prefeitura de Santarém vão ao Haiti

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde - MS, convocou de modo voluntário, profissionais que atuam na área da saúde para participar da ação humanitária que está sendo prestada às vítimas do terremoto que devastou o Haiti no último dia 12 de janeiro. A Prefeitura de Santarém decidiu atender a solicitação do MS a partir da manifestação voluntária em participar da missão, de alguns servidores do Serviço Móvel de Urgência (SAMU). “Vamos disponibilizar nove profissionais que serão divididos em três grupos. Cada grupo é integrado por um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um condutor de veículo/ambulância. Inicialmente, viajarão três profissionais para o Haiti; ao retornarem depois de quinze dias, seguirão mais três, e depois o último grupo; ou seja, faremos uma escala de revezamento compensatória e o nosso secretário de Saúde, José Antônio Rocha, garantiu que não haverá nenhum tipo de problema com a equipe do SAMU que ficará em Santarém”, esclareceu a prefeita Maria do Carmo.
O SAMU passou a funcionar em Santarém no dia 1º de maio de 2008 e faz parte do programa de implementação da Política de Atenção à Urgência, do governo federal. A equipe é formada por 59 profissionais e o serviço pode ser acionado através do telefone 192.

Para o secretário de Saúde José Antônio Rocha, o envio de equipes do SAMU de Santarém ao Haiti é uma demonstração de solidariedade. “Todos estão sensíveis a essa situação. Quando maior o envolvimento, mais rapidamente será amenizado o sofrimento de milhares de pessoas. Nossos profissionais estão capacitados e aptos a participar desta ação humanitária”, afirmou.

A relação dos profissionais de Santarém que seguirão para o Haiti já foi encaminhada para o Ministério da Saúde. Eles poderão ser convocados para viajar a qualquer momento.

(Diário Online/ Ascom PMS)

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Pará fecha 2009 com saldo positivo de empregos

O Estado do Pará fechou 2009, o ano da crise financeira internacional, com um saldo positivo de 7.380 postos de trabalho com carteira assinada, crescimento de 1,34%, segundo balanço feito pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos (Dieese/PA). Foram 254.970 admissões contra 247.590 desligamentos.

O saldo é um pouco menor que o registrado no ano anterior (8.726 empregos e crescimento de 1,70%),

Segundo o Dieese, o setor com melhor desempenho foi a mineração, que registrou crescimento de 5,98%; seguido pelo comércio (3,01%); serviços (2,56%) e serviços de indústria e utilidade pública (1,16%).

"A retomada dos investimentos e do crescimento dos principais setores produtivos do Estado, já a partir do mês de junho de 2009, foi de fundamental importância para a reversão do quadro de desemprego e do crescimento do emprego no segundo semestre de 2009", avaliou o economista Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese, ao manifestar expectativa por mais investimentos, em 2010, nos setores produtivos e na construção civil, principalmente com mão de obra qualificada. "Com isso, com certeza teremos uma grande chance de voltarmos a gerar novos empregos, de qualidade, na casa dos 28 mil postos de trabalho ao ano, como fizemos em 2007", disse ele.(Diário Online com informações Dieese)

A EDUCAÇÃO NA UTI NO MUNICIPIO

Em crepurizão-PA, quando um pai de aluno efetua a matricula do estudante na escola municipal , recebe de presente uma singela listinha com exigência de material para a secretaria da escola.

Material para secretaria:

300 folhas de sulfite;
01 àlcool;
01 papel higiênico.

Ferindo completamente a legislação vigente deste país.

No ensino fundamental, o direito ao material didático-escolar gratuito encontra seu fundamento legal explícito na Constituição Federal, em seu art. 208 VII, que preceitua como forma de efetivação do dever do Estado com a educação, à garantia de atendimento ao educando através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; o que reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, art. 4º VIII, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069/1990, art. 54 VII.

No ensino fundamental, a omissão quanto à oferta desses programas ou sua oferta irregular configura crime de responsabilidade da autoridade competente, nos mesmos termos da não garantia de vagas.

Art. 208 Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
(...).
VII - atendimento ao educando no ensino fundamental através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Art. 212 da Constituição Federal. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Art.206 Constituição Federal - 0 ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
(...).

Pode-se concluir que todos os estudantes vinculados à rede oficial de ensino têm direito ao material didático-escolar gratuito, pois esta é a única forma de se assegurar, na prática, a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, além de sua efetiva gratuidade. Não há como se falar em garantia do direito à educação se a determinados estudantes, em função de condições e renda, não são assegurados os meios essenciais ao seu desenvolvimento escolar.

DEPOIS DISSO TUDO, O PAI DO ALUNO AINDA TEM QUE COMPRAR MATERIAL PARA A SECRETARIA DA ESCOLA?

Fonte: elosdatransparencia.blogspot.com

Notificações de dengue aumentam 148% em Mato Grosso

Fonte: Só Notícias assessoria

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira dados parciais de casos de dengue referentes à segunda semana de janeiro. Até hoje foram notificadas 2.814 ocorrências da doença. Desse total, 86 como graves. Óbitos informados chegam a 9 e estão sob investigação.

Em Cuiabá as notificações atingem a marca de 411, sendo 17 como casos graves. Uma morte em decorrência da dengue é investigada. Em Várzea Grande são 207 situações. Desse número, 18 notificados como casos graves. Foram registrados 3 óbitos que estão sob investigação.

Os municípios que tiveram notificação de morte por dengue até o momento foram Poconé (1 em investigação), Diamantino (1 em investigação), Colniza (1 em investigação) e Rondonópolis (2 casos em investigação).

O Estado apresenta um incremento de 148.15% de notificações de dengue, se comparado ao mesmo período de 2009 quando apresentou um total de 1.134 registros.

O governo de Mato Grosso renovou a parceria do Estado com Cuiabá e Várzea Grande no combate a dengue, com a contratação das patrulhas mecanizadas, que realizam o mutirão para remoção de lixo de residências e terrenos baldios nas duas cidades, por mais 30 dias. Neste período também será feita a entrega das novas máquinas para os consórcios rodoviários.

Aproximadamente R$ 1,2 milhão serão liberados aos municípios de Mato Grosso em situação de epidemia para promover ações contingenciais de controle da doença. O recurso está sendo disponibilizado pelo Fundo Estadual de Saúde direto nas contas dos municípios e beneficiará Alta Floresta, Araputanga, Aripuanã, Alto Garças, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Colíder, Cuiabá, Indiavaí, Jaurú, Juina, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol do Oeste, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Paranatinga, São José dos Quatro Marcos, Rondonópolis, Santa Carmem, Sapezal, Sinop, Sorriso, Vale de São Domingos e Várzea Grande.


Brasil vai construir hidrelétricas em plataforma para diminuir desmatamento, diz Lula

Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (20) que o Brasil vai passar a construir "hidrelétricas-plataforma", para diminuir o desmatamento provocado pela instalação de hidrelétricas. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Lula, o projeto é inspirado nas plataformas de petróleo em alto-mar. "Logo, logo vamos apresentar uma novidade para o Brasil, que é uma coisa chamada hidrelétrica-plataforma. A gente vai desmatar apenas para fazer a hidrelétrica. Depois vai reflorestar tudo outra vez. Os trabalhadores vão de helicóptero, que nem uma plataforma. Para que não tenha ninguém xeretando lá perto, nem gente querendo construir casa lá, ocupação", disse Lula.

O presidente defende a proposta como uma forma de combater o aquecimento, e disse que o País explora apenas 30% do seu potencial hidrelétrico. A dificuldade em se criar mais hidrelétricas é que todo esse potencial encontra-se na região amazônica, e as construção geram desmatamento e impactos socioambientais.

O anúncio foi feito durante a inauguração da conversão da usina termoelétrica em Juiz de Fora para operar com etanol, a primeira no mundo desse tipo.

Agressão física entre vereadores durante votação

Os vereadores Ademir Andrade e Gervásio Morgado se exaltaram hoje (20) de manhã, durante a votação do primeiro parecer da Lei orçamentária do município. A oposição estava tentando impedir a votação por meio da falta quorum, no entanto, a partir do momento em que o número foi satisfatório, os dois grupos quase abandonaram o diálogo partindo para agressão física.

Ademir Andrade tentou desligar o painel eletrônico, numa tentativa de impedir a votação. No entanto foi confrontado pelo vereador Gervásio Morgado. Os dois vereadores partiram para agressão física trocando empurrões. Os dois foram separados por outros vereadores que estavam presentes na câmara.

Do lado de fora, apoiadores do prefeito Duciomar Costa e manifestantes também discutiram e quase entraram em confronto, mas a Guarda Municipal dispersou rapidamente os dois grupos.

Ainda durantes a manhã de hoje, apesar da resistência da oposição o primeiro parecer foi aprovado, rejeitando 167 emendas do vereador Carlos Augusto.

A votação segue neste momento para aprovação do segundo parecer. Ao todo, devem ser votados 85 pareceres.

(Diário Online)

PMDB antecipa eleição interna para fortalecer nome de Temer como vice de Dilma

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Na tentativa de fortalecer o nome do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para disputar a vice-presidência da República na chapa da ministra Dilma Rousseff (Cassa Civil) ao Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB decidiu nesta quarta-feira antecipar para o dia 6 de fevereiro a eleição do novo presidente da legenda. Temer, que está licenciado do cargo, vai disputar a reeleição para mostrar que, com o apoio dos colegas, tem força dentro do partido para se lançar à vice-presidência.

A reeleição de Temer para comandar o partido integra a estratégia dos peemedebistas de garantir a sua indicação na chapa de Dilma. Inicialmente, a eleição para a presidência do PMDB estava marcada para o dia 10 de março, mas acabou antecipada por decisão dos caciques do partido --que hoje se reuniram num jantar, em Brasília.

"Antecipamos em quase um mês a reunião para iniciar o ano eleitoral com o diretório do partido renovado. Queremos deixar claro para a população que o país está unido", disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

A expectativa é que Temer, depois de eleito presidente do PMDB, peça afastamento do cargo para se dedicar integralmente à campanha presidencial. A antecipação das eleições seria a maneira de acelerar a composição da chapa com Dilma, antes que o PT comece a flertar com outras legendas aliadas.

Alves reiterou que o nome de Temer, que já estava colocado como opção para a vice-presidência, continua sendo prioridade do PMDB. "Nada mudou", disse o líder.

Os peemedebistas temem, por exemplo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga convencer o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a integrar uma chapa com Dilma --o que tiraria o partido da aliança. O grupo ainda está preocupado com impasses regionais que poderiam inviabilizar a chapa, já que em muitos Estados não há possibilidade da coligação nacional se repetir em nível estadual.

Alves disse, porém, que os impasses estaduais não chegaram a ser discutidos no jantar da cúpula da legenda, realizado hoje. Mas ressaltou que as divergências têm que ser equacionadas rapidamente para evitar que ganhem força. "Quanto mais isso é protelado, mais é difícil de se resolver", afirmou.

A decisão de antecipar a escolha do presidente da legenda foi referendada por Temer, Sarney, Renan e o restante da cúpula do partido: o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (pré-candidato ao governo da Bahia), e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (filiado no ano passado), entre outros caciques.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se ausentaram do jantar porque estão fora de Brasília.

Divisão

Atualmente, o PMDB é dividido em três grupos. A cúpula do partido, chefiada por Temer e pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), defende a chapa com o PT. Outro grupo, que tem à frente o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), defende a aliança com o PSDB este ano. Por fim, há um grupo favorável à candidatura própria à presidência da República que lançou o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), como pré-candidato dentro do partido.

Em meio à divisão, a cúpula insiste que tem maioria para aprovar dentro da legenda a aliança com o PT. O núcleo peemedebista, porém, ficou irritado com o recado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a pedir para o partido indicar três nomes para que o PT escolhesse quem seria o vice da ministra. Diante do mal-estar, Lula recuou na proposta, enquanto os peemedebistas enfatizam que o nome oficial da legenda para a chama é o de Temer.

Ministério do Desenvolvimento cancela benefícios do Bolsa Família no Acre - 20/01/2010

Foram cortados 38 benefícios do Bolsa Famílias pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), no Acre. O motivo foi o descumprimento de metas educacionais. Outros 267 benefícios foram suspensos por 60 dias e mais 500 estão bloqueados em janeiro. As informações são do Jornal A Tribuna.

Quando é detectada pelo MDS a baixa freqüência de menores de 15 anos na escola, as famílias recebem uma advertência e se não houver alteração nos números, o beneficio é bloqueado. Caso a situação não se altere, e a família não consiga atingir o mínimo exigido pelo governo federal, o repasse é suspenso por 60 dias, pela primeira vez.

Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas.

Para adolescentes de 16 e 17 anos bastam três descumprimentos para que benefício seja cancelado. Os valores do Programa Bolsa Família variam entre R 22 e R$ 200. O objetivo das advertências é permitir que gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não respeitarem os percentuais mínimos exigidos de freqüência escolar.


Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Aécio nega fim do PAC em possível governo tucano

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), rebateu hoje as declarações dadas ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que a oposição planeja o fim do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Este é um discurso com componente eleitoral e que não corresponde à verdade", disse Aécio

A afirmação de Dilma foi feita durante cerimônia de inauguração de uma barragem em Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha. A declaração foi uma resposta à entrevista do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), à revista 'Veja' da semana passada. "As estradas estão esburacadas, os aeroportos estão na iminência de outro apagão, a infraestrutura de transportes, como os portos, foi entregue a políticos e a grupos de pressão. Isso é o PAC, na realidade, e nós vamos acabar com ele", afirmou Guerra na entrevista

De acordo com Aécio, nenhum partido foi mais responsável na administração do País do que o PSDB. "Os projetos corretos e bem planejados serão mantidos e talvez com nível de eficiência maior porque teremos sempre o cuidado de não partidarizar a máquina pública", afirmou o governador

Aécio afirmou ainda que é preciso ter uma atenção do governo federal em relação aos compromissos do período eleitoral. "Estes atos administrativos não podem se transformar em atos eleitoreiros porque eles perdem substância", disse.

Ele comentou ainda o constrangimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao perceber que políticos tucanos que o acompanhavam em uma solenidade em Juiz de Fora, na zona da Mata mineira, foram vaiados pela plateia. "Isso é um alerta para que possamos conviver de forma respeitosa.

O governador assinou hoje contrato com o consórcio espanhol Iberinsa-Spim para a execução do estudo de viabilidade da plataforma logística multimodal de transportes do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, e o estudo preliminar de traçado do ramal ferroviário entre a Estação Vilarinho até o aeroporto, em uma extensão de 30 quilômetros

(Agência Estado)

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

PT e PMDB do Pará receberam propina da Camargo Côrrea, diz procuradoria - 19/01/2010



O Ministério Público Federal em São Paulo afirma ter localizado, entre documentos confidenciais apreendidos pela Polícia Federal com diretores da construtora Camargo Corrêa, comprovantes de pagamentos de propina no exterior a partidos no Pará. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a procuradora da República Karen Kahn, o PT-PA teria recebido R$ 260 mil, e o PMDB-PA, R$ 130 mil, em abril de 2008. A propina teria sido feita para facilitar contratos de construção de cinco hospitais no Pará, nos municípios de Belém, Santarém, Breves, Redenção e Altamira.

Num dos papéis apreendidos na Operação Castelo de Areia consta pagamentos feitos em uma conta em Taiwan. "Tal fato conduz à invariável conclusão de que os pagamentos foram, de fato, feitos a título de propina, direcionada aos próprios partidos ou a alguns de seus integrantes, não identificados, em troca de facilidades obtidas na construção de obra "hospital do Pará'", disse a procuradora à Folha.

Defesa

O PMDB do Pará negou o recebimento de propinas da Camargo Corrêa. O secretário-geral do PMDB do Pará, Wilson Ribeiro, disse que as acusações da Procuradoria são equivocadas e "todo recurso que entra no PMDB entra com clareza, na conta bancária do partido".

A assessoria do PT no Estado informou à Folha de S. Paulo que nenhum dirigente do partido foi localizado para comentar a denúncia do Ministério Público Federal.


Fonte: Amazonia.org.br

Cassado mandato de prefeito de São Félix do Xingu - 19/01/2010

Local: Belém - PA
Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/

O prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva (PTB), e a vice-prefeita, Rosana Cristina Soares de Azevedo, tiveram os direitos políticos cassados por três anos e foram condenados, pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), Leonel Figueiredo Cavalcante, a pagar multa de R$ 45 mil sob a acusação de abuso de poder econômico e compra de votos durante campanha eleitoral. A decisão foi tomada na última sexta-feira.

Segundo o advogado Mário Pinto da Silva, esta não é a primeira vez que Antônio Paulino tem o mandato cassado. “Ele já havia sido condenado por compra de votos em outubro de 2009, mas entrou com uma ação cautelar e conseguiu liminar para continuar no cargo”. A liminar foi concedida no mesmo dia pelo juiz Paulo Jussara. Além das cassações,o prefeito responde, na comarca do município, mais de 18 processos por improbidade administrativa do primeiro mandato.

Mário Silva conta que entrou com um recurso contra a expedição de diploma, pelo fato do prefeito ter diversas contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Ele não cumpriu a lei de responsabilidade fiscal, subtraiu dinheiro da educação e da saúde. São vários casos de desvio de verbas”. Na Justiça Federal de Marabá, conta o advogado, três processos tramitam contra Antônio Silva. Segundo o presidente da Câmara de São Félix do Xingu, vereador Sercino Evangelista Cristo, que assumiu o cargo de prefeito na sexta-feira, são muitas irregularidades relacionadas ao prefeito cassado. “Abuso de poder econômico, compra de gasolina durante as passeatas e enriquecimento ilícito”. O prefeito, que teve o mandato cassado, veio para Belém no último sábado e afirmou que vai recorrer da decisão ainda hoje. “Vou tomar as providências, junto com os meus advogados, porque isso que estão fazendo é perseguição política”.

Populista ou popular?

0 Comentários.por Tiberio Alloggio

Numa época dominada pelo monopólio da mídia, que cultua a intermediação dos “formadores de opinião” nos processos político-eleitorais, é até natural que os analistas e colunistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista) apontem como “populistas” o surgimento de lideranças populares fora de sua lógica de compreensão e de seu controle.

Segundo eles, as mudanças político-estruturais ocorridas nessa década na América do Sul seriam as consequências de um suposto “vírus populista” que se teria espalhado pelo continente latino-americano. E no Brasil, o vírus, teria assumido a forma do próprio presidente Lula.

Percebe-se que para os analistas do PIG, a liderança de Lula continua um enigma indecifrável. Sua compreensão (ainda hoje) é procurada dentro de paradigmas obsoletos, que além de não explicar a realidade demonstra uma visão limitada da realidade.

Seria muito mais simples e intelectualmente mais honesto, o colunismo midiático admitir que (apesar deles) Lula é simplesmente popular. Mas seria pedir demais a quem, abençoado pelo Espírito Santo se acha dono de todo o conhecimento, e considera o próprio Lula um “apedeuta” analfabeto.

O filosofo Antônio Gramsci deu uma definição de lideranças que explica muito bem uma figura carismática como Lula: líder não é aquele que “por dom divino” diz ao povo o que deve fazer. Para Gramsci, líder é aquele que é capaz de perceber os anseios e as necessidades do povo e por isso o “conduz”.

Lula é o líder brasileiro (e mundial) que como ninguém tem a capacidade de perceber os interlocutores. Ele sabe que a sociedade não é monolítica, mas diversificada, com visões e interesses contrapostos, e que os processos não ocorrem de forma linear, mas dialeticamente.

Fonte: Blog do Jeso Carneiro em Artigos

Mulheres são maiores vítimas da aids em Mato Grosso

Fonte: Só Notícias com assessoria

Levantamento da secretaria de Estado de Saúde apontou que de 1998 a 2009 foram registrados 189 casos de aids em Mato Grosso. Desse total 53 eram em pessoas do sexo masculino (28.04%) e 136 em mulheres (71.90%). Os números revelam que estas últimas continuam sendo as maiores vítimas da doença.

As pesquisas indicam que para cada 8 homens portadores do problema existem 10 mulheres já contaminadas, na faixa etária de 13 a 19 anos. Já no caso dos homossexuais a verificação é de que há maior transmissão da doença entre homossexuais (39.2% do universo pesquisado) do que entre heterossexuais (22.2%).

No próximo dia 6 de fevereiro em Mato Grosso haverá o lançamento da campanha de carnaval DST/Aids. A realização é da secretaria estadual e segue as recomendações do Ministério da Saúde. O foco é que por meio de uma ação concentrada em mulheres na faixa etária de 16 a 24 anos e homossexuais, haja a implementação de medidas preventivas. A principal é o uso do preservativo durante o sexo.

Segundo a coordenadora estadual da DST/AIDS em exercício, Janaina Porto, existem dois objetivos principais a serem alcançados na campanha. "A ideia é estimular o uso do preservativo, masculino ou feminino, e a realização do diagnóstico precoce por meio do teste rápido", explicou a coordenadora.

Mato Grosso recebeu ano passado do Ministério da Saúde um total de 24 milhões de unidades de preservativos masculinos. Durante o período de carnaval o Estado fará um acréscimo de 50% a mais na cota de cada município, elevando para três milhões o número de camisinhas distribuídas.

Cuiabá, capital do Estado, recebe 216 mil unidades de camisinhas, por mês. Várzea Grande 144 mil unidades/mês. Rondonópolis outras 86.400. No Estado, em 2007, 3,3 milhões de preservativos masculinos foram entregues. Um ano depois avançou a cerca de 11 milhões de unidades.

Polícia - Viciado em games mata a mãe por não pagar conta de internet

Mundo - O jovem romeno Ionut Savin, de 15 anos, esfaqueou sua mãe adotiva depois que ela recusou pagar a conta de internet e o serviço foi cortado. A mulher achava que este era o único meio de fazer o garoto parar de jogar videogame.

Após atacar a mãe com 17 facadas, o jovem pegou todo o dinheiro que havia na casa e foi jogar o game de tiro 'Counter-strike' em um cibercafé por muitas horas. O corpo da mulher foi encontrado quando o marido chegou em casa. De acordo com os jornais locais, o casal comemoraria 16 anos de casamento neste dia. Logo após a polícia chegar ao local, Ionut se entregou calmamente, revelando onde havia escondido a arma do crime.

O jovem revelou ser viciado em games e passava os dias em frente ao computador navegando na internet, segundo o site Adevarul.ro. Em 2009, ele perdeu 200 dias de aula. Ionut foi preso e está internado em uma clínica psiquiátrica.


G1

Vai a 47 número de mortos pela chuva em SP

Subiu para 47 o número de mortos em razão das fortes chuvas que assolam o Estado de São Paulo desde o dia 1º de dezembro. O número de municípios em situação de emergência também aumentou: passou de 21 para 24.

De acordo com boletim divulgado hoje pela Defesa Civil estadual, 34 pessoas ficaram feridas em todo o Estado. Mais de 17.200 pessoas estão desalojadas - as que podem contar com ajuda de vizinhos e familiares - e 3.687 estão desabrigadas - as que perderam tudo e precisam dos abrigos públicos. Ainda segundo o órgão, as chuvas já afetaram 122 municípios, sendo que dois deles estão em situação de calamidade pública: Cunha e São Luiz do Paraitinga.

O prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes, decretou estado de calamidade pública e situação de emergência em razão dos estragos provocados pelo temporal que atingiu o município ontem. Os prejuízos na cidade devem ultrapassar os R$ 40 milhões. No entanto, o município ainda não entrou na lista da Defesa Civil estadual.

Já as cidades em situação de emergência, conforme divulgado pelo órgão, são: Atibaia, Bofete, Caieiras, Caiuá, Capivari, Chavantes, Franco da Rocha, Getulina, Guararema, Inúbia Paulista Lucélia, Lourdes, Manduri, Mineiros do Tietê, Mirassol, Osasco, Oscar Bressane, Pardinho, Pracinha, Presidente Venceslau, São Lourenço da Serra, Santo André, Santo Antônio do Pinhal e Sumaré. (AE)

Blairo reúne secretariado e deixa pronta "cartilha" para Silval

Fonte: Só Notícias

A partir de agora até o fim do ano, os secretários Estaduais e gestores das autarquias terão que seguir à risca o planejamento anual de gastos e investimentos de cada pasta. A determinação foi dada pelo governador Blairo Maggi, esta tarde, durante a reunião de secretariado. Na prática, Blairo deixa pronta a "cartilha" que Silval deverá seguir. O governador renuncia dia 31 de março para ser candidato a senador e Silval assumirá. As normas que deverão ser seguidas por todos para que o mandato atual seja encerrado sem esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram explicitadas pelo secretário de Planejamento, Arnaldo Alves, juntamente com o auditor geral do Estado.

O vice Silval Barbosa participou da reunião e disse que esse é um ano diferenciado de fim de mandato, já que passará pelo comando de dois gestores. "Teremos dois governadores em 2010, por isso é um ano atípico. O que ficou claro para todos os secretários durante a reunião de hoje é o rigor com que suas contas terão de ser levadas para que a gente chegue ao fim do ano com tudo "no azul", sem corrermos o risco das sanções e punições da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Silval.

Silval também adiantou que o governo irá cobrar das empresas das quais o Estado adquiriu recentemente equipamentos como caminhões, pá carregadeiras, escavadeiras e motoniveladoras, que entreguem todas as máquinas ate dia 31 deste mês, para que possam ser colocadas prioritariamente a serviço dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, ajudando na limpeza do lixo da dengue para conter o avanço da epidemia.

Dilma apoia Aécio e acusa oposição

Na festa de inauguração da barragem do rio Setúbal, hoje (19), no castigado Vale do Jequitinhonha, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) não perdeu tempo. Assumiu com a voz embargada sua origem mineira e partiu para o confronto com a oposição, a quem acusou de planejar o fim no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mais ambicioso projeto de Lula.

"Muitas pessoas tem dito nos últimos dias, aliás o próprio presidente do partido de oposição disse que acabaria com o PAC porque o PAC não existe e ele acabaria com essa história do PAC", disse a ministra. "É muito grave", ela insistiu. "Porque nós estamos aqui justamente inaugurando uma obra concreta e real que todos vocês sabem que existe e que está aqui ao lado."

A festa foi a primeira agenda de Dilma em território mineiro e tucano no ano em que pode sair candidata à sucessão do presidente Lula.

Embalada, a ministra falou grosso e insistiu no cerco aos oponentes. "Vira e mexe querem acabar com algum programa do governo Lula. Em 2006, foi a época que eles queriam acabar com o Bolsa Família. Agora o objetivo é acabar com obras como essa que estamos inaugurando."

Chamou os adversários para a briga, mas a Aécio dirigiu afagos. "Os prefeitos aqui de Minas e o governador Aécio Neves tem sido parceiros exemplares e republicanos do governo federal. Conosco eles têm enfrentado esse desafio que é mudar o Brasil. A barragem é uma obra do PAC com uma parceria muito produtiva e muito bem sucedida com o governo de Minas, com o governador Aécio Neves."

A barragem do rio Setúbal custou R$ 204 milhões aos cofres públicos - R$ 184 milhões da União, R$ 20 milhões do governo estadual.

Dilma se soltou e agradeceu a "recepção calorosa". Diante de três mil pessoas, ao lado do presidente Lula que a acompanhava e a deixou à vontade, ela atendeu ao apelo que havia sido feito minutos antes pelo prefeito Marlio Geraldo Costa (PDT), de Jenipapo de Minas, município de 7 mil habitantes, e prometeu imediata liberação de verbas federais para asfaltar dois trechos da BR 367, rodovia que corta parte de Minas e vai até a Bahia.

Não falou em valores, mas jurou que vai cumprir o prometido. Ovacionada, teve seu nome gritado em coro. Lula sorria.

Aécio Neves, do PSDB, governador de Minas e com índices elevados de popularidade por estas bandas, não estava no palanque. Mas era como se estivesse, tantas foram as vezes que a ministra e o presidente citaram seu nome amavelmente, o elogiaram e lhe desejaram um governo cheio de realizações, sucesso e "com muitas obras inauguradas".

Lula contou ter recebido segunda-feira carta de Aécio.

Nela, o governador justificava sua ausência no evento por causa de compromisso "em outro lugar".

Frases de efeito permearam o pronunciamento da pré-candidata na corrida ao Palácio do Planalto. "Vamos com isso (a barragem) perenizar as águas do rio Setúbal. Vamos ter aqui água de beber, água de criar gado, água de plantar, água para garantir a saúde das crianças e, sobretudo, água para viver."

Rebateu provocações de correntes do próprio PT, que dela exige assumir que é de Minas, e se emocionou. "Tem uma coisa muito estranha acontecendo com o lugar onde eu nasci. Eu nasci em Belo Horizonte. Eu passei a minha infância inteira em Belo Horizonte. Eu me formei no colégio Santa Dorothea em Belo Horizonte. Entrei na Universidade Federal em Belo Horizonte, fiz economia. Depois, por razões políticas, fui obrigada a sair de Minas, pela perseguição política que naquela época ocorria no Brasil. Agora, eu não vou concordar que haja uma discussão para saber se eu sou mineira ou não sou. Eu não tenho a menor dúvida que eu sou mineira. Em que pese eu ter saído de Minas, passado uma parte da minha vida no Rio Grande do Sul, eu quero dizer a vocês: a gente pode sair do Estado onde nasce, mas ele não sai da nossa alma e do nosso coração."

Quando assumiu o compromisso de arrumar dinheiro para cobrir de asfalto a estrada de terra, ela empolgou-se. "Aqui temos prefeitos e prefeitas que sabem que o PAC é uma obra concreta. Aí eu queria aproveitar e dar uma notícia para vocês. Há pouco o presidente determinou. Nós ligamos para o DNIT e o presidente decidiu que vamos agora prometer mais uma obra. Que nós iremos cumprir, o asfaltamento dos dois trechos da BR 367. Será novamente uma obra do PAC. O PAC é isso. Nós cumprimos o que prometemos."

Assegurou que ao governo que serve não interessa favorecer esse ou aquele partido. "Nós do PAC temos um princípio: levar para onde haja Brasil e brasileiros investimentos para fazer esse país avançar e crescer sem olhar filiação partidária, se o prefeito ou o governador é a favor ou contra, se faz oposição ou não."

Depois do discurso de Dilma , foi a vez de Lula assumir o microfone. Inicialmente , o presidente falou da carta que Aécio mandou. "É bom reconhecer que nesses 7 anos de governo ele (Aécio) esteve em todas as obras que eu vim inaugurar em parceria com o Estado de Minas", ressaltou.

Anunciou a estratégia para o ano eleitoral, que inclui maratona de viagens a Minas, sob forte domínio tucano. "Eu disse para o Geddel (Vieira de Lima, ministro da Integração) que nesses primeiros três meses de 2010 vamos precisar visitar muito Minas. Vamos precisar pegar todas as obras que têm aqui, e são muitas, para que a gente possa inaugurar tudo porque a partir de abril o Geddel já não estará mais no governo, a Dilma já não estará mais no governo. E quem for candidato não pode nem subir no palanque comigo. Então, é importante que a gente inaugure o máximo de obras possível para que a gente possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse País."

Como Dilma, apontou críticas para os rivais. "Normalmente, a oposição não gosta que o governo inaugure obra. A oposição fica nervosa."

Jurou que, quando se trata de investimentos, torce até para quem não é do seu PT. "Eu fico sempre torcendo para que, seja um prefeito do DEM, do PSB, do PSDB, do PMDB, do PFL, de qualquer partido político, seja o governador Aécio, Deus queira que ele inaugure cada dia uma obra."

E desafiou. "Vamos acabar com a mesquinharia nesse País de que dois caciques da política fiquem brigando e quem come o pão que o diabo amassou é o povo pobre desse País. Eu torço para que o governador de Minas inaugure tudo o que ele tiver que inaugurar, e que o Patrus (Ananias, ministro da Fome) faça as concessões de todas as Bolsas Famílias que ele tem que fazer."

(Agência Estado)

O herói dos ongueiros do Sudeste Maravilha

January 19th, 2010 Como todo colonizador que se preste, o Sudeste Maravilha se digna a eleger os nossos heróis e os nossos bandidos. A revista Época, da Editora Globo - cujo presidente, Irineu Marinho, presidiu por muitos anos o WWF no Brasil - decidiu eleger as 100 personalidades de maior influência no Brasil. E no meio, colocou um procurador da República no Pará, Daniel Avelino.

Avelino foi aquele procurador que embargou a venda da carne paraense para as maiores redes de varejo do País, sob o argumento de que o gado era produzido em área de desmatamento ilegal. Agora, ele diz que o seu alvo são as empresas madeireiras. Não vou entrar no mérito aqui sobre a ação do procurador contra a pecuária paraense, mas destacar como funciona a rede de ONGs e empresas “verdes” que participam ativamente da chamada guerra de quarta geração contra o desenvolvimento dos países mais pobres.

Não existe País onde as próprias instituições nacionais atual tão deliberadamente contra a produção nacional, a indústria nacional e a economia nacional. E os que se destacam nesta guerra logo são tachado de heróis, uma forma de incentivar outros a entrarem para o time. Para acabar com esta afronta ao setor produtivo brasileiro, somente uma medida radical, como parar de produzir alimentos por um ano. Queria ver o que o procurador e o pessoal do Sudeste Maravilha iria comer.

Fonte: PauloLeandroLeal.blogspot

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

CONVITE, A RENOVAÇÃO CARISMATICA CATOLICA CONVIDA VOCE E TODA SUA FAMILIA PARA PARTICIPAREM DO CARNAVAL COM CRISTO LEI O CONVITE.



Por: EDCARLOS RIBEIRO

E um ano depois ...






NÃO PRECISA NEM DE COMENTÁRIOS... DESRESPEITO TOTAL AO CONDENADO CIDADÃO... FALTA CUMPRIR MAIS TRÊS ANOS DE CONDENAÇÃO.

Por: UMA ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO
Fonte: elosdatransparencia.blogspot.com

LEIA COM ATENÇÃO NOVO PROGRESO NA MIDIA OUTRA VEZ, E PRA CA BA.

Leis? igualdade? em Novo Progresso? ra ra ra
Em Novo Progresso-PA, quando um pai de aluno efetua a matricula do estudante na escola municipal Valdomiro Mendes Rodrigues, recebe de presente uma singela listinha com exigência de material para a secretaria da escola.

Material para secretaria:

300 folhas de sulfite;
01 àlcool;
01 papel higiênico.

Ferindo completamente a legislação vigente deste país.

No ensino fundamental, o direito ao material didático-escolar gratuito encontra seu fundamento legal explícito na Constituição Federal, em seu art. 208 VII, que preceitua como forma de efetivação do dever do Estado com a educação, à garantia de atendimento ao educando através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; o que reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, art. 4º VIII, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069/1990, art. 54 VII.

No ensino fundamental, a omissão quanto à oferta desses programas ou sua oferta irregular configura crime de responsabilidade da autoridade competente, nos mesmos termos da não garantia de vagas.

Art. 208 Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
(...).
VII - atendimento ao educando no ensino fundamental através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Art. 212 da Constituição Federal. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Art.206 Constituição Federal - 0 ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
(...).

Pode-se concluir que todos os estudantes vinculados à rede oficial de ensino têm direito ao material didático-escolar gratuito, pois esta é a única forma de se assegurar, na prática, a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, além de sua efetiva gratuidade. Não há como se falar em garantia do direito à educação se a determinados estudantes, em função de condições e renda, não são assegurados os meios essenciais ao seu desenvolvimento escolar.

DEPOIS DISSO TUDO, O PAI DO ALUNO AINDA TEM QUE COMPRAR MATERIAL PARA A SECRETARIA DA ESCOLA?

Postado por UMA ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO

22Justiça afasta Prudente da presidência da Câmara do DF

Juiz Álvaro Ciarlini, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), acatou hoje o pedido do Ministério Público Federal (MPF), para que o deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) se afaste imediatamente da presidência da Câmara Legislativa. A ação que pedia o afastamento de Prudente do comando da Casa foi registrada pelo secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Cícero Batista Araújo Rola. Em dezembro, o deputado Leonardo Prudente havia pedido afastamento por 60 dias das suas atribuições de presidente, mas voltou ao cargo menos de um mês depois, sem comunicar a Mesa Diretora da Câmara. Foi então que a CUT moveu ação contra ele no TJ-DF.

Prudente é o deputado flagrado, em vídeo anexado ao inquérito da Operação Caixa de Pandora, guardando dinheiro de um suposto esquema de propina nas meias. Além dele, nove deputados distritais (sendo dois suplentes atualmente fora do cargo) são citados no inquérito como beneficiários do esquema que teria o governador José Roberto Arruda (sem partido) como chefe. O juiz estipulou multa de R$ 100 mil reais por dia caso Prudente não cumpra a decisão.

"É indispensável que o Poder Judiciário se posicione, neste momento, com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia imposta pela virtual (e ainda não cabalmente comprovada) irresponsabilidade, egoísmo e absoluta ausência de civismo das partes virtualmente implicadas nesses tristes episódios", afirma o juiz Álvaro Ciarline no despacho. "A contribuição a ser dada agora pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será, decerto, viabilizar que os procedimentos atualmente em curso na Câmara Legislativa local sejam objeto de esclarecimento, de forma idônea e, portanto, moralmente adequada", completa.

Procurado, o deputado distrital Leonardo Prudente disse, por meio de sua assessoria de imprensa que "decisão judicial não se discute, nem se comenta, se cumpre". Uma vez afastado da presidência da Câmara assumirá o seu lugar o vice-presidente, deputado Cabo Patrício, do PT.

Por Carol Pires,
Agencia Estado, Atualizado:

Lula diz a Obama que Minustah ´não pode cuidar de tudo´ no Haiti

Ele disse estar disposto a mudar agenda para planejar socorro ao país.
Em 15 minutos de conversa, Obama pediu união entre os dois países.

Por: Jeferson Ribeiro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama, telefonou nesta segunda-feira (18) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se colocou à disposição do Brasil para cooperar com a ajuda humanitária Haiti, que foi atingido por um terremoto de magnitude 7, na última terça-feira (12).

Segundo informações da assessoria da Presidência, Lula disse a Obama que a missão brasileira no Haiti está sobrecarregada e que “não pode cuidar de tudo”. O telefonema durou cerca de 15 minutos.

Segundo relato dos assessores, Lula disse que em teoria a distribuição de água e alimentos é de responsabilidade dos haitianos, mas é preciso ver se eles têm condições de fazer essa tarefa. O presidente sugeriu a Obama que é preciso fazer uma coordenação entre os dois países para que Minustah (missão de paz da Organização das Nações Unidas no Haiti) “não deixe de cumprir suas responsabilidades com a ONU”.

A assessoria do Palácio do Planalto informou ainda que Obama disse que Brasil e Estados Unidos têm que se manter unidos, “porque são os dois que têm a maior força militar na área e os dois comandantes [militares] se dão bem e o Brasil tem vantagem de conhecer a geografia, a população e os costumes locais”, disse o norte-americano segundo os assessores.

O presidente dos Estados Unidos sugeriu ainda que Brasil, Estados Unidos e Canadá devem liderar a comunidade de doadores junto com outros interessados. Obama lembrou que os ministros de Relações Exteriores têm uma reunião marcada para o próximo dia 25, no Canadá, e que essa seria uma boa oportunidade para coordenar as ações de ajuda ao Haiti.

O norte-americano afirmou também que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, quer realizar uma reunião entre presidentes na ilha Martinica, território francês no Caribe. Lula disse a Obama que está disposto a participar de qualquer reunião sobre o Haiti, mesmo que precise mudar sua agenda, “pois o Haiti precisa de ajuda”, segundo relataram os assessores.

Obama disse a Lula que instruirá sua equipe a manter o diálogo com os brasileiros, porque o “Brasil é o principal parceiro dos Estados Unidos nessa questão”, segundo relato dos assessores do Planalto.

Recursos

O Ministério do Planejamento divulgou nota nesta segunda-feira (18) afirmando que o valor final da contribuição do Brasil para o socorro aos atingidos pelo terremoto no Haiti será de R$ 35 milhões. A quantia supera os US$ 15 milhões (cerca de R$ 26 milhões) anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia após a ocorrência dos tremores naquele país.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo ampliou em quase R$ 10 milhões o orçamento colocado à disposição do Itamaraty para viabilizar a implementação de ações de cooperação e de projetos humanitários no Haiti. “O governo brasileiro poderá vir a contribuir mais com o Haiti”, explicou a assessoria do Itamaraty. A quantia será liberada por meio de uma Medida Provisória, prevista para ser editada ainda esta semana.

Além de anunciar verbas para o Haiti, o Brasil informou que tem condições de dobrar o efetivo militar no país da Amércia Central. Atualmente, há 1.266 militares brasieiros na ilha. A decisão, no entanto, dependeria de aprovação no Congresso Nacional, além do aval da Organização das Nações Unidas (ONU).

Mortos

Também na noite desta segunda, o comando do Exército em Brasília confirmou a morte do coronel João Eliseu Souza Zanin, que estava entre os quatro militares desaparecidos desde o dia 12 de janeiro, quando o terremoto devastou o Haiti.

Zanin é o 17º militar brasileiro morto na catástrofe. "O coronel estava ligado ao gabinete do comandante do Exército e encontrava-se no Haiti participando de reuniões de coordenação de pessoal, diz a nota.


Do G1, em Brasília