Dos dez principais partidos da base aliada na
Câmara, apenas PT e PC do B apoiam a sugestão da presidente Dilma Rousseff de
realizar plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro
que tenha efeitos nas eleições do ano que vem.
Pressionada, Dilma sugeriu a consulta popular
em resposta às manifestações de rua no país e anteontem enviou ao Congresso
mensagem propondo que a população seja ouvida sobre cinco pontos.
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Congresso
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O plebiscito sugerido pela presidente
discutiria mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de
votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e das
coligações partidárias para eleições de parlamentares.
A proposta de Dilma esbarrou em duas questões
principais: nas reações de políticos que entendem que a presidente atropelou o
Congresso ao impor pauta de discussão sem consultá-los e no tempo dado pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) necessário para elaborar um plebiscito.
"Vamos conversar com o PT para mostrar
que não há como realizar plebiscito já. Não há tempo", afirmou o líder do
PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
Principal aliado do Planalto e a segunda
maior bancada da Casa, o PMDB faz ressalvas ao projeto do Planalto.
Peemedebistas defendem uma reforma política produzida no Congresso, que,
depois, seja levada a referendo dos eleitores.
Pedro Ladeira/Folhapress
A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel
Temer, durante cerimônia para assinatura de uso privado para terminais
portuários
Os deputados aliados, em sua maioria,
defendem basicamente dois pontos: que uma reforma política seja elaborada pelo
Congresso e submetida a referendo ou plebiscito no ano que vem com efeitos para
as eleições de 2016; e que sigam as votações de mudanças pontuais na legislação
no próprio Congresso.
"O ideal é um plebiscito junto com a
eleição de 2014. Assim se economiza dinheiro e será possível dar aos eleitos
atribuição para revisar a Constituição", afirmou o líder do PR, Anthony
Garotinho (RJ).
O PR e o PDT defendem o plano da presidente
para o plebiscito, mas querem uma consulta sobre a realização ou não da
reforma.
Assim, o próximo Congresso funcionaria como
constituinte e teria a prerrogativa de formular mudanças no sistema político.
Ontem, o líder do PSD na Câmara, Eduardo
Sciarra (PR), levou ao presidente do partido Gilberto Kassab a rejeição à
proposta de consulta popular imediata.
O PSD propõe que as mudanças comecem a ser
elaboradas pelo Legislativo e, se não avançarem, que ocorra um plebiscito em
2014. "Não queremos assumir um desgaste de que vamos fazer algo que depois
não vai sair. Temos que ser cautelosos", disse Sciarra.
PSB e PSC pregam um plebiscito somente nas
eleições de 2014. O PSB quer votar imediatamente o fim das coligações e o fim
do voto secreto no Congresso.
O PSC já tem pronto um esboço de um projeto
de decreto legislativo para a consulta aos eleitores. São dez perguntas, entre
elas sobre o financiamento de campanha.
TIMING
Para o PT e PC do B, mesmo que as medidas não
tenham efeito para a disputa eleitoral de 2014, é importante ouvir a sociedade
sobre quais as mais importantes mudanças que seriam necessárias para o sistema
político do país.
"A decisão [da bancada] foi, como
centralidade, a defesa do plebiscito. Vamos conversar com a sociedade civil e
com outras forças políticas na Câmara, para que não prospere o movimento
conservador, que defende não sair nada", disse o líder do PT na Câmara,
José Guimarães (CE).
Na terça-feira, os líderes da Câmara se
reúnem para definir os rumos do plebiscito. Se a proposta não decolar, um grupo
de trabalho será criado para em 90 dias propor mudanças no sistema político
eleitoral.
MÁRCIO FALCÃO
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
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