Governo busca regularizar a atividade de garimpos na região do Tapajós.

Instituições tentam não só a legalização da atividade, mas à simplificação dos processos ambientais para toda a região do Tapajós

Na última quinta-feira, 20, várias instituições do governo do estado e federal estiveram reunidas no Centro Integrado de Governo para estabelecer metas e soluções para a situação dos garimpos na região do Tapajós. Iniciativa da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), o encontro abriu espaço para o debate de uma estratégia sobre as potencialidades da região e solução para os problemas derivados da garimpagem ilegal junto a representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom), entre outras entidades, avaliando uma forma de ordenamento para a atividade mineradora do Pará.

Garimpo na região do Tapajós

Este foi o quarto encontro do grupo de trabalho, que tem o foco principalmente no ordenamento dos garimpeiros e pequenas mineradoras, com vistas não só à legalização da atividade, mas à simplificação dos processos ambientais para toda a região do Tapajós – que abrange Itaituba e outros cinco municípios do entorno.

Posteriormente, a ação será estendida para outras regiões do Estado onde a atividade da pequena mineração vem crescendo, incentivada pelo aumento do preço do ouro. Sidney Rosa, titular da Secretaria Especial de Produção, destacou a importância de se atentar para esse crescimento a fim de evitar problemas como os já vistos no passado. “Estamos assistindo muitos trabalhadores voltando à atividade de forma desordenada, e nós não queremos que se repita o que aconteceu nos anos 80 com Serra Pelada. Estamos buscando o Governo Federal justamente para avaliar a atividade como fonte de produtiva e geradora de emprego e renda, para garantir que não apenas as grandes mineradoras, mas também os garimpeiros organizados em pequenas associações possam ter lucro com essa atividade econômica”.

Segundo dados apresentados no encontro, as grandes empresas dispõem hoje de cerca de 30 mil trabalhadores, no entanto mais de 70 mil pessoas vivem da pequena mineração. “No Pará, vários municípios sobrevivem hoje desta atividade, explorando não apenas o ouro, mas outros minérios. Dessa forma, é importante a presença efetiva do Estado para ordenar e estabelecer a atividade como fonte segura na geração de emprego e renda para a população”, concluiu o secretário.

Maria Amélia Enriquez, secretária adjunta da Seicom, ressaltou que diversas ações já foram estabelecidas ao longo dos anos com esse propósito. Todavia, a maioria delas não ocorreram de forma contínua, daí o retrocesso de maior parte das iniciativas nesse sentido. “Este é um ponto importante que estamos buscando corrigir. O Estado vai estar presente de forma efetiva e buscando envolver os órgãos locais. O momento é de montar uma estratégia para que as ações, tanto de legalização quanto de ordenamento, sejam contínuas e com o envolvimento dos três níveis de governo – municipal, estadual e federal. Para tanto, nesta reunião de quinta-feira foram definidas as ações, estratégias, prazos e responsabilidades para que o Grupo de Trabalho Tapajós tenha sucesso na reelaboração de um diagnóstico para a atividade e na busca por soluções para os problemas decorrentes dela na região”.

Fonte: Agência Pará