Na manhã desta quarta-feira (17), a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral estará encaminhando ao gabinete do juiz federal, Daniel Sobral, a representação protocolada (nº 21.743/2010) pela assessoria jurídica do PMDB no Tribunal no início da tarde de hoje. Por distribuição automática, o magistrado foi escolhido relator do caso.
Como o juiz Daniel Sobral encontra-se viajando, o processo deverá ir para as mãos do juiz substituto, Osmane dos Santos.
No documento registrado no TRE, a legenda peemedebista pede a nulidade das eleições majoritárias para o senado federal, a realização de novo pleito, e que seja sustada a diplomação dos candidatos eleitos Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). A proclamação ocorreu na sessão ordinária do último dia 11.
O PMDB tomou por base a nulidade dos mais de 50% dos votos, considerado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O percentual em questão foi destinado aos candidatos Paulo Rocha (PT) e Jader Barbalho (PMDB) – e os dois acabaram ficando com os pedidos de registro de candidatura impugnados com base na Lei nº 135/2010, conhecida como Ficha Limpa.
De acordo com Bruno Giorgi, secretário judiciário, a SJ autuou o processo por volta das 14h30. Em seguida, a representação (311669) foi distribuída e aguardou liberação, definida após 15 minutos.
(As informações são do TRE/Pará)
Fonte: Diario Online
Como o juiz Daniel Sobral encontra-se viajando, o processo deverá ir para as mãos do juiz substituto, Osmane dos Santos.
No documento registrado no TRE, a legenda peemedebista pede a nulidade das eleições majoritárias para o senado federal, a realização de novo pleito, e que seja sustada a diplomação dos candidatos eleitos Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). A proclamação ocorreu na sessão ordinária do último dia 11.
O PMDB tomou por base a nulidade dos mais de 50% dos votos, considerado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O percentual em questão foi destinado aos candidatos Paulo Rocha (PT) e Jader Barbalho (PMDB) – e os dois acabaram ficando com os pedidos de registro de candidatura impugnados com base na Lei nº 135/2010, conhecida como Ficha Limpa.
De acordo com Bruno Giorgi, secretário judiciário, a SJ autuou o processo por volta das 14h30. Em seguida, a representação (311669) foi distribuída e aguardou liberação, definida após 15 minutos.
(As informações são do TRE/Pará)
Fonte: Diario Online
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