DOM ERWIN: “GOVERNO FEDERAL COMETE CRIME CONTRA
POVOS DO TAPAJÓS”
Bispo do Xingu participou de movimento em
Itaituba, contra hidrelétricas no rio Tapajós
Uma caravana de ambientalistas realizou um
protesto, no último fim de semana, na Comunidade de São Luiz, no Município de
Itaituba, Oeste do Pará, em defesa do rio Tapajós. Os ambientalistas são contra
a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira de São Luiz do Tapajós.
O ato público liderado pelo movimento
“Tapajós Vivo”, reuniu mais de 1 mil pessoas de diversas localidades, assim
como ambientalistas de outros países, como os Estados Unidos.
Participaram do protesto ativistas de
Santarém, Altamira, Itaituba, Aveiro, das aldeias do alto e médio Tapajós e do
rio Tapajós, além do Xingú e do Mato Grosso.
Estiveram presentes, também, representantes
do Ministério Público Federal (MPF); o bispo de Santarém, Dom Flávio Giovenale;
o bispo de Itaituba, dom Wilmar Santin e o bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler.
Dom Erwin Kräutler acusou o governo federal
de cometer crime contra o povo do Tapajós.
“O nosso povo não foi consultado. Tomam-se
iniciativas, tomam-se decisões em Brasília, no Sudeste ou no Sul do País, e não
se consulta o povo da Amazônia. São 24 milhões de seres humanos que estão aqui
na Amazônia. Não existe, são apenas números de estatísticas, isso nós não
podemos admitir. Eu acuso o governo de usar a estratégia do rolo compressor, a
estratégia do fato consumado. Não se pergunta nada a ninguém, se coloca o povo
diante de um fato consumado. Ora, isso é intragável, inaceitável”, disparou o
religioso. No final do manifesto foi lido um documento oficial que será
encaminhado para a Presidência da República.
São Luiz do Tapajós recebeu a imprensa de São
Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Santarém, Itaituba e ainda jornalistas
internacionais. Lideranças Munduruku, movimentos sociais e organizações como o
Greenpeace, a Fase, e o Cimi também participaram do ato.
COMPLEXO HIDRLÉTRICO: De acordo com o
Ministério de Minas e Energia, integra o projeto do Complexo Hidrelétrico do
Tapajós, também pelos aproveitamentos as usinas de Jatobá (2338 MW), Jamanxim
(881 MW), Cachoeira do Caí (802 MW) e Cachoeira dos Patos (528 MW), todos em
estudos, além de outros dois aproveitamentos inventariados: Chocorão (3336 MW)
e Jardim do Ouro (227 MW).
A capacidade instalada da São Luiz do Tapajós
foi elevada de 6133 MW para 8040 MW no Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica
da barragem.
Segundo o Ministério de Minas e Energia os
municípios atingidos diretamente serão Itaituba e Trairão, no Pará. O governo
Federal prevê a entrada em operação da usina em 2016.
Já a empresa responsável pela obra será a
Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A), que é uma estatal
federal controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás).
O Ministério informou, ainda, que as
populações indígenas afetadas serão as comunidades Munduruku e Apiaká (Terras
Indígenas Pimental, Akaybãe e Remédio), assim como as áreas protegidas afetadas
vão ser o Parque Nacional da Amazônia (9935 hectares), a Floresta Nacional de
Itaituba I (78 hectares) e a Floresta Nacional de Itaituba II (20368 hectares).
IMPACTO AMBIENTAL: Segundo o Ministério Público
Federal, o complexo das cinco usinas da Bacia do Tapajós deverá inundar cerca
de 2 mil km2 de mata, quase duas vezes a extensão da cidade do Rio de Janeiro.
“Do ponto de vista ambiental, não há dúvidas de que o estrago ambiental de São
Luiz e do complexo do Tapajós é ainda superior ao que será causado por Belo
Monte”, diz Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará.
O instituto de pesquisas Imazon aponta que
todas as áreas excluídas das unidades de conservação pelo governo estão no mapa
das regiões prioritárias para a conservação da biodiversidade. Cerca de 80%
delas são classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como de
prioridade “extremamente alta”.
O governo justifica que o projeto é
absolutamente imprescindível para garantir a oferta de energia do País e que
fará um projeto hidrelétrico revolucionário no coração da Amazônia. A operação
para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, sustenta Altino Ventura
Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de
Minas e Energia (MME), vai se basear no modelo inédito de “usina plataforma”,
inspirado nas plataformas de petróleo que ficam isoladas nos oceanos.
MPF QUER SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FLORESTA
EM ITAITUBA: O Ministério Público Federal entrou na justiça pedindo a suspensão
da concessão da Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba. O MPF argumenta que
o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de
populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a
floresta. De acordo com o MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo
elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do
leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Quando o edital de licitação da Flona do
Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013,
o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a
existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área,
mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites
entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de
demarcação.
A partir da constatação das irregularidades,
o SFB recebeu recomendação para suspender o processo de licitação, mas
respondeu que não acataria a recomendação. O MPF solicitou perícia sobre a
população da área, coordenada pelo pesquisador Maurício Torres, que já havia
feito, a pedido do ICMBio, uma revisão populacional da área. A revisão mostrava
claramente a existência de população tradicional, mas foi desconsiderada tanto
pelo ICMBio (que não enviou o parecer), quanto pelo SFB. A população ignorada
seguidamente pelo ICMBio e pelo SFB vive no rio das Tropas e, de acordo com a
descrição do perito Maurício Torres, trata-se de “garimpeiros que utilizam
técnicas artesanais de garimpagem manual, de baixo impacto ambiental e de alta
composição de saber patrimonial agregado”.
“A população tradicional deve ser
identificada como beneficiária da unidade, com exceção de uma ocupação cujo
perfil não caracterizava uma posse legitimável à época da criação da UC
(unidade de conservação) que deve ser notificada para saída sem direitos
indenizatórios”, prossegue. A perícia afirmou ao MPF que “o projeto de
concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades
encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o
modo de vida local.”
Mais do que isso, foi possível observar que a
área de uso direto e até de morada desses grupos figura dentro do perímetro a
ser licitado (…) o que tornaria impossível a permanência do grupo na área”. “Há
evidente ocupação do povo Munduruku na área da Flona Crepori, sendo que tais
áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade e pelo povo Munduruku.
O relatório conclui, ainda, que no interior
das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de
coleta. Ademais, há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio
das Tropas, na divisa com a Flona, a menos de 2 km do megaempreendimento
madeireiro, chamando a atenção, ainda, para ausência de consulta ao povo
Munduruku e as demais comunidades tradicionais, na forma da Convenção 169 da
OIT”.
O MPF pediu que a Justiça suspenda
imediatamente a concessão da BrasaD’oc Timber para a realização de um estudo
antropológico complementar que caracterize judicialmente as populações da área.
Já são duas as concessões florestais do SFB que estão sendo investigadas pelo
MPF, recentemente, o leilão das Flonas de Itaituba I e II, que também afeta os
Munduruku e populações tradicionais, foi questionado.
Por: Nazareno Santos
Fonte: RG 15/O Impacto
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