Projeto Belo
Sun Mining, que pretende instalar “a maior mina de ouro do Brasil” na Volta
Grande do Xingu.
Mina de ouro em Belo Monte.
O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento
para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar “a maior mina
de ouro do Brasil” na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente
impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte.
Reportagem publicada hoje pelo jornal Valor detalha o plano
da companhia canadense, que pretende extrair 4,6 mil quilos de ouro por ano da
região. O projeto está sendo licenciado
pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência
pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José
Porfírio.
Por meio de nota, a procuradora do MPF Thais Santi, que
investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a
realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a
instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo
desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
“É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à
sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a
ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há
estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai
no licenciamento”, registra.
O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares,
foi questionado sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades
indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na
área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o
empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de
acesso às cidades.
A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do estado
do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema
solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os
moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência
pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a
participação da população residente na área de influência do projeto de
mineração”, informou o documento, assinado pela defensora pública de Altamira,
Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em
realizar pelo menos mais uma audiência pública.
O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações
sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha
na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um
empreendimento com sede no Canadá e “portfólio” no Brasil.
“Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões
mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral
e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de
mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O
Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração
recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece
largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.
Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de
pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida
pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com
os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detêm os direitos
de lavra na região.
Fonte: Valor Econômico
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