TCU

TCU pede bloqueio de recursos da BR-163 por sobrepreço e reajustes

Qua, 31 de Outubro de 2012 08:58

Escrito por 24 Horas NEWS

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O Tribunal de Contas da União recomentou a União que faça o bloqueio de recursos para as obras de pavimentação da BR-163, no trecho que liga Cuiabá a Santarém – precisamente entre a divisa do Estado com o porto no Pará. A rodovia é considerada uma dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento do Norte do Estado, principalmente para escoamento da produção agrícola. Os motivos para o bloqueio são os mesmos de sempre: irregularidades com valores atribuídos às obras – sugerindo desvios de dinheiro público. São dois contratos. O primeiro, o TT-528/2010, prevê a execução de serviços necessários à realização das obras de implantação e pavimentação e recuperação de erosões na Rodovia BR-163/PA, realizado pelo Consórcio composto pelas empresas Agrimat Engenharia, Cavalca Construções e Lotufo Engenharia, no valor de R$ 212,5 milhões. De acordo com o TCU, foi constatado sobrepreço decorrente de quantitativo inadequado. Outro contrato é o TT-544/2010, destinado a execução das obras de Implantação e pavimentação rodovia, entre os quilômetros 537,04 ao 674,56. A obra esta sendo tocada pelo consórcio formado pelas empresas CBEMI, DM Construtora de Obras e Contern. Segundo o TCU, houve alteração injustificada de quantitativos. Os contratos são geridos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. De acordo com os tribunal, foram executados apenas 39% dop projeto. O custo global da pavimentação da rodovia ligando Cuiabá a Santarém é de R$ 1,988 bilhão. Os recursos foram alocados junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2012 aponta 22 falhas graves em obras fiscalizadas. Neste ano, foram fiscalizadas 200 obras por meio do Fiscobras e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões. O TCU tem atuado de forma mais efetiva e estratégica, segundo mostra o número de indícios de irregularidades graves que recomendam paralisação (IG-P). As equipes técnicas do TCU obtiveram, em 17 casos, a resolução de problemas ainda no curso da auditoria. Caso os gestores não tivessem adotado as medidas saneadoras, o total de obras com IG-Ps novas (identificadas em 2012) seria 24 ao invés de sete. As informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. “Muito me preocupa a situação da BR sem infraestrutura. Atualmente o Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país e possui apenas essa rodovia, precária, para escoamento da safra” – disse o deputado Nilson Leitão (PSDB). Com altos investimentos financeiros aplicados pelo governo, o deputado defende que é inaceitável a atual situação da BR e busca os devidos esclarecimentos sobre as circunstâncias encontradas pelo TCU. “Vou levar esse assunto para debate na Comissão de Viação e Transporte. É inaceitável a atual situação”. 

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PT x PMDB

Prefeituras conquistadas pelo PT somam o maior número de eleitores e orçamento

 Atrás do PMDB (1027) e do PSDB (704) em número de prefeituras conquistadas, a vitória do PT na capital paulista elevou-o ao 1° lugar em número de eleitores e em comando de orçamento.

A partir de 01.01.2013 o PT governará para 27,6 milhões de eleitores espalhados em 634 prefeituras cujos orçamentos totalizam R$ 76,2 bilhões.

O 2° lugar nesse ranking caberá ao PMDB que administrará 1027 municípios que totalizam 22,8 milhões de eleitores e orçamentos que somam R$ 61,5 bilhões.

Veja abaixo o ranking dos partidos que conseguiram vitórias em prefeituras cuja soma de eleitores passam de 1 milhão e a soma dos respectivos orçamentos:

O PT finalizou bem o quadro que prognostica o embate de 2014, quando a presidente Dilma deverá tentar a reeleição: os partidos da base aliada do Governo Federal somam municípios cujos eleitores são mais de 50% do eleitorado brasileiro.

Isso não significa garantia de vitória, pois cálculos políticos não podem ser feitos com o uso das quatro operações básicas da aritmética, mas o tabuleiro eleitoral apresentado aponta uma vantagem estratégica para a empreitada. Fonte, Blog do Dep. Parsifal.

NOTICIAS DA HORA DE NOVO PROGRESSO, ESTRUPO.

Menores presos por estrupo são removidos para FUNCAP em Santarém

Foto:PMs:CB Hilton e SGTO Aurismar

Três menores foram detidos na ultima sexta-feira (24) em novo progresso por terem comedidos atos de estrupo seguidos de espancamento e tortura em desfavor da adolescente N.T. C. e por tentativa de atear fogo na vitima de 15 anos. O fato foi denunciado para policia por vizinho que não se identificou, com isto facilitou para prender o três no local. Segundo informação do conselho tutelar os três estavam drogados e planejavam matar a adolescente por traição. O ato foi filmado por celular que ajudou na identificação do crime;vitima seria namorada de um dos menores e o mesmo desconfiava de traição e movido por ódio e ciúmes teria atraído a vitima para o local onde os outros dois menores aguardavam para cometer o crime. Os três jovens foram encaminhados pra a FUNCAP de Santarém onde cumprirão penas.Fonte: Redação Folha do Progresso Publicado por Folha do Progresso

Poli­tica 2012

PMDB, PSDB e PT conquistam o maior numero de prefeituras.

PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, foi a sigla que conquistou o maior número de prefeituras – 1.041 – entre os 5.568 municípios onde houve disputa eleitoral. O PSDB ficou em segundo lugar, com 718 municípios, seguido pelo PT, que venceu em 566, de acordo com levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em quatro cidades o resultado das eleições poderá ser mudado devido a decisões judiciais.

 

Criado no ano passado e disputando sua primeira eleição, o PSD saiu vitorioso da disputa pelo Executivo municipal em 502 cidades, ficando em quarto lugar, seguido pelo PP (472), PSB (428), PDT (319), PTB (297), DEM (278), PR (277) e PPS (126).

 

Entre as 26 capitais, o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi a legenda mais vitoriosa, com cinco conquistas - Recife, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Belo Horizonte-, seguido pelo PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, e do PSDB, do senador Aécio Neves (MG), que venceram em quatro cada. O PT ganhou em São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Já o PSDB saiu vitorioso em Teresina, Manaus, Belém e Maceió.

 

O PDT, do ex-ministro Carlos Lupi, ficou em quarto lugar em número de capitais conquistadas – Porto Alegre, Curitiba e Natal –, seguido pelo PP, PMDB e DEM, com duas cada. O PP, do deputado federal Paulo Maluf, ganhou em Palmas e Campo Grande, o PMDB, no Rio de Janeiro e em Boa Vista, e o DEM em Aracaju e Salvador.

 

Pela primeira vez em sua história, o PSOL ganhou uma disputa pelo Executivo municipal ao conquistar a prefeitura de Macapá. O PTC, PSD e o PPS também venceram a disputa em uma capital cada: São Luís, Florianópolis e Vitória, respectivamente.

 

Levando em conta a votação do primeiro turno, o PT foi o partido que recebeu o maior número de votos em todo o país, com 17.188.748, à frente do PMDB, que obteve 16.665.662 votos, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base em dados do TSE.

 

O PSDB ficou em terceiro lugar em número de votos, com 13.842.265, seguido pelo PSB (8.600.892), PDT (6.248.481) e PSD (5.813.451). O PT conseguiu o melhor resultado, considerando o número de votos, porque obteve votações expressivas em grandes centros, como São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.

 

*Colaborou Iolando Lourenço

Postado por Hiromar Cardoso

Executivo encaminha Orçamento para 2013

Executivo Municipal enviou à Câmara na ultima semana, propositura que dispõe sobre o orçamento do Município de Novo Progresso para o exercício de 2013 - Projeto de Lei nº 0526, de 17 de setembro e 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013 no montante de R$:55.700.00,00(CINQUENTA E CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) e fixa despesa em igual valor.  De acordo com a Prefeita Madalena Hoffman em mensagem anexa ao projeto, sua elaboração observou a perspectivado desenvolvimento da região, acreditando em uma estimativa do censo, para que venha melhorar o repasse financeiro, tanto do FPM, como também os recursos do SUS. Alega também que a limitação de recursos financeiros dentro da previsão orçamentaria obriga-nos a estabelecer uma escala dentre as áreas sociais, como, educação, saúde e assistência social. O Projeto de Lei ainda não foi lido na casa onde primeiro deve ser apresentado em sessão ordinária , lido em plenário e , encaminhada a Comissão de Finanças e Orçamento. O legislativo só entrará em recesso após a apreciação do orçamento. Fonte: Folha do Progresso

Após confusão em lanchonete, agente federal é preso pela policia militar em Novo Progresso.

Após confusão em lanchonete, agente federal é preso pela policia militar em Novo Progresso. Aconteceu na madrugada de sábado (27) no “chopão”um dos pontos tradicionais de nossa cidade um verdadeiro Bang bang proporcionado por agente federal do ICMbio, vários tiros de pistola foi disparado pelo agente; deixando a população em pânico. Os tiros acertaram o chão do ambiente que estava e uma loja nas proximidades(foto).Segundo informações de populares o agente foi reconhecido por estar ingerindo bebida alcoólica em companhia de outros, e após desentendimento disparou vários tiros e se evadiu do local. A policia militar foi acionado e saiu à captura do agente identificado como ”Mario Antonio Cavaleiro de Macedo” que foi detido e encaminhado a delegacia de policia civil e posteriormente liberado. Fonte: Redação Folha do Progresso/fotos Jorge Tadeu  Capsulas e furo da bala (Retirados no local por Jorge Tadeu)  Publicado por Folha do Progresso

Discurso de Dudimar causa preocupação na área mineral

O Deputado Federal quer a regulamentação da extração de ouro na Província Aurífera do Tapajós e paralização imediata das dragas que estão causando a destruição do leito do rio.



Deputado Federal Dudimar Paxiúba



Água do Tapajós amarelada pela ação da draga

Dois dias após o discursos do deputado federal Dudimar Paxiúba(PSDB) na tribuna da Câmara, quando chamou a atenção de todo o Brasil para a problemática de poluição do Rio Tapajós pela garimpagem desordenada no leito do rio acometida por dragas e em seus afluentes com a utilização de retroescavadeiras de grande portes, as conhecidas PCs, chegou a Itaituba uma equipe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para fazer um levantamento sobre a legalização dos garimpos na região do Tapajós.

Draga trabalhando e a devastar da margem do rio

A chegada da equipe provocou uma reunião para discutir o assunto na sede da AMOT, na manhã de quarta feira, 17, com a participação do Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do tapajós, Antunes Antunes, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Produção Ivo Lubrina, do prefeito Valmir Clímaco e Ricardo Paraíba do (DNPM) de Brasília.

Segundo Ricardo está sendo feito um levantamento das áreas de produção na região e logo após, o processo será colocado em ponto de obtenção de Licencia Ambiental, para a emissão de posteriores dos títulos. Informando que cerca de 13.400 processos de área de garimpo estão em andamento no DNPM e aproximadamente 5% das áreas estão em operação, Ricardo afirmou que o objetivo do departamento é identificar quais as áreas que estão em operação para dar agilidades nos processos de legalização e tirar os garimpeiros da ilegalidade.

Retro (Modelo PC) trabalhando no garimpo

Em seu discurso na Câmara federal, Dudimar Paxiúba, logo após homenagear os professores pela passagem de seu dia, falou sobre a agressão ambiental que o Rio Tapajós está sofrendo com a garimpagem descontrolada e cobrou providências das autoridades responsáveis, lembrando que a Cosanpa capta água direto do leito do rio. Por isso, o itaitubense que têm esse serviço em casa está consumindo água com lama e produtos químicos.

O discurso do parlamentar itaitubense gerou opiniões nos diversos setores da sociedade. Na Câmara Municipal, o vereador João Crente usou a tribuna para falar sobre o discurso do deputado, parabenizando-o pela denúncia contra a exploração ilegal de ouro na região do Tapajós, afirmando que as pessoas que fazem exploração ilegal não gera empregos, não paga impostos para o município, não compra no comércio local e nem mesmo o ouro vende em Itaituba, deixando para o município somente os danos ambientais.

Balsa no leito do Rio Tapajós

Referindo-se ao discurso do deputado, o Presidente da AMOT, Dr. Antunes, disse que se houver uma intervenção federal nos garimpos do município, o único culpado será o governo do estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que não concede licencias ambientais as áreas de garimpo. Segundo o sindicalista, com a lei complementar 140 dando essa competência ao estado desde dezembro, o DNPM não pode expedir as Permissões de Lavra Garimpeira às (PLGs). Antunes disse ainda que o Estado estaria se omitindo de suas competências e não olhando para o Tapajós, já que vários processos com taxas pagas estariam parados na SEMA estadual.

Consultor Mineral Seme Sefriam

Para o consultor mineral Seme Sefrian, o discurso de Dudimar gerou preocupação junto aos mineradores que atuam na Província Aurífera do Tapajós, considerando que Dudimar teria solicitado uma possível intervenção federal na região visando a preservação do meio ambiente ao que se refere ao rio Tapajós. Seme disse que vivemos em meio a mais rica biodiversidade incorporada ao bioma amazônico com uma riqueza incalculável que deve e pode ser fator de desenvolvimento humano através da extração do minério que aqui se encontra, entretanto, o trabalho de extração gera impacto ambiental, mas que pode ser recuperado a partir da legalização das áreas minerais.

Segundo Sefrian, uma intervenção federal representa retroagir no desenvolvimento do município e assumir a incapacidade de resolver os problemas aqui existentes, trazendo sérios prejuízos com o desemprego de mais de 40 mil garimpeiros que hoje se encontram trabalhando na exploração mineral na região, acrescentando que a preocupação com a preservação do meio ambiente parte da necessidade de regularização das áreas que estão sendo trabalhadas. “Com a formalização dessas áreas vêm as responsabilidades sobre quem as explora no sentido de recuperá-las. Sem a legalização, ficam as áreas degradadas e a maior parte do minério é vendido de forma clandestina, deixando para o município somente as mazelas, a exemplo do que vem acontecendo ao longo dos anos”.

Casal navega nas águas barrentas do Tapajós

Seme concluiu afirmando que em seu entender, em momento algum o deputado se demonstrou contrário a exploração mineral na região, mas sim a sua preocupação com a forma com que a exploração está sendo feita. “Nós esperamos que a partir de então surja uma parceria entre mineradores e o deputado no sentido de cobramos do governo do estado a formalidade da mineração em nossa região, dando condições para que todos possam trabalhar e ao mesmo tempo cobrando as responsabilidades para com a preservação ambiental,” concluiu o consultor mineral.

 

ELEIÇÃO NO PARÁ

Zenaldo Coutinho é eleito prefeito de Belém



Zenaldo Coutinho: Prefeito Eleito de Belém

O Deputado Federal Zenaldo Coutinho(PSDB) foi eleito prefeito de Belém neste domingo ao derrotar o ex-prefeito e atual deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).

 

 

O candidato tucano foi o escolhido com cerca de 56% dos votos válidos no segundo turno, disputado neste domingo (28). Zenaldo venceu a eleição na disputa contra Edmilson Rodrigues (PSOL), que já havia sido prefeito de Belém por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004).

 

 

Durante o primeiro turno, Zenaldo iniciou as pesquisas na terceira colocação. Com o passar da campanha eleitoral, chegou ao segundo lugar na preferência dos eleitores, fechando o primeiro turno com pouco mais de 30% dos votos válidos.

Já durante a campanha para o segundo turno, Zenaldo recebeu apoio de candidatos que conseguiram votação expressiva durante o primeiro turno, como Jefferson Lima (PP), que teve cerca de 100 mil votos, e Arnaldo Jordy (PPS).

 

A eleição de Zenaldo Coutinho na capital do estado garante a permanência do agora deputado titular Dudimar Paxiúba(PSDB) na Câmara federal, o que representa mais uma vitória do grupo de Eliene Nunes(PSD) em Itaituba.

 

Logo após vencer as eleições municipais em Itaituba, a prefeita eleita Eliene Nunes, consciente da importância da permanência de Dudimar Paxiúba na Câmara Federal, viajou para Belém onde participou diretamente da campanha de eleição de Zenaldo Coutinho.

 

Com a vitória de Zenaldo, o PSDB administrará, a partir de 2013, as prefeituras dos três maiores colégios eleitorais do Pará: Belém, Ananindeua (Manoel Pioneiro) e Santarém (Alexandre Von).

Postado por FRANCISCO AMARAL

TRAIRÃO NA MIRA DA JUSTIÇA E DO POVO.

Na mira da justiça: Rubemir dos Santos poderá ser cassado

Único vereador reeleito no município de Aveiro, Rubemir dos Santos, atual presidente da câmara de vereadores poderá ter seu mandato cassado pela justiça eleitoral. Ele deverá ser denunciado por abuso de poder político e econômico ( compra de votos).

Rubemir dos Santos fez parte do grupo de vereadores que elegeram Ranilson do Prado presidente da câmara e depois prefeito do município de Aveiro em 2011. Os outros foram: Concy Santiago, Maria da Fé e Neide Moura. Todas elas ficaram sem mandatos. Só Rubemir se salvou, por enquanto.

Rubemir dos Santos, apoiou Ranilson do Prado em 2011, foi o único que se salvou, mas poderá peder o mandato por compra de votos.

Fonte;Elias junior e blogues da região.

15:33  Blog Do Elias Junior

Por Sou Aveirense

Postado por PINGA FOGO ITAITUBA

Zenaldo tem 15,8 pontos de vantagem na reta final.

Pesquisa divulgada há cerca de 40 minutos, no Blog Bilhetim, aponta o candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) com 15,8 pontos de vantagem sobre o psolista Edmilson Rodrigues, se considerados apenas os votos válidos, que excluem os nulos e em branco.

Se considerada a votação estimulada, o tucano tem 51,5% e seu adversário, 37,5%, uma diferença de 14 pontos em favor de Zenaldo.

O levantamento, registrados no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PA-00338/2012, ouviu 600 eleitores. A coleta de dados foi finalizada hoje. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

O gráfico acima foi pinçado do Blog Bilhetim.

Postado por Poster

MP. Pede bloqueio de recursos da prefeitura de Aveiro.

Finalmente a justiça se manifestou contras desmandos em Aveiro.

A situação do município nas mãos da juíza de direito Vanessa Ramos Couto. 

O Ministério Público Estadual, através do promotor público, Antonio Manoel Cardoso Dias, impetrou no inicio da tarde de hoje (26/10/2012), a ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o prefeito municipal de Aveiro, requerendo ao judiciário que determine o bloqueio das verbas da prefeitura para pagamento dos vencimentos dos servidores que estão em atraso e posteriores.

 Ação também é para que a juíza condene Ranilson Prado por atos de improbidades administrativas com a conseqüente de seu afastamento do cargo de prefeito. Ranilson do prado, concorreu as eleições municipais de 2012, com mais de 4 meses atrasando o salário dos servidores públicos municipais, o que culminou para a sua derrota esmagadora nas urnas.prado ainda responde 4 processos por ato de improbidade administrativa na justiça federal.

Juiza  pediu bloqueio de verbas e prefeito se complica todo perante a justiça

Em conversa com o promotor de justiça drº Antonio Manoel Cardoso dias, o magistrado relatou que também pedirá à justiça que o prefeito de Aveiro explique onde foram parar as verbas depositadas nas contas da prefeitura durante os últimos meses que culminaram com os atrasos do pagamentos dos servidores.segundo o promotor, os bens de Ranilson do Prado poderão ser bloqueadas para pagar as suas dividas.

agora a situação dos servidores públicos do município de Aveiro estão nas mãos da juíza drª Vanessa Ramos couto. 

Fonte- subsededeaveiro/sintepp