Prelazia de Itaituba: Teologia para Leigos

Prelazia de Itaituba: Teologia para Leigos: CURSO DE FORMAÇÃO PARA  LIDERANÇA CRISTÃ Objetivo: Oferecer aos participantes uma reflexão organizada e sistemática para a comp...

Dez anos depois, a União Europeia deve reforçar sua atuação sobre os defensores dos direitos humanos.

Nas Diretrizes da UE para os Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, todos os Estados Membros se comprometem a apoiar e ajudar os defensores no marco da política internacional.

©EU

No dia 14 de junho foi celebrado o décimo aniversário da adoção das Diretrizes da União Europeia para os Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, na qual a UE e seus Estados membros se comprometem a apoiar e ajudar os defensores no marco da política de relações exteriores do bloco. Neste aniversário, a Anistia Internacional pede à UE e a seus Estados membros que façam um balanço da eficácia destas diretrizes e renovem seu compromisso de que elas representarão uma atuação significativa em apoio aos defensores e defensoras dos direitos humanos.

Os defensores dos direitos humanos são indivíduos, grupos de pessoas ou organizações que promovem e protegem os direitos humanos por meios pacíficos e não violentos, frequentemente com grande risco para si mesmos.

A Anistia Internacional está trabalhando com e para os defensores dos direitos humanos desde sua fundação, e considera que apoiar seu trabalho é uma das formas mais importantes de garantir os direitos humanos para todas as pessoas.

Os defensores dos direitos humanos podem trazer à luz violações de direitos humanos para submetê-las ao escrutínio público, pressionar para que as pessoas responsáveis prestem contas e empoderar indivíduos e comunidades para reclamar seus direitos básicos como seres humanos. Frequentemente, eles também são vítimas de violações de direitos humanos. Como consequência de seu trabalho, os defensores enfrentam uma série de dificuldades. Em muitos países, são submetidos à perseguição, ameaças de morte e tortura. Também são silenciados por leis restritivas e correm o risco de sofrer detenção arbitrária, sequestro, desaparecimento forçado e assassinato.

A UE e seus Estados membros, no âmbito do Marco Estratégico e do Plano de Ação da União Europeia sobre Direitos Humanos e Democracia de 2012, se comprometeram a intensificar o apoio político e econômico que prestam aos defensores dos direitos humanos e a redobrar os esforços da organização contra toda forma de represália. Ainda que nos últimos dez anos tenham sido realizados importantes avanços, a aplicação das Diretrizes continua sendo incoerente e falta transferência.

Neste décimo aniversário, é o momento de tomar medidas para aplicar de forma sistemática e coerente estas Diretrizes e lutar em prol de critérios mais elevados e uma maior profundidade de ação para apoiar os defensores de direitos humanos.

Algumas medidas concretas são:

· Definir com maior clareza as funções e responsabilidades das autoridades chave das representações e delegações dos Estados membros da UE em outros países.

       · Garantir que as equipes da UE e seus Estados membros contem com um respaldo político claro, assim como com recursos e tempo para trabalhar em apoio aos defensores dos direitos humanos, e possam colaborar com eles na proteção destes direitos.

       · Estabelecer indicadores mensuráveis que permitam a arrecadação de dados sistemáticos e a elaboração de relatórios transparentes.

· Ações diretas tais como a observação de julgamentos e as declarações públicas que são fundamentais para proporcionar apoio e visibilidade aos defensores dos direitos humanos. Tudo reforçado pela adoção de um enfoque sistemático e progressivo que busque maior transparência e prestação de contas sobre a forma como são aplicadas as Diretrizes na prática.

Ao mesmo tempo, a UE e seus Estados membros devem comemorar o décimo aniversário das Diretrizes reiterando publicamente seu compromisso em atuar na importante função que os defensores dos direitos humanos desempenham na proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo. Também devem:

· Utilizar plenamente e de forma estratégica todas as ferramentas com que contam a UE e seus Estados membros para apoiar os defensores dos direitos humanos com medidas concretas, tais como enviar observadores a seus julgamentos e tornar visível seu trabalho mediante ações ou declarações públicas, tudo de forma proativa e em estreito contato com os próprios defensores.

       · Atuar regularmente com uma ampla gama de defensores dos direitos humanos que trabalhem com direitos civis, culturais, econômicos, sociais e políticos nas diferentes áreas de países, incluindo zonas rurais e remotas.

· Utilizar diálogos políticos e de direitos humanos, assim como outros canais de comunicação, para recordar a terceiros países seu dever de proteger os defensores dos direitos humanos e garantir a inclusão dos defensores nestes processos.

       · Proporcionar sistematicamente feedback público aos defensores, à sociedade civil e à opinião pública sobre a atuação da UE e de seus Estados membros sobre os defensores, fomentando um debate público significativo sobre a maneira de reforçar esta tarefa fundamental.

Defensores dos direitos humanos: apelos para a atuação da UE em todo o mundo

O preso de consciência Azam Farmonov, membro da organização independente Sociedade de Direitos Humanos do Uzbequistão, é o diretor da organização na região de Sirderia e filho de seu presidenteTalib Yakubov, que teve que sair do Uzbequistão em agosto de 2006, devido às constantes ameaças de morte que recebia e atualmente vive na França. Azam foi detido em 29 de abril de 2006 por defender os direitos dos agricultores locais que haviam acusado algumas autoridades agrárias do distrito de práticas indevidas, extorsão e corrupção Parece que foi torturado, acusado de extorsão e submetido a um julgamento no qual não teve advogado de defesa nem nenhum outro representante legal, e no qual foi condenado a nove anos de prisão. Azam Farmonov cumpre sua sentença no remoto campo penitenciário de Jeslik, situado a 1000 quilômetros de Guistão, onde vive sua família. Em seu relatório de fevereiro de 2003 sobre o Uzbequistão, o relator especial das Nações Unidas sobre a questão da tortura incluiu a recomendação de prestar atenção com urgência ao fechamento da colônia de Jeslik, que por sua mera localização gerava condições de reclusão que constituíam tratamento ou pena cruel, desumana ou degradante tanto para os reclusos como para suas famílias.

 O Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras ( COFADEH) é uma das principais organizações de direitos humanos de Honduras. O COFADEH foi criado originalmente para trabalhar sobre a questão dos desaparecimentos forçados no início da década de 1980. Atualmente trabalha com uma ampla variedade de questões de direitos humanos no país, entre elas, a impunidade pelos abusos contra os direitos humanos cometidos no passado, as ameaças e a perseguição contra defensores dos direitos humanos, o uso excessivo da força por parte da polícia e das forças de segurança, as questões relativas aos direitos sobre as terras e as condições nas prisões. O COFADEH também trabalha com organizações internacionais para sensibilizar sobre as violações de direitos humanos em Honduras, e desempenha um papel ativo na apresentação de casos de direitos humanos ante o Sistema Interamericano. Como consequência deste trabalho de defesa, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao Estado hondurenho que proporcione proteção a um grande número de defensores e defensoras dos direitos humanos hondurenhos. Os membros do COFADEH foram alvo de ameaças e perseguição no passado, mas em 2011 o número e a gravidade das ameaças e dos incidentes se intensificou. Entre fevereiro e abril de 2012, Dina Meza, membro da equipe do COFADEH e diretora do site de notícias da organização, recebeu uma série de ameaças de violência sexual. Foi informado também que desconhecidos a seguiram este ano em várias ocasiões, uma delas enquanto caminhava por uma rua perto de sua casa com seus filhos adolescentes e foram fotografados por dois homens desconhecidos. Outros membros do staff do COFADEH foram objeto de intimidação, vigilância e ameaças no contexto de um aumento generalizado de ataques contra defensores e defensoras dos direitos humanos e jornalistas desde o início de 2012.

Gao Zhisheng é um dos advogados de direitos humanos mais respeitados da China. Em 2005, o Departamento de Justiça Municipal de Pequim retirou sua permissão para exercer a advocacia e suspendeu as atividades de seu escritório de advogados, Shengzhi. Estas medidas foram consequência direta das cartas abertas dirigidas por Gao Zhisheng ao governo pedindo a interrupção da perseguição religiosa. Gao Zhisheng foi submetido a desaparecimento forçado, tortura, prisão domiciliar ilegal e detenção desde 2006, ano em que foi acusado do vago crime de “incitação à subversão” por suas atividades de direitos humanos. Atualmente está encarcerado na prisão da comarca de Shaya, no noroeste da China, após ser enviado para a prisão em dezembro de 2011, aparentemente por violar as condições de sua pena condicional de três anos. Ele será libertado em agosto de 2014. Antes de ser preso, esteve com paradeiro desconhecido durante quase 20 meses. Gao Zhisheng foi torturado repetidamente desde 2006, com golpes, descargas elétricas na genitália e cigarros acessos perto dos olhos. Continua correndo grande risco de tortura. Sua família fugiu da China depois da constante perseguição das autoridades.

Mohammad al-Qahtani é um proeminente defensor dos direitos humanos saudita, cofundador da Associação Saudita de Direitos Civil e Políticos em 2009, que foi condenado a 10 anos de prisão em março de 2013. Segundo os jornalistas e ativistas que assistiram ao seu julgamento, embora este fosse público, a grande presença de agentes de segurança à paisana impediu de fato que alguns ativistas de direitos humanos presenciassem o julgamento. A Anistia Internacional considera Mohammad al-Qahtani prisioneiro de consciência. A Associação Saudita de Direitos Civis e Políticos é uma das poucas organizações de direitos humanos independentes da Arábia Saudita e uma das mais ativas. Além de documentar violações dos direitos humanos e informar sobre elas, a Associação tem ajudado as famílias de muitas pessoas reclusas sem acusação nem julgamento a interpor ações contra o Ministério do Interior ante a Junta de Reclamações, tribunal administrativo com competência para ver demandas contra o Estado e seus serviços públicos. Mohammad al-Qahtani foi acusado dos seguintes crimes: infringir a lealdade ao governante, questionar a integridade das autoridades, difundir informação falsa entre grupos estrangeiros e criar uma organização não autorizada. A acusação de questionar a integridade das autoridades parece ter relação com ter acusado o judiciário de admitir confissões feitas sob coação. A de difundir informação falsa entre grupos estrangeiros parece referir-se ao mero fato de expressar suas opiniões sobre as violações dos direitos humanos cometidas na Arábia Saudita para meios de comunicação e organizações internacionais de direitos humanos. Mohammad al-Qahtani apelou em 28 de maio de 2013, mas sua sentença foi confirmada no início de 2014. Ele cumpre a sentença da prisão de al-Há’ir na capital, Riad, cujas condições penitenciárias havia denunciado.

A Campanha de Acesso a Tratamentos é uma destacada organização da sociedade civil que advoga para que as pessoas que vivem com HIV na África do Sul tenham serviços integrais de atenção à saúde. Seus membros, homens e mulheres, foram vítimas de ameaças e intimidações em diversas províncias da África do Sul. A frequência e gravidade de tais ameaças e incidentes tem variado conforme a região, mas durante os últimos meses foram denunciados vários casos graves. Em março de 2014, um líder da organização na província de KwaZulu-Natal foi vítima de uma grave agressão e outro, da província de Free State, recebe ameaças de morte desde o final de 2013. Fundada em 10 de dezembro de 1998 na Cidade do Cabo, a Campanha de Acesso a Tratamentos advoga por um maior acesso a serviços de tratamento, atenção e apoio às pessoas que vivem com o HIV e faz campanha para reduzir o número de novos casos de HIV. Conta com mais de 16.000 membros, 267 sessões e 72 funcionários que trabalham em período integral. Suas iniciativas, que incluem a apresentação de demandas, salvaram muitas vidas, como quando foram implantados programas nacionais para impedir a transmissão materno infantil do HIV e programas de tratamento com antirretrovirais em todo o país. A Campanha de Acesso a Tratamentos tem sido aclamada em todo o mundo e recebeu vários prêmios internacionais, inclusive a candidatura para o prêmio Nobel da Paz em 2004. A África do Sul tem o maior programa público de tratamento com antirretrovirais do mundo

INSTITUTO GEM

Convite

O Instituto de Gestão Educacional e Meio Ambiente (GEM), convida todos a participar de uma palestra sobre educação familiar que será realizada na comunidade Canaã, no dia 24 de junho às 19:30h,  terça feira.

Sua participação e muito importante.

Na ocasião estaremos tratando sobre comportamento familiar, comportamento educacional, comportamento social e educação ambiental entre outros assuntos. Venha, traga sua família. Será uma oportunidade para você conhecer melhor o comportamento da família e dos filhos em sociedade.

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AS FALAS DA PÓLIS: COM UMA CARTA “AO POVO BRASILEIRO”, SENADOR RANDOL...: Partido rompe acordo com senador, divulga renúncia antes da hora e leva Randolfe Rodrigues a explicar por escrito seus motivos; "O B...

Escola Edelberto Oerdenge realiza Festa caipira no Bairro do Canaã

Em junho, é tradição colocar uma roupa xadrez e sair em busca de lugares para comer canjica, tomar um quentão e ouvir música típica. Neste ano, a animada época coincide com a Copa do Mundo. Os eventos em escolas, e igrejas, contudo, seguem a receita de sempre: tradicionais barraquinhas, deliciosas comidinhas, muitas brincadeiras e apresentações de dança caipira era o esperado pelo publico.

Neste final de semana nesta ultima sexta feira aconteceram também na comunidade Canaã uma festa realizada pela Escola Edelberto  Oderdenge, evento este que foi comemorado no pavilhão da Igreja Católica do Bairro o  evento contou com narração do Locutor Denis Macedo e apresentação de danças  caipira na tradicional dança  como quadrilha e muitas comidas típicas,  a presença do publico foi importante para que os pequeninos pudessem mostrar aquilo que aprenderam neste mês Junino.

 

 Por: Edson Santos

Lucineide Pinheiro lança Manifesto contra aliança PT/DEM/PMDB

Professora Lucineide revelou que não vai apoiar aliança montada para eleger Helder Barbalho.

    

Professora Lucineide

Inconformada com o fechamento das conversações entre os principais partidos de oposição ao governador Simão Jatene (PSDB), a professora Lucineide Pinheiro, que concorreu nas últimas eleições à Prefeitura de Santarém, declarou em carta aberta endereçada à nossa redação, que a política não é como teatro. Lucineide mostrou insatisfação com relação à aliança política montada pelo PMDB, o DEM e o PT.

Tradicionais adversários políticos, o DEM e o PT travaram inúmeras ‘batalhas’ nos últimos pleitos tanto a nível local, quanto regional e nacional. Após a confirmação da aliança política, vários filiados do PT tradicional mostraram insatisfação com a decisão da cúpula do partido, no Pará.

Em Santarém, a professora Lucineide Pinheiro, entre outros membros do PT, revelou que não vão apoiar a aliança montada para eleger Helder Barbalho (PMDB) e Joaquim de Lira Maia (DEM), nas eleições do dia 05 de outubro deste ano, a Governador do Pará. Veja a carta aberta da professora Lucineide Pinheiro na íntegra:

“A política não é como o teatro. Nela, somos exatamente o que representamos. Somos frutos de nossas ações, ou omissões, se considerarmos o que diz o velho Sartre: ‘não optar já é uma opção’. É caminhando que se constrói caminhos, por isso os passos dados devem ter coerência com o objetivo que queremos alcançar.

A resolução do 4º congresso do PT traz uma clara orientação aos petistas: O que estará em jogo são dois projetos distintos e opostos para o Brasil. De um lado, os neoliberais representados pela aliança PSDB/DEM/PPS, derrotados em 2002 e em 2006 [e em 2010]. Eles representam a política que quebrou o Brasil três vezes, que privatizou, desempregou e desencantou o povo brasileiro.

O DEM é um partido de direita, portanto adversário histórico, não pelas pessoas que nele militam, mas por uma questão ideológica de incompatibilidade de visão de mundo e de sociedade.

O PT de Santarém tem uma história  de resistência, nascida e fortalecida nos movimentos sociais, na luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que enfrentaram a repressão, o preconceito e consolidaram uma história de enfrentamento ao projeto da direita que o DEM tão bem representa.

Um povo que construiu sua história na luta não pode perder sua capacidade de indignação. E por isso considero justa e me solidarizo com a indignação dos petistas históricos que, coerentes com a resolução do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, não aceitam aliar-se à direita por entender que isso em nada nos acrescenta. ‘A luta pela construção de hegemonia política para sustentação de nosso projeto é um dos desafios históricos do PT como um partido que tem como horizonte o socialismo democrático’ (Resolução sobre Tática e Política de Alianças aprovada no 4º Congresso do PT, item 1).

A Democracia Socialista, tendência da qual faço parte no PT, defendeu  candidatura própria no Pará por entender que o PT tem condições técnica, ética  e política para o Governo do Estado e, com o apoio da Presidenta Dilma, pode retomar o projeto democrático popular interrompido com a vitória dos tucanos em 2010. Fomos voto vencido e, em nome da democracia e do respeito às decisões das instâncias partidárias, acatamos a posição das Tendências do PT que compõem o campo majoritário AS, UL, CNP, que optaram pelo Apoio ao PMDB para governo do Estado.

Diante disso, o PMDB está livre para fazer aliança com quem quiser sem precisar da permissão do PT que ao aceitar a coligação, em troca apenas do apoio ao Paulo Rocha para o senado, passa ao PMDB um talonário de cheques assinados e em branco. A junção com o DEM é apenas o primeiro dos cheques preenchidos.

Muitos militantes históricos, que sempre estiveram na base de sustentação e de fortalecimento das lutas petistas não concordam com a pragmática aliança e devem ser respeitados em seu pensamento. A possibilidade de apoio ao DEM vem causando constrangimento e desconforto, com raras exceções, aos petistas de Santarém que se recusam  a beber esta taça de veneno.

O DEM é inimigo histórico e não levantará uma palha para fortalecer o seu arqui-inimigo vermelho. Aqueles que construíram com sangue e suor a história de resistência do PT no Pará e, de modo especial em Santarém, continuam sem compreender o idioma falado neste momento político, por algumas lideranças. E, sem horizonte, ameaçam descansar suas armas no solo empoeirado do pragmatismo político. Creio que é hora de fortalecermos nossa luta, não nos deixando abater pelo anúncio de tempestade.

Este partido é dos trabalhadores e trabalhadoras e defende um projeto democrático-popular, não o projeto das oligarquias e ruralistas. Em respeito à minha história e a de tantos companheiros que têm a minha admiração, vou continuar no PT fortalecendo a luta daqueles que ousam sonhar com uma sociedade mais justa e equânime. Vamos à luta! Já vencemos batalhas mais duras!’.

Fonte: RG 15/O Impacto

Operários de Belo Monte pagam prostitutas com vale alimentação

Pesquisa da UFPA mostrou que prática também acarreta na exploração de crianças e adolescentes.

 

Embora a prostituição ocorra abertamente nas boates de Altamira, a exploração de menores de idade costuma ser camuflada

Estudo da Universidade Federal do Pará, financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, mostra que operários da obra da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, pagam prostitutas com vale-alimentação. A prática, de acordo com a pesquisa, também acarreta a exploração de crianças e de adolescentes.

No domingo passado, o jornal Folha de S. Paulo publicou que, de acordo com o estudo, Belo Monte atrai índios da região para o circuito de exploração sexual em Altamira, a 900 km de Belém, a mais impactada pela construção da usina. Depoimentos obtidos pelos pesquisadores da UFPA apontam que os operários da obra usam até vale-alimentação para pagar por sexo.

Embora a prostituição ocorra abertamente nas boates de Altamira, a exploração de menores de idade costuma ser camuflada, pois elas geralmente não têm permissão para trabalhar nesses locais.

De acordo com a pesquisa, donos de casas noturnas também fornecem telefones de adolescentes. Várias delas fazem ainda ponto em outros locais. Nas rondas feitas pela equipe do projeto, foram encontradas adolescentes em duas casas, “porém, sem a possibilidade de saber se elas estavam trabalhando nas boates ou ‘fazendo ponto’ em frente delas”, diz o relatório.

Ainda segundo o estudo, tanto operários da obra como funcionários de alto escalão estão envolvidos na exploração sexual. Uma das conselheiras tutelares de Altamira encontrou em uma residência grande, com piscina e churrasqueira, três adolescentes e duas mulheres, todas em trajes de banho, com quatro homens. Segundo ela, tratavam-se de altos funcionários de Belo Monte.

A obra da usina tem em torno de 25 mil operários, que incharam o município de 99 mil habitantes. Funcionários dizem que buscam os serviços por ficar muito tempo longe de suas famílias e por causa da intensa rotina de trabalho.

A pesquisa analisou casos registrados nas instituições públicas e ouviu moradores de Altamira, em especial, taxistas. Em abril, os pesquisadores firmaram um pacto com Belo Monte para o enfrentamento da violência sexual.

Norte Energia orienta operários

De acordo com a empresa responsável por Belo Monte, Norte Energia, houve redução de 33% na violência contra crianças e adolescentes em Altamira, segundo dados do Conselho Tutelar. A empresa afirma, ainda, que tem ajudado a enfrentar o problema por meio de ações educativas, como palestras, e doações de equipamentos a órgãos de segurança pública e assistência social.

Já o Consórcio Construtor de Belo Monte, contratado pela Norte Energia para a obra, assegura que reduziu o intervalo das visitas dos trabalhadores às famílias e que faz campanhas contra exploração sexual de menores de idade, inclusive com seus operários.

Fonte: O LIberal

Waldemar Lindermayer realizou 2ª EXPOGEO em Novo Progresso.

A Escola estadual Waldemar Lindermayer, realizou neste domingo dia (01/06) a segunda EXPOGEO (exposição de geografia) o evento contou com um público de  pouco mais de  duas mil pessoas,  onde com a presença de professores educadores e organizadores.

Objetivo da EXPOGEO era apresentar projetos desenvolvidos pelos alunos da escola onde até mesmo os indígenas estiveram presentes demonstrando sua cultura projetos variados que encantou o público progressense.

O ponto alto da exposição foi na chegada do helicóptero do IBAMA que também 

participou da exposição, onde populares e alunos puderam tirar fotos e conhecer de perto a aeronave.

Na ocasião teve apresentação de musicas, teatros, danças e desfile com a escolha de garoto e garota EXPOGEO 2014.

A organização da EXPOGEO conseguiu atrair um grande público e esta de parabéns, segundo a organização a exposição faz com que os alunos se interessem mais pela matéria de geografia e todos os grupos que fizeram seu trabalho estão de parabéns.

Por: Edson Santos

Itaituba teme futuro com 5 usinas na região.

Nas ruas esburacadas de Itaituba, quase sempre de terra batida, o esgoto corre dia e noite pelas canaletas cobertas de lodo e lixo. Água tratada não existe – na melhor das hipóteses, há uma fonte próxima da cidade onde as pessoas carregam galões de água para passar a semana.

A saúde pública é precária e a segurança, deficiente. Com a infraestrutura abandonada, insuficiente para dar conta dos cerca de 100 mil habitantes, a população teme uma deterioração ainda maior com a chegada de grandes obras, em especial a construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós. São cinco usinas estudadas na região, com capacidade para 12,5 mil megawatts (MW). A primeira será São Luiz do Tapajós, de 8.040 MW e que custará entre R$ 18 bilhões e R$ 25 bilhões.

Depois virá Jatobá (2.338 MW), de R$ 5,1 bilhões. As demais estão em fase preliminar. Juntas, elas vão transformara região num canteiro de obras, pelo menos por duas décadas. Mas, ao contrário de cidades que receberam grandes empreendimentos, Itaituba não se comove com as cifras bilionárias. Há anos o sonho de desenvolvimento virou ilusão. Primeiro com o ciclo da borracha, seguido pelo garimpo e a abertura da lendária BR-230, mais conhecida como Transamazônica, que corta a cidade.

O município colheu poucos benefícios e muito inchaço populacional – a última grande obra foi a orla do Tapajós, que virou uma das principais áreas de lazer da população, com restaurantes e quiosques. Agora, com a iminência da construção de São Luiz do Tapajós, eles estão escaldados com a promessa de melhorias. A fama do caos das últimas construções, como as usinas do Rio Madeira e Belo Monte, também ajuda a aumentar a rejeição. “Vai acontecer aqui o mesmo que ocorreu em Tucuruí e Altamira. Não temos infraestrutura nem para os moradores que aqui estão. Imagina para mais 80 mil pessoas.

Vai virar um caos”, diz o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaituba (CDL), Davi de Oliveira Menezes, que vive na cidade desde os 10 anos. Ele reclama dos levantamentos do Grupo de Estudos do Tapajós – formado pela Eletrobrás, Eletronorte, EDF, Camargo Corrêa, Cemig, Copel, GDF Suez, Endesa Brasil e Neoenergia –, que estariam fora da realidade. “Neste momento, ser contra ou a favor da hidrelétrica não importa.

Queremos que as compensações e Mitigações ocorram antes das obras da usina, antes que as pessoas comecem a chegar.” No governo, a expectativa é leiloar São Luiz do Tapajós ainda este ano.Os estudos de viabilidade técnica e econômica já foram entregues para análise da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel). O próximo passo é concluir os Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). “Estamos ansiosos para conhecer os estudos e verificar quais os impactos que o empreendimento trará para a região. Nossa preocupação é adotar medidas para mitigar os impactos ambientais que serão causados ao parque (Nacional da Amazônia)”, afirma o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino.

Pelos últimos dados, o reservatório da usina vai alagar 722 quilômetros quadrados( km²)– o equivalente a cerca de 66 mil campos de futebol. Antes de 2012, parte da represa atingia áreas de preservação ambiental. Mas, com uma medida provisória (MP 558, convertida em lei), a presidente Dilma Rousseff alterou os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

Sem isso, nenhuma pesquisa poderia ter sido iniciada, diz Marcelino. Segundo ele, ainda não se sabe que tipo de impacto a usina trará para a região, que ainda é pouco conhecida (o Tapajós não tem nenhuma barragem). “Mas ali é uma área de pedrais com uma Fauna associada a isso. Como a vazão e a velocidade do rio vão mudar, essa Biodiversidade pode se perder. Nosso objetivo é evitar esse prejuízo.” Além disso, há aldeias indígenas no entorno de onde será construída São Luiz do Tapajós. O cacique Ikõ Biaptu, da Aldeia do Mangue, em Itaituba, está preocupado com uma comunidade que será alagada. Ele diz que não é contra o desenvolvimento, mas alerta: “Nossa lei maior é a lei da sobrevivência. Estamos preparados para tudo o que vier”.

Investimentos

R$ 25 bi é o valor máximo previsto para a usina de São Luiz do Tapajós, que vai produzir 8.040 MW R$ 5,1 bi é o valor previsto para a usina de Jatobá

Fonte: Sergio Castro / Estadão

Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado na Cagece

A Cagece realiza, em Fortaleza, um evento em comemoração ao Dia Mundial do meio Ambiente, sobre o tema proposto pela ONU este ano, sintetizado na frase “aumente sua voz não o nível do mar”. A programação vai do dia 3 a 5 de junho, com mesas redondas, oficinas e o lançamento do Desafio Cagece para um meio 

ambiente equilibrado.

Fechando o evento, a Cagece distribuirá cartões-semente nas lojas de atendimento de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. O evento será na sede da Cagece, em Fortaleza, e contará com a contribuição de representantes da Cogerh, da Seuma, UFC e do IFCE.

No primeiro dia (3), haverá uma mesa redonda contemplando os assuntos percepção ambiental, desenvolvimento sustentável, recursos hídricos e recursos naturais e urbanização. Será promovida uma oficina de reciclagem ministrada pelo Projeto Reciclocidades.

No segundo dia (4), será realizada uma feira sustentável e oficinas de reciclagem abertas aos participantes. Já no encerramento, será lançado internamente o projeto Desafio Cagece para o meio ambiente equilibrado e externamente serão distribuídos cartões-semente nas lojas de atendimento.

SERVIÇO:

Período: de 03 a 05 de junho

Local: Sede da Cagece – Avenida Lauro Vieira Chaves, 1030, bairro Vila União.

Horário: dia 3, de 8 a 17horas; dia 4, de 8 a 17 horas; e dia 5, de 8 a 12 horas.

Por: Marcellus Rocha

ATRASO DE SALÁRIOS GERA AFASTAMENTO DE PREFEITO NO PARÁ.

MANTIDO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

Sérgio Hiura ficará longe da prefeitura por 120 dias para garantir andamento de ação de improbidade administrativa

A Justiça estadual manteve a decisão que afastou o prefeito de Santo Antônio do Tauá, Sérgio Hideki Hiura. O prefeito foi afastado por um prazo de 120 dias após a justiça ter acatado uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Pará sobre o atraso no pagamento de salários dos servidores do município.

Hiura tinha sido mantido no cargo por decisão do desembargador Leonardo Tavares, mas foi afastado depois de a justiça ter analisado um recurso do MP. O órgão destacou que o prefeito em exercício vem dificultando a apuração das irregularidades denunciadas. O relator do processo destacou em seu voto que o afastamento serve para que o prefeito Sérgio Hiura não interfira no andamento do julgamento da ação de improbidade administrativa.

O MP apontou o extravio de documentos e equipamentos que indicariam a prática de ato de improbidade administrativa, além do não cumprimento de pedidos do ministério como a comprovação de repasses estaduais e federais por meio do Fundo de Participação dos Municípios, ICMS e Fundeb. Para o MP, o fato de os repasses estarem em dia não justifica o atraso no pagamento de salários.

O ORM News tentou contato com a prefeitura do município, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

(Por: Redação ORM News)

MENSAGEM

Publicação by Davi Alves Silva Júnior.