Na
programação, promovida pelo TJPA, será lançado no Pará o Código de Normas dos Serviços
de Registro de Imóveis da Amazônia Legal.
Santarém - A
partir desta quarta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através
da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, realiza em Santarém, o
Fórum Regularização Fundiária de Imóveis Rurais – Construindo a Cooperação
Técnica, que seguirá até a próxima sexta-feira, 14. O evento será aberto pela
presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, com a presença da
corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia
dos Santos, do desembargador Milton Nobre, e do governador do Estado, Simão
Jatene. Na ocasião, será lançado no Pará o Código de Normas dos Serviços de
Registro de Imóveis da Amazônia Legal. A cerimônia de abertura será às 19h, no
auditório do Hotel Barrudada, e contará também com a palestra magna do Fórum,
ministrada pelo desembargador Milton Nobre, decano do TJPA.
leia
também...
TJ promove
Fórum de Regularização Fundiária em Santarém
Mutirões
judiciais seguem até 10 de setembro em Santarém
Condenado
homem que tentou matar namorado da ex-esposa
Concurso do
Tribunal de Contas do Pará é prorrogado
Inscrição de
concurso do Tribunal de Contas encerra hoje
No dia 13,
os trabalhos iniciam às 9h, com palestra do especialista José Heder Benatti,
que abordará o tema “O Panorama Fundiário do Estado do Pará”, tendo como
debatedora a procuradora do Estado Tátila Passos Pinto, e presidente de mesa a
desembargadora Vera Souza. Os participantes assistirão ainda as palestras
“Titulação de Imóveis Rurais”, com o professor Antônio José de Mattos Neto,
funcionando como debatedor o ouvidor agrário do Instituto de Terras do Pará,
Artur Tourinho Neto, e presidente de mesa a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra;
“Aspectos Jurídicos do Georreferenciamento de Imóveis Rurais”, com o professor
Cândido Paraguassú Élleres, tendo como debatedor o coordenador geral de
Cartografia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, José
Rodrigues Gonçalves Filho, e presidente de mesa a desembargadora Célia Regina
Pinheiro; e “Registro de Imóveis Rurais”, com o oficial registrador do Cartório
de Santa Isabel, de São Paulo, Tarcísio Wensing, tendo como debatedor o juiz
Waltencir Gonçalves e presidente de mesa o desembargador Leonardo Tavares.
Já no
terceiro dia de atividades, os trabalhos começam com a exposição do Programa
Terra legal e Regularização Fundiária Estadual, com apresentação das exigências
legais, procedimentos, normas técnicas e principais problemas e entraves que
envolvem a questão. A exposição será feita pela superintendente substituta da
Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Erika
Borges, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Jurídica do ITERPA, Márcio Mota
Vasconcelos.
Em seguida,
haverá palestra com o diretor do Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA,
Richard Martins Torsiano, sobre “Certificação: Panorama Atual, Inovações e
Encaminhamentos”, tendo como debatedora a promotora de Justiça do Ministério
Público do Estado, Eliane Cristina Moreira, e presidente de mesa o
desembargador José Maria Teixeira do Rosário. A desembargadora Nazaré Gouveia e
o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo
Rigamonte Fonseca, farão exposição sobre o Bloqueio e Cancelamento
Administrativo de Matrículas de Imóveis Rurais, tendo como presidente de mesa a
desembargadora Dahil Paraense de Souza, corregedora de Justiça das Comarcas da
Região Metropolitana de Belém.
Os trabalhos
encerrarão com a realização de uma Mesa Redonda que debaterá os principais
entraves para a regularização fundiária dos imóveis rurais no Estado do Pará, e
que reunirá representantes do TJPA, Governo do Estado, ITERPA, Procuradoria
Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Associação dos Notários e
Registradores do Estado do Pará (ANOREG-PA), Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA/INCRA), Comissão de Combate à Grilagem; Federação da Agricultura
do Estado do Pará (FAEPA), Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Agrária
Regional. Por ocasião da Mesa Redonda, serão elaboradas propostas, diante dos
temas debatidos no fórum, para a construção de um termo de cooperação técnica
entre os diversos entes, visando a uniformização de entendimentos, documentos e
procedimentos no que se refere ao registro de imóveis rurais. As mediadoras da
Mesa Redonda serão a juíza Kátia Parente Sena, auxiliar da Corregedoria das
Comarcas do Interior, e Cláudia Favacho Moura, que também está à disposição da
Corregedoria do Interior. As duas magistradas farão, ao final, a apresentação
da minuta com propostas e soluções. (Texto: Marinalda Ribeiro)
PROGRAMAÇÃO
DIA 12/09 -
4ª. FEIRA
- 19 h.
ABERTURA do fórum, com as palavras da Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA
GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Estado
do Pará, do Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, do senhor SIMÃO ROBSON JATENE, Governador do Estado do Pará
e da Desa. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará.
- 19 h. 30
min. Lançamento no Pará do CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DA AMAZÔNIA LEGAL.
Considerações:
Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça
das Comarcas do Interior do TJE/PA.
- 20 h.
PALESTRA MAGNA – Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, integrante do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
DIA 13/09 -
5ª. FEIRA
- 08 h. 30
min. Credenciamento e distribuição do material.
- 9h. O
PANORAMA FUNDIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.
Palestrante:
JOSÉ HEDER BENATTI.
Debatedor:
Tátilla Passos Pinto - Procuradora do Estado – Procuradoria Fundiária
Presidente
de Mesa: Desembargadora VERA ARAUJO DE SOUZA, do Tribunal de Justiça do Estado
do Pará.
- 10 h.
Debates.
- 10 h. 30
min. TITULAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS.
Palestrante:
ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Professor de Direito Agrário nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade
Federal do Pará e Universidade da Amazônia (UNAMA).
Debatedor:
Artur Tourinho Neto, Ouvidor Agrário do Instituto de Terras do Estado do Pará –
ITERPA.
Presidente
da Mesa: Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, Tribunal de Justiça
do TJE/PA.
- 11h. 30
min. Debates.
INTERVALO
ALMOÇO (livre)
- 15 h.
ASPECTOS JURÍDICOS DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
Palestrante:
CÂNDIDO PARAGUASSÚ ELLERES. MSc. Professor de Direito Fundiário, Advogado,
Agrimensor e Geomensor.
Debatedor:
José Rodrigues Gonçalves Filho, coordenador geral de cartografia do Incra,
substituto.
Presidente
da Mesa: Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, integrante do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará.
- 16 h.
Debates.
- 16h30min.
- REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS.
Palestrante:
TARCISIO WENSING, oficial registrador do Cartório de Santa Isabel/SP.
Debatedor:
Waltencir Alves Gonçalves, Juiz titular da 2ª Vara Cível de Santarém, privativa
de Registros Públicos.
Presidente
da Mesa: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará.
17h. 30 min.
Debates.
- DIA 14/09
– 6ª FEIRA
- 09h.
PROGRAMA TERRA LEGAL e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL.
Apresentação.
Exigências legais. Procedimentos. Normas técnicas. Principais problemas e
entraves.
Expositores:
ERIKA
GALVANI BORGES, Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal (substituta)
MÁRCIO MOTA
VASCONCELOS, Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica do ITERPA.
- 10 h.
Debates.
- 10h. 30
min. CERTIFICAÇÃO: PANORAMA ATUAL, INOVACÕES E ENCAMINHAMENTOS.
Palestrante:
RICHARD MARTINS TORSIANO – Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Debatedor:
Eliane Cristina Pinto Moreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do
Estado do Pará.
Presidente
da Mesa: Desembargadora JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, integrante do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará.
INTERVALO
ALMOÇO (livre)
- 15h.
BLOQUEIO E CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE MATRICULAS DE IMÓVEIS RURAIS.
Expositores:
MARIA DE
NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Desembargadora
Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
RODRIGO
RIGAMONTE FONSECA
Juiz Federal
Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi – BA e membro do
Comitê de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça.
Presidente
da Mesa: Desembargadora DAHIL PARAENSE DE SOUZA, Corregedora da Região
Metropolitana
16 h. – Debates.
- 16h.
30min. MESA REDONDA – “Debate dos principais entraves para a regularização
fundiária dos imóveis rurais no Estado do Pará”. Tem como propósito elaborar
propostas, diante dos temas debatidos no fórum, para a construção de um termo
de cooperação técnica entre os diversos entes, visando a uniformização de
entendimentos, documentos e procedimentos no que se refere ao registro de
imóveis rurais.
Composição
da mesa:
a. TJE/PA:
a1.
Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior;
b. Governo
do Estado:
b1. ITERPA;
b2.
Procuradoria Geral do Estado;
c.
Ministério Público Estadual;
d.
ANOREG-PA;
e.
MDA/INCRA;
f. Comissão
de Combate à Grilagem;
g. Faepa;
h. Ouvidoria
Agrária Nacional;
i. Ouvidoria
Agrária Regional.
Mediadoras:
KATIA PARENTE SENA, Juíza auxiliar da CJCI, e CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO
MOURA, Juíza à disposição da CJCI.
- 17h30min.
Apresentação da minuta com propostas e soluções.
- 18h.
Encerramento. – Desembargadora MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora
de Justiça das Comarcas do Interior.
Fonte:
TJ-PA
Nenhum comentário:
Postar um comentário