Medicamentos foram apreendidos na Clínica Albany. Maria das Dores diz que CMS está apurando
Várias irregularidades foram encontradas na Clínica Albany A denúncia divulgada na semana passada pelo jornal O IMPACTO, revelou novos desdobramentos diante da constatação de que empresas privadas estariam vendendo remédios do SUS. A ação foi determinada pela promotora estadual, Maria Raimunda Tavares, para proceder a averiguação das condições sanitárias que visam checar as estruturas e a qualidade da prestação de serviço de toda rede hospitalar de Santarém, tanto pública e privada.
A procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) também foi sondada sobre as denúncias, principalmente quanto a comercialização de remédios do SUS. O MPF, por meio da Assessoria de comunicação, informou a inexistência de denúncia desse teor junto a Instituição. “Independentemente da existência de denúncias, o MPF deve entrar em contato com o Ministério Público Estadual esta semana para propor atuação conjunta e troca de informações em relação à fiscalização das unidades de saúde em Santarém”.
Na base do atirou no que viu e acertou o que não viu, as inspeções acabaram constatando denúncias que já foram divulgadas pelo jornal o IMPACTO, sobre a venda de remédios do SUS, que deveriam ser distribuídos gratuitamente.
Maria das Dores, do CMS
A reportagem do IMPACTO procurou a promotora Maria Raimunda Tavares, que limitou as informações dessa ação, alegando que “a cautela na divulgação detalhada é devido impedimentos e evitar interferências nos procedimentos em continuidade por tempo indeterminado”.
Dos fatos – Nossa reportagem de posse dos laudos técnicos da inspeção relevou novos fatos, além da precariedade dos serviços de saúde oferecidos à população, na rede pública. Os serviços prestados na rede hospitalar do Município continuam de péssima qualidade, conforme constatou a equipe da Divisa. “Nas visitas técnicas foram encontradas irregularidades gravíssimas na infraestrutura predial, como fissuras na parede, rachaduras, a falta de equipamentos de segurança, um enfermeiro para atender 77 pacientes, o centro cirúrgico totalmente fora do padrão de atendimento, higienização dos cirurgiões improvisados com recipientes de soro, e outros detalhes estruturais, logísticos e qualidade de serviço de saúde”. E na mesma linha de fiscalização foram encontrados os remédios com identificações do Sistema Único de Saúde (SUS), comercializados em duas empresas privadas.
Um segundo documento confirma “a liberação dos medicamentos no mercado em Santarém, feito por empresas locais que ganharam a licitação para comercializar junto às instituições de saúde, ligadas ao SUS para distribuir gratuitamente à população. Essa ação é qualificada como crime de receptação de medicamentos e teve inquérito instaurado pela Justiça e encaminhado ao MPE.
Fomos ouvir a ex-coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária, DVS, quanto o destino dos laudos técnicos. “Atendendo a orientação do departamento jurídico municipal, os documentos foram encaminhados ao Secretário Municipal de Saúde, MPE e Conselho Municipal de Saúde (CMS) para serem tomadas as providências cabíveis sobre a operação.
O levantamento foi feito em 5 empresas, sendo que 3 são conveniadas ao SUS e 2 particulares. Todas as irregularidades encontradas foram contextualizadas em relatório materializadas através de fotografias pela equipe responsável pela inspeção.
Durante a fiscalização, segundo denúncias, a equipe sofreu ameaças dentro de um o estabelecimento de saúde inspecionado. Mesmo assim, o procedimento foi feito, após solicitação de escolta policial. E o caso foi repassado à gestão de saúde municipal.
MPE está atento – A promotora pública estadual Maria Raimunda da Silva Tavares disse que essa fiscalização atende procedência de averiguação das inspeções sanitárias de número 038/2011do MPE, que visa ainda checar as estruturas e a qualidade da prestação de serviço de toda rede hospitalar de Santarém, tanto os públicos quanto os privados. E contaram com o apoio técnico da Divisa de Santarém. A promotora explica que as informações completas e finais sobre as inspeções devem ser repassadas futuramente à imprensa e sociedade. “A cautela na divulgação detalhada é devido impedir interferências nos procedimentos em continuidade por tempo indeterminado”, disse a Promotora Pública.
Conselho Municipal de Saúde denuncia – A presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Maria das Dores Colares Joseph, disse ter sido informada sobre essa atividade do MPE, em conjunto com o setor técnico da Divisa, no entanto, desconhecia a descoberta dos medicamentos de origem do sistema de saúde pública. “Estamos cientes dessa fiscalização nos hospitais e clínicas, sendo que entre as particulares estão a Fundação Esperança e a Clínica Albany”, disse Maria das Dores. A segunda empresa é de propriedade do empresário Rogério Cunha, que também é proprietário da Distribuidora de Medicamentos Tapajós. “No entanto, em nenhum momento fomos informados do relatório final dessas primeiras vistorias e principalmente de medicamentos de procedência do SUS dentro dos hospitais particulares”, conclui a presidente do CMS.
Teor de e-mail - Maria das Dores revelou o teor de um e-mail enviado ao Conselho Municipal de Saúde, pela promotoria Maria Raimunda, que cuida do caso, abordando a substituição de uma especialista da coordenação da equipe. A presidente do CMS garante que a Promotora questiona o secretário de saúde Emanuel Silva e o jurídico do Município, sobre a substituição. Na íntegra alguns fragmentos da mensagem eletrônica questionam que, “em caso afirmativo passo a questionar se o novo coordenador disponibiliza da especialidade? Qual o horário que o coordenador disponibilizará, caso também tenha outro cargo/função? Para o conhecimento da realidade da saúde pública no Município, de que forma a Secretária de Saúde analisa a substituição de uma especialista sanitarista na coordenação da Anvisa, caso se confirme que o novo coordenador não seja médico sanitarista? A data da consulta é de 23 setembro de 2011/22:32:44).
Resposta – A resposta do jurídico municipal ao e-mail da Promotoria Estadual explica que “é procedente a informação da coordenação da especialista antes no cargo. Sobre seus questionamentos informamos: O novo coordenador é o Dr. Paulo Sérgio Pimentel, médico sanitarista especialista em (saúde pública e epidemológica) clínica de doenças infecciosas e tropicais. Conta com 33 anos de experiência. Responsável pela implantação da Coordenação de Vigilância em Saúde em Santarém, com experiência técnica tanto na seara da medicina quanto na sistematização do SUS. O horário de coordenação é no mínimo de 20h e no máximo de 40h. O Dr. Paulo Sérgio é médico, conhece a realidade do município de Santarém, têm 33 anos de experiência, e conhece o SUS. (Data, 26 set 2011/10:52:01).
Prefeitura esclarece - A propósito das informações divulgadas pela reportagem sobre o resultado da inspeção da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), que detectou uma série de irregularidades em clínicas particulares de Santarém, a assessoria de comunicação da Prefeitura esclarece que o secretário de Saúde do município, Dr. Emanuel Silva, recebeu somente dois relatórios da Divisa e que, de acordo com o código de saúde do Município e Lei Federal, os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados já foram devidamente chamados e notificados pela Prefeitura. A assessoria esclarece, ainda, que as clínicas têm prazo para apresentar defesa e também para adequação, conforme acompanhamento da Procuradoria Jurídica do Município.
Fonte : impacto .com
Várias irregularidades foram encontradas na Clínica Albany A denúncia divulgada na semana passada pelo jornal O IMPACTO, revelou novos desdobramentos diante da constatação de que empresas privadas estariam vendendo remédios do SUS. A ação foi determinada pela promotora estadual, Maria Raimunda Tavares, para proceder a averiguação das condições sanitárias que visam checar as estruturas e a qualidade da prestação de serviço de toda rede hospitalar de Santarém, tanto pública e privada.
A procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) também foi sondada sobre as denúncias, principalmente quanto a comercialização de remédios do SUS. O MPF, por meio da Assessoria de comunicação, informou a inexistência de denúncia desse teor junto a Instituição. “Independentemente da existência de denúncias, o MPF deve entrar em contato com o Ministério Público Estadual esta semana para propor atuação conjunta e troca de informações em relação à fiscalização das unidades de saúde em Santarém”.
Na base do atirou no que viu e acertou o que não viu, as inspeções acabaram constatando denúncias que já foram divulgadas pelo jornal o IMPACTO, sobre a venda de remédios do SUS, que deveriam ser distribuídos gratuitamente.
Maria das Dores, do CMS
A reportagem do IMPACTO procurou a promotora Maria Raimunda Tavares, que limitou as informações dessa ação, alegando que “a cautela na divulgação detalhada é devido impedimentos e evitar interferências nos procedimentos em continuidade por tempo indeterminado”.
Dos fatos – Nossa reportagem de posse dos laudos técnicos da inspeção relevou novos fatos, além da precariedade dos serviços de saúde oferecidos à população, na rede pública. Os serviços prestados na rede hospitalar do Município continuam de péssima qualidade, conforme constatou a equipe da Divisa. “Nas visitas técnicas foram encontradas irregularidades gravíssimas na infraestrutura predial, como fissuras na parede, rachaduras, a falta de equipamentos de segurança, um enfermeiro para atender 77 pacientes, o centro cirúrgico totalmente fora do padrão de atendimento, higienização dos cirurgiões improvisados com recipientes de soro, e outros detalhes estruturais, logísticos e qualidade de serviço de saúde”. E na mesma linha de fiscalização foram encontrados os remédios com identificações do Sistema Único de Saúde (SUS), comercializados em duas empresas privadas.
Um segundo documento confirma “a liberação dos medicamentos no mercado em Santarém, feito por empresas locais que ganharam a licitação para comercializar junto às instituições de saúde, ligadas ao SUS para distribuir gratuitamente à população. Essa ação é qualificada como crime de receptação de medicamentos e teve inquérito instaurado pela Justiça e encaminhado ao MPE.
Fomos ouvir a ex-coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária, DVS, quanto o destino dos laudos técnicos. “Atendendo a orientação do departamento jurídico municipal, os documentos foram encaminhados ao Secretário Municipal de Saúde, MPE e Conselho Municipal de Saúde (CMS) para serem tomadas as providências cabíveis sobre a operação.
O levantamento foi feito em 5 empresas, sendo que 3 são conveniadas ao SUS e 2 particulares. Todas as irregularidades encontradas foram contextualizadas em relatório materializadas através de fotografias pela equipe responsável pela inspeção.
Durante a fiscalização, segundo denúncias, a equipe sofreu ameaças dentro de um o estabelecimento de saúde inspecionado. Mesmo assim, o procedimento foi feito, após solicitação de escolta policial. E o caso foi repassado à gestão de saúde municipal.
MPE está atento – A promotora pública estadual Maria Raimunda da Silva Tavares disse que essa fiscalização atende procedência de averiguação das inspeções sanitárias de número 038/2011do MPE, que visa ainda checar as estruturas e a qualidade da prestação de serviço de toda rede hospitalar de Santarém, tanto os públicos quanto os privados. E contaram com o apoio técnico da Divisa de Santarém. A promotora explica que as informações completas e finais sobre as inspeções devem ser repassadas futuramente à imprensa e sociedade. “A cautela na divulgação detalhada é devido impedir interferências nos procedimentos em continuidade por tempo indeterminado”, disse a Promotora Pública.
Conselho Municipal de Saúde denuncia – A presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Maria das Dores Colares Joseph, disse ter sido informada sobre essa atividade do MPE, em conjunto com o setor técnico da Divisa, no entanto, desconhecia a descoberta dos medicamentos de origem do sistema de saúde pública. “Estamos cientes dessa fiscalização nos hospitais e clínicas, sendo que entre as particulares estão a Fundação Esperança e a Clínica Albany”, disse Maria das Dores. A segunda empresa é de propriedade do empresário Rogério Cunha, que também é proprietário da Distribuidora de Medicamentos Tapajós. “No entanto, em nenhum momento fomos informados do relatório final dessas primeiras vistorias e principalmente de medicamentos de procedência do SUS dentro dos hospitais particulares”, conclui a presidente do CMS.
Teor de e-mail - Maria das Dores revelou o teor de um e-mail enviado ao Conselho Municipal de Saúde, pela promotoria Maria Raimunda, que cuida do caso, abordando a substituição de uma especialista da coordenação da equipe. A presidente do CMS garante que a Promotora questiona o secretário de saúde Emanuel Silva e o jurídico do Município, sobre a substituição. Na íntegra alguns fragmentos da mensagem eletrônica questionam que, “em caso afirmativo passo a questionar se o novo coordenador disponibiliza da especialidade? Qual o horário que o coordenador disponibilizará, caso também tenha outro cargo/função? Para o conhecimento da realidade da saúde pública no Município, de que forma a Secretária de Saúde analisa a substituição de uma especialista sanitarista na coordenação da Anvisa, caso se confirme que o novo coordenador não seja médico sanitarista? A data da consulta é de 23 setembro de 2011/22:32:44).
Resposta – A resposta do jurídico municipal ao e-mail da Promotoria Estadual explica que “é procedente a informação da coordenação da especialista antes no cargo. Sobre seus questionamentos informamos: O novo coordenador é o Dr. Paulo Sérgio Pimentel, médico sanitarista especialista em (saúde pública e epidemológica) clínica de doenças infecciosas e tropicais. Conta com 33 anos de experiência. Responsável pela implantação da Coordenação de Vigilância em Saúde em Santarém, com experiência técnica tanto na seara da medicina quanto na sistematização do SUS. O horário de coordenação é no mínimo de 20h e no máximo de 40h. O Dr. Paulo Sérgio é médico, conhece a realidade do município de Santarém, têm 33 anos de experiência, e conhece o SUS. (Data, 26 set 2011/10:52:01).
Prefeitura esclarece - A propósito das informações divulgadas pela reportagem sobre o resultado da inspeção da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), que detectou uma série de irregularidades em clínicas particulares de Santarém, a assessoria de comunicação da Prefeitura esclarece que o secretário de Saúde do município, Dr. Emanuel Silva, recebeu somente dois relatórios da Divisa e que, de acordo com o código de saúde do Município e Lei Federal, os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados já foram devidamente chamados e notificados pela Prefeitura. A assessoria esclarece, ainda, que as clínicas têm prazo para apresentar defesa e também para adequação, conforme acompanhamento da Procuradoria Jurídica do Município.
Fonte : impacto .com
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