O assassino da missionária Dorothy Stang vai continuar preso. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém à pena de reclusão de 30 anos pelo assassinato da missionária norte-americana, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sul do Pará.
O pedido foi indeferido pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou não vislumbrar “manifesta ilegalidade na prisão” conforme alegava a defesa de Bida. Os advogados do acusado alegaram excesso de prazo na prisão preventiva do fazendeiro, principalmente se reconhecida a nulidade do julgamento. Ele cumpre pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), localizado na capital paraense.
MÉRITO
O pedido de Habeas Corpus ainda será julgado no mérito. A defesa de Vitalmiro pede a expedição de alvará de soltura para o acusado recorrer em liberdade da condenação. O ministro, entretanto, observou que a liminar só pode ser dada em caráter excepcional, em razão de configuração da fumaça do bom direito e do perigo na eventual demora da decisão do caso.
A religiosa norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu.
Ela já havia recebido diversas ameaças de morte por seu engajamento em trabalhos sociais na região. Entre outros, sua atividade pastoral e missionária buscava a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, junto aos trabalhadores rurais da área da rodovia Transamazônica. Seu trabalho era focado, também, na minimização dos conflitos fundiários na região.
(Diário do Pará, Brasília)
O pedido foi indeferido pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou não vislumbrar “manifesta ilegalidade na prisão” conforme alegava a defesa de Bida. Os advogados do acusado alegaram excesso de prazo na prisão preventiva do fazendeiro, principalmente se reconhecida a nulidade do julgamento. Ele cumpre pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), localizado na capital paraense.
MÉRITO
O pedido de Habeas Corpus ainda será julgado no mérito. A defesa de Vitalmiro pede a expedição de alvará de soltura para o acusado recorrer em liberdade da condenação. O ministro, entretanto, observou que a liminar só pode ser dada em caráter excepcional, em razão de configuração da fumaça do bom direito e do perigo na eventual demora da decisão do caso.
A religiosa norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu.
Ela já havia recebido diversas ameaças de morte por seu engajamento em trabalhos sociais na região. Entre outros, sua atividade pastoral e missionária buscava a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, junto aos trabalhadores rurais da área da rodovia Transamazônica. Seu trabalho era focado, também, na minimização dos conflitos fundiários na região.
(Diário do Pará, Brasília)
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