segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Presidente Lula vai inaugurar Eclusas de Tucuruí.

A total navegabilidade do rio Tocantins será restaurada a partir desta terça-feira (30), com a inauguração das eclusas de Turucuí, que permitirão a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, numa extensão de aproximadamente dois mil quilômetros.

A solenidade de inauguração das eclusas contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa, de ministros e secretários de Estado, dirigentes de estatais do setor elétrico e outras autoridades. Na ocasião, será anunciada a contratação de 39 engenheiros formados pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Tucuruí. Eles trabalharão na Usina Hidrelérica (UHE) de Belo Monte.

A obra, datada de 1981 e orçada em R$ 1,66 bilhão, é coordenada pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o deslocamento de pessoas, num Estado onde os rios são meios essenciais de transporte.

Em 2006, a execução do projeto de Transposição de Desnível de Tucuruí, que consiste na construção de duas eclusas, passou à responsabilidade da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes.

As eclusas de Tucuruí são as maiores do mundo em desnível. Cada uma vencerá cerca de 35 metros de diferença de nível, com um canal de cerca de 5,5 km entre elas. A construção da barragem de Tucuruí deixou um desnível de 75 metros.

Impulso - A plena navegação do rio Tocantins, antes impossibilitada a grandes embarcações pela existência de corredeiras, incrementará a economia do Estado, permitindo o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. A exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, ganhará impulso com as eclusas.

"A inauguração do Sistema de Transposição dos rios Tocantins e Araguaia é um sonho que permeava, há 30 anos, as aspirações dos paraenses. A inauguração das eclusas viabiliza a hidrovia do Tocantins", disse a governadora Ana Júlia Carepa, para quem a obra também permitirá "o escoamento de nossas riquezas minerais, e da produção industrial do aço da siderúrgica Aços Laminados do Pará, de Marabá".

De acordo com a assessoria da Eletronorte/Eletrobras, as eclusas permitirão o tráfego de carga até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, próximo à capital paraense, local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e do extremo oriente.

Agenda - A comitiva do presidente Lula tem previsão de desembarque no aeroporto de Tucuruí às 13h30 do dia 30 de novembro, onde será recebida pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira. De lá, o grupo visitará a Tenda 3D, um espaço na Vila da Eletronorte, onde será exibido um vídeo sobre o processo de transposição do rio Tocantins.

Em seguida, uma balsa levando o presidente, a comitiva, imprensa e convidados partirá do Porto Montante, fazendo o trajeto de transposição das Eclusas de Tucuruí, até o bairro da Matinha, onde ocorrerá a solenidade de inauguração e o anúncio da contratação dos engenheiros, que integram a primeira turma do campus da UFPA de Tucuruí.

A proposta de contratação foi feita pela governadora ao Consórcio Belo Monte, responsável pela UHE de Belo Monte. "Esse é um dos pontos que o governo do Estado valoriza, a mão de obra local", reiterou ela, ressaltando que seu governo priorizou ações e propostas voltadas para a área social.

Entre as autoridades presentes estarão Paulo Sérgio Oliveira Passos, ministro dos Transportes, e Mário Pereira Cimmermann, ministro de Minas e Energia. É esperada a participação de mais de três mil pessoas, que presenciarão a última visita ao Estado de Luiz Inácio Lula da SIlva, na condição de presidente do Brasil.



Fonte: Redacão Ecoamazônia

Licitação de hidrelétrica no Tapajós terá atraso.

O processo de licitação da megausina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós será atrasado em pelo menos um ano. O Plano Decenal de Energia de 2011, que está sendo finalizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), remanejou o projeto para entrada em operação das primeiras turbinas para o ano de 2017. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, diz que grandes blocos de energia devem entrar nos anos anteriores, sem grande prejuízo do planejamento.

O problema é de licenciamento ambiental. A usina que será construída no conceito de plataformas de petróleo será instalada no Pará e terá capacidade de gerar mais de 6.000 MW de energia e faz parte de um complexo que poderá gerar mais de 10 mil MW. Algumas fontes da EPE informam inclusive que é possível que o processo licitatório fique para o fim de 2012 e poderá até mesmo só ser possível de ser realizado em 2013. Tolmasquim não quis falar sobre os problemas ambientais e disse apenas que o prazo está apertado para licenciar a usina no próximo ano.

A dificuldade de licenciar ambientalmente as grandes e também as pequenas hidrelétricas associada à expectativa da grande oferta de gás que deve baratear o custo de termelétricas, deve levar o governo a licitar esse tipo de usina já no próximo ano.

Tolmasquim diz que em algum momento vai ter que usar térmica. Mas ele reforça que quanto mais se atrasa projetos hidrelétricos, mais difícil de concretizá-los. O PDE que está sendo elaborado por Tolmasquim ainda não trata do gás do pré-sal para o uso de geração de energia elétrica, mas ele diz que parte desse gás terá que ser direcionado para térmicas. "Mas terá que ser uma equação que o torne interessante", diz Tolmasquim.

De acordo com Marcos Tavares, diretor da Gas Energy, a oferta de gás, sem contar o pré-sal, terá um adicional de 50 milhões de metros cúbicos por dia a partir de 2015. E como no mundo inteiro as descobertas de poços de gás têm sido frequentes, existe uma tendência mundial na queda de preços, o que vai favorecer o uso do combustível não só pela indústria mas também para geração de energia. Mesmo os 30 milhões de metros cúbicos que vêm da Bolívia tendem a ficar mais baratos. O contrato acaba em 2019, mas os gasodutos já estarão amortizados.

Nos últimos anos, as usinas térmicas movidas a gás natural ficaram praticamente de fora dos leilões em função da falta de oferta da Petrobras. A empresa se negou a fornecer combustível nos preços-teto estabelecidos pelo governo nos leilões de energia. O grande problema para a estatal é que o modelo atual não permite que as térmicas operem durante todo o tempo. Um executivo do setor comenta que a Agência Nacional do Petróleo proíbe que se retire gás que não seja usado. Há um limite para a queima. Mesmo assim, a Petrobras queima hoje 5 milhões de metros cúbicos por dia, o que daria para gerar 1.000 MW de energia.

Mas o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, diz que, para aproveitar o gás do pré-sal, as térmicas deverão gerar na base, ou seja, grande parte do ano, melhorando a condição para se obter contrato com a estatal. Segundo Hubner, as térmicas a gás estavam mais caras que as eólicas nos últimos anos. "Mas a grande oferta de gás deve mudar isso", afirma. "E nem será questão de postergar hidrelétricas, elas naturalmente têm processo de maturação mais lento." (Valor Econômico)


Josette Goulart
Fonte: Redacão Ecoamazônia

Santarém vai ganhar um complexo de lazer e negócios de 70 milhões.

A cidade de Santarém, no Oeste do Pará, vai ganhar um moderno complexo de negócios e lazer que inclui shoping, hotel, centro de convenções e clube e que deverá custar cerca de R$ 70 milhões. O empreendimento foi lançado no domingo pelo empresário Luís Antônio Corrêa, idealizador do projeto e que está à frente do complexo.

Com área de mais de 400 mil metros quadrados e área construída de mais de 20 mil metros quadrados, o Complexo Alter do Chão será construído num terreno localizado na confluência das rodovias Fernando Guilhon e Everaldo Martins, na zona urbana da cidade. A primeira dá acesso ao aeroporto e a segunda liga a cidade à vila de ALter do C~hão.

O complexo terá um grande e moderno shopping center, um parque ecoambiental, um centro de convenções, um hotel, um centro empresarial e centro de lazer e recreação. As obras terão inicio em janeiro de 2011. A previsão de sua conclusão está estimada em até 8 anos, mas a primeira etapa do projeto que contempla Shopping Center e Centro de Convenções poderá estar concluída em dezembro de 2012.



Fonte: Redacão Ecoamazônia

29 anos depois, enfim as eclusas.




O dia hoje foi de testes. Amanhã, Lula desembarca em Tucuruí para a inauguração das eclusas.
A obra que começou em 1981, é realmente impressionante.
As fotos foram cedidas ao blog pelo fotógrafo Raimundo Paccó



Fonte: blogdareporter.blogspot.com

domingo, 28 de novembro de 2010

Centenas de catequizados fazem primeira comunhão em Novo Progresso.

No ultimo domingo 21 de novembro DE 2010, centenas de adolescentes e jovens, fizeram a primeira comunhão, (o sacramento da eucaristia), a celebração foi realizado, na igreja católica do município de Novo Progresso, presidida pelo padre Wilson e acompanhada por milhares de fies Progressense.

A missa teve inicio às oito horas, com a presença de autoridades do município e familiares dos catequizados, que acompanharam atentamente, a celebração da eucaristia, esse momento muito importante na vida cada uma das crianças e jovens, que se preparam durante três anos de catequese, para receber Jesus pela primeira vês.
Foto:(Padre Wilson, Dr. Admilson)
Na ocasião foi celebrada a festa de cristo rei, finalizando o ano litúrgico, também foi dia nacional do leigo e leiga, pessoas que se dedicam ao trabalho da comunidade, dando continuidade a evangelização.
Todos os pais das crianças e jovens manifestaram a alegria e gratidão a Deus E as catequistas. “Sonhamos em ver nossos filhos participando da eucaristia”. Hoje chegou esse dia. Louvando a DEUS! Em festa com a comunidade para que seus filhos continuem no caminho da fé, para serem testemunhas de Jesus na pratica do bem e do amor.


POR CJ MORAES/com publicação Folha do Progresso
FOTOS JORGE TADEU

PMDB não consegue fechar a lista de ‘ministeriáveis’

O apetite do PMDB por ministérios contrasta com a inanição da lista de ministeriáveis que a legenda submeterá à apreciação de Dilma Rousseff.

A poucos dias do início formal das negociações, o partido do vice-presidente eleito Michel Temer ainda não conseguiu fechar uma relação de nomes.

O PMDB ocupa, hoje, seis ministérios: Integração Nacional, Comunicações, Minas e Energia, Agricultura, Saúde e Defesa.

Sob Dilma, admite trocar de pastas. Mas reivindica: A) a manutenção da quantidade; e B) a garantia de compensações que levem em conta a qualidade dos postos.

Por exemplo: ante da perspectiva de perder a Integração Nacional e a Saúde, o PMDB mira em Cidades e Transportes, duas jóias da Esplanada.

Pois bem. Por ora, o PMDB dispõe apenas de três nomes. Um deles enfrenta a resistência do governador Sérgio Cabral, do Rio. Eis a lista:

1. Wellington Moreira Franco: ex-governador do Rio, ele tem ligações umbilical com o grupo de Temer. Deixou a diretoria da Caixa Econômica para representar o PMDB no comitê de Dilma.

A legenda considera-o apto a ocupar qualquer ministério. Dá-se preferência à pasta das Cidades, hoje gerida pelo PP. O problema é que Sérgio Cabral torce o nariz para Moreira.

Um dos governadores mais chegados a Lula, Cabral quer empurrar um carioca para dentro do ministério de Dilma. Mas não digeriu Moreira.

2. Wagner Rossi: paulista, é apadrinhado de Temer. Foi guindado por Lula à cadeira de ministro da Agricultura. O partido quer mantê-lo no cargo.

2. Edson Lobão: senador pelo Maranhão, é índio da etnia do morubixaba José Sarney, que ergue o tacape para devolver Lobão ao ministério de Minas e Energia. Chefiou-o até o final de março, quando saiu para disputar a reeleição.

Afora essa trinca de nomes, o PMDB não chegou a um consenso quanto ao resto da lista. Gira como parafuso espanado em torno de alternativas obscuras.

O partido concentra suas buscas na bancada de deputados. Por enquanto, o nome menos vexatório do rol de cogitações é o de Pedro Novais (PMDB-MA).

Advogado, Novais exibe uma atuação parlamentar discreta. Mas carrega na biografia o “título” de relator da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada na era FHC.

De resto, o PMDB flerta com a idéia de incluir saias em sua lista. Uma forma de associar-se à pretensão de Dilma de entregar 30% da Epalanada a mulheres.

O diabo é que, ao submeter a bancada a um filtro de gênero, o PMDB chegou a um par de nomes que não despertam entusiasmo nem no partido.

Um deles é o da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), professora, radialista, jornalista e agrimensora.

O outro é o da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). É psicóloga, professora e mulher do senador Valdir Raupp, encrencado em duas ações no STF.

Dilma informou a Temer que a temporada de negociação com os partidos começaria nos primeiros dias de dezembro. Ou seja, a partir desta quarta (1º).

Antes, será formalizada a equipe de ministros do Planalto. Entre eles o novo chefe da Casa Civil, o petista Antonio Palocci, que assume a negociação com os “aliados”.

Para começo de conversa, o PMDB espera que Palocci lhe informe os ministérios de sua cota. Não abre mão de escolher os ministros.

Alega que levará à mesa nomes que atendem às três condições impostas por Dilma: respaldo partidário, capacidade técnica e biografia limpa.

Decidiu que não incluirá em sua lista o pemedebê Nelson Jobim, que Lula aconselhou a Dilma manter à frente da pasta da Defesa.

Deliberou também que não vai opor resistências à eventual manutenção. Apenas deixará claro que Jobim não responde pelos votos da legenda no Congresso.

Com isso, a cota do PMDB deve cair de seis para cinco pastas. Algo que pode atenuar o vexame da escassez de nomes.

O PMDB definiu também que, com Dilma, não aceitará os arranjos que Lula lhe empurrou goela abaixo.

Como exemplo, menciona-se o caso do ministro José Gomes Temporão (Saúde). Foi escolhido por Lula à revelia do partido.

Para salvar as aparências, o presidente providenciou o endosso de Sérgio Cabral a Temporão. E plantou-o na Saúde como parte da cota do PMDB.

Excluído da nova lista do partido, Temporão é, hoje, um escalpo à espera da lâmina. Dilma sinalizou a Temer que levará à cadeira um nome de sua escolha.

Diferentemente do caso da Defesa, a supressão da Saúde não será deglutida sem compensação.

O PMDB considera que, entregando-lhe uma pasta como a das Cidades, Dilma zera o jogo. A negociação começa sob atmosfera amistosa.

Tida como avessa às negociações que passam pelos baixios da política, Dilma vem dispensando a Temer um tratamento que encanta o PMDB.


Escrito por Josias de Souza

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

PF prende 6 por furto de madeira de áreas indígenas em Juína.

A Polícia Federal finalizou a operação contra crimes ambientais em Juína e região com um saldo de oito pessoas. Duas foram presas por posse ilegal de arma. Eles são acusados de envolvimento na extração ilegal de madeira na área indígena de Serra Morena bem como comercialização ilegal. Além das prisões, sete máquinascomo caminhões, pás-carregadeiras, escavadeiras e reboques usadas na degradação ambiental foram apreendidas. Vários documentos que serão analisados posteriormente também foi alvo dos policiais.

A operação Pharisaios iniciou, esta manhã, e as investigações ocorrem desde julho. A PF aponta que "um grupo de madeireiros de Juína aliciava índios e extraía ilegalmente a madeira de Serra Morena". Eles são acusados de "esquentarem" as toras extraídas ilegalmente com guias florestais fraudulentas, emitidas por donos de áreas que têm planos de manejo, autorizados pela Sema.

As investigações que culminaram vêm sendo realizadas pela Polícia Federal há um ano. Em julho, após incursão na Terra Indígena Serra Morena, equipes da Operação Arco de Fogo encontraram grande quantidade de equipamentos pertencentes aos madeireiros criminosos. Em agosto, em nova ação à reserva indígena, foi encontrado e apreendido complexo maquinário composto por serras e motores que integravam uma serraria móvel, montada no interior da Terra Indígena Serra Morena. Todo o material apreendido permitia a logística de extração e exploração de madeira da Terra Indígena, comprovando a ação de grupo organizado e armado, dedicado à prática de crimes ambientais em detrimento do patrimônio da União e do povo indígena Cinta Larga.

Na Operação Pharisaios, a partir da identificação das madeireiras destinatárias da madeira da Terra Indígena Serra Morena, foi constatado o mesmo esquema criminoso desvendado na Operação Jurupari, de "esquentamento" dessas toras de madeira extraídas ilegalmente de terras indígenas por meio de Guias Florestais (GFs) fraudulentas, emitidas por proprietários de planos de manejo autorizados pela Sema, da seguinte forma:

As toras de madeira eram extraídas ilegalmente da terra indígena e transportadas até uma das madeireiras; Uma vez no pátio das madeireiras/serrarias, esta madeira "ilegal" era comercializada mediante "esquentamento" com Guias Florestais fraudulentas, emitidas em planos de manejo autorizados pela Sema tais GFs continham informações simulando que as referidas toras de madeiras - extraídas ilegalmente da terra indígena - seriam oriundas de planos de manejo de propriedades rurais privadas. É o chamado repasse de "créditos florestais fictícios". Constatou-se ainda que a emissão e repasse de GFs fraudulentas (créditos florestais fictícios) também ocorria nas transações envolvendo as próprias madeireiras, bem como nos negócios entre tais madeireiras e o comprador da madeira serrada, sempre no intuito de "esquentar" as toras de madeira extraídas ilegalmente da terra indígena, dissimulando sua verdadeira origem.

Verificou-se nas investigações da Operação Pharisaios que as fraudes e falsificações nas Guias Florestais, emitidas/ cadastradas no SISFLORA (Sistema de Gestão Florestal da SEMA/MT), são grosseiras, tendo sido identificadas centenas de GFs de transportes de madeiras. Guias que informam o transporte de toras de madeira em motocicletas e veículos de passeio; guias com transporte de quantidade de madeira até três vezes superior à capacidade de carga do caminhão; com cadastro de placas de veículos inexistentes; guias cujo recebimento pelo destinatário foi praticamente "instantâneo", já que a GF deve acompanhar a carga de madeira transportada, e considerando a distância - quilômetros - entre o plano de manejo e a madeireira, não poderia ter sido recebida ou "baixada" minutos após ter sido expedida; e guias com tempo incompatível com a distância a ser percorrida.

Em mais 20 laudos periciais, a PF constatou as seguintes fraudes nos planos de manejo: áreas em que constam emissões de GFs mas que não apresentam sinais de exploração florestal; áreas de manejo (exploração florestal) que extrapolam o perímetro aprovado/ delimitado pela Sema; áreas com exploração incompatível com a volumetria autorizada pela Sema; intensidade de corte acima da capacidade de suporte da floresta; exploração de áreas de preservação permanente; aprovação pela Sema de áreas com documentação adulterada; de planos de manejo em áreas já exploradas/ desmatadas; planos de manejo antes da aprovação da LAU (licença ambiental) da propriedade; e inserção de créditos florestais fictícios no SISFLORA em favor de planos de manejo, aponta a assessoria da Polícia Federal.

Pharisaios (grego) -significa fariseus - nome dado aos Judeus chamados, por Jesus Cristo, de hípócritas "porque dizem e não praticam"e o nome da operação remete "a constatação que os crimes ambientais em Mato Grosso decorem principalmente de fraudes ao Sisflora da Sema.



Fonte: Só Notícias

Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Amazônia - 26/11/2010

A companhia petrolífera Petrobras anunciou nesta sexta-feira a descoberta de uma nova jazida de petróleo com capacidade para produzir 2,5 mil barris diários de óleo leve na Amazônia, onde a empresa já explora gás natural.

A nova reserva foi confirmada após um Teste de Longa Duração (TLD) realizado no poço exploratório Igarapé Chibata, perfurado em uma região do município de Tefé (AM), a 630 quilômetros da cidade de Manaus.

A jazida com petróleo de alta qualidade foi identificada após a perfuração de um poço de 3.485 quilômetros de profundidade na Bacia do Solimões e em uma concessão na qual Petrobras tem 100% de participação, informou a empresa em comunicado.

O óleo está situado a 32 quilômetros da Província Petrolífera de Urucu, onde a Petrobras explora três jazidas de gás natural que é usado para abastecer a cidade de Manaus.

Apesar da capacidade para produzir 2,5 mil barris diários, o índice é baixo em comparação a outras áreas exploradas pela empresa.

Cada um dos poços da concessão Tupi, localizados nas jazidas descobertas pela Petrobras em águas profundas do oceano Atlântico, tem capacidade para produzir 30 mil barris diários.

Contudo, a Petrobras esclareceu que se trata de "um excelente resultado levando em conta o tipo de bacia no Brasil".

A companhia acrescentou que realizará novos estudos sísmicos e de perfurações para definir a extensão da jazida, quantificar as reservas e determinar a viabilidade comercial de seu exploração.



Local: Madrid - ex
Fonte: Agencia EFE
Link: http://www.efe.com

convite de castelo do sonho.

DIA 29/11/2010 convidamos voce para participar da gravação de um programa de televisão da REDE BANDEIRANTES do estado de MT que estara sendo gravado em 2 etapas sendo a 1º na casa do senhor Jaime Zaminhan seguda feira a partir das 19 horas. com Rodada de chimarrão pois o mesmo é do estilo gaucho , aproveitamos para avisa-lo caso queira vim piuxado no estilo gaúcho pode vim. informamos que o objetivo do programa e divulgar a nossa região e a diversidade dos póvos que vivem no eixo da BR 163

a pós a gravação teremos um jantar com massas .

obss. traser a sua bebida


Jaime zaminhan e preta

Fonte: Preta

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Papa defende o uso da ‘camisinha’ em ‘certos casos’.

Tony Gentile/Reuters
Uma das características da Igreja Católica, como se sabe, é a aversão a mudanças. Isso vem desde sempre, atravessa a história. No começo do século 16, a igreja preferiu emagrecer, expelindo fiéis, a atualizar-se. Surgiram numerosas igrejas cristãs dissidentes.

Pior: rendido às vicissitudes da vida, os católicos, em perfeita paz e excelsa glória, passaram a praticar a religião à sua maneira. Colocaram a consciência acima das determinações do Vaticano. Selecionaram os dogmas que desejam seguir. E fecharam os olhos para pontos cruciais da doutrina da Igreja.Há católicos que admitem do uso de camisinha ao casamento informal, longe do altar. A maioria dá de ombros para a ideia de que a mulher tem de casar virgem. Em países como o Brasil, a Igreja é reformada na prática cotidiana dos fiéis. A mudança ocorre num lugar onde o olho do papa não chega: a alma dos católicos.

Vive-se uma santa farsa: a Igreja finge que controla o rebanho e as ovelhas fingem que são controladas. Sob esse contexto de hipocrisia, surgiu uma novidade. Chegou nas páginas de um livro. Coisa a ser lançada na próxima terça (23).

Reúne 20 horas de entrevistas do papa Bento 16 a um jornalista alemão: Peter Seewald. Questionado sobre o veto da Igreja aos preservativos, o papa disse: "Com certeza [a Igreja] não vê [o preservativo] como uma solução real e moral". Na sequência, Bento 16 flexibilizou o verbo:

"Em certos casos, quando a intenção é reduzir o risco de infecção, pode ser, no entanto, um primeiro passo para abrir o caminho a uma sexualidade mais humana". Como exemplo, Bento 16 citou uma prostituta que, ao usar o preservativo para se proteger, estaria dando "o primeiro passo para uma moralização".

Até aqui, a proibição do Vaticano aos métodos contraceptivos era geral e irrestrita. Admitia-se apenas a abstinência sexual. Ignorava-se até a Aids. Para entender o tamanho do passo ensaiado pelo papa, vale recuar aos séculos 17 e 18. Vivia-se o auge da chamada Revolução Científica.

Era uma época de poucas certezas. Proliferavam, por exemplo, as dúvidas quanto ao processo de concepção humana. Recorra-se, por oportuno, à portuguesa Clara Pinto-Correia. Professora de biologia, ela é autora de “O Ovário de Eva” (Editora Campos, 1999).

O livro relata as tentativas do homem de entender “o mistério dos mistérios”, na definição dos gregos. Conta que consolidaram-se duas correntes. Ambas partiam de um mesmo pressuposto: o de que Deus, ao criar o Universo, acomodara as gerações de seres humanos dentro de seus futuros pais.

Assim, Adão e Eva traziam enterrados dentro de si espécies de cápsulas contendo Caim e Abel. Morto Abel, Caim se encarregou de trazer à vida o ser que lhe fora reservado, e assim sucessivamente.

O que dividia os antigos estudiosos era a discussão sobre onde estariam, afinal, os seres programados pelo Todo Poderoso, se no ovário ou nos testículos. Dependendo das teses que abraçassem, os contendores eram classificados como “ovistas” ou “espermistas”.

Seguida de perto pela Igreja, a contenda percorreria caminhos hilários. O lado espermista não sabia como classificar o sêmen. Uns diziam que era suor. Outros, que era saliva. Ou leite. Ou sangue. Houve até quem dissesse que o espermatozóide era um animal.

A suposição de que um único animalzinho bastava para deflagrar o processo de concepção levou a uma nova polêmica: milhões de potenciais seres humanos estariam sendo desperdiçados a cada relação sexual.

Estuda daqui, debate dali chegou-se à conclusão de que Deus não aprovaria tamanho derramamento de sêmen. A Igreja, afinal, sempre condenara a masturbação. A própria Bíblia dá conta, em Gênesis (38:4-10), da desaprovação do Senhor ao gesto de Onan que, ao deitar-se com a cunhada, interrompia o coito na hora “h”, derramando o sêmen sobre o solo.

A coisa se complicou quando alguns médicos começaram a prescrever a masturbação como forma de purificar o organismo das vítimas de excessivo desejo sexual. Piorou ainda mais no instante em que um monge espanhol, Juan Caramuel, teve a audácia de dar curso à idéia de que aliviar o corpo dos excessos de sêmen era prática médica saudável. Pagou com uma condenação pública do papa Inocêncio 11º, em 1679.

As posições da Igreja e as dúvidas suscitadas pelas teses “espermistas” estimularam a condenação mais aberta e franca da masturbação. Em 1715, um panfleto anônimo despejado sobre Londres classificava a polução como vício hediondo. Além de atentar contra a natureza, retardaria o desenvolvimento físico de meninas e meninos.

Nas pegadas da polêmica, o Grande Dicionário Universal de Pierre Larousse definiria assim, no século 19, o verbete “marturbação”: “Não nos cabe descrever um ato infelizmente tão conhecido e tão vergonhoso”.

Hoje, já se sabe que fim levou o debate sobre a concepção. Esclarecido o processo que dá origem aos bebês, discute-se agora algo tão sofisticado quanto a possibilidade de interferir no destino do ser humano a partir de manipulações feitas no seu DNA.

Sabe-se também que, por inócuas, as teses acerca da masturbação perderam-se no tempo. De concreto, restou uma percepção definitiva: em suas incursões pelo campo da moralidade, a Igreja flerta com o ridículo. O mesmo ocorre agora em relação ao homossexualismo e à Aids.

Chega-se ao requinte de reprimir padres que, à frente de obras sociais que prestam assistência a doentes de Aids, se arriscam a defender a distribuição gratuita de camisinhas.

Ora, ao opor-se ao uso da camisinha, em nome de uma utópica castidade cristã, o clero não se limita a roçar o hilário. Coloca-se ao lado da morte, afrontando um dos dez mandamentos sagrados.

Submetido à evolução retórica de Bento 16, o Padre Eterno deve estar gritando: “Alvíssaras!”


Escrito por Josias de Souza

Ruralistas tentam aprovar mudanças no Código Florestal.

Deputados ligados ao agronegócio mobilizam os líderes partidários para tentar aprovar as mudanças no Código Florestal ainda neste ano. O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) já foi aprovado em comissão especial e aguarda inclusão na pauta do Plenário.

O texto prevê a ampliação da autonomia dos estados para legislar sobre meio ambiente, acaba com a obrigatoriedade de reserva legal por parte das pequenas propriedades e anistia quem cometeu crime ambiental até julho de 2008. O embate entre ambientalistas e ruralistas em torno do tema tem adiado a apreciação da matéria.

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que presidiu a Comissão Especial do Código Florestal, já conversou com o líder de seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e está otimista quanto à estratégia adotada para concluir a votação da matéria no Plenário, em dezembro. Sua intenção é aprovar o texto como está, deixando possíveis emendas para o Senado, no ano que vem.

Micheletto reconhece que, antes, o Plenário precisa superar a polêmica em torno do projeto de lei que trata da exploração de petróleo na camada pré-sal. Os deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizaram audiência pública nesta terça-feira e anunciaram que já mobilizaram seus líderes partidários em busca do acordo. O deputado Aldo Rebelo também participou da audiência e aproveitou para rebater críticas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência quanto à necessidade de ampliar o debate sobre o tema.

"O debate é sempre importante, mas acho que, ao mesmo tempo, a Câmara também precisa adotar providências principalmente sobre coisas imediatas: 90% dos proprietários rurais estão na ilegalidade, submetidos a sanções do Ministério Público, da Polícia Florestal. São pessoas que vivem dentro da lei, mas que, por uma legislação ambiental muito rigorosa, acabam sendo tratadas como criminosos", disse.

Estudo Também nesta terça, o Observatório do Clima (rede que reúne 36 ONGs ambientalistas e movimentos sociais) divulgou um estudo sobre o impacto das mudanças do Código Florestal nas metas do Brasil de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa entre 36% e 38% até 2020.

O coordenador do observatório, André Ferretti, disse que a redução das áreas de proteção nas margens de rios e as mudanças nos atuais critérios de reserva legal, ambas medidas previstas no texto de Aldo Rebelo, comprometem as metas que o Brasil vem apresentando nas conferências da ONU sobre mudanças climáticas.

"Se a gente somar essas alterações, isso tudo junto teria um potencial de emissão de gases do efeito estufa de cerca de 25,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. Só para se ter uma referência, em 2007, o Brasil emitiu, no ano, 1,9 bilhão de tonelada. Então, a gente está falando que o substitutivo, no pior cenário, poderia abrir um potencial de emissão de cerca de 13 vezes todas as emissões do Brasil, tomando como base o ano de 2007".

Em defesa de seu relatório, Aldo Rebelo destacou que a atual legislação ambiental brasileira é inexequível e precisa de ajustes para adequá-la às desigualdades sociais, econômicas e geográficas do Brasil. Aldo disse que buscou superar o antagonismo entre meio ambiente e agricultura e voltou a rebater as insinuações de ter beneficiado apenas o agronegócio.

"A renda no campo é pequena. Nem todo mundo tem 200 mil hectares de soja; 90% é um a três salário mínimos. E fica muita gente dizendo que é tudo ruralista: esse tipo de coisa é um crime, ou é má-fé ou é uma indiferença grande".

Local: Internacional - AC
Fonte: Agência Câmara

Demorou mais pipocou...

EMPRESAS QUE FORNECEM MEDICAMENTOS SÃO ALVO DE OPERAÇÃO

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a operação ‘Vide Bula’. O objetivo é realizar seis operações policiais de combate a grupos de empresas fornecedoras de medicamentos que negociavam os produtos sem qualquer procedimento licitatório. Para isso a quadrilha contava com a ajuda de quatro empresas 'fantasmas' que pertencem a um grupo de Castanhal.

Os crimes investigados são de responsabilidade, peculato (cometido por funcionário público), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes em licitação e formação de quadrilha. Esta foi a maior operação do gênero, na história da Polícia Federal no Pará.

Durante a operação, que durou cerca de seis meses e contou com a ajuda da CGU/PA (Controladoria Geral da União), a Polícia Federal descobriu que as administração de seis, dos 10 investigados no Pará, também estavam envolvidas no crime. São eles: Bujaru, Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta.

Trinta pessoas já foram identificadas como responsáveis pelos crimes e serão indiciadas ainda nesta semana, dentre elas os prefeitos dos municípios investigados.


Por: Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO"

Prefeita de Novo Progresso,Madalena Hoffman faz balanço de dois anos de governo.

A prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffman-PSDB, fez um balanço das ações administrativas que já foram implantadas no município durante dois primeiros anos de mandato 2009/2010.

Madalena pronunciou na tribuna da casa legislativa para dezenas de populares e aos Vereadores presente naquela sessão e disse que quatro anos é muito pouco para governar mais que também faz outro desafio se algum prefeito que a antecedeu, citou o nome de Neri Prazeres ;quatro anos,Juscelino Alves Rodrigues; oito anos e Tony Fabio quatro anos, caso tenham feito o que ela já fez em dois anos!! Madalena citou as obras que estavam engavetada e a governadora não fazia , e indagou porque a governadora não as fez? Tive que perder dias de sono com a irresponsabilidade do ex-prefeito Tony Fabio foi um ano e sete meses na inadimplência, o ex-prefeito sujou o nome deste município, e chegou ao ponto de eu ter que ir bater na porta da casa da desembargadora e falar, será possível que o povo de minha cidade tem que pagar pela irresponsabilidade de uma pessoa? Referia-se ao o ex-prefeito Tony Fabio.Leia mais

Em breve resumo Madalena prometeu empenho para ainda este ano melhorar as ruas da cidade, e que não vai parar de lutar para que nestes dois anos final de seu mandato ainda possa fazer muito para a cidade e que vai exigir também do novo governador que ajudou a eleger do seu partido PSDB para não esquecer de Novo Progresso. “Ainda há muito a fazer. De forma que só tenho a agradecer a Deus e a todas as pessoas que fazem parte de nossa equipe. Desde os secretários de governo, diretores, chefes de departamento e cada um dos servidores”. Finalizou Madalena Hoffman.Leia mais AQUI Fonte: Folha do Progresso

Por: Adecio Piran

Juiz de Novo Progresso decreta a prisão de 13 pessoas investigadas na Operação Arcanjo.

O juiz José Admilson Pereira, titular da Comarca de Novo Progresso, decretou a prisão preventiva de 13 pessoas que estão sendo investigadas por suposto envolvimento com tráfico de entorpecentes, bem como a busca e apreensão em residências e locais apontados pela Polícia Civil e Militar, que funcionam como pontos de armazenamento e comercialização de entorpecentes.

A ação policial recebeu o nome de Operação Arcanjo, e visa o combate ao tráfico de drogas no município.
As prisões foram requeridas pelas Polícias Civil e Militar que argumentaram a a existência de fatos considerados graves referentes ao crime de tráfico de entorpecentes que continuam a ocorrer no Município, com indícios de participação das 13 pessoas relacionadas, conforme apontam a apuração policial, ordens e relatórios de missão. As Polícias alegaram ainda a suposta presença de outros crimes diretamente relacionados, tais como: associação ao tráfico de entorpecentes, homicídio, ameaça, formação de quadrilha ou bando, furto, corrupção de menores e receptação.

O magistrado ressaltou que há muito vem chamando a atenção das autoridades do Poder Executivo, para a deficiência de vigilância da fronteira de Novo Progresso com o Estado de Mato Grosso, que por sua vez, faz fronteira com a Bolívia. Isso facilita em muito a entrada e comercialização de entorpecentes nesta Comarca, com reflexos altamente negativos em todo o Estado do Pará.A medida de prisão preventiva foi acatada pelo magistrado levando em consideração ter a autoridade policial demonstrado forte indícios de autoria e materialidade, bem como a violação da saúde e ordem pública e o elevado grau de periculosidade das condutas dos representados.
Os representados pela Polícia Civil que tiveram suas prisões decretadas foram Ana Patrícia dos Santos, Eudes Freitas de Melo, Valdecy Salú da Silva, Isidoro Ribeiro dos Santos, Valber dos Santos Lima, Willin do Nascimento Sousa, Evandro Cavalcante Silva, Revilson Cirino dos Santos, Otaniel Alves de Sousa, Luiz Manoel Ferreira, e outras três pessoas conhecidas como Grande, Bernardo e Junior Rene.


Fots: Jorge Tadeu

Fonte: Legis Brasil


terça-feira, 23 de novembro de 2010

Alexandre Tombini deve comandar o BC.

O Palácio do Planalto dá como certa a indicação do diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para assumir a presidência do Banco Central no governo de Dilma Rousseff. Dilma se encontra, provavelmente, nesta terça-feira, 23, à noite com o atual presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo fontes, o anúncio da equipe econômica deve ser feito amanhã. No ministério da Fazenda, Guido Mantega continua no posto.

A confirmação de Tombini é, de um lado, a garantia de que não haverá mudanças bruscas na condução da política monetária. Tombini, funcionário de carreira, se destacou entre os diretores com maior condição de substituir Meirelles. Inclusive, no período eleitoral, quando o presidente do BC considerou a possibilidade de se candidatar para o governo de Goiás, senador e até mesmo como vice-presidente na chapa de Dilma, o nome de Tombini surgiu como candidato natural.

Dilma Rousseff, segundo uma fonte, não fará mudanças bruscas 'numa área sensível' como a econômica. Se já optou pela continuidade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a mudança de nomes se consumará no comando do BC. Essa mesma fonte, no entanto, faz a ressalva de que nenhuma modificação na estrutura do órgão será anunciada antes do encontro entre Dilma e Meirelles, que ocorre hoje ou amanhã.

As declarações de Meirelles à imprensa, fazendo exigências para permanecer no comando do BC foram consideradas como 'erro político'. 'Parece que ele ficou maior que o cargo', lamentou. O presidente do BC, no entanto, explicou a presidente eleita, Dilma Rousseff, que, em momento algum, fez esse comentário como uma imposição. Tampouco questionou a eventual retirada da autonomia operacional do BC. Segundo fontes, Meirelles, ao contrário, disse que Dilma, durante a campanha, garantiu a autonomia operacional do Banco.

A escolha por Tombini diante dos outros nomes sugeridos a Dilma - o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander) - é o fato de ser funcionário de carreira do Banco Central. A avaliação é de que um nome oriundo dos quadros do BC garantiria uma feição institucional ao órgão, num momento de sensibilidade do mercado e instabilidade da economia mundial.

A fonte lembra que Meirelles veio da iniciativa privada, mas num momento em que havia atingido o ápice de sua carreira, como presidente internacional do Banco de Boston, e havia sinalizado o desejo de ingressar na vida pública, tendo sido eleito deputado federal pelo PSDB.

No caso, nenhum dos demais nomes sondados - Trabucco, Barros e Barbosa - manifestaram intenção de partir para a vida pública. Os nomes de Trabucco e Barbosa são considerados muito identificados com o sistema financeiro. E Barros declarou em entrevista concedida nesta terça-feira ao Portal Exame que não deseja deixar seu posto no Bradesco, onde se sente 'extremamente feliz profissionalmente'.

Nesse contexto, o nome de Tombini se fortaleceu. Além do perfil institucional, o diretor do BC tem boa interlocução com o governo, é sempre ouvido nas reuniões internas da instituição, e tem a confiança do mercado. Seu currículo contempla missões internacionais e atuação junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial.

Fonte: msn.com

Após ataques, PM do Rio promete colocar todos os policiais nas ruas.

Ideia é que agentes que trabalham internamente reforcem equipes na cidade.
Até o início do ano que vem, governo promete contratar 7 mil novos policiais.

imprimir Após os nove ataques criminosos no Rio e Grande Rio, nas últimas 48 horas, a Polícia Militar anunciou na manhã desta terça-feira (23) que colocará todos homens nas ruas para reforçar o policiamento. Segundo a polícia, folgas vão ser reduzidas e até o ano que vem o governo promete contratar 7 mil novos policiais.

“Hoje os policias trabalham na operação que chamamos de 'fecha quartel'. Vão todos os policiais para rua”, afirmou o Relações Públicas da PM, coronel Lima Castro, ressaltando ainda que a polícia está fazendo blitzes para apreender materiais incendiários e chegar a suspeitos responsáveis pelos ataques.

“Fizemos várias reuniões e decidimos antecipar as medidas que adotaríamos para o final do ano, diminuindo as escalas, reforçando o nosso policiamento na rua. Vamos ter o Batalhão de Choque operando nas vias especiais, as novas motocicletas para serem distribuídas, sobretudo nos batalhões das regiões metropolitanas”, completou.

Segundo ele, além das implantações das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a polícia vem organizando ações para prender criminosos que fugiram dessas localidades e estão em outras favelas da cidade. “Mas a polícia não pode mais trabalhar sem dados, sem informações, porque é um risco muito grande na comunidade. Estamos fazendo operações cirúrgicas, pontuais, para não colocar pessoas em risco”, disse Lima Castro.


Patrulhamento reforçado
Até o fim de dezembro, de acordo com a polícia, mais 250 motocicletas vão circular pela cidade. Nesta segunda-feira, 140 veículos foram distribuídos para os batalhões: “Irão intensificar o policiamento nestas áreas que estão sendo alvo desses criminosos”, disse o comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte.

Os primeiros ataques começaram há quase dois meses. No início, as autoridades chegaram a negar a possibilidade dos crimes para não amedrontar a população. Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no fim de setembro, foram três carros roubados e um homem feito refém.

Diante dos ataques, a PM passou a usar, desde o dia 8 de setembro, um helicóptero para ajudar no patrulhamento. Além disso, 19 batalhões tiveram mudanças de comandante. Ainda em setembro, um ataque acabou com um motorista baleado. Mais uma vez foi anunciado reforço no policiamento.

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Veja fotos de carros incendiados no RioTire suas dúvidas sobre seguros que cobrem fogo em veículos
Após série de arrastões no RJ, PM confirma 3 veículos incendiadosPara Cabral, arrastões têm elo com avanço da polícia em favelas cariocasMotorista relata momentos de pânico em arrastão na Linha VermelhaAssaltantes voltam a atacar motoristas nas ruas do RioMotorista é morto em tentativa de assalto na Rodovia Rio-MagéCarros incendiados no Rio podem ser para destruir provas, diz delegacia Vítimas de arrastões no Rio relatam o que sentiram ao serem abordadasMedo de arrastão deixa cariocas em 'sinal de alerta', dizem especialistasApós arrastões, PM do Rio reforça patrulhamento a partir desta noiteDois carros são incendiados por criminosos na Dutra, diz PRFBeltrame atribui série de arrastões a facção criminosa
O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que um “pequeno grupo de uma facção criminosa” seria o responsável pela série de arrastões: “Nós não vamos nos desviar deste tipo de conduta. Se não formos em frente com esse projeto, o Rio está sujeito a não conseguir resultados melhores na Segurança Pública”, afirmou.

Segundo ele, as ações criminosas dos últimos dias seriam represálias à ocupação de 13 comunidades pelas Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs. Mais cedo, o comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, e o governado do Rio, Sérgio Cabral, já tinham dito que os ataques estariam sendo orquestrados por uma facção criminosa em represália às UPPs.

Beltrame disse também que a transferência de presos ligados ao tráfico de drogas de prisões no Rio de Janeiro para presídios federais também pode ser uma das causas dos incidentes registrados nos últimos dias.


O secretário descartou um pedido de ajuda ao governo federal para conter a onda de crimes do último fim de semana. No entanto, ele disse não ter garantias de que os arrastões possam ser evitados no futuro. Ele explica que a ocupação de territórios do tráfico é um processo demorado, outros grupos criminosos poderão se sentir prejudicados e reagir:

“Garantir isso de certa forma é um blefe. Não há como garantir que não vai ter incidente em uma cidade de 12 milhões de pessoas, onde historicamente o tráfico se instalou”, disse, que completou dizendo que nos últimos 2 anos 13 comunidades já foram ocupadas pela polícia pacificadora. A meta é que 40 conjuntos de favelas sejam ocupados por forças policiais até 2014.

Fonte: G1.com/Do Bom Dia Rio

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Luana Piovani quebra o pé durante peça infantil em São Paulo.

A atriz Luana Piovani, 34, quebrou o pé direito durante o espetáculo infantil "O Soldadinho e a Bailarina" no sábado (20).

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De acordo com a assessoria de imprensa do musical, o acidente ocorreu cerca de 15 minutos depois que a peça tinha começado.

Mesmo sentindo dor, a atriz continuou com a apresentação, na qual canta e dança, até o final.

Após a sessão, o pé dela foi imobilizado.

No domingo, o espetáculo teve de ser cancelado e o dinheiro dos ingressos foi devolvido.

Nas próximas sessões, Piovani será substituída pela atriz Paula Salles.

A assessoria da peça ainda não informou se a atriz retoma o espetáculo, que encerra temporada no dia 19 de dezembro.


DE SÃO PAULO
Fonte: Folha oline.com

Sessão Legislativa promete.

Acontece terça-feira (23) as 16:00 horas à 29° reunião ordinária na sala de sessão da câmara municipal de Novo Progresso, e promete ser produtiva igual ou melhor que anterior onde bateu recorde de trabalhos. Na sessão da ultima terça-feira (16) , foi debatido sobre dois vetos do executivo e rejeitado um, e já estava em pauta o projetos de lei do Silencio, uma indicação dois requerimentos e seis projetos de leis foram deliberados e votados e aprovados pelos edis naquela sessão única.

Em ritmo de recesso a Prefeita Madalena Hoffman solicitou os 10 minutos de tribuna livre para pronunciamento na sessão de amanhã 23, que promete muito! O que será?


Por: Adecio Piran

Flona de Altamira, no Pará, terá a maior área sob concessão florestal do país.

Até o próximo dia 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.

As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).

Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares - área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. "As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática", ressalta o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles, do Serviço Florestal. Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares.

Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs). Ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. A extensão de cada UMF foi definida de acordo com as características do setor madeireiro na região. Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias , afirma Arguelles.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.



Por: Marcos Santos

Ibama pode rever condicionantes da licença prévia de Belo Monte

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode rever condicionantes impostas para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), antes de autorizar o início das obras, para corrigir supostas falhas no licenciamento.

A informação é do jornal o Globo. Segundo técnicos do Ibama não identificados na reportagem, a licença concedida em fevereiro teria sido mal feita. A avaliação interna é que algumas das 40 condicionantes impostas a Belo Monte não poderiam estar presentes nessa fase do licenciamento, mas apenas na concessão da Licença de Instalação (LI).

A decisão de dar um grande número de condicionantes teria sido uma forma de conceder a licença sem correr o risco de os técnicos serem acusados de negligência.

Segundo a reportagem, essa revisão tornará mais complexo o processo de licenciamento, que já é naturalmente difícil, e não haveria garantias de a LI seja concedida até abril de 2011, data em que o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) espera iniciar as obras.

Parecer contrário

A notícia de uma possível revisão das condicionantes da LP aparece poucos dias depois da divulgação de dois novos pareceres da equipe técnica do Ibama, constatando que o consórcio Nesa não cumpriu as condicionantes para a instalação do canteiro da usina, e por isso, recomendando que a licença de instalação não seja concedida.

Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que acionará o governo na Justiça caso a licença ambiental seja concedida.




Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Em noite de lua cheia, Paul McCartney mostra o segredo da felicidade em SP.

Bem humorado, ex-Beatle esbanjou carisma e saúde durante show de 3h.
Capital paulista recebe novo show nesta segunda-feira (22), no Morumbi.
Gustavo Miller e Marcus Vinícius Brasil

imprimir Neste ano, o estádio do Morumbi recebeu shows de artistas internacionais dos mais variados estilos, como Black Eyed Peas, Metallica, Rush, Bon Jovi e Coldplay. Coube a Paul McCartney realizar o último de 2010 no local. E a impressão que se teve na madrugada deste domingo (21), após quase três horas de hits do ex-Beatle, é que cada fã desses grupos resolveu ir à casa do São Paulo Futebol Clube para privilegiar o bom e velho Macca.
Em sua volta ao Brasil duas semanas depois da apresentação em Porto Alegre, Paul esbanjou bom humor, talento e saúde, emocionando e divertindo diversas gerações de seguidores dos Beatles. Era aquela que acompanhou a beatlemania in loco (os senhores), a que conheceu os discos dos meninos de Liverpool via coleção do pai (os adultos), a que baixou a discografia da banda no Napster (os jovens) e a que aprendeu a tocar os sucessos da banda em guitarras e baterias de plástico dos videogames (as crianças).

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Veja galeria de fotos do show deste domingoPaul McCartney encanta fãs em show no Morumbi

Nesta segunda-feira (22) tem mais, com um outro show esgotado de McCartney no mesmo Morumbi - que terá um presente se tiver novamente a bela lua cheia que se manteve atrás do palco na noite da primeira apresentação paulistana.

O show
O inglês consegue fazer com que as três horas de apresentação passem depressa. Antes que as pernas comecem a doer, o primeiro bis já começou. Do início, com a dobradinha “Venus & Mars / Rock show”, até o encerramento ao som de “Sgt. Pepper’s lonely hearts club band”, todos parecem hipnotizados pelo carisma e bom humor de McCartney.

A primeira vez que sentou ao piano foi para tocar “Long and winding Road”, oitava música do repertório. Antes de se levantar, ainda embalou “1985”, “Let em in” e “My Love” – essa última dedicada aos casais de namorados (ele ainda explicou que a compôs para sua “gatinha” Linda)

Quem foi ao show de Porto Alegre teve a sensação de déjà vu neste momento. É assim mesmo, pois apesar de um improviso ou de outro, McCartney realiza praticamente sempre a mesma apresentação.

Sim, ele vai ler o teleprompter, disparar expressões locais ("galera" e "paulistas" dessa vez) e dizer que vai tentar aprender português. E, sim, o ex-beatle irá fingir que o volume de “Live and let die” é muito alto para a sua idade ao final da canção que abusa da pirotecnia. Mas isso não é nada ruim: com um repertório que inclui 20 canções daquela que é a maior banda de todos os tempos e com um charme irresistível, Paul pode se dar ao direito de se repetir.


'Venus and mars/Rock show', 'Jet' e 'All my loving' abriram apresentação. (Foto: Daigo Oliva/G1)E pode ter certeza existe quem pagaria para ver um (mesmo) show diariamente dele, se isso fosse possível. E pode ter certeza que essa pessoa choraria toda vez que Paul dedicasse “Something” ao seu amigo George Harrison e lembrasse de John Lennon antes de “Here today”.

Como surpresas do show paulistano, uma chuva de balões brancos tomou conta do Morumbi durante “Give peace a chance” e McCartney também brincou de regente diversas vezes com o coro de 64 mil vozes, chegando a improvisar uma música que poderia se chamar “Ô, São Paulo”.

O show teve dois bis. O primeiro emendou “Day tripper”, “Lady Madonna” e “Get back”, enquanto o segundo veio com “Yesterday” e “Helter skelter” – com Paul esbanjando uma voz de dar inveja.

A saúde do ex-beatle, aliás, é um capítulo à parte. Se um dia imaginou que chegaria aos 64 anos sem cabelos e frágil, aos 68 Paul é menino, que arrisca uns piques pelo palco e até uns pulos durante “Mrs Vandebilt”.

A disposição é tanta que, ao sair do palco, ele escorregou e caiu feio, ao vivo para os dois impressionantes telões de alta definição que acompanham a turnê. O tombo não foi suficiente para tirar o bom humor do ex-beatle, que deu um pulo e saiu todo sorridente, despedindo-se com um ursinho de pelúcia debaixo do braço.

Veja o setlist completo da primeira apresentação de Paul McCartney em São Paulo:

- "Venus And Mars" / "Rock show"
- "Jet"
- "All my loving"
- "Letting go"
- "Drive my car"
- "Highway"
- "Let me roll it / Foxy lady"
- "The long and winding road"
- "1985"
- "Let 'em in"
- "My love"
- "I've just seen a face"
- "And I love her"
- "Blackbird
- "Here today"
- "Dance tonight"
- "Mrs. Vandebilt"
- "Eleanor Rigby"
- "Something"
- "Sing the changes"
- "Band on the run"
- "Ob-la-di, ob-la-da"
- "Back in the U.S.S.R."
- "I've got a feeling"
- "Paperback writer"
- "A day in the life" / "Give peace a chance"
- "Let it be"
- "Live and let die"
- "Hey Jude"

Bis 1:
- "Day tripper"
- "Lady Madonna"
- "Get back"

Bis 2:
- "Yesterday"
- "Helter skelter"
- "Sgt. Pepper's lonely hearts club band"

Do G1, em São Paulo

Eleita deve anunciar nesta semana saída de Meirelles do BC.

"Fora. Meirelles contrariou Lula e Dilma com declarações"
A presidente eleita, Dilma Rousseff, não convidou nem pretende convidar Henrique Meirelles a permanecer no comando do Banco Central. Dilma deve se reunir com Meirelles nesta semana, mas está com um pé atrás. Ficou furiosa com informações de que ele impôs condições para ficar no cargo, como a manutenção da autonomia na definição dos juros.

Até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a contrariedade com o comportamento de Meirelles. Para Lula, ele perdeu muitos pontos ao agir assim porque, ao justificar sua esperada saída, tentou jogar no colo de Dilma a responsabilidade por eventual mudança na política monetária.

A avaliação é a de que Meirelles criou enorme embaraço econômico, de difícil solução para Dilma, ao informar que foi convidado para continuar no cargo e, ao mesmo tempo, condicionar sua permanência à autonomia da instituição. Com isso, qualquer decisão que Dilma vier a tomar agora - diferente da permanência de Meirelles na presidência do banco - será interpretada pelo mercado financeiro como um afrouxamento da política de autonomia.

A manobra de Meirelles foi ocasionada, segundo políticos aliados, pela confirmação de Guido Mantega no Ministério da Fazenda em primeiro lugar. A informação emitiu um sinal de que Mantega será uma espécie de capitão do time e que o futuro presidente do Banco Central ficará, na prática, subordinado à Fazenda. Hoje, Meirelles tem status de ministro e responde diretamente ao presidente da República.

Status. Os aliados avaliam que Dilma vai, de fato, retirar o status de ministro do presidente do Banco Central. Não se trata de uma discussão para agora, mas, a essa altura, já há quem aposte na edição de uma medida provisória para fazer a mudança de imediato.

A declaração de Meirelles sobre o convite para ficar - dada na sexta-feira, na Alemanha - funcionou como faísca num ambiente já minado de desconfianças em relação à política fiscal de Dilma. Os juros terminaram a semana passada em níveis elevados no mercado futuro.

Ensaiando movimento de pressão pela retomada do processo de alta da taxa Selic para combater sinais de aumento da inflação, o mercado teme, agora, que a autonomia acabe no próximo governo. O receio foi manifestado depois da informação de que Dilma também quer reduzir os juros reais para um patamar em torno de 2%.

A autonomia do Banco Central para decidir sobre a taxa de juros foi um dos pilares econômicos mantidos pelo presidente Lula em seus dois mandatos. Embora não tenha sido institucionalizada em lei, Lula a assegurou ao presidente do BC, mesmo nos momentos mais críticos do embate que ele travou com Mantega sobre os juros.

Para integrantes da atual equipe econômica, Meirelles tentou pôr Dilma no 'corner'. Não é a primeira vez que o presidente do BC mistura política com economia. Quando ele tentou a vaga de vice-presidente na chapa de Dilma, os juros futuros também tiveram alta, com prejuízos para a política monetária.


Dida Sampaio/AE

domingo, 21 de novembro de 2010

Arcebispo brasileiro é nomeado cardeal por Bento XVI.

Um brasileiro está entre os 24 religiosos da Igreja Católica a serem nomeados cardeais neste sábado (20) pelo Papa Bento 16.

Em cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano, dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida (SP), receberá o título cardinalício simbolizado por um barrete vermelho (espécie de bastão ornamentado). Entre os novos cardeais, 15 são europeus, 2 latinos, 4 africanos, 2 norte-americanos e 1 asiático.

Depois de oficializado o rito, Raymundo, que também é presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano, estará apto a exercer a função que é similar à de ministro de Estado no catolicismo. Amanhã (domingo, 21), a segunda e última etapa da promoção será simbolizada com a entrega de um anel.

Esse é o terceiro “consistório” realizado por Bento 16 na condição de sumo pontífice – o termo é dado às celebrações de promoção de artífices da Cúria Romana. Dos novos cardeais (quatro têm mais de 80 anos), 20 terão direito a voto em caso de conclave – reunião de autoridades da Igreja que escolhem o futuro pontífice em uma eventual sucessão (apenas em caso de morte). Agora, são 121 os cardeais com a prerrogativa, que exige idade inferior a 80 anos.

Participam da solenidade mais de cem cardeais, trajados de vermelho segundo a liturgia, que é celebrada com acompanhamento musical do coral da Capela Sistina. Para o Papa Bento 16, os chamados “príncipes da Igreja” terão papel essencial na condição integrantes do coetus peculiaris – designação para o restrito rol de religiosos com funções especiais junto ao pontífice.

Ontem (sexta, 19), a Cúria Romana enviou para todos os bispos católicos do mundo carta com um programa de ações contra a pedofilia, prática criminosa que abalou a credibilidade da Igreja Católica nos últimos anos, em diversas países.

UOL -Fábio Góis

Prefeitura encaminha proposta orçamentária de R$ 34, Milhões para 2011.

A Prefeitura de Novo Progresso entregou à Câmara Municipal a proposta orçamentária para o ano de 2011. O documento prevê um orçamento de R$ 34. Milhões.
Na proposta, está previsto abertura de credito suplementar de 80% (OITENTA PORCENTO) do valor do orçamento.
As áreas de Saúde e Educação, mais uma vez, foram contempladas com valores acima do determinado pela Constituição. A Saúde terá mais de 20% da receita, com R$ 8.638,milhões,Já a Educação, ficará com mais de 30%, com R$ 10.992.400 milhões.
O interessante do orçamento que praticamente não deixa contas a pagar e as secretaria com menos recurso é a de meio ambiente com 208.8 mil reais em seguida vem à de industria e comercio com 482, mil reais.
O gabinete do prefeito fica com uma importância estimada em 1.347.3 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil e trezentos reais), valor maior que o destinado a secretaria de Administração que tem 1.214.850(um milhão duzentos e catorze mil e oitocentos e cinqüenta reais), o projeto prevê também ao Poder Legislativo um orçamento anual de 1.694 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil reais).
Diz a prefeita que o projeto de orçamento foi elaborado sob a perspectiva do desenvolvimento da região, como também acreditando na realização do censo nacional, venha melhorar o repasse financeiro , tanto do FPM, como também os recursos do SUS, sendo que o primeiro é nossa principal receita financeira.
O orçamento foi encaminhado a Câmara Municipal dentro do prazo previsto e deve de receber emendas propostas por diversos vereadores em setores diferenciados e a câmara municipal só entra em recesso após aprovar ou rejeitar o projeto de orçamento.

Folha do Progresso

Dois mortos em acidentes no final de semana em Lucas R.Verde.

O acidente aconteceu hoje, por volta das 6h, na BR-163 a 10 quilômetros de Lucas do Rio Verde. Jonathan Pinott, 21 nos, sentido Sorris-Lucas, dirigindo caminhonete L-200 Triton, preta, que se envolveu na colisão frontal com uma carreta, placas de Nova Mutum, conduzida por Alexandre Lapi Nunes. Jonathan Pinott estava sozinho no veículo, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A parte frontal e lateral da caminhonete ficaram completamente destruídos. Com o impacto, o veículo saiu da pista. Ele era solteiro e residia em Lucas do Rio Verde, onde será sepultado nesta segunda-feira.

Alexandre não se feriu. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local, registrou as informações da colisão e a Polícia Civil fica encarrega de apurar as causas do acidente.

Foi a segunda colisão, neste final de semana, em Lucas, com vítima fatal. No sábado à tarde, conforme Só Notícias já informou, na MT-449, nas proximidades do residencial Tésseler Júnior André Luiz da Silva Carvalho, 18 anos, se pilotava uma moto e envolveu em acidente lateral com outra moto. Ele não resistiu aos graves ferimentos e morreu praticamente na hora. André era solteiro, residia em Lucas do Rio Verde. Dois jovens que estavam na outra moto ficaram feridos.



Fonte: Só Notícias/Altair Anderli, de Lucas R. Verde (foto: Só Notícias)

Por sucessora, Lula segura novo nome para o STF.

Para evitar que a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja contaminada pela disputa por cargos no governo Dilma Rousseff, o presidente Lula resolveu segurar a indicação. A mensagem com o nome do novo ministro, em razão disso, deverá ser encaminhada ao Congresso no início de dezembro, com prazo exíguo, mas calculado para que o escolhido seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovado pelo plenário do Senado.

Pessoas próximas ao presidente argumentam não haver motivos para a indicação imediata do sucessor de Eros Grau.

Mesmo que fosse escolhido nesta ou na próxima semana, o novo ministro dificilmente conseguiria ser empossado a tempo de votar algum processo antes do recesso do STF - como a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. A posse, muito provavelmente, ficará para 2011, já durante o governo de Dilma Rousseff.

A declaração do presidente, na terça-feira, mostrava que ele não tem pressa para preencher a vaga no tribunal. 'Eu, de forma muito prudente, não quis escolher alguém no meio do processo eleitoral, porque queria respeitar, de forma republicana, quem quer que fosse eleito', afirmou.

'Vou conversar com a Dilma, mas tem que dar um tempo, porque ela agora está preocupada com a montagem do governo. É a prioridade dela', acrescentou.

Sem constrangimento. Além disso, segundo um ministro do STF, o presidente não vê motivos para apressar a indicação - pois isso apenas desagradaria mais rapidamente os candidatos preteridos.

Outros dois ministros do tribunal entendem que o presidente pode atrasar a indicação para que o escolhido seja sabatinado pelos senadores que assumirem no ano que vem. Com uma base de apoio ampla, o presidente tentaria evitar constrangimentos para o escolhido. A se confirmar essa hipótese, a indicação seria feita por Lula mas a nomeação já ocorreria no governo de Dilma Rousseff.

De acordo com pessoas próximas ao presidente, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ainda é o nome mais cotado. Sua indicação era dada como certa antes de o presidente viajar para a Coreia do Sul.

Como no retorno o presidente declarou não ter pressa para tomar essa decisão, os cabos eleitorais de Cesar Asfor Rocha, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça, entenderam que ele ainda tem chances de ser o selecionado.

Diplomação. A demora na nomeação do novo ministro deixará para 2011 a definição da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Os dois empates no julgamento dos recursos de Jader Barbalho (PMDB-PA) e de Joaquim Roriz (PMDB-DF) manterão a dúvida sobre o destino dos candidatos considerados fichas suja.

Assim, os candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa, mesmo que tenham conseguido votos suficientes para se eleger, não serão diplomados pela Justiça Eleitoral.

Quando o assunto voltar a ser julgado, já com a composição do Supremo completa, o impasse poderá, enfim, ser resolvido. Se o tribunal entender que a lei não poderia ser aplicada para as eleições deste ano, os candidatos que forem empossados no lugar dos fichas suja deverão deixar os seus cargos.

Fonte: estadão.br.msn.com

TRE-PA abre inscrições para 24 vagas.

compartilhe Pará - Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o edital para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O certame oferece 24 oportunidades de analista judiciário (Direito) e dez vagas para técnico judiciário, sendo nove para área administrativa e uma para o setor de segurança. Pela primeira vez, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) organiza o concurso. A previsão é que mais de 35 mil candidatos sejam inscritos.

De acordo com Ribamar França, secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal, apenas a vaga destinada para técnico judiciário, na área de segurança, é oferecida com atuação na sede do TRE, em Belém. As demais são voltadas para o interior do estado.

‘Temos 24 zonas eleitorais descobertas de pessoal e a necessidade de remanejar gente por conta disso. Com o concurso, poderemos utilizar o trabalho dos novos analistas, assim vale também para os técnicos judiciários na área administrativa’, explicou o secretário de Gestão de Pessoas. Ele revelou que a seleção "é considerada prioridade da atual gestão".

Os aprovados no concurso, que terá aplicação de provas objetivas em fevereiro de 2011, irão ajudar no fortalecimento da infraestrutura para eleições municipais de 2012. O TRE estará lotando os aprovados até o final de abril do próximo ano e a distribuição será de acordo com a ordem de classificação.

O certame prevê a seguinte formação de cadastro de reserva: os 200 primeiros analistas judiciários classificados, todos os técnicos judiciários (área administrativa) com nota mínima, os 20 mais bem colocados no perfil de Portadores de Necessidades Especiais (cargo de analista judiciário) e os 20 candidatos melhores classificados na função de técnico judiciário, na atividade de segurança.


DOL, informações do TRE

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Fotos aéreas mostram extração ilegal de madeira em terra indígena no MA.

Imagens foram feitas por membros do Greenpeace em sobrevoo na região.
ONG encaminhou denúncia a órgão ambientais, que deverão visitar o local.
Para extração da madeira, acampamento foi improvisado na selva. (Foto: Greenpeace/ Divulgação) Integrantes da organização não governamental (ONG) Greenpeace registraram a extração irregular de madeira na Terra Indígena Caru, no município de São João do Caru, no noroeste do Maranhão. A ONG fotografou a atividade na semana passada durante um sobrevoo feito no Pará, em Mato Grosso e no Maranhão.

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Foram feitas imagens aéreas de 2 caminhões carregados de toras e de um acampamento improvisado no meio da selva. Segundo o Greenpeace, a TI Caru já teve pelo menos 9% de sua vegetação derrubada e, do alto, é possível ver estradas abertas na mata para a retirada da madeira.
A ONG encaminhou denúncias sobre a atividade ilegal para órgãos que podem fiscalizar a região, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ibama. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai informou que está sabendo sobre a extração irregular de madeira na terra indígena.

ONG também registrou a presença de caminhões com toras. (Foto: Greenpeace/ Divulgação) saiba mais
Projeção do Imazon aponta para possível retomada do desmatamento na Amazônia Amazônia terá R$ 3,9 mi para recuperação de áreas degradadas Filhote de peixe-boi é resgatado no AM Acre cria lei para que moradores recebam pela conservação da floresta Mais velho indigenista na Amazônia já foi flechado no pulmão, no ombro e no rim
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"A instituição está tomando as devidas providências para conter o desmatamento ilegal nessas terras", disse a Funai, em nota. Segundo o comunicado, agentes da Funai, da Polícia Federal, da Força Nacional e do Ibama já estão reunidos no Maranhão para uma outra operação. Os agentes deverão fiscalizar a TI Caru nos próximos dias, de acordo com a Funai.

Se você vive ou viajou para a Amazônia e tem denúncias ou ideias para melhorar a proteção da floresta, entre em contato com o Globo Amazônia pelo e-mail globoamazonia@globo.com. Não se esqueça de colocar seu nome, e-mail, telefone e, se possível, fotos ou vídeos.


Fonte: Do Globo Amazônia, em São Paulo

Plebiscitos para criação de estados são retirados de pauta Não foi desta vez.

Estado do Tapajós Pará
Os dois projetos de decreto legislativo sobre a realização de plebiscitos para a criação dos estados de Carajás e Tapajós (PDC 2300/09 e 731/00), foram retirados da pauta pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). As propostas devem ser analisadas na próxima semana.

Por acordo, não haverá cobrança de votação nominal para o primeiro item a ser votado, que é o pedido de urgência e não em uma cada de vez, como na tramitação normal.

Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta.


Quarto Poder

Flona de Altamira terá a maior área sob concessão florestal do país.

Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizará audiências públicas para apresentar as condições da concessão de áreas na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo é receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo.

As audiências serão realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira (dia 22), Trairão (dia 23) e Moraes Almeida (dia 25).

Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares - área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. "As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática", ressalta o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles.

Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares. Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs), ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. "Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias", afirma Arguelles.

Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.

Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. "O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural", explica Arguelles.

A concessão vai reativar, de forma legal e sustentável, o setor florestal na região. O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local.

Por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF (14%).

O pré-edital de concessão florestal na Flona de Altamira traz as regras da licitação que selecionará as empresas que terão direito de utilizar as áreas. O documento traz informações como os critérios de pontuação, características das unidades de manejo, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais existentes e viabilidade econômica.

Este documento é submetido a consultas públicas para receber sugestões da sociedade. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital. Além da participação nas audiências públicas, as pessoas também podem enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br, ou pelo telefone (61) 2028-7168. O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal (www.florestal.gov.br).



Da Redação
Agência Pará




quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Ibama terá que corrigir licença prévia

O Ibama terá de corrigir falhas da licença prévia dada para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte antes de conceder a autorização para o início das obras. Segundo técnicos do órgão, o licenciamento concedido em fevereiro foi malfeito e sua correção tornará mais complexo um processo que já é naturalmente difícil.

Segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte também representa o maior licenciamento já feito pelo Ibama. Ainda assim, os envolvidos admitem a possibilidade de tudo estar concluído até o fim do primeiro semestre de 2011. Só não há garantia de que ocorra antes de abril, fim do período chuvoso e data prevista para início das obras.

A avaliação interna é que, no licenciamento prévio, concedido no dia 2 de fevereiro, algumas entre as 40 condicionantes estabelecidas para a obra são atípicas para essa fase. Elas naturalmente teriam de estar presentes apenas na fase da licença de instalação (LI).

Segundo técnicos, a decisão de dar um grande número de condicionantes foi uma forma de conceder a licença sem correr o risco de os técnicos serem acusados de negligência.



ADIAMENTO

O início das obras do canteiro da usina de Belo Monte foi adiado para abril de 2011, em razão da demora do Ibama de dar uma licença antecipatória, pedida em setembro último. A expectativa era que as primeiras intervenções ocorressem em outubro, para evitar um acúmulo de atividades em 2011. Sem receber a licença, a Norte Energia SA (Nesa), empresa que irá coordenar e administrar a usina, desistiu da ideia de iniciar o empreendimento ainda este ano.

Segundo a fonte, há resistência de técnicos do Ibama em conceder a licença, o que atrasou o processo. Até agora, o Ibama não bateu o martelo em relação ao licenciamento.

Procurada, a direção do Ibama informou que não se pronunciará sobre quaisquer processos envolvendo o licenciamento das obras de Belo Monte até a conclusão das análises técnicas. O Instituto não divulgou nem mesmo os prazos para a conclusão de tais pareceres.

O Ministério Público do Pará enviou no início de novembro ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma de Azevedo, uma recomendação para que não emita nova licença ambiental para a usina enquanto não estiverem resolvidas as questões pendentes da licença prévia. O argumento é que a licença, que autorizou o leilão da usina em abril, foram elencadas 40 condicionantes que deveriam ser cumpridas.

Mas o MPF constatou que a maioria encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto. Ainda assim, ontem, técnicos do Ibama estavam visitando a região de Belo Monte com membros da Nesa para verificar as obras a serem feitas. A licença de instalação (LI) da usina tem de ser concedida até março de 2011.


(Ag O Globo)

Lula inaugura eclusas de Tucurui dia 30.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve inaugurar dia 30 de novembro as eclusas do rio Tocantins, em Tucurui, retomando a navegabilidade do rio, brecado pela barragem da usina hidrelétrica de Tucurui, inaugurada em 1984 pelo general-presidente João Figueiredo nos estertores da ditadura militar.

Se efetivamente inaugurar as eclusas, Lula estará cumprindo uma das promessas de campanha feitas ainda na eleição de 2002, quando se elegeu presidente pela primeira vez. Outras, como o asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, ficarão para sua sucessora, Dilma Roussef.


Por Ronaldo Brasiliense

Confira a programação oficial do aniversário de Novo progresso.

Prefeitura lança programação oficial do 19º aniversário da cidade.

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso programou juntamente com a sociedade progressense, uma série de atividades em comemoração ao 19º aniversário de emancipação política do município. Com o objetivo de resgatar a tradição da data, o Governo Municipal criou uma programação recheada de atividades religiosas, artística e cultural, que vai de 11 a 13 de dezembro.

Confira a programação oficial:

Dia 11/12 (Igreja Católica)

- Baile

Dia 12/12 (Igreja Católica)

- Missa

- Almoço

-Leilão

- Matinê

Dia 13/12 (Lago Municipal)

- 18:00h Feira Cultural, apresentações e show local.


Bruna Scremin Ferreira

Assessoria de Imprensa / Foto Portal Povos da Amazônia

Juiz livra repórter de ação de R$ 30 mil

William Sousa e Ângela Cavalcante, repórteres
O PM que ajuizou ação por danos morais – e pediu reparação de R$ 30 mil – contra a TV Santarém (Band) e o repórter policial William Coruja Sousa não obteve êxito na Justiça – pelo menos em 1º grau.

O juiz da 5ª Vara Cível de Santarém, Cosme Ferreira Neto, em decisão lavrada no último dia 15, julgou improcedente o pedido de Jocimar Silva de Oliveira, devido o militar não tem comprovado os fatos alegados no processo – como o de ter sido chamado de “policial despreparado e truculento” pelo repórter no programa Patrulhão da Cidade, em matéria veiculada em 2009.

No Leia Mais, a íntegra da sentença.

Por conta disso, a reportagem teria maculado o nome do PM na corporação.

Ao assistir a cópia da reportagem, o magistrado, no entanto, não encontrou qualquer afirmação neste sentido, pronunciada por William Sousa, e, por isso, considerou improcedente a ação, pedindo a extinção dela.


Processo n° 2009.1.007457-1
Ação: Indenização por Danos Morais
Requerente: Jocimar Silva de Oliveira
Requerido: TV Santarém e Willian Souza
SENTENÇA TIPO A Vistos, etc. Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por JOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA em face de TV SANTARÉM e WILARES SOUZA, qualificados na inicial. Alega, em síntese, que no dia 20.10.09 participou de uma diligencia policial e sua guarnição foi desacatada por um indivíduo que recebeu voz de prisão e juntamente com outros indivíduos tentaram lhe agredir, que para se defender, sacou uma arma de fogo na tentativa de intimidar seus agressores, bem como solicitou reforço policial.

Assegura que o segundo réu foi chamado para fazer a cobertura jornalística do caso, ocasião em que a primeira requerida levou a matéria ao ar no programa Patrulhão da Cidade, quando utilizou termo pejorativo e desagradável para qualificar a atividade exercida pelo autor, tais como policial despreparado e truculento, o que lhe causou enorme constrangimento, uma vez que maculou a sua imagem perante a sociedade e sua corporação policial, diante do que requer indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou outro valor que parecer justo (fls.02/12).

Juntou documentos de fls.13/20. Audiência de conciliação à fl. 34. Citados, os requeridos apresentaram contestação, aduzindo, preliminarmente, inépcia da inicial em virtude da não qualificação dos réus. No mérito, argúem que as alegações do autor não são verídicas, eis que no dia 20.10.2009 houve de fato uma confusão no Beco Idelfonso Almeida, envolvendo um funcionário da PREMAC de nome Jobson Barros Vieira, acusado pelo o autor de estacionar em local proibido.

Assegura que Jobson alegou não haver sinalização no local e que iria tirar fotos do local para utilizar como futura defesa administrativa de trânsito, ocasião em que o requerente sacou sua arma de fogo com a intenção de coibir a ação e, devido a confusão, diversos meios de comunicação foram chamados, inclusive a primeira ré, que através do segundo demandado limitou-se a noticiar os fatos ocorridos, não prosperando a afirmação de que teria chamado o autor de policial despreparado e truculento, sendo que foi veiculado um possível abuso de poder perpetrado pelo autor, segundo informações de testemunhas revoltadas com o caso, pelo que pugna pela improcedência do pedido (fls.35/46). Juntou documentos de fls. 47/66.

Audiência de instrução às fls. 90/93. Memoriais às fls.97/100 e 101/104.

Eis o relatório necessário. Passo a fundamentação e decisão. Estou por julgar improcedente o pedido. Com efeito, não logrou o autor comprovar os fatos alegados na inicial, Assisti atentamente ao CD com o vídeo do programa veiculado onde constariam as ofensas contra o demandante e na reportagem não encontrei fatos contra o autor passiveis de indenização por danos morais. Com efeito, não consta no vídeo que o segundo réu teria qualificado o autor como policial despreparado e truculento conforme afirma a exordial.

A reportagem se limita a noticiar os fatos, entrevistando a vítima, testemunhas, populares e um policial militar. Constata-se ao final da matéria que a vitima e testemunhas denunciam a diligencia efetuada pela Policia Militar, eis que teria sido realizada com abuso de poder e sem obedecer aos procedimentos legais. A meu ver, o principal fato contra o autor na reportagem é que este teria ameaçado a vitima com um tiro, entretanto, novamente os réus se limitaram a transmitir a noticia, inclusive com depoimento da vítima confirmando o fato.

Diante do vídeo da reportagem, não merece credibilidade o depoimento da testemunha Carlos Araújo (fls. 91/92), eis que afirmou ter visto na TV o segundo réu dizer que o autor era truculento e despreparado. As testemunhas Jobson Barros, Gilvan da Costa e Davi dos Santos (fls. 92/93), confirmaram em regra a versão dos réus. Sendo assim, cabia ao autor, nos termos do art. 333, I, do CPC, o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito e como se verifica, deste ônus não se desincumbiu, pois não conseguiu comprovar os fatos alegados na inicial e os danos morais pleiteados, pelo que o pedido deve ser julgado improcedente.

Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC. Custas e honorários pelo autor, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (hum mil Reais).

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santarém, 15 de Outubro de 2010



Por Jeso Carneiro em 18/11/2010

COSME FERREIRA NETO
Juiz de Direito