Prefeita e Vereadores chegam a um acordo com o Governo Federal

Por Folha do Progresso [Folha do Progresso]
24-Sep-2009 11:59

Prefeita e Vereadores chegam a um acordo com o Governo Federal

Através de uma articulação feita pelo Deputado Zé Geraldo (PT), a caravana de produtores e lideranças que foram a Brasilia-DF pleitear soluções para os atuais problemas ambientais de Novo Progresso - PA, reuniram-se nesta terça- feira com representantes da Casa Civil do Presidente LULA, com assessores diretos do Ministro Minc, com diretores do Ibama e Instituto Chico Mendes, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, diretores do programa Arco Verde e Terra Legal e presentes também os Deputados Beto Faro e Paulo Rocha, ambos do (PT) e Asdrubal Bentes (PMDB).

A reunião durou mais de 4(quatro) horas, com argumentos defendidos pela Prefeita Madalena Hoffman (PSDB), pelo Vereador Maur Cesar (RATO) (PT), Luiz Hellfenstein e Agamenon Menezes. O governo também impôs seus argumentos e os deputados também participaram do debate, sempre contestando o Governo e defendendo o movimento. Instalou-se um clima tenso de acusações de ambos os lados, até que o representante da Casa Civil intercedeu para que os órgãos ali representados e o Município de Novo Progresso entrassem num acordo para solucionar o problema.

Ficou definido que a o Instituto Chico Mendes apresentará no próximo dia 03 de outubro, em Novo Progresso-PA, sua proposta de redefinição dos Limites da FLONA do Jamanxin. A partir dai a sociedade inicia o debate quanto a aceitação da proposta ou a apresentação de uma contra-proposta, o que deve ser decidido e apresentado finalmente no dia 10 de outubro, data em que se lançará o Programa ARCO VERDE no município. Nesta data também deverá ser assinado o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) dos produtores com o ministério Público e os órgãos envolvidos.

A direção do Ibama se comprometeu a continuar a Operação de Fiscalização e aplicação de Multas, em Novo Progresso, somente nas áreas com desmate a partir de janeiro de 2008. As multas e embargos aplicadas até agora e as notificações de retirada do Gado de dentro da Flona ganharam um prazo maior para serem contestadas, visando a analise caso a caso, desta forma procurando a nulidade das mesmas. Isso será coordenado e requerido através do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso -PA.

Quanto a alteração do Decreto 6.614, que causou a maioria das autuações na cidade, os Deputados se prontificaram a articular dentro do Legislativo.

As arbitrariedades praticadas pela equipe do Ibama no município, a pedido da Casa Civil, serão apuradas e adotadas as medidas cabíveis.

Por outro lado, o município, através da administração publica e através da sociedade, deverá adotar o regime de DESMATAMENTO ZERO, até que seja feita a regularização fundiária na região. Para isso, a prefeitura participará de ações com o próprio IBAMA para coibir a prática de novos desmates e queimadas. O Governo Federal deixou bem claro, que caso o município não consiga isso, as ações do IBAMA voltarão a acontecer.

O resultado desta reunião será transcrito pela Casa Civil através de um documento e será entregue a Prefeita, Vereadores e a caravana do movimento nesta quinta-feira(24/09) pela manhã. A previsão é de que o Grupo retorne a Novo Progresso na tarde deste mesmo dia. Ainda nesta quarta-feira(24/09), após a solução apresentada, os produtores tiveram a oportunidade de ouvir, num dos auditórios da Câmara, uma palestra com os vereadores, o Deputado Zequinha Marinho (PSC) e o supervisor da CEPLAC sobre a implantação do órgão em Novo Progresso, visando o fomento ao Plantio do CACAU.

Participaram deste movimento em Brasília, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Agamenon Menezes, o presidente da Associação situada na FLONA do Jamanxin, Luis Hellfstein, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Novo Progresso, João do Santa Julio, Prefeita Municipal MADALENA HOFFMAN (PSDB), Presidente da Câmara Hamilton Alves (PSDB), Vereadores BUENO e RATO (PT), VAGNER (PR) e NEGO do BENTO (PMDB), o secretário municipal do Meio Ambiente Dr. CRISTIANO e mais de 70 produtores rurais da região

Fonte: Redação Folha do Progresso