segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Tapajós e sociedade civil

Prefeito participa de reunião entre o Consórcio 

Danilo Miranda se pronuncia durante Audiência Pública sobre Consórcio Tapajós

Consórcio Tapajós
Consórcio Tapajós

O Prefeito Danilo Miranda participou no último dia 26/09 de um grande evento no ginásio da associação Atlética Cearense, em Itaituba. Foi um acontecimento onde participaram autoridades da região, do estado e sociedade civil em geral. Os assuntos abordados foram os da construção de grandes empreendimentos na região, sobretudo dos portos de Miritituba e das hidrelétricas no Rio Tapajós.


O evento foi coordenado pela CDL, Associação Empresarial de Itaituba, FAMEP e pelo consórcio dos seis municípios diretamente afetados pelas barragens, que são Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis, Jacareacanga e Aveiro.


Um grande número de pessoas quase lotou as cadeiras colocadas em toda a quadra de jogo da Associação Atlética Cearense, correspondendo às expectativas dos organizadores e demonstrando que a sociedade está ligada e interessada em discutir essas questões.


Como o número de oradores era muito grande, foi estabelecido o tempo de três minutos para cada um expor suas idéias. Alguns se excederam, mas, ninguém chegou a abusar demais do tempo.


Danilo Miranda e Helder Barbalho
Danilo Miranda e Helder Barbalho
Estiveram compondo a mesa de trabalho, o presidente da CDL, Davi Menezes; o presidente da Câmara Municipal de Itaituba, o presidente da Associação Empresarial de Itaituba, Fabrício Schuber, o vereador Wescley Tomaz, os deputados estaduais Antônio Rocha e Josefina Carmo, o deputado federal José Priante, o promotor público Maurim Vergolino, o juiz de direito Cleitoney Passos, o presidente da FAMEP, Helder Barbalho, o secretário executivo do consórcio, Eraldo Pimenta e os prefeitos Raulien Queiroz, de Jacareacanga, presidente do Consórcio Tapajós, a prefeita Eliene Nunes, de Itaituba, vice-presidente do Consórcio, Osvaldo Ramonholi, prefeito de Novo Progresso, Danilo Miranda, prefeito de Trairão e Pablo Genuíno, prefeito de Rurópolis.


Secretários municipais e vereadores de quase todos os municípios da região do Tapajós estiverem presentes.


De Santarém, vieram os vereadores Dayan Serique e Rogério Cebulisky.


Danilo Miranda com deputado José Priante
Danilo Miranda com deputado José Priante
A tônica dos discursos foi focada nos investimentos que estão acontecendo e que estão por vir para a região, com os oradores se concentrando na afirmação da necessidade de estarem os municípios envolvidos, todos juntos, para que não sejam apenas explorados os recursos naturais da região do Tapajós, em troca somente dos grandes impactos que ocorrerão, sobretudo no que tange às questões sociais.


A preocupação com o aumento desordenado da população foi manifestada por quase todos os prefeitos que fazem parte do Consórcio. Todos eles ressaltaram a necessidade de lutar unidos para que as compensações para esses municípios sejam definidas antes do início das obras das hidrelétricas.


Não repetir os erros ocorridos com Belo Monte, pois Altamira passa por um momento ímpar em sua história, com grande aumento populacional e de circulação de dinheiro, mas, a um preço muito elevado, pois o município não estava preparado para esse momento. Essa foi outra grande preocupação externada por vários oradores.


Para o Prefeito Danilo, o Consorcio tem o intuito de unificar os interesses dos municípios e buscar um bem comum que traga melhorias na infraestrutura, na saúde, na educação, meio ambiente e na melhoria de vida da população. O gestor Trairense afirmou ainda que o Município de Trairão agirá de acordo com as normas ambientais, em outras palavras, só emitirá as licenças em seu Município para a empresa que se enquadrar dentro das leis ambientais. O gestor trairense encontrou-se ainda com o Presidente da FAMEP, Helder Barbalho e com o Deputado Federal José Priante durante o evento.


O promotor Maurim Vergolino disse que o Ministério Público estará atento para evitar que a comunidade fique apenas com os pontos negativos dos empreendimentos. O Ministério Público vai se fazer presente, disse ele, afirmando que o MP vai se opor a esses empreendimentos, se for preciso. Ele afirmou ainda, que na próxima semana vai haver uma notícia a respeito dos portos de Miritituba, envolvendo o MP, tendo deixado em suspende, se será notícia positiva ou negativa.


O presidente da CDL, Davi Menezes, fez a apresentação de um trabalho a respeito do que existe de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, serviços sociais, agricultura e outros, para mostrar que o município de Itaituba não está estruturado para receber um número muito grande de pessoas que deverão vir para cá com esses empreendimentos, principalmente as hidrelétricas.


Ele disse que, embora a apresentação fosse a respeito de Itaituba, porque ele não tinha dados de outros municípios do Consórcio, o que estava sendo apresentando valia também para os outros, pois os problemas são mais ou menos equivalentes.


No final houve a participação da plateia, que pôde fazer perguntas e colocações a respeito do que foi falado no encontro.


O ponto negativo foi o atraso de duas horas para o início do seminário, que estava marcado para começar às sete da noite, mas, só foi iniciado às nove.
Danilo Miranda faz exposição sobre Consórcio
Danilo Miranda faz exposição sobre Consórcio
Por causa disso, perto do final, cerca de 30% das pessoas já tinham se retirado. Isso, por volta de onze horas da noite.


Excetuando isso, o seminário foi uma iniciativa louvável e necessária, pois embora esse assunto seja tratado com frequência pela imprensa, no meio da sociedade ele não tinha sido ainda discutido de forma coletiva.


As pessoas puderam tomar conhecimento mais aprofundado a respeito de um assunto da maior relevância para toda esta região, e para o Brasil, pois tanto os portos quanto as hidrelétricas interessam ao País como um todo, porque são duas necessidades urgentes.


O que não pode, e isso foi bem enfatizado, é o governo federal, que fica lá no Centro Oeste, preocupar-se somente absorver em facilitar a construção de portos para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, bem como com a construção de hidrelétricas no Tapajós para servir às indústrias do Sul e do Sudeste do País, sem que haja as compensações necessárias para minorar os impactos sociais, pois quanto aos impactos ambientais o governo está por demais preocupado, por causa das cobranças que recebe.


Espera-se, a partir de agora, uma participação mais ampla da sociedade de todos esses municípios que fazem parte da região do Tapajós, pois trata-se de um assunto que diz respeito a todos.Baseado na matéria do Jota Parente.


Fonte: RG 15/O Impacto e Alessandro Medeiros

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