Encravado em Roma, o Vaticano é considerado o
menor Estado do mundo, com uma área de 0,439 km2, cerca de 44 hectares. Mas
quando se fala nele, é preciso distinguir a Santa Sé do Estado da Cidade do
Vaticano. Enquanto a primeira é a autoridade suprema da Igreja na figura do
papa enquanto Bispo de Roma e chefe do Colégio dos Bispos, o segundo foi
reconhecido pelo Tratado de Latrão, firmado entre a Itália e a Santa Sé, em 11
de fevereiro de 1929.
Com base na distinção entre governo central da
Igreja e território físico do Estado, pode-se avançar nos discernimentos que,
muitas vezes, confundem até mesmo os estudiosos vaticanistas. A Santa Sé, aos
olhos das leis internacionais, tem uma personalidade jurídica que permite
firmar tratados e enviar e receber representantes diplomáticos, como um Estado
de fato.
Apesar das distinções, Santa Sé e Vaticano
são unidos na pessoa do Sumo Pontífice, que é o Chefe de Estado. Ele concentra
os poderes legislativo, judiciário e executivo, o que configura uma monarquia
absoluta particular, já que não há transmissão do trono entre familiares. A
administração do Estado por parte do Papa é feita por meio da Pontíficia
Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano e do Governadoria do Estado da
Cidade do Vaticano.
Rafael Belincanta
Direto do Vaticano
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