sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Justiça ordena permanência de Abaré

A ação foi juízada na tarde da última quarta-feira(15) pela Procuradoria Jurídica.


Unidade atende mais de 15 mil ribeirinhos. Santarém - O barco Abaré, pertencente à ONG internacional TDH (Terre Des Hommes), com sede na Holanda, deve permanecer com os atendimentos em Santarém e Aveiro. A decisão foi dada pelo juiz da 8ªVara Cível de Santarém, Laércio Ramos em ação ajuízada na tarde da última quarta-feira (15) pela Procuradoria Jurídica do Município.

De acordo com a ação, a unidade fluvial de saúde não pode sair da região para outros estados ou país nos próximos seis meses.

A embarcação leva atendimento médico para cerca de 15 mil ribeirinhos, sob a supervisão da ONG santaren Projeto Saúde & Alegria(PSA) em parceria com as Prefeituras de Santarém e Aveiro eo governo federal.
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No dia 2 de fevereiro, a organização holandesa Terre Des Hommes(TDH), proprietária do navio Abaré suspendeu as atividades da unidade na região sem tempo hábil para providenciar uma embarcação susbstituta.

Com a decisão nos próximos 6 meses todas as instituições envolvidas nos serviços oferecidos pelo Abaré terão que encontrar uma solução para o problema como a compra da embarcação junto a TDH ou a construção de uma outra, para dar continuidade nos atendimentos.

Fonte: notapajos.com


Índios fazem servidor da Funai de refém no Norte de MT

Cerca de 160 índios caiapós, da Terra Indígena Capoto/Jarina, estão mantendo um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) como refém, na Aldeia Kapotnhinore, na região dos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, Extremo-Norte de Mato Grosso, na divisa com o Pará, desde segunda-feira (13).

ocupação dos caiapós.

Além disso, os índios pedem pela apuração da explosão de uma camionete da Funai, que ocorreu há sete dias. O veículo era usado pelos índios, mas não havia ninguém no momento do incidente. Para os indígenas, trata-se de um ato criminoso.

Na terça-feira (14), as procuradoras da República Márcia Brandão Zollinger e Vanessa Ribeiro Scarmagnani cobraram do presidente da Funai, Márcio Meira, e do diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação, Aloysio Guapindaia, uma atuação imediata no caso.

O MPF quer que a Funai coordene e envie uma equipe para o local, acompanhada do grupo tático da PF, a fim de apurar a situação atual do conflito na aldeia e intermediar uma solução pacífica.

Demarcação de terras

A Aldeia Kapotnhinore, onde aconteceu o incidente, está localizada em uma área reivindicada pelos caiapós como terra indígena.

Em 2011, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para fiscalizar o processo de demarcação e a regularização fundiária da terra indígena Kapotnhinore.

A aldeia onde os índios estão mobilizados fica localizada em uma região de difícil acesso, nas proximidades de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Extremo- Norte de Mato Grosso, na divisa com o Estado do Pará.

Fonte: Midia News


Faltou gasolina no bimotor

           
Aeronave deveria ser içada das águas da Baía do Guajará na madrugada de hoje, na maré baixa

A queda do King-Air F90, de prefixo PT OFD, na Baía do Guajará, na última quarta-feira, 8, pode ter sido provocada por falta de combustível. Esta possibilidade foi citada pelo representante do proprietário da aeronave, André Rodrigues, durante a operação de resgate do bimotor ontem. O avião, entretanto, continuava no fundo da baía, a poucos metros da Base Naval de Val-de-Cães, até o fibnal da noite de ontem. Apesar de ter comunicado a provável causa do acidente, o representante afirmou que a empresa só irá se pronunciar oficialmente depois que o I Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I) divulgar o resultado final do relatório das investigações sobre o acidente. O King-Air, que estava com quatro pessoas a bordo, voltava de São Paulo e não completou a aterrissagem. Este modelo de avião tem autonomia para voar até 7 horas e meia , mas caiu quando iria completar sete horas de voo.

A operação para içar o avião começou por volta das 15 h de ontem e entrou pela madrugada. A previsão da Aeronáutica era a de que o bimotor fosse retirado das águas ainda na madrugada de hoje (após o fechamento desta edição). A Polícia Federal, representantes do dono da aeronave, o piloto Cássio Silva, a Marinha e a Aeronáutica acompanhavam a operação. Bóias e onze tambores cheio de gás seriam utilizados para levar o King-Air para a superfície. O avião pesa cerca de 2.800 quilos.

A previsão era que a retirada do avião durasse cerca de três horas, mas até às 23 de ontem ele ainda estava submerso. A princípio, as sete pessoas envolvidas na operação, entre elas dois mergulhadores contratados pelos proprietários do avião, tentavam driblar a atenção da imprensa para que detalhes dos trabalhos não fossem vistos ou divulgados.

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Justiça mantém bloqueio dos bens de Lira Maia


O Tribunal de Justiça do Estado indeferiu o recurso ajuizado pelo deputado federal Joaquim Lira Maia (DEM) e manteve o bloqueio de seus bens no valor de R$ 43 milhões, ratificando a decisão da juíza da 8ª Vara da Fazenda de Santarém, Bethânia Pessoa Batista, que em 2007 acatou ação de improbidade administrativa contra Lira Maia.
A 3ª Câmara Criminal do TJ julgou o agravo de instrumento com pedido de suspensão dos efeitos da sentença, mas os desembargadores, por unanimidade, entenderam que havia indícios do desvio de R$ 43 milhões do Instituto de Previdência de Santarém durante a administração de Lira Maia no município (1997 - 2004).
O então prefeito extinguiu o instituto e deveria ter repassado o dinheiro supostamente desviado ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). O município tenta o ressarcimento do dinheiro, mas o mérito da ação ainda carece de julgamento. A juíza convocada Elena Farag foi a relatora do recurso.
A ação específica que o recurso financeiro deveria ter sido utilizado para constituição de reserva financeira do instituto de previdência e para implementar o sistema de previdência dos servidores municipais. Porém, o então prefeito municipal teria depositado tal valor em diversas contas, empregando em finalidades diversas, ocorrendo desvio de verbas e enriquecimento ilícito, segundo ao processo.
Lira Maia argumentou no recurso que exerce função política e não pública, portanto, não caberia a indisponibilidade de seus bens, que são privados. No entanto, a relatora entendeu que os documentos apresentados têm indicativos de que até a liquidação do instituto de previdência em sua administração havia R$ 17 milhões que teriam sido transferidos para o tesouro municipal e que mesmo assim nenhum centavo fora repassado ao INSS.
“Verifica-se ainda pelos extratos de contas do município apresentados que os valores liquidados não estão em conta própria, havendo assim plausível a suspeita de desvio e dever de ressarcimento e o resguardo dos bens para garantir eventual condenação”, acentua a decisão judicial. Por fim, a decisão afirma que o despacho anterior da juíza de Santarém não merece reparos e que é necessário aguardar o julgamento do mérito da ação de improbidade administrativa que Lira Maia responde. O DIÁRIO não conseguiu falar com o deputado.

 (Diário do Pará)


IBAMA retoma fiscalização em Novo Progresso


IBAMA iniciou uma operação normal de combate a desmatamentos ilegais na  região de Novo Progresso.

Os agentes ambientais federais irão vistoriar todas as áreas que apareceram como desmatadas nas imagens de satélite recentemente analisadas pelo órgão ambiental federal. Nos locais onde forem confirmadas as derrubadas não autorizadas da floresta, os responsáveis  serão multados e as propriedades embargadas. Também poderá haver apreensão  de  maquinários e madeira.

 Além dos desmates, outros ilícitos ambientais serão fiscalizados pelos agentes do Ibama.

Informação: Nelson Feitosa/IBAMA para A Folha do Progresso


Acordo-BR-163 não será mais interditada

Acordo entre indígenas e DNIT aconteceu nesta manhã(14/02).


Na semana passada o índio Doutor (foto),dos Kaiapós em Novo Progresso, afirmaram  ao Jornal Folha do Progresso,  do ultimato ao Governo Federal, ameaçando que fechariam a BR-163 nas proximidades da Usina do Curuá. (Co não fossem atendidos)

O motivo seria por quebra de promessas feita pelo antigo Ministro dos Transportes o Sr. Pagot, e reiteradas pelo atual diretor do órgão General Jorge Ernesto Pinto Frexo. Constava nas reinvindicações, uma ambulância, um carro de passeio, regularizar o pagamento dos funcionários da CASAI(Casa do Índio) e recuperar as estradas que dão acesso ás terras indígenas na região.

Hoje (14/02), Doutor nos informou muito feliz, dizendo que, todas as reivindicações feitas ao Governo federal foram atendidas hoje pela manhã, através do Distrito Sanitário especial de Saúde Indígena da Cidade de Itaituba (PA).

E finalizou afirmando sorrindo: “estar tudo em paz agora” 163 não será mais fechada, conclui.

Fonte/Foto: Jornal Folha do Progresso - Por Nildo Figueira

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Roubo de Aparelho Nanostation de Internet sera Investigado


Atenção Novo Progresso você que é usuário de internet que  tem aquele aparelho chamado nanostation para  uma boa qualidade na internet

Já é o segundo aparelho furtado só neste mês  primeiro foi da radio cultura o segundo foi furtado nesta sexta feira  na drogaria  vitória atenção se aparecer alguém vendendo este aparelho faça a denúncia no 190 pois a policia já estará  investigando esse roubo ajude a colocar essa ladrão na cadeia porque La éo lugar dele faça denúncia anônima .

Por:Edson Santos


Acabou o impasse – Hospital vai ser construído no bairro Jardim América.

Quem bateu o martelo foram os vereadores em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15). Após intenso debate o presidente colocou em votação e o projeto de lei nº506/2012 que autoriza o executivo municipal a comprar um terreno no valor de R$ 70 mil no bairro Jardim America foi aprovado por unanimidade.

Com o aval dos vereadores agora a prefeita Madalena Hoffman-PSDB já pode dar início a grande obra. O impasse vinha através do pedido de vista feito pelo vereador Adecio Piran-PDT que apresentou outras três alternativas para construir o novo hospital,todas descartadas pelo edis e o projeto de lei foi aprovado pondo fim neste impasse no legislativo.

O vereador Adecio Piran-PDT criticou a forma como o projeto foi apresentado.

No debate o Vereador Sebastião Bueno disse que concorda com o local embora não acredita no governador que duvida da construção da obra por parte do governo. O vereador Mauro Cesar – PSD votou pela base do governo “estou votando com o interesse do governo, embora concorde que as outras alternativas apresentadas pelo vereador Adecio-PDT seriam as corretas” finalizou. Já o vereador e líder do governo Amilton Alves-PSDB pediu para que os vereadores votassem a favor, pois tem certeza que lá aonde a prefeita apontou para ser construído o novo hospital é o melhor local.

Dando continuidade no debate o Vereador Wagner Lopes-PR apontou que faria o pedido de vista novamente, mas retirou devido ao pedido do presidente da casa vereador Macarrão-PT que quer agilidade neste processo, mas daqui pra frente vai ser diferente, enfatizou o vereador. Agora o projeto segue para o executivo para sansão.

Fonte: Redação Folha do Progresso


60 FAMILIAS VÃO SER BENEFICIADA NESTA SEGUNDA FEIRA

Nesta segunda feira 60 famílias vão ser beneficiada com sua casa própria  pois é o sonho de cada cidadão ter o seu teto para morar e queremos aqui já parabenizar esta vitória dessas 60 famílias.  Temos o prazer de convidá-lo para a Cerimônia de Inauguração das Unidades Habitacionais (Casas Populares), localizadas no Bairro Scremin, próximo a Câmara Municipal de Vereadores. O evento será as 9 horas da manhã, no dia 20 de fevereiro de 2012 (segunda-feira). Certos de sua participação, agradecemos.


Postado por: Edson Santos

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