Domingo, 08/11/2009,
Neste domingo, dia 8, os jovens empresários paraenses se mobilizam em torno da terceira edição do Feirão do Imposto, que acontece em Belém, com o objetivo de promover um amplo debate sobre a carga de impostos paga pelos cidadãos e o destino e aplicação destes valores pelo governo.
O evento promovido pelo Conselho de Jovens Empresários (Conjove), da Associação Comercial do Pará (ACP), acontece na Praça da República, até às 16 horas, com exposição de produtos tributados. Muito mais que fazer barulho, os empresários apostam na conscientização da comunidade, expondo em local público, que tem circulação média de 10 mil pessoas aos domingos, produtos de consumo popular destacando, individualmente, o impacto do imposto cobrado no seu preço de vendas, demonstrando à população em geral quanto se paga de imposto naquele produto específico.
O coordenador estadual do Feirão do Imposto 2009, Marcelo Loureiro, diretor de Marketing do Conjove, explica que “é importante o contribuinte saber que, por exemplo, uma lata de refrigerante tem 47% do seu valor destinado ao Governo em forma de tributos. O valor dos produtos e serviços adquiridos é muito inferior do que efetivamente está sendo pago. O Conjove não critica a cobrança de impostos, e sim defende uma tributação mais justa e que realmente seja revertida em serviços públicos de qualidade, cenário que atualmente se mostra abandonado seja na saúde, educação, segurança pública, entre outros”.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pelos cálculos e estimativas da carga tributária, aponta em estudo recente que a carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual, correspondendo a 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre de 2009, frente a 36,99% do PIB de igual período do ano anterior. Apesar da queda, a arrecadação total teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões, tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, contra R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008.
O estudo afirma que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009, com uma arrecadação média por dia em torno de R$ 3 bilhões. De janeiro a junho de 2009, os tributos federais totalizaram R$ 350 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,50).
Dentre os impostos que tiveram crescimento nominal estão o INSS (R$ 9,59 bilhões) e o FGTS (R$ 2,68 bi). Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), com R$ 5,28 bilhões.
Este ano, outros três municípios paraenses realizam o Feirão do Imposto, Ananindeua, Abaetetuba e Santarém. Além de Belém, outras 16 capitais promovem o Feirão do Imposto, este ano realizado no dia 03 de outubro em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Aracaju e Florianópolis.
A origem do Feirão do Imposto no Brasil - O Feirão do Imposto é um projeto catarinense que nasceu em 2003 na cidade de Joinville por meio do Núcleo de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ Jovem). O Feirão possibilita conhecer de forma transparente a carga de impostos paga pelo contribuinte (percentual de tributos) sobre serviços e bens de consumo, direito assegurado pelo parágrafo 50 do Art. 150 da Constituição Federal.
Tem como proposta chamar a atenção da população para o que se recebe em troca do pagamento de impostos. Iniciativa da sociedade civil organizada encampada por várias entidades tornou-se uma ação nacional por meio da Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (Conaje) e do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina (CEJESC). Mais informações: http://www.feiraodoimposto.com.br
(Assessoria de Imprensa Conjove)
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