HELENILSON PONTES: “ALC ESTÁ INCLUSA NA CARTILHA DA FIEPA”

Por: Carlos Cruz

O advogado tributaristas Helenilson Pontes, santareno e que possui extensa bagagem em todo o Brasil, esteve em nossa redação para falar sobre a Cartilha que preparou sobre a situação tributária do estado do Pará e que foi lançada ontem à noite, em Belém. Na ocasião, ele falou que conseguiu incluir na Cartilha, a Área de Livre Comércio (ALC), dentro da obra e que a sugestão foi aceita pela Federação das Indústrias do Estado do Pará-FIEPA. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: O isolamento do estado do Pará, em relação a outros centros, motivou a confecção da Cartilha?

Helenilson Pontes: Com certeza. A Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa, solicitou que eu preparasse um estudo sobre a questão tributária no estado do Pará, com destaque para o problema que o Estado atravessa em se tratando de captação de investimentos. Eu fiz o estudo e fui mais além, preparei uma Cartilha onde faço um histórico do isolamento que o Pará vive, em comparação com outros estados vizinhos. Esta análise tributária levou em consideração o estado favorável em que vivem o Amazonas, Amapá e Rondônia. Esse estudo tornou-se peça fundamental para elaboração de uma Cartilha que consolida o entendimento do setor industrial do Pará sobre a questão tributária em nosso Estado. A implantação de uma Área de Livre Comércio em Santarém, eu sei que não vai ser fácil, mas nós precisamos lutar. Tudo é uma luta política, e estamos trabalhando para que Santarém seja contemplada com essa Área de livre Comércio.

Jornal O Impacto: Existe, então, por parte da FIEPA um apoio ainda que não totalmente sobre a idéia de instalar a Área de Livre Comércio em Santarém?

Helenilson Pontes: A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) está abraçando a causa da Área de Livre Comércio em Santarém, conforme sintetiza a Cartilha que tem como título: “O Isolamento Tributário do Estado do Pará”, que mostra de uma forma bem simples, e em forma de perguntas e respostas, porque razão o Pará está atravessando esta dificuldade na captação de investimentos. O que é muito positivo para nós, porque é um elemento dentro do setor industrial. Evidentemente que ninguém conta com unanimidade, pessoas de outras regiões vão querer levar para suas cidades, mas acredito que estamos largamente na frente nessa luta pela implantação da ALC em Santarém.

Jornal O Impacto: Quando foi o lançamento dessa Cartilha?

Helenilson Pontes: A Cartilha foi produzida no ano passado e foi lançada ontem, dia 21, na sede da Fiepa em Belém, com participação de autoridades políticas, convidados e empresários do Estado do Pará.

Jornal O Impacto: Qual a vantagem da implantação da ALC no Pará, especificamente em Santarém?

Helenilson Pontes: O nível de tributação é um elemento importante na atração de investimentos privados. Nós precisamos gerar empregos, renda e riquezas para essa imensidão de jovens que todos os anos saem das faculdades e não encontram local para trabalhar, nem têm emprego para poder produzir. Precisamos resgatar esse projeto de desenvolvimento do Pará, tendo como foco cultural a atração de investimentos. Porém, não é hora para procurar culpados, o importante é que o estado do Pará tenha consciência de que foi deixado para trás quando em competição com outros estados, na atração de investimentos. Existe uma corrida entre os Estados, uma verdadeira competição em busca de atração por mais empresas, o que não acontece no estado do Pará, que ficou fora dessa disputa.

Jornal O Impacto: O governo do Estado, na sua opinião, deveria ser mais ousado na busca de vantagens e benefícios para os empresários?

Helenilson Pontes: O estado do Pará tem que se comprometer com a atração de investimentos, e o motivo maior é que existe uma imensidão de jovens que estão precisando de empregos, especialmente em Santarém, por exemplo, e por toda a região Oeste do Pará. Temos várias instituições universitárias, que colocam gente no mercado de trabalho, porém, sem emprego para a estas pessoas.

Jornal O Impacto: De que maneira a ALC em Santarém servirá de instrumento importante para o desenvolvimento da região?

Helenilson Pontes: A Área de Livre Comércio que deverá ser implantada em Santarém será uma maneira de buscar igualdade com outros estados, pois todos os estados da Região Norte têm uma área de Livre Comércio, menos o Pará. Eu defendo que o estado do Pará tenha uma Área de Livre Comércio, e que seja em Santarém. Por quê Santarém? A resposta do advogado é que “Santarém atualmente é a cidade que mais sofre com a competição com estados vizinhos, em relação a incentivos fiscais”.

Jornal O Impacto: A implantação da ALC em Santarém evitaria a saída de nossos jovens para outros centros mais avançados?

Helenilson Pontes: Sobre a saída de santarenos para outras capitais, a exemplo de Macapá e Manaus, em busca de empregos, eu analiso que o precursor desse lamentável fato são as vantagens fiscais que existem nesses estados, e que permite que novas empresas sejam instaladas. A implantação da ALC em Santarém, com certeza, acabaria com esse êxodo.

Fonte: JORNAL O IMPACTO