Reunião define futuro da pesca em Santarém

Segunda-feira, 28/09/2009, 09:52h

Foto: Tamara Saré/Agência Pará

Pequenos pescadores assistem à diminuição de cardumes no TapajósUma competição desleal. É assim que os pescadores artesanais de Santarém e outros municípios próximos definem a luta por espaço nos rios da região com os pescadores industriais. O alvo é a pesca de arrasto, ou de “bubuia”, como é chamada a pesca praticada por grandes barcos pesqueiros, que, segundo pescadores tradicionais, é responsável direta pela diminuição nos cardumes em rios como o Tapajós e Ituqui (afluente do Amazonas). O resultado: famílias que perdem sua principal fonte de sustento. Uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal para esta segunda-feira, em Santarém, vai tentar pôr ordem no caos instalado no município.

Foram chamados para a reunião Ibama, Colônia de Pescadores Z-20, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Delegacia Fluvial de Santarém e Secretaria de Aquicultura e Pesca. A intenção é definir limites de atuação dos pescadores industriais e dos pescadores artesanais.

“Queremos definir uma fiscalização mais efetiva nas águas de Santarém. Está havendo uma omissão tanto estadual como municipal em relação a esse problema. Já se pode perceber a falta de peixe, porque a atividade é feita inclusive no período do defeso, quando não se pode fazer pesca em larga escala. Queremos que haja fiscalização aos comerciantes também”, explicou o procurador da República em Santarém Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias.

Caso não atendam à convocação do Ministério Público, os órgãos responsáveis pela fiscalização podem ser alvos de uma ação civil pública, inclusive com multa diária pela desobediência. A intervenção da Procuradoria da República é uma esperança para os pescadores artesanais. “Desde 2004 estamos lutando para que sejam combatidos os excessos da pesca de ‘bubuia’”, diz Antonio Pinto, diretor da Colônia de Pescadores Z-20.

Segundo ele, a ação dos grandes barcos de pesca tem sido destrutiva para o meio ambiente da região e tem prejudicado diretamente os pescadores locais. “Até barcos de São Paulo vêm pescar aqui”. É uma pesca de arrasto que, segundo Pinto, só deixa para os pescadores tradicionais os peixes menores, de má qualidade. “Quando vêm os cardumes, não vêm os mais abundantes, os maiores”.


DEFINIÇÃO DE ÁREAS



Só na área de Santarém atuam pelo menos 32 mil pescadores, segundo a Z-20. A Colônia de Pescadores tem mais de dez mil credenciados. Antonio Pinto tem 48 anos e pesca há 24 anos. Nesse período viu as mudanças causadas pela pesca de arrasto. A solução, segundo ele, é a redefinição de locais de pesca. “A pesca artesanal deve ser feita na área da Calha Norte, no Xingu até Itaituba. Os pescadores industriais devem ficar na área do Salgado, em mar mesmo. Lá é que é viável essa pesca de arrastão. O que a gente quer é que haja uma espécie de reforma agrária aquática”, compara.

A definição tem certo sentido, já que o controle do acesso a águas de uso dos pescadores artesanais tem um caráter emblemático. Os pescadores artesanais tentam garantir um modo de vida que está cada vez mais ameaçado. Surgem conflitos que, guardadas as devidas proporções, são semelhantes aos que são gerados pela posse da terra no Estado.

Até a origem dos conflitos é comum. Remontam ao período dos incentivos fiscais na década de 70. Dos gabinetes de Brasília vinha a profecia de que a pesca artesanal estava com os dias contados, pois representava o atraso e o subdesenvolvimento. A pobreza das comunidades de pescadores artesanais era culpa da falta de tecnologia moderna. As indústrias de pesca poriam fim a esse ciclo de subdesenvolvimento. O governo drenou recursos para as grandes indústrias e os pescadores artesanais ficaram sem condições de competir e tiveram áreas tradicionais de pesca invadidas pelos grandes barcos da pesca industrial e empresarial. Alguma semelhança com o que ocorreu nas grandes extensões de terra da Amazônia? No Pará, a pesca industrial teve início em nosso Estado em 1968, quando as primeiras empresas instalaram-se em Belém.

(Diário do Pará)