Justiça ordena permanência de Abaré
A ação foi juízada na tarde da última quarta-feira(15) pela
Procuradoria Jurídica.
Unidade atende mais de 15 mil ribeirinhos. Santarém - O
barco Abaré, pertencente à ONG internacional TDH (Terre Des Hommes), com sede
na Holanda, deve permanecer com os atendimentos em Santarém e Aveiro. A decisão
foi dada pelo juiz da 8ªVara Cível de Santarém, Laércio Ramos em ação ajuízada
na tarde da última quarta-feira (15) pela Procuradoria Jurídica do Município.
De acordo com a ação, a unidade fluvial de saúde não pode
sair da região para outros estados ou país nos próximos seis meses.
A embarcação leva atendimento médico para cerca de 15 mil
ribeirinhos, sob a supervisão da ONG santaren Projeto Saúde & Alegria(PSA)
em parceria com as Prefeituras de Santarém e Aveiro eo governo federal.
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Justiça mantém bloqueio dos bens de Lira Maia
No dia 2 de fevereiro, a organização holandesa Terre Des
Hommes(TDH), proprietária do navio Abaré suspendeu as atividades da unidade na
região sem tempo hábil para providenciar uma embarcação susbstituta.
Com a decisão nos próximos 6 meses todas as instituições
envolvidas nos serviços oferecidos pelo Abaré terão que encontrar uma solução
para o problema como a compra da embarcação junto a TDH ou a construção de uma
outra, para dar continuidade nos atendimentos.
Fonte: notapajos.com
Índios fazem servidor da Funai de refém no
Norte de MT
Cerca de 160 índios caiapós, da Terra Indígena
Capoto/Jarina, estão mantendo um funcionário da Fundação Nacional do Índio
(Funai) como refém, na Aldeia Kapotnhinore, na região dos municípios de Santa
Cruz do Xingu e Vila Rica, Extremo-Norte de Mato Grosso, na divisa com o Pará,
desde segunda-feira (13).
ocupação dos caiapós.
Além disso, os índios pedem pela apuração da explosão de uma
camionete da Funai, que ocorreu há sete dias. O veículo era usado pelos índios,
mas não havia ninguém no momento do incidente. Para os indígenas, trata-se de
um ato criminoso.
Na terça-feira (14), as procuradoras da República Márcia
Brandão Zollinger e Vanessa Ribeiro Scarmagnani cobraram do presidente da
Funai, Márcio Meira, e do diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da
fundação, Aloysio Guapindaia, uma atuação imediata no caso.
O MPF quer que a Funai coordene e envie uma equipe para o
local, acompanhada do grupo tático da PF, a fim de apurar a situação atual do
conflito na aldeia e intermediar uma solução pacífica.
Demarcação de terras
A Aldeia Kapotnhinore, onde aconteceu o incidente, está localizada
em uma área reivindicada pelos caiapós como terra indígena.
Em 2011, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito
civil para fiscalizar o processo de demarcação e a regularização fundiária da
terra indígena Kapotnhinore.
A aldeia onde os índios estão mobilizados fica localizada em
uma região de difícil acesso, nas proximidades de Santa Cruz do Xingu e Vila
Rica, no Extremo- Norte de Mato Grosso, na divisa com o Estado do Pará.
Fonte: Midia News
Faltou gasolina no bimotor
Aeronave deveria ser içada das águas da Baía do Guajará na
madrugada de hoje, na maré baixa
A queda do King-Air F90, de prefixo PT OFD, na Baía do
Guajará, na última quarta-feira, 8, pode ter sido provocada por falta de
combustível. Esta possibilidade foi citada pelo representante do proprietário
da aeronave, André Rodrigues, durante a operação de resgate do bimotor ontem. O
avião, entretanto, continuava no fundo da baía, a poucos metros da Base Naval
de Val-de-Cães, até o fibnal da noite de ontem. Apesar de ter comunicado a
provável causa do acidente, o representante afirmou que a empresa só irá se
pronunciar oficialmente depois que o I Serviço Regional de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I) divulgar o resultado final do
relatório das investigações sobre o acidente. O King-Air, que estava com quatro
pessoas a bordo, voltava de São Paulo e não completou a aterrissagem. Este
modelo de avião tem autonomia para voar até 7 horas e meia , mas caiu quando
iria completar sete horas de voo.
A operação para içar o avião começou por volta das 15 h de
ontem e entrou pela madrugada. A previsão da Aeronáutica era a de que o bimotor
fosse retirado das águas ainda na madrugada de hoje (após o fechamento desta
edição). A Polícia Federal, representantes do dono da aeronave, o piloto Cássio
Silva, a Marinha e a Aeronáutica acompanhavam a operação. Bóias e onze tambores
cheio de gás seriam utilizados para levar o King-Air para a superfície. O avião
pesa cerca de 2.800 quilos.
A previsão era que a retirada do avião durasse cerca de três
horas, mas até às 23 de ontem ele ainda estava submerso. A princípio, as sete
pessoas envolvidas na operação, entre elas dois mergulhadores contratados pelos
proprietários do avião, tentavam driblar a atenção da imprensa para que
detalhes dos trabalhos não fossem vistos ou divulgados.
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Justiça mantém bloqueio dos bens de Lira
Maia
O Tribunal de Justiça do Estado indeferiu o recurso ajuizado
pelo deputado federal Joaquim Lira Maia (DEM) e manteve o bloqueio de seus bens
no valor de R$ 43 milhões, ratificando a decisão da juíza da 8ª Vara da Fazenda
de Santarém, Bethânia Pessoa Batista, que em 2007 acatou ação de improbidade
administrativa contra Lira Maia.
A 3ª Câmara Criminal do TJ julgou o agravo de instrumento
com pedido de suspensão dos efeitos da sentença, mas os desembargadores, por
unanimidade, entenderam que havia indícios do desvio de R$ 43 milhões do
Instituto de Previdência de Santarém durante a administração de Lira Maia no
município (1997 - 2004).
O então prefeito extinguiu o instituto e deveria ter
repassado o dinheiro supostamente desviado ao Instituto Nacional de Previdência
Social (INSS). O município tenta o ressarcimento do dinheiro, mas o mérito da
ação ainda carece de julgamento. A juíza convocada Elena Farag foi a relatora
do recurso.
A ação específica que o recurso financeiro deveria ter sido
utilizado para constituição de reserva financeira do instituto de previdência e
para implementar o sistema de previdência dos servidores municipais. Porém, o
então prefeito municipal teria depositado tal valor em diversas contas,
empregando em finalidades diversas, ocorrendo desvio de verbas e enriquecimento
ilícito, segundo ao processo.
Lira Maia argumentou no recurso que exerce função política e
não pública, portanto, não caberia a indisponibilidade de seus bens, que são
privados. No entanto, a relatora entendeu que os documentos apresentados têm
indicativos de que até a liquidação do instituto de previdência em sua
administração havia R$ 17 milhões que teriam sido transferidos para o tesouro
municipal e que mesmo assim nenhum centavo fora repassado ao INSS.
“Verifica-se ainda pelos extratos de contas do município
apresentados que os valores liquidados não estão em conta própria, havendo
assim plausível a suspeita de desvio e dever de ressarcimento e o resguardo dos
bens para garantir eventual condenação”, acentua a decisão judicial. Por fim, a
decisão afirma que o despacho anterior da juíza de Santarém não merece reparos
e que é necessário aguardar o julgamento do mérito da ação de improbidade
administrativa que Lira Maia responde. O DIÁRIO não conseguiu falar com o
deputado.
(Diário do Pará)
IBAMA retoma fiscalização em Novo Progresso
IBAMA iniciou uma operação normal de combate a desmatamentos
ilegais na região de Novo Progresso.
Os agentes ambientais federais irão vistoriar todas as áreas
que apareceram como desmatadas nas imagens de satélite recentemente analisadas
pelo órgão ambiental federal. Nos locais onde forem confirmadas as derrubadas
não autorizadas da floresta, os responsáveis
serão multados e as propriedades embargadas. Também poderá haver
apreensão de maquinários e madeira.
Além dos desmates,
outros ilícitos ambientais serão fiscalizados pelos agentes do Ibama.
Informação: Nelson Feitosa/IBAMA para A Folha do Progresso
Acordo-BR-163 não será mais interditada
Acordo entre indígenas e DNIT aconteceu nesta manhã(14/02).
Na semana passada o índio Doutor (foto),dos Kaiapós em Novo Progresso ,
afirmaram ao Jornal Folha do
Progresso, do ultimato ao Governo
Federal, ameaçando que fechariam a BR-163 nas proximidades da Usina do Curuá.
(Co não fossem atendidos)
O motivo seria por quebra de promessas feita pelo antigo
Ministro dos Transportes o Sr. Pagot, e reiteradas pelo atual diretor do órgão
General Jorge Ernesto Pinto Frexo. Constava nas reinvindicações, uma
ambulância, um carro de passeio, regularizar o pagamento dos funcionários da
CASAI(Casa do Índio) e recuperar as estradas que dão acesso ás terras indígenas
na região.
Hoje (14/02), Doutor nos informou muito feliz, dizendo que,
todas as reivindicações feitas ao Governo federal foram atendidas hoje pela
manhã, através do Distrito Sanitário especial de Saúde Indígena da Cidade de
Itaituba (PA).
E finalizou afirmando sorrindo: “estar tudo em paz agora”
163 não será mais fechada, conclui.
Fonte/Foto: Jornal Folha do Progresso - Por Nildo Figueira
Leia Também:Líder Kaiapó da ultimato ao governo
Roubo de Aparelho Nanostation de Internet
sera Investigado
Atenção Novo Progresso você que é usuário de internet
que tem aquele aparelho chamado
nanostation para uma boa qualidade na
internet
Já é o segundo aparelho furtado só neste mês primeiro foi da radio cultura o segundo foi
furtado nesta sexta feira na
drogaria vitória atenção se aparecer
alguém vendendo este aparelho faça a denúncia no 190 pois a policia já
estará investigando esse roubo ajude a
colocar essa ladrão na cadeia porque La éo lugar dele faça denúncia anônima .
Por:Edson Santos
Acabou o impasse – Hospital vai ser
construído no bairro Jardim América.
Quem bateu o martelo foram os vereadores em sessão
extraordinária nesta quarta-feira (15). Após intenso debate o presidente
colocou em votação e o projeto de lei nº506/2012 que autoriza o executivo
municipal a comprar um terreno no valor de R$ 70 mil no bairro Jardim America
foi aprovado por unanimidade.
Com o aval dos vereadores agora a prefeita Madalena
Hoffman-PSDB já pode dar início a grande obra. O impasse vinha através do
pedido de vista feito pelo vereador Adecio Piran-PDT que apresentou outras três
alternativas para construir o novo hospital,todas descartadas pelo edis e o
projeto de lei foi aprovado pondo fim neste impasse no legislativo.
O vereador Adecio Piran-PDT criticou a forma como o projeto
foi apresentado.
No debate o Vereador Sebastião Bueno disse que concorda com
o local embora não acredita no governador que duvida da construção da obra por
parte do governo. O vereador Mauro Cesar – PSD votou pela base do governo
“estou votando com o interesse do governo, embora concorde que as outras
alternativas apresentadas pelo vereador Adecio-PDT seriam as corretas”
finalizou. Já o vereador e líder do governo Amilton Alves-PSDB pediu para que
os vereadores votassem a favor, pois tem certeza que lá aonde a prefeita
apontou para ser construído o novo hospital é o melhor local.
Dando continuidade no debate o Vereador Wagner Lopes-PR
apontou que faria o pedido de vista novamente, mas retirou devido ao pedido do
presidente da casa vereador Macarrão-PT que quer agilidade neste processo, mas
daqui pra frente vai ser diferente, enfatizou o vereador. Agora o projeto segue
para o executivo para sansão.
Fonte: Redação Folha do Progresso
60 FAMILIAS VÃO SER BENEFICIADA NESTA
SEGUNDA FEIRA
Nesta segunda feira 60 famílias vão ser beneficiada com sua
casa própria pois é o sonho de cada
cidadão ter o seu teto para morar e queremos aqui já parabenizar esta vitória
dessas 60 famílias. Temos o prazer de
convidá-lo para a Cerimônia de Inauguração das Unidades Habitacionais (Casas
Populares), localizadas no Bairro Scremin, próximo a Câmara Municipal de Vereadores.
O evento será as 9 horas da manhã, no dia 20 de fevereiro de 2012
(segunda-feira). Certos de sua participação, agradecemos.
Postado por: Edson Santos
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