terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Belo Monte: pressão provoca demissões no Ibama

O polêmico e complexo processo de licenciamento do projeto da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), já começa a abalar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O diretor de licenciamento do órgão ambiental, Sebastião Custódio Pires, deixará o cargo. Segundo o Ibama, a mudança foi uma decisão interna e se dará por meio de ato administrativo. Mas as mudanças não param por aí. O coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, pediu para deixar o posto e teve sua exoneração confirmada hoje.

Tanto Pires quanto Benjamin estavam trabalhando no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo um importante funcionário do Ibama, que preferiu não se identificar, os dois estão de saída devido às pressões do governo para acelerar o licenciamento da usina. De acordo com essa fonte, ainda há divergências na área técnica do Ibama quanto à viabilidade ambiental da obra. Mesmo assim, diz esse funcionários, há muita pressão para que a licença seja assinada logo.

Com potência estimada em 11,2 mil megawatts (MW), a usina de Belo Monte é o ultimo grande projeto de geração de energia a ser iniciado dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas trata-se de um projeto polêmico, principalmente no que se refere aos seus impactos sociais. As comunidades indígenas que vivem na região do Xingu são contra a obra, assim como organizações sociais e ambientais. Até o cantor britânico Sting, em companhia do cacique Raoni, fez recentemente críticas à obra.

Hoje, o projeto foi debatido em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, com a presença de representantes de pelo menos seis comunidades indígenas (araras, jurunas, caiapós, xavantes, xipaias e xicrins).

O debate sobre os prós e contras da hidrelétrica, porém, acabou sendo esvaziado pelo governo. Não foi enviado para a audiência nenhum representante dos órgãos de governo mais diretamente relacionados à obra como o Ibama, que está licenciando o projeto, nem da Eletrobrás, responsável pelo estudo de impacto ambiental, e nem do Ministério de Minas e Energia ou da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A ausência de autoridades relacionadas diretamente à obra incomodou os procuradores. A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, disse que, "se não é possível conversar, o caminho que nos resta é o judicial". Na mesma linha, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, disse que a não-participação da Eletrobrás, do Ibama e de outros órgãos importantes na audiência faz parte de uma estratégia do governo, segundo ele, "de esconder informações". "Falta vontade de dialogar", disse.

(AE)

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