Ibama bloqueia e multa planos de manejo em Anapu

Sexta-feira, 27/11/2009,
O Ibama multou em R$ 9,7 milhões as associações da Comunidade Renascer e dos Pequenos Produtores da Região de Anapu na quinta-feira (26) pela venda ilegal de 27,2 mil m³ de resíduos florestais, o equivalente a 544 caminhões cheios, no sudoeste do Pará. Além das multas, as entidades ainda tiveram as atividades embargadas e os acessos ao Sisflora bloqueados. Elas têm 20 dias para recorrer das autuações.

As associações foram autorizadas pelo estado do Pará a explorar Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em 700 hectares de florestas, dentro de lotes de reforma agrária na região de Anapu. Mas, segundo os fiscais envolvidos na investigação, os PMFS eram de fachada. Na verdade, vendiam os créditos legais que possuíam para acobertar carvoarias clandestinas e desmatamentos ilegais, sem de fato explorar a área.

“Eram para ser planos comunitários, geridos pelos assentados, mas serviam para arrecadar fundos para outras atividades”, explica o Chefe do Escritório do Ibama em Altamira, Roberto José Scarpari, que coordenou a investigação.

Durante a auditoria, ilegalidades foram confirmadas em 94 documentos florestais da Renascer e em 21 dos Pequenos Produtores da Região de Anapu. Entre as fraudes, havia transporte de grandes volumes de resíduos de madeira em carros, como Gol e Chevette, e até em motos.

As investigações apontam o prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, e o seu secretário de Finanças, Adezuito Teixeira Braga, como responsáveis pelos dois empreendimentos. No Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará (Ceprof), eles respondem pelas operações com o Documento de Venda de Produtos Florestais (DVPF) e a emissão de Guias Florestais (GF) das associações autuadas, sem os quais as fraudes na comercialização dos créditos não poderiam ocorrer.

O prefeito e o secretário, além do engenheiro florestal responsável pelos dois PMFS, José Jorge Calvalcante Coqueiro, serão denunciados ao Ministério Público Federal pela participação nos ilícitos ambientais.

Desde 10 de novembro, fiscais do Ibama em Altamira passam um pente-fino nos planos de manejo suspeitos no sudoeste do Pará. “Até o momento levantamos 15 com indícios robustos de fraudes em Anapu, Vitória do Xingu e Altamira. Resta auditar Pacajá e Uruará”, revela Scarpari.

Fonte: (Diário Online com informações do Ibama)