Edcarlos Ribeiro e Sandra Regina

Segunda-feira, 14/09/2009, 16:46h

Plenária de Altamira dividida sobre Belo Monte

Índios da região do Xingu comparecem a audiência pública
Uma média de quatro mil pessoas lotou o ginásio poliesportivo de Altamira, na tarde deste domingo (13), para participar da audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) sobre a usina de Belo Monte. As manifestações a favor e contra a implantação do projeto tiveram a mesma intensidade e foram expressas em faixas, bandeirolas, camisas, vaias e aplausos.
Na mesa de abertura, o secretário-chefe da Casa Civil, Cláudo Puty, representando a governadora Ana Júlia Carepa, voltou a defender a realização de Belo Monte com o estabelecimento de critérios que garantam a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico e social do Pará.
"Em maio de 2007, a governadora Ana Júlia demonstrou ao presidente Lula sua preocupação e apresentou três propostas, que foram recebidas com muita sensibilidade. Primeiro, ela pediu que no processo de licitação do empreendimento fosse incluído o custo referente ao investimento em um grande plano de desenvolvimento regional sustentável. A segunda proposta foi a de termos direito a energia elétrica mais barata. E a terceira proposta é que haja uma cota de energia mais barata e estável para as empresas locais, impulsionando a criação de um amplo parque industrial na região", narrou Puty.
O secretário lembrou que o tempo entre a proposição e a implantação da usina de Tucuruí, na década de 1970, foi de apenas um ano. E provocou: "Que diferença temos numa democracia e com um governo popular, como o de Lula e de Ana Júlia? Temos a oportunidade do debate e de processos como esses, de audiência pública. Temos um Ministério Público atuante e movimentos sociais organizados. Foi graças a essa organização que avançamos. Temos de estar orgulhosos".
O diretor de Energia da Eletrobrás, Valter Candel, saudou os participantes da plenária, repleta de autoridades municipais, estaduais e federais, líderes religiosos, políticos e populares e estudantes. Ele reafirmou que o projeto está ambientalmente correto e socialmente justo, e o Rio Xingu, onde será construída a barragem, está nacionalmente reconhecido como estratégico para o país.
Plenária - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela audiência, fez uma apresentação didática de cerca de uma hora sobre o Eia/Rima e o processo de licenciamento ambiental. Na segunda parte da audiência, a plenária fez questionamentos diversos sobre os impactos previstos com a obra e também houve defesas do empreendimento. Sem restrição ao número de inscritos, a plenária entrou pela madrugada, com número reduzido a cerca de 300 participantes, mas ainda com fortes embates pró e contra a barragem.
Apesar da expectativa com a reação dos povos indígenas, os cerca de 150 índios fizeram suas tradicionais saudações e participaram pacificamente da audiência. Joaquim Curuaia, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, denuncia: "Quero contrariar muitas pessoas que estão usando os povos indígenas, dizendo que os povos são contra a barragem. Isso não é verdade. Nós somos contra todo e qualquer projeto que venha de encontro à integridade física, intelectual e cultural dos povos. Não estamos aqui para atrapalhar; estamos para construir, desde que nossos direitos e o nosso espaço seja respeitado".
Ele, no entanto, teceu algumas críticas ao processo: reclamou de não terem sido ouvidos nos estudos do empreendedor os povos Curuá e Xicrin, que somam aproximadamente 250 indigenas; e de não ter sido dadas as garantias de assistência aos povos atingidos. "Muitos indígenas, principalmente os mais velhos, temem essa barragem como se ela fosse um elemento de destruição total, um cavaleiro do apocalipse, destruindo tudo. Nós não fomos visitados", queixou-se. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até o próximo dia 25 para apresentar seu parecer ao Ibama.
A ampliação da participação de indígenas da região atingida pelo empreendimento também foi tema levantado pelo Ministério Público do Estado, que requer mais ampla participação das comunidades indígenas, especialmente dentro das próprias aldeias. A próxima audiência pública será realizada em Belém, dia 15, encerrando o ciclo de reuniões. (Agência Pará)