Em discurso de posse, Renan promete postura mais independente do Executivo
Em discurso de posse como presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL) prometeu nesta sexta-feira (1º) adotar uma
postura de mais "independência" do Congresso em relação ao Poder
Executivo. Aliado da presidente Dilma Rousseff, de quem teve apoio para
ser reeleito, Renan disse que vai colocar em votação os mais de 3.000
vetos presidenciais que aguardam apreciação do Congresso.
"O equilíbrio entre os três Poderes precisa ser respeitado dentro do
princípio de controle recíproco, pesos e contrapesos. Os poderes são
autônomos e altivos, e assim permanecerão. Embora eu seja filiado a
partido da base de apoio ao governo, o Senado e o Congresso não são, nem
nunca serão, subalternos. Não é o fim do mundo o Congresso derrubar
vetos presidenciais", afirmou.
Renan disse que os vetos "não mais se acumularão" e prometeu encontrar
sistemática que permita sua votação de 15 em 15 dias. O STF (Supremo
Tribunal Federal) determinou que a votação dos vetos sigam sua ordem
cronológica.
"Assim teremos o Legislativo mais forte. Sempre tive boas relações
políticas com todas as correntes partidárias, marcadas pelo respeito e
franqueza. Tenho relações pessoais com todos os líderes e senadores do
Senado. A democracia nada é mais do que o convício das diferenças",
afirmou.
Na opinião de Renan, a "deformação" de parte do processo legislativo é
consequência do monopólio do Executivo sobre o Orçamento Geral da União.
Eleições no Senado
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Com 56 votos, Renan Calheiros venceu Pedro Taques na disputa pela Presidência do Senado
O peemedebista prometeu se reunir na semana que vem com o novo
presidente da Câmara, que será eleito segunda-feira, para encontrar uma
"solução definitiva" para o excesso de medidas provisórias que chegam ao
Congresso.
"É uma instituição complexa, democrática. Em muitos casos com pautas
trancadas, obstruções políticas, não consegue apresentar resposta no
tempo que lhe é cobrada pela sociedade", afirmou.
Renan disse que em seus outros dois mandatos na presidência do Senado
--o último em que renunciou para escapar da cassação-- não usou "métodos
imperiais", mas "nordestinos". O senador quis dizer que adotou métodos
de mais diálogo e participação com pares, em alusão a característica dos
nordestinos de serem "acolhedores". "Agora, exercerei a presidência do
Senado com isenção, diálogo, equilíbrio, transparência e respeito aos
partidos e aos senadores. Assim teremos um Legislativo mais forte",
afirmou em discurso.
No segundo discurso do dia, Renan voltou a ignorar a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que lhe acusa de três crimes : peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Em 2007, Renan tornou-se suspeito de pagar despesas pessoais com
dinheiro de Cláudio Gontijo, que trabalha para a empreiteira Mendes
Júnior. Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos, ele
apresentou documentos e afirmou que tinha ganhos com a venda de gado. O
senador pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem
tem uma filha.
AGRADECIMENTO
Ao agradecer os colegas pela eleição, Renan disse que terá "gratidão",
com "ânimo, determinação e vontade de acertar". O peemedebista dedicou
parte do discurso a fazer uma homenagem ao senador José Sarney
(PMDB-AP), que passou o comando do Senado a Renan.
"Foi ele que nos conduziu da escuridão da ditadura para a legalidade
democrática, iniciando programas sociais e também banindo a censura no
Brasil."
Renan prometeu reduzir a estrutura administrativa da Casa, incluindo as
diretorias --que foram diagnosticadas em mais de 80 no início das
últimas gestões de Sarney. "Pretendemos atacar os gargalos. O Congresso
precisa participar com mais frequência da formulação dos programas
públicos que hoje não são discutidos suficientemente."
O senador ainda prometeu ser um "defensor da liberdade de imprensa"
durante o seu mandato. "A imprensa precisa ser independente, não só da
tutela estatal, mas também das forças econômicas. A pretensão de abolir a
liberdade de expressão é totalmente imprópria, até mesmo insana, não
pode e não deve haver."
GABRIELA GUERREIRO
ERICH DECAT
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
ERICH DECAT
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
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