Por: Jeso Carneiro em Contas Públicas, Economia
0 Comentários.O pagamento da última parcela de 2009 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quarta-feira confirmou uma queda de R$ 1,6 bilhão no repasse anual para as 5.563 cidades do País – a maioria tem o fundo como principal fonte de receita.
A quebra, já prevista por causa da crise econômica mundial, deixará uma quantia ainda não mensurada de prefeituras com déficit nas contas.
Desde 2003 não era registrada uma queda brusca de repasses do FPM como a deste ano.
Com menos dinheiro do que previam em caixa, pelo menos 40% das prefeituras devem ter problema com os pagamentos de despesas essenciais nesse início de ano e ainda terem seus administradores penalizados por descumprirem os limites mínimos e máximos de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Fonte: O Estado de S. Paulo
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