Nato assume departamento de esporte

Após uma longa data sem dirigente agora no final de  janeiro de 2013, o Departamento de Esportes (D. E.) recebeu seu novo comandante. Foi nomeado pelo Prefeito Osvaldo Romanholi (PR), o desportista  Juvenato Silvério Filho (Nato). Nato é o atual presidente da LEMP (Liga Esportiva do Município de Novo Progresso) e entrega o cargo nesta semana após nova eleição. Em conversa com o novo Dirigente do Esporte de Novo Progresso ele está muito otimista, comunicou a imprensa (Jornal Folha do Progresso), que  está com vários projetos para o esporte de Novo Progresso e pretende  dar andamento durante o ano de  2014. A prioridade  é a reforma do Ginásio de Esportes. Como presidente da LEMP informou que no dia (07/02) às 19:00 horas na Câmara de Vereadores, acontecerá a eleição para escolher a nova diretoria, até agora tem duas chapas na disputa a primeira encabeçada pelo esportista Natal e a segunda pelo radialista Denis Macedo, terá direito a voto somente os presidentes de Clubes constituídos no município e devidamente filiados na LEMP. Fonte/Foto: Redação Jornal Folha do Progresso

Bebê é negociado por R$ 10 mil no Hospital de Novo Progresso

Cristiano denunciou "esquema" dentro do Hospital

Cristiano Silva, pai da criança

A denúncia da negociação de um bebê, que aconteceu no final do ano passado, no município de Novo Progresso, Oeste do Pará, virou polêmica naquela cidade. Autoridades de segurança público abriram procedimentos investigativos para desvendar a negociação da criança.

O agricultor Cristiano Silva, pai da criança, conta que denunciou o conselheiro tutelar Alex Bispo e uma enfermeira do Hospital Municipal, ao Ministério Público Estadual (MPE). O conselheiro tutelar e a enfermeira são acusados de tramar a venda do bebê.

De acordo com Cristiano Silva, sua esposa deu à luz a uma criança no Hospital Municipal de Novo Progresso, no dia 19 de dezembro do ano passado. Já no dia 20 de dezembro, uma enfermeira de cabelos loiros, identificada como “Kely”, teria lhe abordado para oferecer o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela criança. Cristiano afirma que não aceitou e, que quando sua esposa e o bebê receberam alta, foram direto para sua casa.

Após a criança sofrer um problema de saúde no dia 08 deste mês, Cristiano conta que levou o bebê ao Hospital, onde o atendimento inicial foi feito pela mesma enfermeira que havia lhe ofertado o dinheiro pela compra da criança no dia do seu nascimento. O agricultor afirma que sua filha, em companhia de sua madrinha, voltaram para sua casa.

Ao retornar ao Hospital, ele garante que viu sua comadre em desespero, dizendo que a enfermeira tinha chamado o conselheiro tutelar para tomar a menina. Cristiano diz, ainda, que viu o conselheiro Alex Bispo negociando com a enfermeira pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, que estaria pegando em dinheiro.

O agricultor relata, também, que conseguiu tirar algumas fotos do conselheiro, o qual ao perceber, caminhou em sua direção e quebrou o cartão de memória do celular. O conselheiro teria ameaçado Cristiano de mandá-lo para a cadeia.

DENÚNCIA: No dia 13 deste mês, Cristiano Silva informou que foi até a Promotoria de Justiça de Novo Progresso, onde formalizou a denúncia, contando sua versão dos fatos. Ele montou um abaixo assinado com 215 assinaturas, de pessoas que o conhecem e, que não querem o conselheiro atuando pelo órgão. O agricultor denunciou, ainda, que menores usam drogas em frente ao Conselho Tutelar e, que os conselheiros não fazem nada para coibir o problema.

PÂNICO: Depois da ameaça do conselheiro e da enfermeira que queria vender a criança, Cristiano Silva afirma que sua esposa tem medo de dormir no Hospital de Novo Progresso, temendo sofrer retaliação por parte da funcionária do logradouro de saúde. Cristiano denuncia que o conselheiro tutelar lhe ofendeu, xingando-o de vagabundo, filho de uma égua, além de ameaçar-lhe dizendo que iria colocá-lo na cadeia ou dar um jeito em sua vida.

TRIÂNGULO AMOROSO: Cristiano relatou que convivia com duas mulheres (Paloma, de 21 anos e Andréia, de 14 anos). Porém, hoje, ele garante que está apenas com Paloma. Cristiano comentou que conheceu Andréia em Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde se prostituía e era usuária de drogas. “Eu consegui tirar Andréia dessa vida. Sua mãe me autorizou a ficar com sua filha, porque falou que eu estava fazendo bem a ela”, afirma.

JUSTIFICATIVA: O conselheiro tutelar  Alex Bispo disse que no dia 09 deste mês, recebeu uma denúncia que tinha dado entrada no Hospital Municipal uma criança recém-nascida com indícios de maus tratos. A denúncia, segundo ele, partiu da recepção do Hospital, para onde se dirigiu, com o intuito de averiguar a situação. “Ao chegar lá a criança não tinha sido examinada ainda, mas notei que ela estava muito magra e pequena. Fiz, então, os procedimentos e solicitei da enfermeira o laudo do médico que a atendeu o bebê”, afirmou.

Sobre as denúncias feitas por Cristiano, ele diz que são absurdas e, que nunca conversou com enfermeira nenhuma sobre adoção da criança e, que nunca ameaçou tirar o bebê do convívio do pai e da mãe, porque não tinha nenhum indicio para fazer isso.

A única coisa que foi constatada, segundo ele, é que a criança estava com infecção intestinal e desnutrida, por falta de experiência dos pais de dar a alimentação correta ao bebê. Ele disse que a mãe da criança apresenta sintomas que não a deixam amamentá-la, sendo necessário dar um leite especial para recém nascido, porém, os pais estavam dando o leite ninho, que não é o correto, por isso ocorreu a desnutrição.

“Como houve a denúncia de maus tratos eu tinha que averiguar, como eles viviam, qual era a renda deles, e nisso eu chamei duas especialistas do CREAS, a Dra. Cintia (Assistente Social) e a Dra. Simone (Psicóloga), que o acompanharam nesse caso. Em momento algum foi falado em tirar dos pais a criança para adoção”, declarou Alex Bispo.

Fonte: RG 15/O Impacto e Adécio Piran

Márcio Pinto: “Jatene e Helenilson não têm palavra”

Márcio Pinto faz duras críticas a Jatene e Helenilson, pelo descaso com professores

Marcio Pinto,Simão Jatene e Helenilson Pontes

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Santarém, professor Márcio Pinto, demonstrou insatisfação em relação a assinatura do Governador em exercício, Helenilson Pontes (PPS), determinando a suspensão da concessão e do pagamento da gratificação de tempo integral e do serviço extraordinário dos servidores.

Para ele, a realidade da educação no Pará só vai mudar quando os ‘incluídos’ entenderem que as conseqüências da precariedade da educação devem recair sobre todos, indistintamente. “Jatene e Helenilson, a mentira não faz crescer o nariz, mas destrói a confiança. Como lidar com um governo que não tem palavra? No Pará, o governo do Estado descumpre acordo assinado com educadores”, afirma o professor.

Ele observa que a falta de acesso a um ensino de boa qualidade tem um peso grande na desprezível distribuição de renda, considerada a principal causa dos problemas do país. O professor Márcio Pinto, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, ressaltou que existe um acordo judicial que estipula que o governo pague o retroativo do piso de 2011 e a correção de 8,32% indicado pelo MEC para a data base da educação. “Mas até agora a Sead não cumpriu com as datas que ela mesma estipulou e não pagou o retroativo”, expõem. Veja a entrevista exclusiva:

Jornal O Impacto: Professor, o Governo do Pará fez alguns acordos para o encerramento da greve em novembro do ano passado, mas até o momento ainda não cumpriu o que prometeu aos profissionais da educação?

Márcio Pinto: Jatene e Helenilson destruíram a confiança com os servidores. Como lidar com um governo que não tem palavra? No Pará, o governo do Estado descumpre acordo assinado com educadores. Em relação à educação, finalizamos o ano passado com uma perspectiva do não cumprimento do acordo, que colocou fim à greve dos trabalhadores em educação em novembro de 2013. Naquele momento, no Tribunal de Justiça do Pará, o Governo e representantes do Sindicato firmaram um acordo. Tinham vários pontos nesse acordo, sendo dois de cunho financeiro, com investimentos na questão do retroativo do piso salarial nacional dos educadores, que teve vigência em 2011. Mesmo tendo vigência em 2011, o Governo do Estado só complementou aqui no Pará, em 2012. O Governo ficou devendo praticamente 8 meses do ano de 2011, onde não houve equiparação. Nessa rodada de negociação, o Governo se comprometeu a iniciar o pagamento desse retroativo, a partir de janeiro de 2014, o que não aconteceu. Quem recebeu o contracheque verificou que não veio o complemento. Também no site oficial dos servidores, a gente observa que desde o dia 23 deste mês, não houve o pagamento do retroativo, conforme o que havia sido acordada com o Governo.

Jornal O impacto: Existem outros pontos que foram acordados pelo Governo do Pará e que não foram executados?

Márcio Pinto: Outro ponto que foi estipulado em relação ao acordo diz respeito à questões políticas. Houve o encaminhamento de pelo menos três projetos de leis para serem enviados à Assembléia Legislativa do Pará, sendo que um deles é em relação à regulamentação da hora/atividade, que também está previsto dentro da lei do piso salarial nacional e, que até o momento não foi implementado em sua totalidade pelo Governo do Estado. Ele havia se comprometido a encaminhar um Projeto de Lei implementando a questão da hora/atividade, o que não foi encaminhado. O Governo também tinha se comprometido em encaminhar para a Alepa, o Projeto de Lei de regulamentação do Sistema Modular de Ensino, que até hoje  funciona como uma espécie de projeto. Isso é complicado, porque até o momento o Modular sem essa segurança legal pode acabar dependendo da vontade do Governador, porque não tem uma legislação que possa dar essa segurança.

Jornal o Impacto: O governador Simão Jatene ainda deixou a desejar em outros pontos relacionados à educação?

Márcio Pinto: Existe também outro ponto que foi discutido sobre a Lei de Gestão Democrática, com eleição direta para diretores de escola. O Governo também tinha se comprometido a encaminhar para a Alepa esse Projeto de Lei, o que não aconteceu. Como esses prazos desses encaminhamentos, principalmente da pauta política que seria a implementação, o que é uma competência do Executivo, não aconteceu, findou o ano e o Governador não cumpriu o que havia prometido. Já vínhamos suspeitando também que no aspecto financeiro não haveria o cumprimento do acordo. Em decorrência disso foi realizada uma Assembléia aqui em Santarém para socializar essas informações para a categoria. Houve também uma reunião entre a diretoria do Sintepp em Santarém e uma representante da Secretaria de Educação do Pará, para buscar justificativas oficiais, ou seja, o que o Governo tem oficialmente a dizer para os servidores da educação. Do ponto de vista oficial ainda não existe nada, então, queremos uma reunião com o Governo do Estado exatamente para justificar essa questão.

Jornal O Impacto: Além dos problemas com os servidores, o Governo do Pará também não está desempenhando um bom trabalho em outros aspectos da educação pública?

Márcio Pinto: Na verdade, a gente fica descontente porque o Governo do Estado deveria dar exemplos, ou seja, ele faz um acordo e não cumpre. Acredito que esse tipo de postura quebra qualquer possibilidade de confiança, ou seja, já existe desconfiança. O Estado entra em conversa com os servidores, propõe uma negociação, assume um compromisso e nesse momento isso não acontece. Isso acaba gerando uma situação de desconfiança a eventuais acordos com o Governo do Estado. No ano passado, fizemos uma greve muito difícil e, que ela não estava pautada exclusivamente a questão financeira, porque com a lei do piso salarial, a questão dos profissionais da educação nacionalizou. Agora, a gente espera que o Governo Federal baixe um decreto dizendo qual vai ser o valor do piso, porque os governos estaduais e municipais deverão se adequar para pagar esse valor. Hoje, a gente não discute tanto a questão financeira com o Governo do Estado, mas, também, a reforma das escolas, que isso é notório. Quem tem filhos que estudam nas escolas públicas sabe das condições estruturais de muitas delas, que é uma demanda concreta. O Governo tem que dar uma resposta, sob pena de que os professores não possa oferecer um ensino de qualidade.

Fonte: RG 15/O Impacto

Cinco índios suspeitos de desaparecimentos são presos

Amazonas: Cinco índios suspeitos de desaparecimentos são presos Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 - 06h38 A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (30) cinco índios suspeitos de participação no desaparecimento de três pessoas perto da cidade de Humaitá, no Amazonas. Eles foram encaminhados para a Superintendência da PF em Porto Velho. Narração de Sérgio Gabriel Link do vídeo copie e cole:  http://storage.mais.uol.com.br/14845275.mp4?ver=1 Fonte:Band News

MPF recomenda paralisação do projeto de hidrelétrica no rio Tapajós

O MPF já obteve liminar para obrigar governo a realizar Avaliações antes do licenciamento da usina de São Luiz

Cachoeiras no rio Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 60 dias para o governo Federal se manifestar sobre as irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Jatobá, uma das barragens previstas para o rio Tapajós, no Pará. Assim como em Belo Monte, São Luiz do Tapajós e as usinas do rio Teles Pires, Jatobá está sendo licenciada sem cumprimento da legislação brasileira.

Mais uma vez, o governo conduz o licenciamento ignorando a obrigação da consulta prévia prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mais uma vez, ao planejar uma série de barragens em um dos principais rios da Amazônia, o governo ignora a obrigação de fazer as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, previstas em vários diplomas da legislação ambiental.

O MPF enviou uma lista dos diplomas legais que devem ser observados e recomendou a suspensão imediata do licenciamento da usina de Jatobá, até que seja realizada a consulta prévia, livre e informada às populações indígenas e tradicionais afetadas e as avaliações ambientais. O documento, assinado pelos procuradores da República em Santarém, Luiz Hernandes, Carlos Raddatz e Ticiana Sales Nogueira, foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).

A legislação ambiental brasileira foi construída a partir dos dispositivos da Constituição Federal que instituem a proteção do meio ambiente como princípio que deve nortear todas as relações sociais, inclusive as econômicas e, em especial, aquelas voltadas à exploração de recursos naturais (artigo 170). A Constituição estabelece, no artigo 225, que é dever do poder público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

Para concretizar esses dispositivos, a Política Nacional do Meio Ambiente (lei nº 6.938/81) e a Política Nacional de Biodiversidade (decreto nº 4339/2001) previram a realização de avaliação ambiental que deve considerar o acúmulo e a sinergia de impactos para empreendimentos potencialmente poluidores, como é o caso das cinco barragens previstas no Tapajós. Os instrumentos são a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que deveriam preceder os estudos de impactos ambientais isolados de cada usina hidrelétrica prevista e considerar os impactos de todos os projetos na bacia hidrográfica.

O MPF já obteve liminar para obrigar o governo a realizar a AAI e a AAE antes do licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós, mas até agora a decisão não foi cumprida e os estudos de impactos ambientais continuam sendo tocados isoladamente para esta usina. No caso da usina de Jatobá, a mesma situação se repete: sem avaliar o impacto cumulativo e sinérgico das cinco barragens previstas, os estudos isolados estão sendo realizados.

“Uma vez implantados os empreendimentos, ainda que sejam considerados impactos insuportáveis pelas populações de peixes afetadas, não se reverterá o fato consumado”, diz o MPF na recomendação. “A ausência de estudos detalhados sobre os impactos que todas as hidrelétricas podem gerar a partir de seu funcionamento conjunto implica a incerteza quanto às conseqüências ambientais e sociais da implantação de tais empreendimentos, ainda mais se considerarmos que tais conseqüências poderão ser irreversíveis”, acrescenta.

CONSULTA PRÉVIA: Nenhuma usina hidrelétrica construída pelo governo brasileiro em tempos democráticos na Amazônia respeitou a Convenção 169 da OIT, que prevê o respeito à autodeterminação dos povos indígenas e tradicionais diante de projetos de extração de recursos naturais da sociedade envolvente. Um dos instrumentos dessa autodeterminação é o direito da consulta prévia, livre e informada, por meio do qual os povos tradicionais devem ser consultados sobre a realização dos projetos que lhes afetem.

No caso da usina de Belo Monte, no rio Xingu, já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o MPF questiona a ausência das consultas. São Luiz do Tapajós, uma das cinco previstas para o rio que nasce no rio Teles Pires, no Mato Grosso e deságua no rio Amazonas, no Pará, também foi decidida, planejada e está sendo licenciada sem que a consulta prévia aos povos afetados tenha sido realizada. A usina de Jatobá, portanto, será a terceira em território paraense que o governo federal tenta iniciar sem respeitar o direito da consulta. A não ser que acate a recomendação enviada nesta sexta-feira, 24 de janeiro, e suspenda o licenciamento para cumprir a legislação aplicável.

Fonte: RG 15/O Impacto 

Servidores do Estado iniciam série de paralisações a partir de hoje

Eles estão insatisfeitos com os cortes feitos por Helenilson Pontes.

Governador em exercício Helnilson Pontes

A partir de hoje, os servidores estaduais do Pará fazem uma série de paralisações. Eles estão insatisfeitos com os cortes do pagamento de gratificações e com o corte do tempo integral.

Os primeiros a suspender as atividades são os trabalhadores do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) que cruzam os braços hoje. Amanhã, 30, os servidores da Santa Casa irão paralisar e na próxima terça-feira, é a vez dos funcionários da Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará (Fasepa). Hoje, às 10h, os servidores da Universidade do Estado do Pará (Uepa) se reúnem para decidir a data da paralisação.

Os professores da rede estadual, que no ano passado ficaram em greve por 50 dias, farão assembleia no próximo dia 6 e dizem que se o governo não atender as reivindicações também irão paralisar.

Segundo a Federação dos Servidores do Pará, a insatisfação é geral e já começou a ser sentida pelos professores da rede pública que não receberam o retroativo. “Nós não temos mais esperanças de negociar com o governo. 

Parece que ele só atende os trabalhadores depois de muita pressão e mobilização da categoria”, ressaltou o presidente da federação, Valdo Martins.

REVOLTA

Ele explicou que o estopim do movimento foi provocado por dois decretos baixados este mês pelo governo do Estado. No dia 15, um decreto proibiu a criação de novos PCCRs e o pagamento de algumas gratificação. No último dia 27, um novo decreto, o de nº 954, suspendeu a concessão e o pagamento de tempo integral e serviços extraordinário.

Para Valdo, as determinações consistem em manobras desrespeitosas por parte do governo. “Ele (o governo) quer economizar cerca de R$ 60 milhões e retira isso do bolso dos trabalhadores. No ano passado, o governo gastou R$ 42 milhões com publicidade”.

Amanhã, serão os servidores da Santa Casa que irão cruzar os braços. Valdo ressaltou que neste hospital os servidores teriam motivos de sobra para suspender as atividades. “Além do corte de gratificações eles pedem melhores condições de trabalho”.

A partir de hoje, os professores da rede pública estadual começam a mobilizar a categoria para assembleia que vai ocorrer no próximo dia 6. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Maurilo Estumano, ressaltou que este mês, os servidores deveriam receber um retroativo referente a 2011, mas o pagamento não veio no contracheque.

O professor ressaltou que existe um acordo judicial que estipula que o governo pague o retroativo do piso de 2011 e a correção de 8,32% indicado pelo MEC para a data base da educação. “Mas até agora a Sead não cumpriu com as datas que ela mesmo estipulou e não pagaram o retroativo”.

Fonte: Diário do Pará

Propaganda eleitoral permitida a partir de 6 de julho.

TSE alerta que candidato, legenda ou coligação que desrespeitar essa regra, e o beneficiário, estão sujeitos à multa

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os candidatos a um dos cargos que estarão em disputa nas Eleições Gerais de 2014 estão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho, conforme previsto no art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Segundo o Glossário Eleitoral Brasileiro, a propaganda eleitoral, facultada aos partidos, coligações e candidatos, é aquela que busca a captação de votos, por meio da divulgação do currículo dos candidatos, suas propostas e mensagens, no período conhecido como “campanha eleitoral”.

De acordo com a Lei das Eleições, o candidato, legenda ou coligação que desrespeitar essa regra, divulgando propaganda eleitoral antes do prazo, e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, estão sujeitos à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda extemporânea, se este for maior. Para analisar as representações e reclamações ajuizadas na Justiça Eleitoral sobre o assunto, são designados juízes auxiliares, conhecidos como “juízes da propaganda”.

No dia 13 de dezembro de 2013, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Portaria nº 659 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designando os três ministros auxiliares que atuarão nas eleições presidenciais de 2014. Foram nomeados os ministros substitutos da Corte Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos juristas, que analisarão as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República.

Conforme a Lei n° 9.504, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também devem designar magistrados auxiliares. Esses juízes terão como atribuições apreciar os processos relativos aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

Propaganda eleitoral X propaganda partidária

Propaganda eleitoral e propaganda partidária não são a mesma coisa. 

A última caracteriza-se pela divulgação gratuita no rádio e na TV, por parte dos partidos, de programas destinados a temas ligados exclusivamente aos interesses programáticos das agremiações, no período e na forma prevista em lei. Nesse tipo de propaganda, deve preponderar a mensagem partidária, com a finalidade de angariar simpatizantes ou difundir as realizações da legenda.

Restrita aos horários gratuitos, a propaganda partidária é permitida durante todo o ano não eleitoral, sendo proibida a partir de 1º de julho do em que se realizar a eleição, segundo a Lei 9.504.

Conforme o art. 45 da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, somente é permitido à legenda, na propaganda partidária gratuita no rádio e na TV: difundir os programas partidários; transmitir aos filiados informações sobre a execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este e sobre as atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos-comunitários; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%. A regra vale para a veiculação tanto nas emissoras de rádio quanto nas de televisão.

A legislação vigente proíbe, ainda, nos programas partidários: a participação de pessoa filiada a uma legenda que não seja a responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O partido que descumprir essas regras pode ter cassado o direito de transmissão do programa partidário no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em bloco da propaganda no rádio e na TV. Também pode perder tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita, no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em inserções.

6 de julho

Conforme o Calendário Eleitoral de 2014 e a Lei das Eleições, o dia 6 de julho é também a data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Ainda nesse dia, os candidatos, partidos e coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, neste caso, das 8h às 24h.

A propaganda eleitoral na internet também é permitida a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. No entanto, segundo decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida em setembro do ano passado, por maioria de votos, manifestações políticas feitas por meio do microblog Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada, ou seja, podem ser feitas antes desta data.

Fonte: TSE

BLOG DO AMARAL: Santarém se consolida como entreposto da Zona Fran...

BLOG DO AMARAL: Santarém se consolida como entreposto da Zona Fran...: Cerimônia de assinatura do edital de licitação Na manhã de segunda feira, 20, aconteceu a solenidade de lançamento do  Edital de...

A GATA MASSAGISTA DE NOVO PROGRESSO

PSDB x PSB

PSDB tenta minimizar declarações de Fernando Henrique Cardoso

NATUZA NERY

DE BRASÍLIA

DANIELA LIMA

DE SÃO PAULO

24/01/2014  03h45

Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) minimizou ontem a interlocutores declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem, entre Aécio e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), qualquer um que vença é melhor do que manter o PT no poder.

"Não estou pensando partidariamente, estou pensando historicamente. Está na hora. O Brasil precisa arejar", disse ele, em entrevista publicada ontem no blog do jornalista Josias de Souza, colunista do UOL, empresa do Grupo Folha.

Questionado sobre o desempenho de ambos, Fernando Henrique disse ao blog: "Eu prefiro o Aécio, que tem uma estrutura maior, mais afinidade". Em seguida, emendou: "Mas acho que Eduardo está tomando posições que são corretas e vai arejar de qualquer maneira".

	Rodrigo Capote-22.jan.2014/UOL
	O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Em conversas reservadas, Aécio disse ter visto a fala do ex-presidente como um gesto de aproximação com Campos capaz de viabilizar, no futuro, um pacto num eventual segundo turno.

Nos bastidores, porém, alguns tucanos expressaram o temor de que declarações do gênero disseminem uma lógica do "tanto faz" entre os candidatos que poderiam prejudicar Aécio, sobretudo num cenário eventual em que os dois candidatos estejam emparelhados para ver quem chega ao segundo turno.

À Folha, questionado se a frase dita ao blog era um sinal de descrença em relação as chances de competitividade de Aécio, o ex-presidente afirmou: "Ao contrário. É óbvio que está na hora de mudar (tirar o PT do governo). Acho que Aécio tem mais condições de ganhar. Agora, se por acaso não for assim, que seja alguém da oposição".

"Do ponto de vista do partido, Aécio tem vantagens. Ele parte de Minas; Eduardo, de Pernambuco. A densidade eleitoral de Aécio é maior, tem um partido mais estruturado. No ponto de partida, é mais provável que seja Aécio", acrescentou.

EXPLICAÇÃO

Escalado para falar em nome do partido, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) procurou explicar o objetivo da declaração de FHC: "Ele está construindo pontes para uma unidade das oposições no segundo turno. A declaração é lógica sob aspecto político e inteligente do ponto de vista eleitoral".

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foram na mesma linha. Para eles, FHC trabalha para assegurar o apoio de Campos a Aécio no segundo turno. "É o raciocínio de alguém que está diante de uma eleição de dois turnos", disse Aloysio. 

Nascido mulher, 1º homem a dar à luz na Argentina relata o caso inédito

Depoimento a LÍGIA MESQUITA

DE BUENOS AIRES

20/01/2014  03h00

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RESUMO O transexual Alexis Taborda, 27, que nasceu mulher, é o primeiro homem a dar à luz na Argentina. Casado oficialmente com a também transexual Karen Bruselario, nascida homem, ele aceitou parar o tratamento hormonal que fazia para ter feições masculinas.

Conseguiu assim engravidar –os dois mantiveram os respectivos órgãos originais– e realizar o sonho de sua mulher de ser mãe. Há um mês nasceu Gênesis Evangelina, a filha do casal.

Desde os seis anos eu sabia que era transexual. Queria fazer xixi em pé, jogar futebol, me vestir como homem. Com 19 anos eu assumi minha nova identidade. Não revelo meu nome antigo porque isso é voltar ao passado, e minha história já é outra.

Eu e a Karen estamos juntos há quatro anos e queríamos ter um filho. Se adotar uma criança na Argentina é difícil para um casal hétero, imagine para um casal transexual.

Como esse era o sonho da vida dela, aproveitei que eu não estava tomando hormônios para fazer um check-up e ver se eu podia engravidar. O médico disse que sim.

Para mim, foi muito complicado psicologicamente voltar a menstruar, já que nos últimos seis anos tomei hormônios para isso não acontecer. Eu já tinha uma figura total de homem e deixar o tratamento de lado foi traumático. Meus peitos voltaram a crescer, e agora não vejo a hora de conseguir fazer uma cirurgia para tirá-los.

Minha companheira me ajudou muito. Ela me dizia o tempo todo que eu continuava sendo homem que nada tinha mudado, e que seriam só nove meses.

Ricardo Santellan - 29.nov.2013/Efe        

O casal Alexis, então grávido de oito meses, e Karen depois de se casarem, em novembro

Durante a gravidez, só senti que estava grávido quando minha filha chutava. Nos outros momentos, era como se não fosse comigo. A Karen vivia pedindo para eu tomar cuidado com a barriga, porque realmente eu não me tocava que era comigo.

Na hora do parto, escolhi cesárea.

Quando a Gênesis nasceu, combinamos com a enfermeira que a primeira pessoa a ter contato com ela seria a mãe, e assim foi feito.

Mas precisamos da ajuda de um advogado porque o hospital queria colocar "senhora Alexis" na ata hospitalar do nascimento da minha filha. Como eu tenho minha identidade reconhecida pela Lei de Igualdade de Gêneros, eles foram obrigados a colocar no registro "senhor".

Escondemos a gravidez até os cinco meses, porque moramos em Victoria [a 371 km de Buenos Aires], uma cidade muito pequena, com pessoas muito conservadoras. Ficamos com medo.

Chegamos a ouvir coisas horrorosas como "vocês dão nojo", "pobre dessa criança". Mas não nos abalamos. Agora, não deixarei ninguém falar mal da minha filha.

Estamos desempregados. Fiz curso técnico de administração hospitalar, mas aqui ninguém nos dá emprego.

Dividimos um apartamento com uma amiga e recebemos doações de amigos e familiares. Até o fim da gravidez, vendíamos empanadas e tortas na rua.

A Karen, que já tinha se prostituído, voltou à rua. Mas isso me fazia muito mal e há seis meses ela parou.

Acho curiosa a fama fora da Argentina. Sempre leio "Primeiro homem grávido na Argentina" na internet. Mas é louco se ver em todos os jornais, sites, se olhar no espelho e falar "não tenho trabalho, não tenho como dar sustento à minha família".

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/01/1400063-nascido-mulher-1-homem-a-dar-a-luz-na-argentina-relata-o-caso-inedito.shtml

Quadrilha do tráfico humano é desbaratada em Santarém

As três adolescentes estavam desaparecidas e foram encontradas na casa de Sara Cristina Reis

As três adolescentes que estavam desaparecidas

Denúncias anônimas levaram investigadores da 16ª Seccional da Polícia Civil em parceria com a Polícia Militar, a localizar na tarde de quarta-feira, 15, em uma residência na Rua Tancredo Neves, no bairro do Jutaí, na periferia de Santarém, Oeste do Pará, três adolescentes de 15 anos, que estavam desaparecidas desde sexta-feira, dia 10 e foram encontrados sob poder de uma mulher.

Durante a ação conjunta das policiais Civil e Militar na residência, a proprietária do imóvel Sara Cristina Ribeiro dos Reis, foi presa e encaminhada para Seccional. Ela foi autuada pelo crime de subtração de incapaz e encaminhada diretamente para a ala feminina do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM).

De acordo com o diretor da 16ª Seccional da Polícia Civil, delegado Nelson Nascimento, será instaurado um inquérito para apurar outros crimes de corrupção de menores. “A senhora, que estava com elas em sua residência, segundo informações que temos, estava ajudando as adolescentes. Agora no momento, ela vai ser autuada por subtração de incapaz e também vamos instaurar um procedimento com as informações que colhemos das testemunhas, em relação à prostituição e também ao tráfico de pessoas”, explicou a autoridade policial.

Sara Cristina Reis

A Polícia Militar também desconfia de que esteja havendo casos de tráfico humano em Santarém. Policiais informaram que as meninas seriam levadas para a cidade de Altamira, para em seguida, serem encaminhadas a Manaus (Amazonas), onde possivelmente iriam trabalhar em rede de prostituição. “Através da denúncia anônima de uma pessoa que viu a notícia na imprensa e reconheceu as três, fomos até o local e foi constatada a veracidade. Estavam só as três adolescentes nesse lugar e pegamos a informação de onde elas estavam esses dias todos e elas nos levaram até a residência”, relatou o sargento PM, Carlson Roberto.

ENTENDA O CASO: Ana Flávia Ferreira da Silva, 15 anos e Viviane Sousa, 15 anos, haviam desaparecido na última sexta-feira, 10, no bairro do Santíssimo. Já a adolescente Viviane Tavares, também de 15 anos, havia desaparecido no dia 08 deste mês, no bairro do Jutaí.

Segundo a vendedora Nita Ferreira, mãe de Ana Flávia, sua filha desapareceu em frente de sua residência, localizada na Travessa Rosa Passos, nº 1239, após entrar em um carro branco. Ela foi vista pela última vez na sexta-feira, entre 22h e 23h, antes de dormir. “Nós dormimos e sentimos a falta dela já na manhã do outro dia. Um vizinho disse que viu um carro branco parado e pegou minha filha, juntamente com uma amiga que veio buscá-la”, descreve Nita.

DPC Nelson Silva comandou operação

Segundo ela, sua filha tem poucas amizades e, que por esse motivo, não desconfiava de quem possivelmente teria levado a garota. “Pelo que eu saiba, minha filha tem poucas amizades e somente com colegas de escola. Era eu quem levava a Flávia todos os dias à escola. Ela ia a alguma festinha se eu, o pai ou o irmão fossem juntos, porque ela nunca saia só. É a minha única filha mulher. Ela estuda na Escola Madre Imaculada, mas está de férias”, informou Ferreira.

Familiares das três adolescentes desaparecidas estiveram na tarde de terça-feira, 14, na 16ª Seccional da Polícia Civil acompanhando as investigações. Os pais informaram que as três meninas eram colegas de classe e estudavam na Escola Madre Imaculada, localizada na grande área da Prainha.

Em declaração na Seccional, o pai de uma das meninas revelou que sua filha havia realizado algumas ligações para sua residência durante sua ausência, mas que não falava o local onde se encontrava.

INVESTIGAÇÃO: O diretor da 16ª Seccional, delegado Nelson Silva, disse que o órgão de segurança soube do desaparecimento das meninas e, que recebeu algumas informações sobre o caso. Ele destaca que a Polícia Civil, através do procedimento de investigação, em relação a essa fuga das três adolescentes de 15 anos, que são amigas, intensificou a investigação, no sentido de descobrir a identidade do motorista do carro branco, o qual é acusado de ter levado as meninas para um local desconhecido. Por meio de investigação, a Polícia Civil chegou à identidade de dois suspeitos, os ex-presidiários “Gabriel” e “Rubinho”, que continuam foragidos.

“Provavelmente, elas saíram de casa fugindo de seus pais. Então, elas poderiam estar sendo tratadas como reféns desses indivíduos”, suspeita Dr. Nelson.

Segundo ele, a Polícia acredita que as meninas estavam em situação de risco e, que por isso intensificou as investigações para tentar chegar ao indivíduo que pegou as adolescentes em seu carro, para que ele vá a Delegacia, dizer o que aconteceu e pra onde iria levá-las.

“Acreditamos que possa ser um caso de tráfico de pessoa, mas ainda é muito cedo e todas as informações que a Polícia recebe estão sendo investigadas. Algumas informações importantes nos foram repassada e vamos continuar a investigação para chegar a prender os acusados”, avisou o diretor da Seccional de Polícia Civil.

DENÚNCIA: O delegado Nelson Silva confirmou a possibilidade de que as três meninas poderiam estar sendo ameaçadas e poderiam ser levadas para outras cidades. Ele informou que uma das adolescentes está contribuindo com a investigação. “Elas estavam com o plano de ir para Altamira e de lá para Manaus. Elas são adolescentes e não sabem o que fazem ou não tem a consciência do que estão fazendo; e estavam sendo ajudadas por adultos que têm uma vida pregressa ruim e com passagens pela Polícia, haja vista que mexem com tráfico de drogas e assaltos em nossa cidade. Um procedimento será instaurado para apurar as informações passadas pelas adolescentes”, avisa.

Depois de prestar depoimento na Seccional, as adolescentes foram encaminhadas para exame de corpo de delito no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), onde na quinta-feira, 16, passaram por atendimento psicológico. “A gente está documentando com laudo, vamos pegar laudos no CPC, o exame de sexologia, que verificará se elas tiveram relação sexual recente. Elas também serão atendidas por um psicólogo. Co o resultado do laudo vamos poder indiciar não só Sara Cristina dos Reis, mas todos os que foram citados e pedir a prisão preventiva dos três acusados que estão foragidos”, ressaltou Dr. Nelson Silva.

ESCLARECIMENTO: O Conselho Tutelar foi acionado pela Polícia Civil para acompanhar o caso. De acordo com o conselheiro Francisco Ednaldo, as menores foram  ouvidas e as informações vão ajudar no esclarecimento do caso. “Temos que trabalhar no sentido de reintegrar essas adolescentes às famílias. Ouvimos vários relatos sobre onde elas estavam, com quem elas estavam e quem as estavam aliciando. Muitas vezes as adolescentes são obrigadas a ficar caladas, enquanto os pais ficam sofrendo. Mas já pegamos alguns dados de algumas adolescentes que já passaram algumas informações e que vão enriquecer o processo”, explicou.

Fonte: RG 15/O Impacto

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PESQUISA DE TRABALHO ESCRAVO.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou a mais recente atualização do Cadastro de Empregadores que promovem trabalho escravo contemporâneo. Existem 579 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas. O maior número de inscritos na chamada "lista suja" é do Pará (26,08%), seguido por Mato Grosso (11,23%), Goiás (8,46%) e Minas Gerais (8,12%).

Fonte: https://www.facebook.com/hashtag/ascomputy?source=feed_text

Deputado Gabriel Guerreiro morre vítima de infarto no Rio de Janeiro

O deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), 74 anos, natural de Oriximiná, oeste do Pará, morreu na final da manhã desta quinta-feira (2), vítima de infarto.

Segundo a assessoria do deputado, Guerreiro passava as festas de fim de ano com a esposa no Rio de Janeiro, e na manhã desta quinta-feira, passou mal, foi levado ao hospital Copa DO´r, mas não resistiu. A Assembleia Estadual do Pará (Alepa) está providenciando a remoção do corpo, mas ainda nao há confirmação de onde será o velório.

http://www.hiltonaguiar.com/2014/01/deputado-gabriel-guerreiro-morre-vitima.html

Fonte: http://g1.globo.com

Papa doa R$ 11,7 milhões para saldar dívida da JMJ

Da Redação, com Arquidiocese do RJ

A Assessoria de Imprensa do Comitê Organizador Local (COL) da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio2013 informou nesta sexta-feira, 3, que o Papa Francisco dispôs a contribuição de R$ 11,7 milhões para saldar parte dos últimos investimentos feitos para a realização da Jornada.

Segundo a nota divulgada pelo COL, "quando o Papa Francisco esteve no Rio, em julho de 2013, ficou bem impressionado com tudo que experimentou naqueles dias, manifestando a intenção de contribuir financeiramente com a Jornada Mundial da Juventude. Foi uma iniciativa que partiu dele, reconhecendo a importância da JMJ para a juventude, a sociedade e a Igreja".

A JMJ foi pensada pelo Papa João Paulo II e trata-se do maior evento católico do mundo e de grande importância para a evangelização.

A vinda do Papa Francisco ao Brasil foi a primeira viagem internacional de seu Pontificado e o primeiro retorno à América Latina após ter sido eleito Papa. No Rio de Janeiro, o Pontífice encontrou uma Igreja jovem, viva e atuante. Sensibilizado, ele propôs contribuir com a ajuda financeira para saldar parte dos últimos investimentos da Jornada.

Dívidas 

Há um esforço local para saldar os compromissos financeiros assumidos pelo COL. Os contratos que ainda estão em aberto estão sendo renegociados e os valores pendentes devem ser quitados o mais breve possível. Após o evento, com a negociação com fornecedores da JMJ e venda de um imóvel, o saldo da dívida com credores ficou em R$ 43,2 milhões. O imóvel, de propriedade da Casa do Pobre de Nossa Senhora de Copacabana, foi vendido a título de empréstimo.

Desde outubro está sendo realizada uma campanha de doações. A JMJ também lançou quatro produtos, cujas vendas serão fonte de recursos. São três DVDs e um CD. O DVD “Papa Francisco no Brasil - A Santa Missa”  traz a Missa celebrada pelo Papa Francisco no encerramento da JMJ Rio2013 na Praia de Copacabana. O documentário “Rio de Fé, um encontro com Papa Francisco”, dirigido por Cacá Diegues, foi lançado em 6 de dezembro. O terceiro DVD da JMJ Rio2013 chegou às lojas no dia 10 de dezembro. É um DVD duplo, chamado "Uma Jornada de Esperança", que traz a cobertura completa da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro.

Todos os gastos da Jornada Mundial da Juventude Rio2013 estão sendo pagos com recursos próprios. O COL esclareceu que não houve qualquer aporte de dinheiro público, sendo falsa a informação publicada pela imprensa, de que a Jornada teria recebido R$ 118 milhões dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A participação da administração pública se deu exclusivamente para assegurar o funcionamento dos serviços públicos essenciais durante o evento, sem qualquer repasse financeiro.

A JMJ Rio2013 considera a isenção fiscal a prestadores de serviços como uma forma de apoio, mas não um aporte financeiro para o evento. Consideramos aporte financeiro a injeção direta de recursos públicos nas contas da JMJ, o que não ocorreu.

A Jornada foi equiparada aos grandes eventos, como Copa e Olimpíadas, considerados de interesse público. A JMJ deixou um valioso legado econômico, social e, principalmente, uma juventude que quer ser protagonista de uma sociedade mais justa e mais fraterna.

Tags: Papa Francisco JMJ 2013 doação Rio de Janeiro