Nem bem começou a primeira semana de 2010, já tem prefeitos do Sul do Pará choramingando miséria. Reclamam da queda do terceiro repasse de dezembro do FPM – último de 2009 -, fato que pode complicar, segundo eles, o cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e compromissos assumidos frente à sua população. O FPM previsto era de R$ 1,4 bilhão. Caiu na conta das prefeituras, dia 30, R$ 874 milhões, descontada a retenção do Fundeb.
Mais grana
Só que um dia antes, 29, o Tesouro Nacional creditou na conta dos municípios um repasse extra de FPM, referente à antecipação por estimativa da receita do Imposto de Renda e IPI, no valor de R$ 265.243.046, permitindo que o total de dezembro ficasse 3,3% maior do que o mesmo período de 2008. E, se depender de grana, não há nenhuma razão para os prefeitos reclamarem. Dia 20 de janeiro, o governo a última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de R$ 554,2 milhões, referente à diferença de setembro do FPM. Dinheiro não vai faltar! ou vai?
Diario do Pará
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