terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Polícia Civil apreende 55 quilos de drogas em Alta Floresta
Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

A Polícia Civil indiciará por tráfico e associação ao tráfico de drogas os dois homens (um de 34 anos e outro de 25 anos) presos, no sábado (25), com 54 quilos de maconha e 1,5 quilos de cocaína, em Alta Floresta. Em entrevista ao Só Notícias, o delegado regional Josué de Jesus afirmou que a maior quantidade do material entorpecente foi encontrado dentro de um tambor enterrado nos fundos de uma residência, localizada no Setor da Araras. Já o restante, em um quarto de hotel da cidade.
O delegado explicou que as investigações apontaram que o homem de 34 anos distribuía a droga para comercialização no município. "Ele recebia o entorpecente e repassava aos pequenos [traficantes]", disse, sem ter confirmação ainda, de onde vinha o material ilegal. "Eles nunca dizem", acrescentou Josué.
Já o homem de 25 anos é apontado com um dos "pequenos" compradores do material ilícito, sendo localizado em um hotel da cidade. Ele teria comprado a droga do mais velho, recentemente.
Josué informou que as apreensões foram o resultado de 90 dias de investigações, por meio do setor de inteligência, que também culminaram na localização de maçaricos, na casa do homem de 34 anos. Agora, passa ser investigado também envolvimento dele em possíveis ataques a caixas eletrônicos na região. "É uma possibilidade", disse o delegado.

(Atualizada às 16h30)


Bancadas na AL terão mudanças

A composição das bancadas na Assembleia Legislativa terá algumas mudanças. Com a cassação do mandato do deputado Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca, a bancada do PT ainda não tem definição se o suplente, que é o vereador de Belém Alfredo Costa, assumirá a vaga, já que ele terá que renunciar ao mandato na Câmara de Vereadores. A outra opção seria a segunda suplente da bancada Suely Oliveira.
Alfredo Costa afirma que a orientação da direção do partido é que assim que seja publicado o acórdão da cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), previsto para amanhã, a assessoria jurídica do deputado recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dois recursos, um requerendo a anulação da cassação e outro com pedido de medida liminar para se manter no cargo até que o recurso seja julgado no mérito. A expectativa do PT é manter Chico da Pesca no cargo até a decisão final.
Haverá mudança também na bancada do PR com o retorno do deputado Júnior Hage, que deixará a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (Seter) para reassumir a função parlamentar. O suplente da bancada que assumiu a sua vaga, Celso Sabino, fará o caminho inverso, assumindo a Seter.
E a bancada do PMN também receberá o suplente Nélio Aguiar, médico santareno, que assumirá o mandato com a morte do deputado Alessandro Novelino, ocorrida sábado.
Apesar do acidente que vitimou o deputado Alessandro Novelino, o piloto do avião e seu chefe de Gabinete, Augusto dos Santos, ter ocorrido no sábado, 25, a presidência da Assembleia Legislativa estendeu o luto até hoje, cancelando a sessão ordinária que haveria hoje.
As sessões retornam amanhã, depois de quase duas semanas de folga dos deputados estaduais. Atualmente, a AL só realiza sessões ordinárias nas terças e quartas-feiras. Nas quintas-feiras podem ocorrer sessões especiais, mas nas segundas e sextas-feiras o plenário onde são realizadas as sessões fica vazio.

(Diário do Pará)


Silval cancela reunião com deputados para se reunir com Dilma.

O governador Silval Barbosa (PMDB) cancelou, hoje, a reunião que realizaria com os deputados estaduais até a próxima quarta-feira (29). O motivo é que gestor estadual pretende viajar, ainda esta tarde, para Brasília, onde tem agenda de reunião confirmada com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Na capital federal, ele ainda deve percorrer os ministérios em busca da liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e assim voltar para o encontro com os parlamentares com mais fôlego para encarar as críticas. Silval busca um aporte para concluir a interligação asfáltica dos municípios.
A situação econômica do Estado era um dos principais temas da reunião com os deputados. O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), afirmou a necessidade de redução de gastos por parte do governo para a que os investimentos cheguem ao interior.

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital


Cobra venenosa é encontrada presa em lata de refrigerante.

Réptil foi achado em apuros em Thurgoona
Veneno da cobra-tigre pode matar em 30 minutos. Mundo - Considerada uma das dez mais perigosas do mundo, uma cobra-tigre foi encontrada presa em uma lata de refrigerante em Thurgoona, na Austrália, segundo o jornal "Border Mail". Devido ao poder do veneno, uma pessoa picada por essa espécie pode morrer em apenas 30 minutos

Fonte:G1


Médico do PSM é denunciado na Câmara

Vereadora Marcela Tolentino denunciou maus tratos do médico Kalil Kzan aos pacientes do PSM
Marcela Tolentino
Denuncias ao atendimento médico no Pronto Socorro Municipal foram parar na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão desta segunda-feira, dia 27. Dessa vez o protagonista foi o médico Kalil Kzan. Ele é acusado de tratar mal as pessoas na unidade de saúde.
“Ele não tem uma postura exemplar, que todo profissional de saúde tem que ter”, disse a vereadora Marcela Tolentino (PDT), a primeira a usar a Tribuna e denunciar o médico.
Acrescentando ser inadmissível e serem insustentáveis tantas denúncias do péssimo tratamento que o médico dá as pessoas.  Ela disse que o profissional será convocado pela Câmara para se explicar aos parlamentares.
O pronunciamento da Vereadora foi confirmado pelas declarações do vereador Gerlande Corrêa Castro e do colega de partido Mauricio Corrêa, ambos do PSD. Gerlande disse ter passado por constrangimentos causados pelo médico e afirmou que o fato foi testemunhado pelo vereador Carlos Jaime, que estava próximo, no momento. “Nós que temos mandatos, somos tratados da forma, como somos, como é que esse médico atende a população em geral do nosso município?, questionou o Vereador.
O vereador Reginaldo Campos (PSB) solidarizou-se com a população de Santarém, “quando é destratada por funcionários públicos que estão recebendo para dar o atendimento devido e no seu oficio, que devem dar essa atenção, não estão fazendo a contento”.
O detalhe da denúncia, é que Tanto Marcela Tolentino, quanto Gerlande Castro e Maurício Corrêa fazem parte da base aliada do governo da prefeita Maria do Carmo, na Câmara Municipal de Santarém.
O vereador Jailson do Mojui (PSDB) também manifestou apoio à vereadora Marcela Tolentino. “Os médicos são funcionários públicos, portanto, funcionários do povo, a função é atender bem. Se o Vereador é destratado, imaginem o cidadão comum”, disse Jailson.
O vereador Valdir Matias (PV) pediu um melhor atendimento, principalmente dos médicos que servem no Hospital Municipal. “Alguns deles tratando mal a população, a gente lamenta isso”. Valdir Matias aproveitou o espaço da tribuna, para registrar a construção do Posto de Saúde do bairro Interventoria, que segundo ele, é uma antiga luta sua e demais lideranças do bairro, que ele acredita que vai melhorar a qualidade de vida da população.
O Vereador Erasmo Maia (DEM), em aparte ao seu colega de partido Henderson Pinto que também questionava os maus tratos do Médico em tela, pediu a demissão de Kalil Kzan do Pronto Socorro Municipal.

Fonte: RG 15/O Impacto e Alciane Ayres


Ex-prefeito de Moju é condenado à prisão

O ex-prefeito do município de Moju, João Martins Cardoso Filho, foi condenado a dez anos e oito meses de prisão por desvio de R$ 1.9 milhão, que deveriam ter sido utilizados na merenda escolar da rede municipal local. O juiz da 3ª Vara Federal, juiz Rubens Rollo D’Oliveira, proferiu a sentença de condenação a partir da denúncia movida pelo Ministério Público Federal, com base no relatório da Controladoria Geral da União (CGU) referente à administração municipal de Moju de 2000 a 2003. Mas o ex-prefeito poderá recorrer da sentença em liberdade ao Tribunal Regional Federal em Brasília.
A CGU detectou, além do desvio dos R$1,9 milhão, que o então prefeito também praticou má aplicação da verba federal que é repassada para ser utilizada exclusivamente na merenda escolar. O dinheiro foi repassado diretamente à prefeitura pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ficou comprovado ainda que houve simulação de licitações para aquisição dos alimentos.
O procurador da República, Ubiratan Cazetta, afirma que irregularidades em processos de licitações de merenda escolar não são casos isolados e que no interior do Pará tem se tornado um problema sério. Segundo o procurador, muitas prefeituras têm uma espécie de kit licitação, onde os processos apresentam o mesmo padrão. Na maioria das vezes, as empresas vencedoras dos tais processos licitatórios são localizadas em outros Estados e nem sempre têm os produtos que devem fornecer às prefeituras.
LICITAÇÕES
No caso de Moju, a CGU comprovou que a administração de João Martins Cardoso Filho escolhia modalidades erradas para as licitações, e que sequer pareceres jurídicos nos procedimentos licitatórios existiam nos processos de dispensas das licitações.
Também ficou comprovado que os registros em atas, relatórios e deliberações da comissão julgadora dos certames eram omissos, confusos e insuficientes e o MPF conseguiu comprovar ainda o descaso com que os alimentos eram estocados.
“O depósito está localizado em área da garagem e detrás dele ficam empilhados pedaços de latarias de carros e lixo de diversas origens, fazendo com que haja facilidade de proliferação de ratos, baratas, etc”, informa o relatório citado na ação assinada por Ubiratan Cazetta. O ex-prefeito não foi localizado pelo DIÁRIO para falar sobre sua condenação.

(Diário do Pará)



Declaração do IR começa nesta quinta-feira

Mais precavidos podem deixar o documento pronto para entrega. 
  
Pará - Começa na quinta-feira, dia 1º de março, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda referente ao ano passado. Os programas para preenchimento e entrega da declaração já estão disponíveis no site da Receita. Os mais precavidos, portanto, podem deixar o documento pronto, esperando o início do prazo de entrega.
Tributaristas afirmam que não há muita novidade no programa de declaração em relação ao ano passado, mas frisam que é importante ter atenção ao preenchimento, porque a Receita está ainda mais rigorosa no cruzamento dos dados. “Por isso é importante preencher o documento com calma e atenção. Então, não é recomendável deixar para a última hora”, frisa o advogado Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo.
As duas principais novidades sobre a declaração têm a ver com os contribuintes que tiveram rendimento tributável maior de R$ 10 milhões - e são só 170 pessoas, informa o Fisco; e com aqueles que querem fazer doações ao Funcad. Juliana Ono, especialista em Imposto de Renda da FiscoSoft, explica que o primeiro grupo citado, composto por quem recebeu mais de R$ 10 milhões, precisará pela primeira vez certificar digitalmente a declaração.
O segundo grupo, dos que querem fazer doações, tem neste ano prazo maior para fazê-las - até dia 30 abril, antes era até 31 de dezembro do ano anterior - e aproveitar da dedução no imposto devido. A medida deve impulsionar as doações ao fundo de crianças e adolescentes. Para o contribuinte, na prática, a doação não faz diferença no bolso. Isso porque os 3% ou 6% que serão doados são descontados do total de imposto devido.
Receita libera programa para preenchimento do IR 2012
Samir Choaib frisa que a atenção deve ser redobrada na hora de preencher as deduções, como despesas médicas, previdência privada e pensão alimentícia. “Esses são os principais tópicos que levam o contribuinte à malha fina”, diz.
O especialista recomenda, por exemplo, que só sejam declaradas as despesas médicas de que o contribuinte tem o recibo e o comprovante de pagamento. “Porque a Receita está realmente rígida e, se cair na malha fina, terá de apresentar o recibo e a comprovação da movimentação financeira”, indica.
Sobre a previdência privada, Choaib esclarece que os planos do tipo VGBL devem ser informados como um bem na declaração. O PGBL, por sua vez, deve ser declarado como pagamento efetuado. Portanto, só o que foi desembolsado ao longo de 2011 deve ser informado.
Multa e restituição
Quem entrega a declaração antes também recebe a restituição mais cedo. Aqueles que perderem o prazo, porém, pagam multa de 1% sobre o total do imposto devido para cada mês de atraso. O valor mínimo, para casos de 1 a 29 dias de atraso, é de R$ 165,74; e o máximo é de 20% do imposto devido. A multa é cobrada mesmo que o valor do imposto devido tenha sido integralmente pago.
Os contribuintes devedores poderão parcelar o imposto em até 8 meses, desde que as cotas não sejam inferiores a R$ 50. A previsão da Receita para este ano é de receber 25 milhões de declarações.
Facilidade
A partir de 2014, a vida do contribuinte que declara pelo modelo simplificado deve ficar mais fácil. Caso o projeto de lei do governo federal seja aprovado, as pessoas físicas que têm uma única fonte de renda e optam pelo desconto padrão não precisarão preencher a declaração de IR: a própria Receita preencherá automaticamente o documento.

Fonte: Agência Estado

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