Jorge Estevão
Do UOL, em Cuiabá Marcelo Camargo/Folhapress
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Senador Blairo Maggi diz que vai permitir acesso a contas bancárias para investigação
O ex-governador e atual senador de Mato Grosso Blairo Maggi (PR) vai
ser investigado por suposta participação no superfaturamento de R$ 44
milhões na aquisição de 705 máquinas (caminhões e tratores) distribuídas
a todos os 141 municípios do Estado em 2010, episódio que ficou
conhecido por “Escândalo dos Maquinários”.
A decisão em manter o processo de investigação é do Conselho Superior
do Ministério Público do Estado, que por sete votos a quatro resolveu
continuar o procedimento contra o ex-governador. Esse procedimento se
arrasta desde fevereiro de 2010, ano em que foi concluído o trabalho da
Delegacia Fazendária, responsável pelo inquérito que apurou o desvio dos
R$ 44 milhões.
Em 2010 foi instaurado o inquérito civil a pedido de promotores do
Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Como ainda estava no cargo de governador, as investigações só poderiam
ser feitas pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra. Este
designou o procurador Hélio Fredolino Fausti, que, em relatório, não viu
participação do ex-governador e optou pelo arquivamento das
investigações.
Em agosto de 2011, o Conselho Superior do MP se reuniu para decidir
sobre a homologação do arquivamento, mas houve pedido de vistas, e o
julgamento foi adiado. Em dezembro, o Conselho Superior decidiu pela
rejeição da preliminar que seria atribuição do Supremo Tribunal Federal
(STF) investigar a participação do ex-governador no “Escândalo dos
Maquinários”.
O entendimento dos conselheiros foi de que não existe foro por
prerrogativa de função para ações de improbidade administrativa. O
julgamento de mérito, então, mais uma vez foi suspenso pelo pedido de
vista do procurador José Medeiros. Nessa mesma reunião, já tinham sido
proferidos sete votos: quatro favoráveis à investigação e três pelo
arquivamento.
Porém, com o pedido de vistas feito pelo procurador José Medeiros, o
julgamento foi adiado e retomado nesta segunda-feira com a continuidade
da votação ocorrida na sessão anterior, que resultou em sete votos
favoráveis à continuidade da investigação
Escândalo
Em fevereiro de 2010, o então governador entregou 705 máquinas para
todos os 141 municípios de Mato Grosso. Conforme investigações da
Delegacia Fazendária, o preço máximo avaliado dos maquinários chegaria a
no máximo R$ 200 milhões, mas na licitação consta R$ 244 milhões, um
sobrepreço de R$ 44 milhões.
Os secretários da época Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo de
Vitto (Administração) também foram investigados e tiveram os bens
bloqueados. Depois, De Vitto conseguiu se livrar do processo por meio de
decisão judicial e Marchetti teve os bens bloqueados.
Outro lado
Por meio da assessoria, o senador Blairo Maggi informou ter
protocolizado nesta segunda-feira (6), junto ao Ministério Público de
Mato Grosso uma ação que autoriza a quebra de seu sigilo fiscal e
bancário com objetivo de dar mais agilidade às apurações e garantir a
transparência no inquérito civil.
“Sempre quando fui citado ou requerido em ações investigativas de
qualquer esfera nunca me furtei aos esclarecimentos, e dessa vez não
será diferente. Estou à disposição de quem quer que seja naquilo que for
necessário”, disse Maggi.
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