A cerimônia de posse será simples e vai acontecer às 15 horas, na sala do presidente do Senado, o também peemedebista José Sarney.Pará - Nesta quarta-feira (28), a Comissão Representativa do Congresso Nacional dará posse ao senador eleito pelo Estado do Pará, Jader Barbalho (PMDB). A cerimônia de posse será simples e vai acontecer às 15 horas, na sala do presidente do Senado, o também peemedebista José Sarney. A comissão atua como representante do Poder Legislativo no período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
Indicados pelas lideranças dos partidos e eleitos pelo Plenário, os oito titulares e oito suplentes terão como tarefa principal - prevista no Regimento Comum do Congresso - zelar pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas e dos seus membros durante o recesso, entre outras. A principal missão da Comissão neste final de ano será dar a Jader Barbalho o direito de assumir a cadeira para a qual foi eleito com 1,8 milhão de votos.
A posse acontece com atraso de mais de um ano, já que o senador paraense foi eleito em outubro de 2010. Mas, como consequência da aplicação indevida da Lei 135/2010, interpretada de forma equivocada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a posse do segundo mais votado nas eleições só acontecerá neste final de ano.
Além da presença do presidente do Senado, estão sendo esperados para a posse os principais líderes do PMDB, como Renan Calheiros, o presidente nacional do partido, Valdir Raupp e o líder do Governo na Casa, Roméro Jucá, além de colegas de bancada do senador. Além de Jader, serão empossados também os dois suplentes do senador paraense, Fernando de Castro Ribeiro e Francisco Wilson Ribeiro. Para Romero Jucá, a chegada de Jader fortalece a base de apoio da presidente Dilma no Senado. “Ele será muito bem-vindo”, disse ontem o senador e líder do Governo.
Sua chegada ao cargo, no fim do ano e durante o recesso parlamentar, ocorre após uma batalha judicial que acabou livrando-o dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cuja validade para as eleições de 2010 foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.
A posse de Jader só foi determinada pelo STF no último dia 14 de dezembro. O julgamento de seu recurso, contra a Ficha Limpa, foi iniciado em outubro do 2010 e, após dois julgamentos que terminaram empatados pela ausência de um dos membros da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, decidiu aplicar o chamado voto de qualidade, que, de acordo com o Regimento Interno do Supremo, permite ao presidente desempatar uma disputa.
PMDB vai passar agora a ter 18 senadores na Casa
Por causa do recesso, a cerimônia de posse de Jader Barbalho deverá contar apenas com a presença da Comissão Diretora, formada por integrantes da Mesa, presidida por José Sarney (PMDB-AP). O Senado só volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro.
A posse de Jader nesta quarta é o último requisito formal para ele assumir o cargo. Depois da decisão do STF, no dia 14, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará antecipou a diplomação do senador para 16 de dezembro. O presidente do PMDB do Pará chegou a afirmar em sua página no Twitter que “já perdeu um ano de mandato”. “Como o tempo urge, e eu já perdi um ano de mandato, fui diplomado pelo TRE hoje mesmo”, escreveu no dia 16 em seu microblog.
Com a posse, o PMDB, que já conta com o maior número de representantes na Casa, alarga sua bancada, passando a 18 senadores. A segunda maior bancada pertence ao PT, com 13 senadores.
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) foi escolhido pela Mesa Diretora para elaborar um relatório sobre o processo de posse de Barbalho. Terá como base ofício do TRE-PA, no qual consta a informação de que o paraense teve 1.799.762 votos, do total de 4.483.459 votos válidos registrados nas eleições de 2010. De acordo com o senador piauiense, o relatório já está concluído.
Fonte: Diário do Pará
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