sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

CNJ suspende posse de juiz de MT com "ficha suja"

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, a decisão foi dada em caráter liminar e atendeu ao pedido do corregedor-geral do TJ-MT, desembargador Manoel Ornellas, para quem "o passado do juiz não recomenda seu acesso ao cargo".

O juiz tem 10 dias para apresentar sua defesa. Titular da 1ª Vara de Família de Várzea Grande (MT), Rocha ganhou a vaga para o TJ por antiguidade.

Em 16 anos de carreira, o juiz acumulou nove condenações administrativas e foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por corrupção passiva. A ação penal tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ter sido rejeitada pelo TJ. Para Ornellas, tal histórico é incompatível com a função.

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