Deputado Federal Dudimar Paxiúba |
Água do Tapajós amarelada pela ação da draga |
Dois dias após o discursos do deputado federal Dudimar Paxiúba(PSDB) na tribuna da Câmara, quando chamou a atenção de todo o Brasil para a problemática de poluição do Rio Tapajós pela garimpagem desordenada no leito do rio acometida por dragas e em seus afluentes com a utilização de retroescavadeiras de grande portes, as conhecidas PCs, chegou a Itaituba uma equipe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para fazer um levantamento sobre a legalização dos garimpos na região do Tapajós.
Draga trabalhando e a devastar da margem do rio |
A chegada da equipe provocou uma reunião para discutir o assunto na sede da AMOT, na manhã de quarta feira, 17, com a participação do Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do tapajós, Antunes Antunes, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Produção Ivo Lubrina, do prefeito Valmir Clímaco e Ricardo Paraíba do (DNPM) de Brasília.
Segundo Ricardo está sendo feito um levantamento das áreas de produção na região e logo após, o processo será colocado em ponto de obtenção de Licencia Ambiental, para a emissão de posteriores dos títulos. Informando que cerca de 13.400 processos de área de garimpo estão em andamento no DNPM e aproximadamente 5% das áreas estão em operação, Ricardo afirmou que o objetivo do departamento é identificar quais as áreas que estão em operação para dar agilidades nos processos de legalização e tirar os garimpeiros da ilegalidade.
Retro (Modelo PC) trabalhando no garimpo |
Em seu discurso na Câmara federal, Dudimar Paxiúba, logo após homenagear os professores pela passagem de seu dia, falou sobre a agressão ambiental que o Rio Tapajós está sofrendo com a garimpagem descontrolada e cobrou providências das autoridades responsáveis, lembrando que a Cosanpa capta água direto do leito do rio. Por isso, o itaitubense que têm esse serviço em casa está consumindo água com lama e produtos químicos.
O discurso do parlamentar itaitubense gerou opiniões nos diversos setores da sociedade. Na Câmara Municipal, o vereador João Crente usou a tribuna para falar sobre o discurso do deputado, parabenizando-o pela denúncia contra a exploração ilegal de ouro na região do Tapajós, afirmando que as pessoas que fazem exploração ilegal não gera empregos, não paga impostos para o município, não compra no comércio local e nem mesmo o ouro vende em Itaituba, deixando para o município somente os danos ambientais.
Balsa no leito do Rio Tapajós |
Referindo-se ao discurso do deputado, o Presidente da AMOT, Dr. Antunes, disse que se houver uma intervenção federal nos garimpos do município, o único culpado será o governo do estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que não concede licencias ambientais as áreas de garimpo. Segundo o sindicalista, com a lei complementar 140 dando essa competência ao estado desde dezembro, o DNPM não pode expedir as Permissões de Lavra Garimpeira às (PLGs). Antunes disse ainda que o Estado estaria se omitindo de suas competências e não olhando para o Tapajós, já que vários processos com taxas pagas estariam parados na SEMA estadual.
Consultor Mineral Seme Sefriam |
Para o consultor mineral Seme Sefrian, o discurso de Dudimar gerou preocupação junto aos mineradores que atuam na Província Aurífera do Tapajós, considerando que Dudimar teria solicitado uma possível intervenção federal na região visando a preservação do meio ambiente ao que se refere ao rio Tapajós. Seme disse que vivemos em meio a mais rica biodiversidade incorporada ao bioma amazônico com uma riqueza incalculável que deve e pode ser fator de desenvolvimento humano através da extração do minério que aqui se encontra, entretanto, o trabalho de extração gera impacto ambiental, mas que pode ser recuperado a partir da legalização das áreas minerais.
Segundo Sefrian, uma intervenção federal representa retroagir no desenvolvimento do município e assumir a incapacidade de resolver os problemas aqui existentes, trazendo sérios prejuízos com o desemprego de mais de 40 mil garimpeiros que hoje se encontram trabalhando na exploração mineral na região, acrescentando que a preocupação com a preservação do meio ambiente parte da necessidade de regularização das áreas que estão sendo trabalhadas. “Com a formalização dessas áreas vêm as responsabilidades sobre quem as explora no sentido de recuperá-las. Sem a legalização, ficam as áreas degradadas e a maior parte do minério é vendido de forma clandestina, deixando para o município somente as mazelas, a exemplo do que vem acontecendo ao longo dos anos”.
Casal navega nas águas barrentas do Tapajós |
Seme concluiu afirmando que em seu entender, em momento algum o deputado se demonstrou contrário a exploração mineral na região, mas sim a sua preocupação com a forma com que a exploração está sendo feita. “Nós esperamos que a partir de então surja uma parceria entre mineradores e o deputado no sentido de cobramos do governo do estado a formalidade da mineração em nossa região, dando condições para que todos possam trabalhar e ao mesmo tempo cobrando as responsabilidades para com a preservação ambiental,” concluiu o consultor mineral.
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