Belém 25 de Setembro de 2009 BUSCA:
Deputados estaduais querem a criação de uma área de livre comércio em Santarém, no oeste do Pará. Para isso, eles pretendem aumentar a pressão junto ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei 5.418 de 2009, que tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado federal Lira Maia (DEM), o projeto ainda precisa passar por quatro comissões da Casa: Comissão da Amazônia; de Desenvolvimento Econômico; de Justiça e de Finanças. Após essa etapa, a proposição não precisará ser apreciada pelos parlamentares no plenário da Câmara, e sim encaminhado ao Senado. Se aprovada, ficará faltando apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vire lei.
O assunto foi discutido ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão especial solicitada pelo deputado Alexandre Von (PSDB), que contou com a presença dos deputados federais Lira Maia e Wandenkolk Gonçalves (PSDB), vereadores do município da região oeste e representantes do setor de comércio de Santarém e da indústria paraense.
Na ocasião, foram feitos apelos à bancada petista, no sentido de que sensibilize o deputado federal Washington Luiz (PT-MA), relator do projeto, para que ele dê parecer favorável à proposta. Airton Faleiro (PT), líder do governo, se comprometeu a colaborar junto com outros parlamentares do mesmo partido. Foi proposta também a criação de uma Comissão de Representação Externa da Assembléia para intensificar a luta pela implantação de uma área de livre comércio em Santarém
Um dos pontos enfatizados pelos parlamentares que defendem a proposta é o fato do Pará ser o único Estado da Amazônia Legal que não possui área que ofereça benefícios tributários, o que prejudica a competitividade com outras unidades da Federação. 'É importante refletir por que as leis que restringem a atividade produtiva atingiram todos os Estados da região, inclusive o Pará, e quando se tratou de política de incentivos o Pará ficou de fora', ressaltou Alexandre Von.
Para ele, a implantação de uma área de livre comércio em Santarém aumentar a produção, o comércio e o número de empregos. 'Santarém possui todas as condições e características socioeconômicas e ambientais para sediar essa área. Será um instrumento capaz de promover desenvolvimento sustentável, sem destruir a floresta. Vai ganhar a economia não apenas daquele município, mas do Pará inteiro', disse o deputado.
Fonte: O Liberal
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