sexta-feira, 30 de maio de 2014
terça-feira, 13 de maio de 2014
segunda-feira, 12 de maio de 2014
Forças Armadas iniciam operação com 30 mil militares para patrulhar fronteiras
Reunião da segurança pública aconteceu na delegacia de Novo Progresso nesta quarta feira (07).
Delegado de policia Civil
convocou uma reunião de trabalho na manha desta quarta feira(07/05), na Sede da
delegacia de policia Civil de Novo Progresso, para analisar a realidade da
segurança pública no município e pontuar ações integradas junto às autoridades
competentes. Participaram representantes da prefeitura municipal chefe do
tributos , o Comandante da Polícia Militar Major Furtado , Delegado
de Polícia Civil Caio Carmelo Lobo ,coordenador do conselho Tutelar,secretario
de Industria e comercio e divisão de transito do município senhor João
Garimpeiro.
Melhoria e ampliação na serviço de
segurança publica do município-foi discutido acoes que poderão trazer resultado
positivo na fiscalização no transito de Novo Progresso, devido os inúmeros
acidentes que vem ocorrendo nas ruas e avenidas.
Município irá reiterar junto ao
Governo do Estado de a necessidade de ampliação dos efetivos das Polícias
Militar e Civil; Realização de Blitz Educativas integradas em pontos
estratégicos entre Polícias, DETRAM e Agentes de Trânsito; uma das acoes
que ira acontecer também é fiscalização no pontos comerciais que estão
trabalhando irregular ou seja sem Alvará de funcionamento sera fechado informou
o chefe das operações.
“A realidade é que nosso município
esta crescendo é uma das cidades dedo Estado do Pará e , não podemos deixar a
Segurança Pública seguir na contramão do nosso desenvolvimento, por isso
estamos unidos para implementar novas ações”, destaca secretario de
industria e comercio a nossa reportagem senhor João garimpeiro.
No encontro, o Delegado Caio Lobo
lembrou que o Serviço da construção do centro de detenção esta em faze
final e em breve sera anunciado a inauguração da prédio que sera implantado
pela suzip deve ser colocado em operação nos próximos meses.
Por: Edson Santos
Com críticas de Barbosa a benefícios para Fifa, STF mantém Lei Geral da Copa
O julgamento foi marcado pelas críticas do presidente do STF à Federação Internacional de Futebol (Fifa)
O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu na quarta-feira (7) manter em vigor a Lei Geral da Copa (Lei
12.663/2012). A maioria dos ministros decidiu rejeitar ação protocolada, no ano
passado, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento foi marcado
pelas críticas do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, à Federação
Internacional de Futebol (Fifa).
No julgamento, Barbosa acompanhou a
maioria, pela validade dos pontos questionados pela PGR, mas manifestou-se
contra a isenção de despesas judiciais. Ele criticou as isenções tributárias à
Fifa e as limitações impostas pela entidade. Para o presidente do STF, a
concessão de isenção fiscal a empresas privadas envolvidas no evento é ilegal,
embora a questão não constasse da ação. ‘O que está em jogo é muito dinheiro.
Estão sendo concedidas [isenções] a uma entidade privada cujo controle ninguém
conhece’, disse.
Para criticar a Fifa, o presidente
citou o caso do Alzirão, espaço na zona norte do Rio de Janeiro que chega a
receber 12 mil pessoas em dias de jogos do Brasil. Segundo Barbosa, a cobrança,
pela Fifa, de uma taxa de até R$ 28 mil para autorizar a transmissão dos jogos
e utilização do espaço durante as partidas ameaça as comemorações populares. ‘A
senhora Fifa quer impedir que se realizarem essas festas, quer controlar as
festas’, opinou.
A maioria dos ministros seguiu voto do
relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, que manteve a validade da Lei
Geral da Copa. De acordo com o relator, a lei é constitucional, por entender
que, em situações especiais de grave risco para a população, o Estado pode ser
responsabilizado, dividindo a obrigação com toda a sociedade. O ministro também
considerou legal o pagamento de prêmios para ex-jogadores.
O voto foi seguido pelos ministros
Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli,
Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
O principal questionamento da PGR foi
a responsabilização civil da União, perante a Federação Internacional de
Futebol (Fifa), pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados
ao evento. Pela norma, o governo só não será responsabilizado se a Fifa tiver
motivado os danos. A PGR também questiona o pagamento, desde abril de 2013, de
prêmio e auxílio mensal aos ex-jogadores que participaram de copas nas quais o
Brasil saiu vencedor, em 1958, 1962 e 1970.
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, argumentou que parte da lei é inconstitucional, por entender que
a União não pode ser garantidora universal de todos os riscos causados a terceiros.
‘O que se tem aqui é a fixação de uma responsabilidade objetiva por ato
omissivo da União, por ato praticado por seus agentes ou não, o que transforma
essa responsabilidade objetiva em ilimitada e indefinida’, disse Janot.
O advogado-geral da União, Luís Inácio
Adams, defendeu a manutenção da Lei Geral da Copa e destacou que as regras
foram exigidas pela Fifa para que o Brasil pudesse sediar o evento. De acordo
com Adams, assumir o compromisso internacional foi necessário para disputar a
realização da Copa com outros países que queriam receber a competição. ‘O
evento é visado do ponto de vista da publicidade, inclusive em atos de
violência, que podem ser suscitados. Durante a Copa, os olhos do mundo se
dirigem ao Brasil’, declarou.
Fonte: Agência
Brasil
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Curso sobre Exorcismo é promovido em Roma
Categoria: Notícias
Publicado
em 5 de maio de 2014
O
Site Gaudium Press, informou na última sexta-feira (02/05/14), que nesta semana
terá início em Roma um curso sobre Exorcismo.
Longe de ser uma prática do passado, o ministério do Exorcismo desperta
cada vez mais interesse na vida da Igreja. Uma mostra disso é a exitosa
convocatória a um curso teórico e prático sobre Exorcismo e oração de
libertação, que ocorrerá no Ateneo Pontifício Regina Apostolorum de Roma. Em
sua nona edição, o ciclo formativo terá a participação de 170 pessoas entre
sacerdotes, diáconos, religiosos e leigos provenientes de mais de 33 países. O
programa conta com o patrocínio da Congregação para o Clero e o apoio da
Associação Internacional de Exorcistas e a Fundação Dignitatis Humanae.
“O
interesse é grande e crescente. De fato, o curso tem tido um êxito além das
expectativas”, descreveu o Secretário do Grupo de Investigação e Informação
Socio-Religiosa, organização que junto ao Instituto Sacerdotes da Regina
Apostolorum organiza o curso, a agência Zenit, para os experts, na crescente
secularização da cultura e diante da sedução do oculto, existem pessoas que
“lançam a religião fora da porta e deixam entrar pela janela a superstição e a
irracionalidade”. Nesta exploração, a pessoa “não toma as medidas necessárias e
razoáveis para evitar ser vencido” e fica em situações nas quais desconhece
como responder adequadamente.
Segundo
Ferrari, o objetivo do curso é oferecer elementos de diversas disciplinas para
se ter uma visão de conjunto sobre o tema, que abarca as dimensões espiritual,
psicológica, antropológica, legal, entre outras. Alguns aspectos analisados
incluem o esoterismo, a magia, o ocultismo, o espiritismo e o satanismo. Estes
elementos fazem parte de “um ‘mundo paralelo’ que, aos poucos, não são levados
à sério e que na realidade existe e involucra muito mais pessoas do que imaginamos”,
explicou o expert.
O
curso, inicialmente aberto a sacerdotes, diáconos e religiosos, começou a ser
ministrado também para os leigos. “Entre os leigos que se inscrevem encontramos
principalmente médicos, enfermeiros, psicólogos, advogados, professores e
membros das forças de segurança”, relatou Ferrari. Esta formação significará
uma contribuição em outros aspectos, como o do respeito à liberdade religiosa
(em um tema no qual se destaca uma descrença generalizada) ou a prevenção das
atividades de grupos satânicos.
Apesar
de ser um curso dedicado ao tema do Exorcismo e a libertação, o especialista
explicou que o programa não pretende oferecer um título de “exorcista”. “Para
exercer o ministério do exorcismo não há nenhuma obrigação de ter realizado o
curso, mas ter recebido o cargo pelo próprio Bispo”, esclareceu. A ideia é, na
realidade treinar as pessoas que estão em contato com tantas outras para que
aprendam “a escutar e entender os seus problemas e sofrimentos, que não são
apenas físicos, mas morais e muitas vezes espirituais e existenciais”.
(GPE/EPC)
Fonte:
http://www.gaudiumpress.org/content/58315#ixzz30ejeAL4b
Votação de 6 de maio poderá retirar ideologia de gênero do Plano Nacional da Educação
Categoria: Brasil e o Mundo
Publicado
em 2 de maio de 2014
Em
um artigo enviado à Redação de ACI Digital (30/04/14), o Prof. Hermes Rodrigues
Nery, especialista em Bioética (pela PUC-RJ), coordenador da Comissão Diocesana
em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, e
Diretor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, ressalta a importância
da votação do próximo 6 de maio, na qual será deliberada da meta 3.13 do PNE
(Plano Nacional de Educação), que, sendo aprovada retiraria do Plano as
polêmicas cláusulas que incluem a chamada “desconstrução da
heteronormatividade”, e a utilização da ideologia de gênero como ferramenta
política para minar a família.
A
seguir, o artigo do Professor Nery na íntegra:
O
COMBATE A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
A
votação do Plano Nacional de Educação deve ser concluída no próximo dia 6 de
maio, na Câmara dos Deputados. Na sessão do dia 22 de abril, a maioria dos
deputados da Comissão Especial de Educação (15 x 11) rechaçaram a ideologia de
gênero, que o relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT) queria ver incluída no inciso
III, do art. 2 do PNE. Votaram a favor da ideologia de gênero os seguintes
deputados: Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Margarida Salomão, Artur Bruno, Iara
Bernardi, Pedro Uczai, Ivan Valente, Stepan Nercessian, Chico Lopes e Paulo
Rubem Santiago. Os deputados que votaram contra a ideologia de gênero foram
Lelo Coimbra, Nelson Marchezan Junior, Alex Canziani, Dr. Ubiali, Eduardo
Barbosa, Efraim Filho, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico, Paulo Freire, professor
Sétimo, Professora Dorinha Seabra rezende, Stefano Aguiar, Alfredo Kaefer,
Antonio Bulhões, Gastão Vieira, Marcos Rogério, Pedro Chaves, Ronaldo Fonseca e
Leopoldo Meyer. Falta ainda a deliberação de um outro ponto no Plano Nacional
de Educação, que precisa excluir a ideologia de gênero. Trata-se da meta 3.13
do PNE.
A
batalha pró-família, das sessões dos dias 22 e 23 de abril havia sido vencida,
em parte. Resta ainda a deliberação da meta 3.13, para que a ideologia de
gênero fosse erradicada do Plano Nacional de Educação. Decisão esta que ficou
marcada para a sessão da próxima terça-feira, dia 6 de maio.
Apesar
da forte pressão do governo brasileiro (de modo especial o Ministério da
Educação), com a militância da UNE nas sessões, foi possível barrar a ideologia
de gênero com a aprovação da primeira emenda (incíso III, art. 2). Falta agora
o destaque da meta 3.13. Os deputados estarão decidindo sobre o texto do Senado
(que já havia feito a exclusão da ideologia de gênero no PNE) e o da Câmara (que
retomou o projeto original do relator Vanhoni).
Mesmo
depois de votada a meta 3.13, e conseguindo rejeitar a ideologia de gênero, o
Plano Nacional de Educação ainda será apreciado no Plenário da Câmara, e o
governo poderá ainda tentar incluir mesmo assim a ideologia de gênero no PNE.
Há também, além do Plano Nacional de Educação, mais dois projetos de lei
tramitando no Congresso, que visam incluir a ideologia de gênero na educação do
País. Tratam-se dos projetos de lei 6010/2013 e 7627/2010.
Tais
projetos, camuflados em combate à violência contra a mulher e à discriminação
contra homossexuais, tem como objetivo viabilizar a chamada “desconstrução da
heteronormatividade”, e a utilização da ideologia de gênero como ferramenta
política para minar a família.
Por
isso, precisamos estar vigilantes e atuantes, para evitar tais aprovações e
deter o projeto do governo brasileiro de corroer a instituição familiar,
instrumentalizando os educadores para fins tão perversos.
Fonte:http://www.acidigital.com/noticias/votacao-de-6-de-maio-poderia-retirar-ideologia-de-genero-do-plano-nacional-da-educacao-89391/
quarta-feira, 7 de maio de 2014
Tipificação penal do terrorismo não pode impedir manifestações, diz Taques.
Em pronunciamento nesta terça-feira (06.04), o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu a criminalização do crime de terrorismo, mas ressaltou que a medida não pode comprometer o direito constitucional de livre expressão do pensamento em manifestações públicas.
"Precisamos de um
tipo penal para terrorismo, que não tem nada a ver com manifestações. As
manifestações devem ser incentivadas, mas precisamos aumentar a pena de quem
comete crime nas manifestações", afirmou.
Pedro Taques é relator
de projeto de lei apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB PE) que altera
o Código Penal para reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração
de pessoas, ao qual foi anexado proposta similar do senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB). As proposições serão examinadas nesta quarta (7) pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Pedro Taques observou
que a tipificação do crime de terrorismo é prevista no inciso 43 ao artigo 5º
da Constituição, que ao mesmo tempo também garante o livre direito de expressão
do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação.Ele lembrou ainda que a Constituição impede os legisladores de
proibir que qualquer pessoa vá às manifestações usando máscaras, ao contrário
do que ocorre no Canadá e em alguns estados norte-americanos.
Como forma de garantir
tanto o livre direito de manifestação como a segurança dos cidadãos e dos
patrimônios público e privado, Pedro Taques adiantou que o substitutivo a ser
apresentado aos dois projetos aumenta a pena dos responsáveis por atos de
vandalismo, ou por atitudes que ofendam a integridade física da população.
"Deveríamos criar
uma agravante genérica para quem comete crime nas manifestações utilizando
máscara. Aquele que pratica crime com máscara ou apetrecho que dificulte
identificação deve ter a pena elevada, assim como a pena de crime contra o
patrimônio público, que hoje vai de seis meses a um ano. Majorei a pena nesses
dois casos", afirmou.
Pedro Taques também
cobrou debate sobre a violência praticada por policiais nas manifestações de
rua. O senador disse que a lei que trata de abusos de autoridade precisa ser
alterada para que se possa criminalizar uma “minoria de policiais”.
Da Assessoria
terça-feira, 6 de maio de 2014
DESMATAMENTO PROXIMO O PARQUE DO XINGU
Seminário ambiental discute integração do Baixo Amazonas e Tapajós
Encontro visa contribuir com a implementação da gestão ambiental integrada e participativa
Começou nesta segunda-feira, (5/06), no auditório do IESPES, o I Seminário Integrador: A Gestão Ambiental nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas e Tapajós. O encontro, que vai até o dia 09/04, visa contribuir com a implementação da gestão ambiental integrada e participativa, de modo a garantir o fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, com reflexos na melhoria efetiva da qualidade de vida da população, proteção e uso sustentável dos recursos naturais renováveis.
O encontro é voltado para orientar gestores, técnicos, assessores jurídicos, educadores ambientais e demais servidores na área ambiental a aperfeiçoarem conhecimentos em temas relacionados aos instrumentos de Gestão Ambiental como: Educação Ambiental, Fiscalização, licenciamento, Cadastro Ambiental Rural e Ordenamento Jurídico.
O seminário tem a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiental. Para o titular da SEMA, José Alberto Colares “a maior dificuldade do estado é a concentração das ações, que o torna ingovernável”. E acrescentou a abertura do evento que “não há como liberar uma licença, sem levar em conta a sustentabilidade, com um olhar voltado para a identidade comunitária”.
O prefeito Alexandre Von, elogiou a realização do seminário, principalmente pela parceria com os municípios. A distância em relação à capital, faz com que os municípios acabem ficando abaixo dos processos de fiscalização e do monitoramento ambiental. “Eu quero louvar a iniciativa do estado, fortalecendo as parcerias com os municípios e entre os municípios, para que tenhamos uma capacidade mais eficaz de dar respostas no processo de desenvolvimento local sustentável”.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, destaca a necessidade de integração que deve haver, por exemplo, entre os municípios de Santarém, Mojui dos Campos e Belterra, na temática de resíduos sólidos. Ele prevê que “nos próximos 10 anos, os três municípios, vão precisar discutir em conjunto as ações ambientais integradas, como forma de avançar na gestão e na diminuição dos custos”, ponderou.
Nesta segunda-feira (14h às 18h, no IESPES) os grupos discutem Educação Ambiental na gestão Pública e Gerenciamento Costeiro.
SEGUNDA SEMANA DA CAMPANHA PLIP TAPAJÓS NO CENTRO
A Coordenadoria de Integração Regional e de Apoio à Criação do Estado do Tapajós em parceria com o Instituto Cidadão PróEstado do Tapajós continuam de 06 a 09 de maio a terceira etapa da Campanha Plip Tapajós no Centro.
Colaboradores e voluntários coletam assinaturas em prol da criação do novo estado, a intenção é atingir o maior número de pessoas, uma vez que a movimentação no centro comercial aumenta devido a comemoração do Dia das Mães. Por conta disso a campanha de coleta de assinaturas também será realizada no sábado (09). A equipe está concentrada na Av. Rui Barbosa, próximo às agências bancárias.
SANTARÉM VENCE EM CINCO DAS OITO CATEGORIAS DA FASE REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DO PARÁ
As seleções de Santarém foram campeãs no handebol masculino e feminino, vôlei masculino e basquete masculino e feminino. Os Jogos Abertos do Pará é uma realização da SEEL (Secretaria Estadual de Esporte e Lazer) sob a coordenação da SEMJEL (Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer) no período de 01 a 04 de maio em Santarém. Em agosto, essas cinco seleções e as demais classificadas na fase regional de Santarém, disputarão a fase estadual, que acontece em Castanhal, com despesas pagas pelo Governo do Estado.
Resultado final da fase regional dos Jogos Abertos:
FUTSAL
Feminino: 1º lugar – Oriximiná; 2º lugar Alenquer (Oriximiná 7 x Alenquer 0)
Masculino: 1º Monte Alegre; 2º Santarém (Monte Alegre 2 x 1 Santarém – na prorrogação).
VÔLEI
Feminino: 1º Óbidos; 2º Santarém
Masculino: 1º Santarém; 2º Óbidos
HANDEBOL
Feminino: 1º Santarém; 2º Monte Alegre (placar final: Santarém 16 x 6 Monte Alegre)
Masculino: 1º Santarém; 2º Monte Alegre (Santarém 20 x 9 Monte Alegre)
BASQUETE
Feminino: Se classificou Santarém para fase estadual por não ter tido outra equipe na disputa.
Masculino: 1º Santarém; 2º Alenquer (placar final: Santarém 70 x 19 Alenquer)
CONTINUAM AS INSCRIÇÕES DO 13º SERVIFEST DA ETAPA SANTARÉM
As inscrições encerram no dia 16/05 e o concurso da etapa santarena será no dia 18/06. O 13º Festival de Música do Servidor Público do Estado do Pará (Servifest) é organizado pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) com apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). Os interessados podem procurar a servidora Dina Carvalho (93-9117-5776), na recepção da Casa da Cultura, nos horários de 8h as 14h. Localizada na Avenida Borges Leal, 1558, Santa Clara ou mais informações por via e-mail da SEMC: semc@santarem.pa.gov.br.
Podem participar servidores públicos estaduais e municipais ativos e inativos, efetivos, estáveis, temporários e comissionados, vinculados à administração direta e indireta do Governo do Estado do Pará e de prefeituras paraense. Não é permitida parceria com não servidores. A composição musical deve ser inédita e original, ou seja, que nunca foi premiada em outros festivais, editada, veiculada, gravada e/ou comercializada em CD. Agregam a etapa Santarém, os municípios das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu: Santarém, Juruti, Belterra, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Faro, Almeirim, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
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