MÃE DENUNCIA SUPOSTO ABUSO SEXUAL EM ESCOLA

ADVOGADA ALBERTA RIKER PEDE QUE MPE APURE DENÚNCIA

Advogada Alberta Riker, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, pede que MPE apure denúncia

Órgãos de segurança investigam a denúncia de uma tentativa de abuso sexual de um menino de 10 anos, dentro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Fabiano Merz, no bairro do Caranazal, em Santarém, Oeste do Pará. A mãe do garoto denunciou o crime na segunda-feira, 01.

Além do Conselho Tutelar, a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, acompanham o caso.

De acordo com a advogada Alberta Riker, voluntária no caso, a mãe da vítima foi levada ao MPE, onde a 15ª Promotoria de Atos Infracionais e Crimes e a Promotoria dos Direitos Constitucionais abriram procedimentos para investigar o delito.

A advogada Alberta Riker revela que acontecem muitos problemas em escolas públicas de Santarém, porém, os diretores acabam não tomando nenhuma providência. “Apuramos que o garoto foi cercado pelos colegas quando foi beber água. Eles o levaram para trás da escola e, como ele sabe luta de alta defesa, deu uma mordida em um deles e saiu correndo. As escolas estão com constantes problemas de violência física e verbal, bullyng, entre outros, mas os diretores não tomam providências”, denuncia a advogada.

FATOS: A mãe do menino foi orientada a procurar a Justiça quando relatou que no dia 27 de novembro último, seu filho saiu da escola chorando muito e com as roupas rasgadas. “Ele me contou que aconteceu por volta de 15h. Ele estava no horário de educação física, brincando de bola e saiu para beber água e ir ao banheiro. Quando ele estava no banheiro foi surpreendido por cinco garotos do 5º ano, que torceram o braço dele e o arrastaram para trás da quadra da escola. Lá começaram a bater e tentar arrancar a roupa dele, bem como mandaram ele baixar a calça a qualquer custo. Como o padrasto dele tinha ensinado um pouco de defesa pessoal, ele conseguiu se defender, mordendo, lutando e escapou”, contou a dona de casa.

Ainda de acordo com a mãe, depois de conseguir escapar dos supostos infratores, o filho foi levado pelo vigia da escola até a direção. Ela explicou que os outros garotos foram chamados, a direção registrou a ocorrência, em seguida mandou os alunos para casa. “Meu filho ficou na escola até o horário de saída, que é 17h. Quando minha mãe chegou à escola, ele saiu chorando, se tremendo todo, contando o que tinha acontecido. Além do meu filho ter sofrido tentativa de abuso, ainda ficou na escola até às 17h”, descreveu a doméstica.

Ela informou que no mesmo dia registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no Pro Paz. Agora ela aguarda as providências da Justiça.

VERSÃO DA DIRETORIA: A diretora da escola afirmou que o caso não passou de uma brincadeira de crianças, por isso não chamou os familiares. Ela explicou que um grupo de cinco alunos chamou a suposta vítima para brincar atrás da quadra da instituição e durante a brincadeira o menino saiu correndo, e foi puxado pelo cós da calça ficando com a roupa rasgada.

SEMED: A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que está tomando conhecimento do caso, para depois acionar a assessoria jurídica e se pronunciar sobre a situação.

PROTESTO: Estudantes e professores da escola estadual Belo de Carvalho, localizada no bairro Livramento, em Santarém, fizeram um protesto que imitou um cortejo fúnebre para a instituição de ensino, na manhã de quarta-feira, 3. Eles reivindicam reforma da escola que enfrenta sérios problemas de estrutura física do prédio.

A manifestação ocorreu na Avenida Dom Frederico Costa, onde os alunos levavam faixas com frases de indignação pelo fato de a escola não ter sido reformada, e um pequeno caixão com as iniciais do nome do colégio.

A instituição de ensino não tem parte do muro, que desabou em 2010 e facilita a entrada de pessoas que não são da escola, aumentando assim a insegurança de alunos e professores. Além disso, a fiação elétrica está exposta e os banheiros não têm condições de higiene.

INSPEÇÃO: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém encaminhou relatório de inspeção ao Ministério Público Estadual (MPE), que a sua diretoria fez “in loco” na Escola Estadual Belo de Carvalho, conforme ficou acordado entre o presidente da Subseção, Ubirajara Bentes, e o representante do Ministério Público do Pará, promotor Túlio Novaes. Segundo consta no relatório, elaborado pela secretária geral da Ordem, Dra. Gracilene Amorim: “É visível o abandono pelas precárias condições dos blocos de salas de aula, a começar pelo piso esburacado e indicando que há muito tempo não recebe cuidados. Do mesmo modo se encontra o telhado, várias telhas quebradas e sem conserto, até mesmo na passarela dos blocos há telhas de fibrocimento quebradas, com risco de desabar e ferir os alunos a qualquer momento.”

Ainda, de acordo com o relatório da OAB: “Percebe-se, ainda, que nas condições em que sem encontra o telhado da escola, certamente que no período das chuvas os alunos ficarão expostos. O forro de todo o prédio é de madeira e está em péssimas condições de uso, em algumas partes a madeira está apodrecida. As paredes estão esburacadas, sem pintura e muito sujas.

A OAB informou também que as salas não possuem ventilação e nem iluminação adequada e a fiação elétrica está exposta em quase todos os blocos, algumas ainda contam com um ventilador no teto, porém, se percebe que são antigos e foram colocados para funcionar de forma improvisada.

“As carteiras estão envelhecidas, muitas permanecem quebradas e os alunos vão se acomodando como podem para assistirem as aulas. O refeitório funciona precariamente, por que a escola não possui verba para comprar gás de cozinha e, com isso,quando a merenda escolar é para cozinhar, os alunos ficam sem o lanche. Por esse fato, a direção escolar permitiu uma cantina na escola, porém, foram tantos assaltos que a responsável resolveu fechar”, disse o presidente da OAB, Ubirajara Bentes.

Ele revelou que os alunos só comem a merenda escolar que não precisa ir ao fogo. “A escola está vulnerável à entrada de gangues e de dependentes químicos, e no período da tarde os elementos se concentram atrás de um pavilhão e ali fazem o uso de drogas e sujam o local com restos de cigarros, fezes humanas e lixo. Por conta dessas invasões, um bloco inteiro de salas foi desativado, pois além do cheiro das drogas entrando nas salas. Os meliantes chamavam palavrões e tornaram inviável os trabalhos nesse bloco, pois os gritos não permitiam”, declarou Dr. Ubirajara.

Segundo ele, os integrantes de gangues ameaçam constantemente professores e alunos. “Eles em algumas nas ocasiões enfrentaram as gangues que impediram a sua entrada na escola. Foram apedrejados ou ameaçados de morte e, com isso, o bloco foi desativado e duas salas transformadas em depósito de carteiras e outros bens sem serventia, e, infelizmente, a parte externa desse bloco se transformou em abrigo para dependentes químicos”, informou.

Fonte: RG 15/O Impacto