Vereador e Secretário de Meio Ambiente de Novo Progresso Participaram no Ultimo dia 23 e 24 de Agosto, em Reunião em Itaituba Sobre Mineração Com DNPM, Ministério de Minas e Energia e SEMA PA.
Estiveram
Presentes na Reunião o Secretário Estadual de Meio Ambiente Alceu
Colares SEMA-PA; Dr, Leal representante do CREA; Dr, Bosco superintende
do DNPM no Pará; Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia Dr.
Luiz Mauro e Coordenadora de Desenvolvimento Sócioambiental na Mineração
Marjorie Bastos Neves.
Segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente Alceu Colares partir
de hoje a IN Mineração 06 de julho de 2013 do Estado estará valendo com
mais rigor, ou seja, todas as atividades garimpeiras irregulares ”estão
proibidas” e quem estiver trabalhando de forma irregular deve
providenciar a documentação ou parar a atividade até sua regularização.
Os
empreendimentos que estiverem de acordo com o a IN e com o chek list
elaborado de acordo o município ou com a nova IN 06, poderão continuar
os trabalhos com autorização de funcionamento-AF que ainda está pendente de ser regulamentada pela SEMA.
Segundo Colares as fiscalizações do IBAMA irão se intensificar nos
garimpos a partir de agora e quem está em processo de regularização deve
complementar as informações de acordo com a IN 06.
O Município de Novo Progresso a partir de agora poderá emitir
licenças para a atividade Garimpeira até 300h, além destas atividades o
município poderá emitir uma série de licenças na região alavancando o
desenvolvimento na região de forma ordenada.
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