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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

TEMER FALA PELA 1ª VEZ DO MASSACRE DE MANAUS: ‘ACIDENTE PAVOROSO’

Presidente minimizou responsabilidade de agentes públicos: ‘presídio era privatizado’.

O presidente Michel Temer quebrou o silêncio nesta quinta-feira e prestou pela primeira vez solidariedade às famílias dos 56 presos mortos no massacre que aconteceu há cinco dias no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Ele chamou o caso de “acidente pavoroso”. Ao abrir a reunião com o núcleo institucional de segurança do governo, Temer determinou que presos de alta periculosidade fiquem instalados em alas separadas dos detentos de menor potencial violento.

Ele invocou a Constituição para dizer que a situação atual, na qual presos de diferentes calibres e detentos provisórios se misturam a presos definitivos, é uma “inconstitucionalidade”. O presidente ainda minimizou a responsabilidade dos agentes públicos no massacre, dizendo que o presídio era privatizado.

— Quero mais uma vez solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados nesse acidente pavoroso — disse Temer.

O presidente disse que está sendo detalhado um novo Plano Nacional de Segurança. E informou que serão criados cinco novos presídios federais para abrigar detentos perigosos. Em cada unidade haverá entre 200 e 250 novas vagas. Os gastos serão de cerca de R$ 200 milhões ou até R$ 45 milhões por unidade.

Também serão gastos R$ 150 milhões para instalar bloqueadores de celular para cobrir pelo menos 30% das unidades em cada estado.Temer repetiu que cabe aos estados gerir a segurança pública, mas que o problema extrapolou os limites dessas unidades da federação, preocupando o governo federal.

– Acho que a União há de ingressar fortemente nesta matéria, que hoje a questão de segurança, embora cabível aos estados, gera preocupação da União. Teremos recursos hipotecados para o problema, sem invadir as atribuições dos estados.

Sobre a responsabilidade do massacre no dia primeiro de janeiro, Temer suavizou:

— Lá em Manaus o presídio era privatizado e, portanto, não houve uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, dos agentes estatais. É claro que os agentes estatais haveriam de ter informações, haveriam de ter acompanhamento — disse.

O presidente afirmou que dos R$ 1,2 bilhão liberados para os estados no fim do mês passado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cerca de R$ 800 milhões serão usados para a construção de pelo menos um presídio em cada estado e que nessas novas unidades já haverá divisão entre presos perigosos e presos de menor poder ofensivo.

A reunião continua em andamento. Participam do encontro os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungamann (Defesa), Henrique Meirelles (Fazenda), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil) e os interinos da Advocacia Geral da União e do Planejamento.



Fonte: O Globo

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