Eleandro Pelerin e Davi Mello de Lima
foram flagrados em operação do Ibama e ameaçaram os trabalhadores para não
denunciarem as condições degradantes
O Ministério Público Federal no Pará
(MPF/PA) enviou à Justiça Federal recurso pela prisão do fazendeiro Eleandro
Pelerin e de seu empregado Davi Mello de Lima, flagrados no final de agosto
mantendo trabalhadores em condições degradantes e fazendo desmatamento ilegal
em Novo Progresso, sudoeste do estado.
O flagrante foi feito em operação do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) nas proximidades da Floresta Nacional (flona) do Jamanxim, mas o juiz
federal Airton Aguiar Portela negou o pedido de prisão preventiva contra os
dois.
O flagrante ocorreu na última semana de
agosto, quando, durante a chamada operação Labareda, fiscais do Ibama e da
Secretaria de Meio Ambiente do Pará identificaram mais de 300 hectares de mata
derrubada em área pública na zona de amortecimento da flona, ao lado da Fazenda
Vitória, de Eleandro Pelerin, às margens da BR-163.
Foram encontrados 12 trabalhadores
vivendo em condições de escravidão. Os fiscais do Ibama chamaram equipe do
Ministério Trabalho e Emprego para resgate e orientaram os trabalhadores a
aguardá-los. Mas o “gato” – aliciador de trabalhadores para trabalho escravo –
Davi Mello de Lima voltou ao local, retirou toda a comida e ameaçou os
trabalhadores para que eles se retirassem. Os que não fugiram relataram a
situação para os fiscais do Ibama.
“No ato da abordagem do Ibama, Davi
estava presente na área, porém fugiu mata adentro. Posteriormente, acompanhado
de um motorista desconhecido, em uma F4000, apareceu no acampamento e pediu
para que os trabalhadores se retirassem da área, para não dar moral ao Ibama e
à polícia”, relatou um deles.
Segundo outro trabalhador, no local não
havia água potável para beber e os trabalhadores tinham que recorrer à água de
riachos lamacentos da área. “Os trabalhadores não dispunham de equipamento de
segurança e, caso quisessem, seria descontado de suas diárias, do mesmo modo se
ficasse doente ou necessitasse de algum medicamento”, registra o texto do
MPF/PA sobre o relato da vítima.
Para o MPF/PA, o caso demonstra o
agravamento da situação social e ambiental na região, já identificado no
aumento das taxas de desmatamento depois que o governo federal anunciou
intenção de diminuir o tamanho da flona do Jamanxim e que efetivamente reduziu
o tamanho de outras unidades de conservação na região amazônica sem quaisquer
estudos técnicos.
A própria operação Labareda é uma
resposta do Ibama à tensão na região e continua ocorrendo, com equipes em
campo. “As equipes que estão conduzindo a operação Labareda relataram
dificuldades na realização da operação em razão da atuação de Eleandro Pelerin
e de Davi Mello de Lima. A operação está ocorrendo neste exato momento e as
autoridades necessitam do respaldo do Estado, por meio da prisão preventiva dos
envolvidos, para garantir a integridade dos trabalhadores e a continuidade das
investigações”, dizem os procuradores da República Fernando Alves de Oliveira e
Luiz Antonio Amorim Silva, de Santarém, responsáveis pelo pedido de prisão.
O recurso judicial foi protocolado ontem
na Justiça Federal em Santarém e é endereçado ao Tribunal Regional Federal da
1ª Região, em Brasília.
O MPF/PA está realizando negociações com
o Ibama, Policia Federal e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social para que as operações na região sejam feitas a partir de agora sempre
com a prisão em flagrante dos responsáveis por irregularidades. O objetivo é
prender em flagrante até mesmo os mandantes dos crimes.
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
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