quarta-feira, 30 de abril de 2014

Morte de empresário de Moraes Almeida causa comoção em Itaituba e região


Morte de empresário de Moraes Almeida causa comoção em Itaituba e região.
Um acidente trágico que tirou a vida de um empresário de Moraes Almeida identificado por Rogério da Silva Hirata, de 40 anos, aconteceu na tarde desta terça feira, 29, na rodovia transamazônica BR-230, entre os distritos de Miritituba e Campo Verde.
 
 
Rogério estava em sua camionete modelo (Hilux-Toyota). Ele saiu de Santarém com destino a Itaituba para resolver alguns problemas particulares, mas mal ele saberia que sua viagem não seria completada. O acidente causou comoção em Itaituba e na região de Moraes Almeida, onde o empresário era bastante conhecido. 
Morte de empresário de Moraes Almeida causa comoção em Itaituba e região

Fotos: Caçula Lucena com informações de Junior Ribeiro

terça-feira, 29 de abril de 2014

Exército deflagra Operação Dínamo II no Oeste do Pará

Operação tem como objetivo intensificar as atividades de fiscalização de explosivos e produtos correlatos

O 8º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) iniciou na segunda-feira, 28, nos municípios de Monte Alegre e Prainha, no Oeste do Pará, a operação intitulada “Dínamo II”. A operação não tem prazo para acabar e é coordenada pela Diretoria de
A operação não tem prazo para acabar
A operação não tem prazo para acabar
Fiscalização e Produtos Controlados (DFPC), seguindo diretrizes do Ministério da Defesa. O trabalho serve de preparação para a Copa do Mundo de Futebol, que começa no dia 12 de junho.
O Exército informou que a ação está sendo desencadeada em todas as Regiões Militares do País, onde se trata da maior operação centralizada de fiscalização de explosivos e produtos controlados já realizados no Brasil.
A operação tem como objetivo intensificar as atividades de fiscalização de explosivos e produtos correlatos.
Segundo a seção de comunicação social do 8º BEC, a fiscalização acontece nas atividades de fabricação, importação, exportação, comércio, armazenagem e transporte desses materiais.

A operação visa evitar ou reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas ou de origem ilícita, sejam desviados e empregados de forma criminosa. A ação tem a participação de policiais civis, militares e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: RG 15/O Impacto

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no Ibama em Santarém


PF no Ibama

Além da sede do Ibama, residências de funcionários estão sendo vistoriadas pela PF

Uma grande movimentação acontece desde às 07 horas da manhã desta terça-feira, dia 29, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Avenida Tapajós, no bairro do Laguinho, em Santarém, Oeste do Pará, onde agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Belém.

  
Segundo informações, documentos de processos de Auto de Infração Ambiental (AIA) sumiram sem explicação e a Justiça Federal determinou que fosse feita a busca e apreensão desses documentos. Os agentes da PF fazem nesse momento uma varredura na sede do Ibama em Santarém. Residências de vários servidores do órgão também estão sendo vistoriadas pela Polícia Federal à procura de documentos que desapareceram misteriosamente da sede do órgão em Santarém.


Computadores, documentos impressos estão sendo analisados, assim como servidores são vistoriados pelos agentes da PF.


O auto de infração é o documento que abre o processo administrativo destinado à apuração da existência, ou não, da infração ambiental.


As infrações ambientais são apuradas mediante processo administrativo especifico, no qual é assegurado ao acusado o Direito Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório. Portanto, deve, obrigatoriamente, ser formal e preencher requisitos previstos na norma ambiental aplicável.


Diz o Artigo 70 da Lei 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais ou LCA, que a infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.


O auto de infração ambiental e posterior instauração de processo administrativo constituem atos de competência dos funcionários de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA, desde que designados para as atividades de fiscalização, sendo que também são igualmente competentes os agentes da Capitania dos Portos, do Ministério da Marinha, sob pena de co-responsabilidade.


Uma vez que a Constituição Federal em seu Artigo 225 “caput” assegurou ser dever de todos a proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades acima mencionadas, para efeito do exercício do seu poder de policia.


O auto de infração devera ser lavrado pela autoridade ambiental que a houver constatado no local em que foi verificada a infração, devendo conter: nome do infrator, seu domicílio e/ou residência, bem como os demais elementos necessários a sua qualificação e identificação civil; local, data e hora da infração; descrição da infração e menção do dispositivo legal ou regulamentar transgredido; penalidade a que está sujeito o infrator e o respectivo preceito legal que autoriza sua imposição; ciência, pelo autuado, de que responderá pelo fato em processo administrativo.


PORTÕES FECHADOS: Ninguém está podendo entrar no órgão, que teve os portões lacrados com cadeados. Vários advogados e empresários que se deslocaram para a sede do órgão hoje pela manhã à procura dos serviços, tiveram que retornar. Na ocasião,os policiais federais dizem que por enquanto o órgão está fechado e só voltará a funcionar após o serviço da Polícia Federal terminar.


Fonte: RG 15/O Impacto

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Saúde, pasta tem nova secretária interina.

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso nomeou nova direção do HMNP (Hospital Municipal de Novo Progresso) , conforme a portaria de nomeação a enfermeira Francisca Helena Siqueira Cunha (Chica) assume a direção e a senhora Vera Steink assumiu a Secretaria de Saúde do Município, interinamente.

As duas nomeações são interinamente, a atual diretora do Hospital Municipal a enfermeira Edilaine Ferreira Sampaio está de licença médica e o Secretario de Saúde Pastor Silvano, foi afastado pela justiça.

Diante deste fato, é pela quarta fez que trocam o Secretario de Saúde neste mandato do Prefeito Osvaldo Romanholi (PR), em pouco mais de um ano de governo.

A licença da diretora licenciada do HMNP termina dia 29 próximo, já a situação do secretario afastado Pastor Silvano Carvalho, não temos dados da situação processual e pode prolongar por mais tempo.

Pastor é preso com menor em motel.



O pastor evangélico está detido na delegacia do município de Castanhal
Um pastor evangélico foi preso após ser flagrado em um motel com uma menina de 12 anos.

Um pastor evangélico foi preso, na quinta-feira (25), após ser flagrado em um motel com uma menina de 12 anos. O caso ocorreu na manhã de sexta-feira (25), em Castanhal, nordeste paraense.

Os policiais receberam uma denúncia anônima e seguiram até o motel, onde encontraram o pastor no quarto com a menina. Segundo os policiais, ele estava sem camisa e deitado na cama.

Ele prestou depoimento e disse que a menor costumava “flertar com ele”. Segundo os policiais da delegacia de Castanhal, a menina disse ter ido por vontade própria ao motel.

Entretanto, para o Código Penal, o ato do preso é qualificado como estupro de vulnerável.

O pastor continua preso na delegacia do município e a garota foi encaminhada para exame de corpo de delito.


Fonte: DOL

Dirceu Bioch: “Governo de Eliene não tem organização e planejamento”



Vereador diz que Prefeita não está administrando com firmeza o município de Itaituba.
    
Vereador Dirceu Bioch, representante de Moraes Almeida.

O vereador Dirceu Bioch, representante de Moraes Almeida, na sessão de quarta-feira, dia 23, na Câmara Municipal de Itaituba, cobrou mais atitude e planejamento da prefeita Eliene Nunes, que não estaria administrando com a firmeza devida, considerando que suas determinações não estariam sendo cumpridas. Citou o caso das obras das quadras que estão paradas em Moraes Almeida sem que seja dada qualquer explicação.

Dirceu Bioch, preocupado, disse que é preciso reverter essa situação já, pois se os vereadores descerem a ladeira a Prefeita desce junto, se referindo à questão do desprestígio que está prejudicando os vereadores. O parlamentar cobrou, também, planejamento no governo que estaria meio sem rumo por falta de postura. ”Se eu sou dono de um negócio eu tenho que comandar e não deixar que os outros mandem”, declarou.

Dirceu Bioch cobrou esclarecimentos do Município que teria elaborado projeto pedido pela empresa Serabi Mineração, que está disposta a construir uma escola no garimpo São Chico, assumindo os custos de todo o material, mas a Prefeitura não fez o projeto, o que para o Vereador é mais uma prova inconteste que o governo não tem planejamento e nem organização.


CADÊ AS LÉGUAS PATRIMONIAIS?: Demonstrando total insatisfação, Dirceu Biolch cobrou o cumprimento de promessa da Prefeita de que iria titular as terras em Moraes Almeida, mas já se foram um ano e 4 meses e nada aconteceu. Dirceu disse que o setor de tributos não funciona e que é mais um setor também sem rumo. Sem a légua patrimonial, os investidores de Moraes Almeida, que são muitos, estão sendo prejudicados. E num aparte, o Vereador da base governista Orismar Gomes, disse que realmente a Prefeita está sendo prejudicada pelo excesso de burocracia, mas disse que a Prefeita não sabe de nada do que vem ocorrendo de errado por parte das ações de alguns secretários e outros funcionários na hierarquia administrativa e que é preciso fortificar o governo.


MORADORES PROTESTAM CONTRA INÉRCIA DO PODER PÚBLICO NA ESTRADA DO BIS: Cansados da inércia e da apatia do governo municipal, que mesmo cessadas as chuvas não toma nenhuma iniciativa no sentido de restaurar a trafegabilidade na estrada do BIS, moradores resolveram interditar o trecho na manhã de quarta-feira, dia 23.

Eles querem a presença da Seminfra no local, já que a situação ali naquele trecho está insustentável. Muitos moradores da estrada do BIS estão dormindo em hotéis na cidade, porque ficam impedidos de ir e vir para suas casas, como é o caso do empresário Francisco Trentini, que considera essa situação um caos, um desleixo administrativo sem tamanho.

Um dos moradores que tomou a iniciativa da interdição protesta dizendo que a estrada do BIS está literalmente abandonada e não é só por causa do inverno, mas sim há vários meses, esperando que agora com a redução das chuvas não haja mais desculpas de que não se faz o trabalho porque as chuvas não deixam…

Ele relata o drama dele e de vários moradores que precisam estar constantemente em Itaituba e têm dificuldade de passar no trecho.


Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos