quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

O Estado do Vaticano e a Santa Sé


Encravado em Roma, o Vaticano é considerado o menor Estado do mundo, com uma área de 0,439 km2, cerca de 44 hectares. Mas quando se fala nele, é preciso distinguir a Santa Sé do Estado da Cidade do Vaticano. Enquanto a primeira é a autoridade suprema da Igreja na figura do papa enquanto Bispo de Roma e chefe do Colégio dos Bispos, o segundo foi reconhecido pelo Tratado de Latrão, firmado entre a Itália e a Santa Sé, em 11 de fevereiro de 1929.


Com base na distinção entre governo central da Igreja e território físico do Estado, pode-se avançar nos discernimentos que, muitas vezes, confundem até mesmo os estudiosos vaticanistas. A Santa Sé, aos olhos das leis internacionais, tem uma personalidade jurídica que permite firmar tratados e enviar e receber representantes diplomáticos, como um Estado de fato.


Apesar das distinções, Santa Sé e Vaticano são unidos na pessoa do Sumo Pontífice, que é o Chefe de Estado. Ele concentra os poderes legislativo, judiciário e executivo, o que configura uma monarquia absoluta particular, já que não há transmissão do trono entre familiares. A administração do Estado por parte do Papa é feita por meio da Pontíficia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano e do Governadoria do Estado da Cidade do Vaticano.


Rafael Belincanta
Direto do Vaticano


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