Foram cortados 38 benefícios do Bolsa Famílias pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), no Acre. O motivo foi o descumprimento de metas educacionais. Outros 267 benefícios foram suspensos por 60 dias e mais 500 estão bloqueados em janeiro. As informações são do Jornal A Tribuna.
Quando é detectada pelo MDS a baixa freqüência de menores de 15 anos na escola, as famílias recebem uma advertência e se não houver alteração nos números, o beneficio é bloqueado. Caso a situação não se altere, e a família não consiga atingir o mínimo exigido pelo governo federal, o repasse é suspenso por 60 dias, pela primeira vez.
Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas.
Para adolescentes de 16 e 17 anos bastam três descumprimentos para que benefício seja cancelado. Os valores do Programa Bolsa Família variam entre R 22 e R$ 200. O objetivo das advertências é permitir que gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não respeitarem os percentuais mínimos exigidos de freqüência escolar.
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
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