maioria dos casos é por descumprimento da Lei da Ficha Limpa
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira, 13 de julho, mais três ações contra pedidos de candidaturas para as eleições 2010 no Estado, totalizando 18 ações de impugnação de registros de candidatos. Desse total, 16 ações foram baseadas na Lei complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. As outras duas foram por falta de cumprimento de obrigações relacionadas à filiação partidária.
As ações ajuizadas nesta terça-feira foram contra os pedidos de candidaturas para deputado estadual feitos por Mário Osvaldo Corrêa, Márlio Sued Lopes Teles e Roselito Soares da Silva. O TRE tem até 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, e publicar as decisões.
(Diário Online, com informações do MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira, 13 de julho, mais três ações contra pedidos de candidaturas para as eleições 2010 no Estado, totalizando 18 ações de impugnação de registros de candidatos. Desse total, 16 ações foram baseadas na Lei complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. As outras duas foram por falta de cumprimento de obrigações relacionadas à filiação partidária.
As ações ajuizadas nesta terça-feira foram contra os pedidos de candidaturas para deputado estadual feitos por Mário Osvaldo Corrêa, Márlio Sued Lopes Teles e Roselito Soares da Silva. O TRE tem até 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, e publicar as decisões.
(Diário Online, com informações do MPF)
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