Assentados interditam Rodovia BR- 163 em Castelo de Sonhos

A burocracia impede que cerca de 200 famílias camponesas vivam com dignidade no distrito de Castelo dos Sonhos, município de Novo Progresso, sudoeste do Pará. Essas famílias deveriam estar assentadas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, cuja implantação está emperrada desde 2008, por conta de uma decisão judicial.

Para ser implantado formalmente, a assentamento precisa de uma licença ambiental expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A técnica da Sema, Márcia Quadros diz que a área já passou por uma análise técnica, já foi georreferenciada e vistoriada. O problema é que o PDS faz fronteira com a Floresta Nacional do Jamanxim, área de preservação cuja gestão pertence ao Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente.

Por isso, a Sema só pode emitir a licença ambiental do projeto depois que receber uma anuência do ICMBio. “Nós enviamos um ofício (ao ICMBio), em Brasília, em junho do ano passado, mas ficamos sabendo por outra pessoa que eles tinham dito que não receberam. Por isso, nós enviamos de novo no dia 3 de fevereiro, e estamos esperando uma resposta”, diz Márcia.

Enquanto a licença não vem, os assentados não têm como conseguir financiamento para sua produção nos programas do governo federal de incentivo à reforma agrária, sem contar que a área carece de infraestrutura, como a construção de estradas de acesso e a pavimentação de vicinais já existentes.

Todos esses problemas fizeram com que os camponeses radicalizem seus protestos para pedir atenção do poder público. No início deste mês, eles enviaram cartas a todos os órgãos públicos envolvidos na questão e exigiram uma reunião até a quinta-feira, dia 25/02, não foram atendidos, os camponeses fecharam, por tempo indeterminado, a BR-163 (Santarém-Cuiabá), principal via dos caminhões que chegam ao Pará para abastecer a área do Tapajós deste o último dia 26/02.

Os órgãos públicos não se entendem e acabam invertendo o seu papel: ao invés de ajudar, atrapalham o desenvolvimento das famílias. Enquanto isso, já se passaram quatro anos e várias viagens perdidas a Santarém, Altamira, Belém e até em Brasília”, disse Izabel Oliveira, presidente da Associação de Assentados do PDS Brasília.

SOBREVIVÊNCIA

Muitos assentados do PDS Brasília moram em casas improvisadas, algumas cobertas de lona preta. Mesmo assim, não deixam de plantar para garantir a sobrevivência. A produção de feijão, arroz, milho, farinha e abacaxi que não é consumida pela própria família, se perde dentro da vicinal, pois a estrada não dá condições de acesso. Por causa da falta de manutenção da estrada, até o período letivo deste ano para os 32 alunos da única escola existente no assentamento, ainda não começou.

Fonte: Jornal Tribuna do Povo

O que é sexo normal?

O manual da psiquiatria está sendo revisto. Entre os novos distúrbios deverá estar o impulso incontrolável de fazer sexo

Fernanda Colavitti e Rodrigo Turrer
AMARRADA
Praticante de sadomasoquismo imobilizada por uma técnica japonesa, em um clube BDSM de São Paulo. Prazer ou distúrbio?
A paulistana Priscila S., de 49 anos, considera sua vida absolutamente normal. Ela dá aulas de inglês, faz ginástica, gosta de ir ao teatro e a bares e restaurantes com o marido e os amigos. Priscila diz que seu casamento sempre foi ótimo e está ainda melhor desde 2000, depois que o casal descobriu o BDSM, sigla para a expressão Bondage, Disciplina, Sadismo e Masoquismo. Os adeptos da prática gostam de dominar ou ser submissos para atingir o prazer sexual, o que pode ou não envolver dor. Há os que, como Priscila, se excitam ao ser amarrados ou ficar pendurados nus por horas sendo observados. E aqueles que, como seu marido, sentem prazer em amarrar, dominar e, às vezes, dar mais do que uns tapinhas. Tudo é feito com o consentimento do outro. “É uma sensação indescritível de bem-estar”, afirma a professora. A prática que dá prazer a Priscila é classificada como distúrbio psiquiátrico pela Associação de Psiquiatria Americana (APA). A entidade elabora o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Distúrbios Mentais (DSM), referência para médicos de todo o mundo.

Publicado em 1952 e atualizado pela quarta e última vez em 1994 (houve apenas uma revisão de texto em 2000), o documento de 943 páginas, que descreve cerca de 300 distúrbios psiquiátricos – entre eles os sexuais –, está sendo reformulado. O DSM-5 será publicado em 2013, mas a lista com as propostas dos comportamentos que passam a ser considerados anormais, os que deixam de ser e os que se mantêm foi divulgada em fevereiro. Aqueles que, como Priscila, não concordam com a permanência das práticas de BDSM no manual, como está sendo proposto, ou com qualquer outro item da lista, poderão se manifestar. O rascunho ficará disponível na internet (www.dsm5.org) até abril.

Se depender do apoio de maridos pegos sobre a cerca, uma das propostas que deve fazer sucesso é transformar o impulso sexual excessivo – ou compulsão sexual – oficialmente em transtorno psiquiátrico. Estima-se que o problema – caracterizado pela obsessão incontrolável pelo ato sexual, capaz de prejudicar a capacidade de concentração e de dedicação às tarefas do dia a dia e comprometer o trabalho, a saúde e os relacionamentos da pessoa – afete cerca de 6% da população dos Estados Unidos. Mesmo assim, tal impulso incontrolável é visto com certa desconfiança, dada a quantidade de homens que já apelaram a ele para justificar suas aventuras sexuais fora do casamento. Depois de antecessores famosos como os atores Michael Douglas e David Duchovny, o compulsivo da vez é Tiger Woods, que deu uma entrevista coletiva se desculpando por seu problema incontrolável na semana passada. O campeão de golfe passou um tempo internado para tratar da suposta compulsão sexual depois que vieram à tona seu caso extraconjugal com uma garçonete de Nova York e aventuras com pelo menos uma dezena de outras mulheres.

Estima-se que a hipersexualidade prejudique
a vida de 6% da população americana
A vantagem de incluir no novo manual uma doença que já é tratada pela medicina, segundo o psiquiatra Luiz Alberto Hetem, vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, é poder estudá-la mais detalhadamente e descobrir quais tratamentos e intervenções dão melhores resultados. No caso da hipersexualidade, isso também poderá aumentar a credibilidade dos pacientes. “Mas pode ter como efeito colateral mais justificativas médicas para casos de adultério”, diz. De acordo com Hetem, mais controversa do que a proposta de incluir a hipersexualidade no rol das doenças psiquiátricas é a que pode servir de argumento para livrar estupradores da cadeia. Ele diz que essa é a segunda vez que se considera incluir no DSM o Transtorno Obsessivo Coercivo, definido como “fantasias e desejos intensos com a possibilidade de forçar outra pessoa a fazer sexo”. A primeira foi em 1984, na terceira revisão do documento. A inclusão foi rejeitada, pois os responsáveis concluíram que seria impossível validar de maneira confiável o que diferenciava os estupradores doentes dos antissociais. A proposta atual continua com a mesma dificuldade. Mesmo os especialistas que não são contrários a ela, como o psiquiatra Aderbal Vieira Júnior, do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes, da Unifesp, acreditam que ela deve ser barrada novamente. “O conceito é bom, não me oponho. Nem toda pessoa que comete estupro tem personalidade amoral, a maior parte sofre com o que está fazendo”, afirma. “Mas é fato que qualquer estuprador pego vai alegar o transtorno. E o diagnóstico é feito com base no relato do paciente.”

Comportamentos sexuais só devem ser tratados quando
prejudicam a vida de alguém, dizem psiquiatras
Um dos grandes problemas de transformar comportamentos em distúrbios mentais é definir o limite entre a normalidade e o excêntrico, o inofensivo e o prejudicial. Em relação ao sexo, quais práticas são naturais e quais precisam de intervenção médica? Com base em que isso é definido? O conceito de saudável para a Organização Mundial da Saúde (OMS) define-se pelo “bem-estar biopsicossocial do ser humano”. Guiados por essa definição, os profissionais que estudam a mente humana dizem que comportamentos sexuais só precisam ser tratados quando afetam negativamente a vida do indivíduo ou dos que se relacionam com ele. “Se a pessoa não sofrer e não prejudicar terceiros, não é uma patologia”, diz Ronaldo Pamplona, psiquiatra e sexólogo, autor do livro Os 11 sexos, as múltiplas faces da sexualidade humana. O objetivo do DSM, portanto, é apenas servir como base para o diagnóstico e a identificação de um distúrbio.

“A partir do reconhecimento do problema é possível conduzir um tratamento não para curar, mas para reduzir o sofrimento da pessoa.” E apenas quando este for o desejo do indivíduo, como foi o do advogado paulistano que prefere ser identificado como Márcio (nome adotado para proteger sua identidade). Ele é crossdresser, alguém com compulsão de se vestir e se portar como mulher, e fez 15 anos de terapia. Aos 46, casado, com uma filha, profissional de sucesso, leva uma vida tranquila. Duas vezes por semana ele se transforma em Márcia, em um apartamento que mantém no centro da cidade. “Não me sinto doente. Sou diferente dos padrões morais e éticos da sociedade”, diz. “O fato de eu não poder pôr para fora meus sentimentos é que me causava problemas, mas a terapia me ajudou a me aceitar.” O comportamento do advogado está descrito na atual versão do DSM, no capítulo das “parafilias”, definidas como preferências ou obsessões por práticas sexuais socialmente não aceitas. A proposta é que continue no DSM-5.
Faça o teste e descubra se você sofre de transtorno hipersexualMárcio tem duas visões distintas sobre a lista de parafilias do manual psiquiátrico, que também inclui – e deverá manter – o voyeurismo (obtenção de prazer sexual através da observação de outras pessoas) e o fetichismo (uso compulsivo de objetos ou partes do corpo como estímulo à satisfação sexual.). Como advogado, é contra a retirada de algumas delas da classificação. Na Justiça, é preciso comprovar a “doença” para ter direito a atendimento médico público – inclusive para a operação de mudança de sexo em transgêneros. Como crossdresser, não acredita na necessidade de estar incluído numa lista de distúrbios. “Os comportamentos desviantes têm de ser analisados caso a caso, não precisam estar numa lista”, diz.

A lista é necessária, afirmam os médicos, porque ela vai orientar os diagnósticos clínicos e a pesquisa científica. Segundo a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Projeto Sexualidade do Hospital das Clínicas de São Paulo, a classificação ajuda a normatizar. “Um psiquiatra recém-formado se baseia nela até aprender todas as características que fazem parte de determinado quadro clínico”, diz. Daí a necessidade das revisões periódicas. Um psiquiatra que estudou há 30 anos aprendeu que a pedofilia era um distúrbio exclusivamente masculino. Não é verdade, hoje se sabe. Até 1970, a homossexualidade era tratada como doença e fazia parte do DSM. Talvez não tivesse permanecido ali por tanto tempo se os homossexuais tivessem tido a oportunidade de se manifestar, como agora podem fazer os sadomasoquistas, os crossdressers e todos os que se identificarem na lista que está sendo proposta e não concordarem com ela. “Ainda que a decisão final caiba ao grupo de pesquisadores envolvidos na revisão, tenho certeza de que a opinião pública vai pesar”, diz o psiquiatra Luiz Alberto Hetem.

Fonte: Revistaepoca.globo.com

Partido Verde oficializa apoio à reeleição do PT

Como já era de se esperar, o PV no Pará já oficializou o apoio à reeleição da governadora Ana Júlia (PT).

Há 4 anos, num cenário em que o PSDB estava no comando do estado, os verdes, sob o comando de José Carlos Lima, tomaram a mesma decisão.

Zé Carlos que já foi chefe de gabinete na gestão tucana, é sem dúvida um político acostumado a viver no poder. Pra quem não se lembra, o dito cujo nasceu no PT, onde saiu revoltado depois de não aceitar ficar sempre em segundo plano.

Fonte: Blog do Xarope

Pesquisa do Datafolha mostra Serra na liderança

Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra queda na diferença entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. O levantamento publicado na edição de domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta Serra com 32% das intenções de voto; Dilma Rousseff, com 28%; o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 12%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 8%. Na mostra anterior da Datafolha, divulgada em dezembro de 2009, Serra tinha 37%; Dilma 23%; Ciro 13%; e Marina 8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Do total de entrevistados (2.623), 9% disseram que vão votar branco nulo ou em nenhum dos candidatos e 10% informaram que estão indecisos. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos

A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 38% as intenções de voto em Serra (ante 40% na pesquisa realizada entre 14 e 18 de dezembro); Dilma atinge 31% (ante 26% da pesquisa anterior); e Marina Silva fica com 10% (11% no levantamento de dezembro)

No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 45% das intenções de voto e a petista aparece com 41%. O levantamento realizado em dezembro apontava Serra com 49% das intenções de voto e Dilma com 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra 26% de Aécio

De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Serra registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 25%; seguido de Dilma com 23%; Ciro, com 21%; Aécio, com 20%; e Marina, com 19%. A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de dezembro, este índice foi de 72%, o mais alto patamar de popularidade apurado pelo Datafolha

A pesquisa Datafolha está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob protocolo nº 4080/2010.

(AE)

Arruda está ressentido e descarta voltar à vida pública, diz advogado

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O advogado Nélio Machado afirmou nesta quinta-feira que, no atual cenário, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), não voltaria à vida pública. Segundo Machado, Arruda tem um "profundo ressentimento" e sua prioridade é restabelecer "sua dignidade pessoal".

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Na avaliação do advogado, o governador afastado só voltaria à cena política, caso seja inocentado pela Justiça das acusações de que comandou um esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve secretários, assessores, deputados distritais e empresários.

Machado confirmou que a nova estratégia da defesa para restabelecer a liberdade de Arruda, que está preso na Superintendência da Polícia Federal há 14 dias, é entregar ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma carta com o compromisso de Arruda não voltar a ocupar o comando do GDF (Governo do Distrito Federal).

"Ele falou em certos momentos que sua prioridade é a dignidade pessoal, voltar a sua família. Ele só voltaria ao mandato se as investigações forem encerradas e o excluírem das acusações. Eu diria que ele hoje tem gosto profundo de ressentimento. Pode ser que venha largar de vez a vida publica. Ao mesmo tempo, se tiver o reconhecimento da Justiça que repare toda a dor que vem passando, interpretando o que dele ouvi, é que não voltaria à vida pública", disse.

O advogado não adiantou quando a carta de licenciamento será oficializada. Machado afirmou que a decisão será mantida ainda que o STF recuse o pedido de liberdade. "Em razão de todo sofrimento que ele tem passado, a nossa orientação é que ele vai prorrogar pelo tempo correspondente as investigações essa licença que já está na Câmara. Essa é uma medida de cautela, de resguardo", afirmou.

A medida é considerada uma espécie de "renúncia branca". O objetivo da proposta é sensibilizar os ministros e conseguir retomar a liberdade do governador afastado. A tendência no STF, segundo ministros, é pela manutenção da prisão de Arruda. Ontem, a defesa apresentou novos argumentos para o habeas corpus e solicitou o adiamento da análise do pedido.

Na avaliação dos advogados, o compromisso de ficar afastado do governo derruba o argumento da Justiça de que Arruda atrapalha as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina, utilizado para justificar a prisão.

Relator do habeas corpus no STF, o ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que uma possível renúncia do governador afastado não terá influência no julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa à Corte Suprema.

Marco Aurélio afirmou que um possível relaxamento da custódia caberia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que comanda o inquérito que investiga o esquema de pagamento de propina. "O relaxamento da prisão cumpre ao STJ, o que eu vou apreciar aqui é a legalidade ou ilegalidade da prisão", disse.

Segundo o ministro, a análise do pedido de habeas corpus do governador afastado pode ocorrer na próxima semana caso a Procuradoria Geral da República se manifesta até segunda-feira sobre os novos argumentos apresentados pela defesa para tentar convencer o STF a devolver a liberdade de Arruda.

Machado afirmou que ontem o governador teve uma queda de pressão e que tem solicitado à Polícia Federal que um médico particular faça a avaliação de seu cliente. Esse pedido ainda não foi atendido.

Com o adiamento, Arruda vai ficar preso por mais uma semana. Ele está em uma sala de dez metros quadrados, sem banheiro e com um beliche. Quando foi preso, Arruda foi levado para uma sala do INC (Instituto Nacional de Criminalística), com 40 metros quadrados, ar condicionado e banheiro individual.

Partidos pró-Dilma rogam a Ciro que concorra em SP

Ciro Gomes, o suposto presidenciável do PSB, ouvirá nesta quarta (24) meia dúzia de apelos para que aceite disputar o governo de São Paulo.

O deputado participará de uma reunião com os partidos que, fechados com Dilma Rousseff, se dispõe a apoiá-lo no Estado.

Vão ao encontro com Ciro mandachuvas de sete legendas. A sopa de letras inclui: PT, PDT, PC do B, PRB, PSC, PTC, e PTN.

No plano nacional, Lula cuidou de submeter o projeto presidencial de Ciro a um torniquete partidário.

Mixaram todas as parcerias que o candidato idealizara. Sonhara especialmente com PDT e PCdoB.

Ao arrastar uma penca de partidos para a mesa desta quarta, o petismo deseja reafirmar a Ciro que, em São Paulo, a histórica seria outra.

Se decidir trocar a candidatura ao Planalto pela eleição ao governo de São Paulo, Ciro terá uma coligação vasta e tempo de TV generoso.

Para desassossego do Planalto, Ciro não parece, por ora, disposto a entregar os pontos. É improvável que a reunião produza a reviravolta desejada por Lula.

Ciro continua aferrado à idéia de esticar a corda até meados de março. Só então, depois de uma conversa com Lula, dirá o que pretende fazer da vida.

Na semana passada, o PSB levou a cara e o discurso de Ciro à sua propaganda partidária televisiva. Dez minutos, em horário nobre.

Ciro fez as vezes de âncora do programa. Condenou o “Fla-Flu partidário” que reduziu a sucessão presidencial a um embate entre o PSDB de José Serra e o PT de Dilma.

Agora, Ciro e o PSB desejam aferir os efeitos da publicidade sobre o eleitorado. Aguardam pelas próximas pesquisas. Encomendou uma sondagem própria.

Em privado, Ciro diz que prefere não disputar coisa nenhuma a apresentar-se como candidaem São Paulo.

A reunião desta quarta demonstra que o deputado ainda não é levado ao pé da letra. Deixou de ser tomado a sério, aliás, em setembro do ano passado.

Deu-se no instante em que, a pedido de Lula, aceitou transferir o seu título eleitoral do Ceará, seu Estado de adoção, para São Paulo, onde nasceu.

Desde então, a palavra de Ciro é posta a prova. Por mais que diga, por mais que repita, por mais que repise suas inteções presidenciais, o deputado continua sendo visto como um candidato multiuso.

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Escrito por Josias de Souza

Fonte: Folha Online

Prisão é ilegal, diz defesa de Arruda em nova petição

A defesa do governador afastado José Roberto Arruda, preso há 12 dias, protocolou no STF uma nova petição.

O principal argumento da nova peça dos advogados é o seguinte: Arruda não poderia ter sido preso sem prévia autorização da Câmara Legislativa do DF.

A investida dos advogados levou o relator do habeas corpus de Arruda, Marco Aurélio Mello a adiar o julgamento do caso, antes previsto para esta quinta (25).

A defesa anota no documento que o governador não está protegido por uma imunidade absoluta. Mas insistem: prisão, só com autorização legislativa.

Ao decretar a prisão temporária de Arruda, o STJ havia declarado a inconstitucionalidade do artigo 103 da Lei Orgânica do DF.

Nesse trecho, a lei condiciona a instauração de processo contra o governador à deliberação da Câmara Legislativa.

Os defensores de Arruda argumentam que a proteção, de índole constitucional, não foi respeitada.

De resto, a petição tenta desqualificar os "fundamentos" da prisão. A certa altura, o documento realça:

“A decisão que decretou a prisão [...] deu generosa acolhida ao estrépito midiático e por ele deixou-se embalar”.

A defesa refere-se especificamente ao argumento segundo o qual, Arruda constituía ameaça à ordem pública.

Sustenta que a tese da ameaça escorou-se numa reportagem de jornal. Uma notícia que tratava da prisão de policiais civis defronte da Câmara Legislativa do DF.

Os policiais, a reportagem informara, foram pilhados portando equipamentos de escuta telefônica.

Os advogados argumentam que o próprio Ministério Público reconheceria depois que não há provas do envolvimento de Arruda com os policiais detidos.

E concluem: “Claro está que a prisão para garantia da ordem pública está a repousar não em fatos concretos...”

“...Mas em boatos da mídia, veiculados como verdade absoluta, caracterizando uma prisão cautelar pautada apenas no clamor público”.

E quanto à tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do inquérito do panetonegate?

Para os advogados de Arruda, não existe nada que demonstre a participação dele também nesse episódio.

Argumentam que a prisão preventiva foi "lastreada" somente em informações da “mídia” e em depoimentos do próprio Edson Sombra.

E quanto ao bilhete com a caligrafia de Arruda, apresentado pelo jornalista? Eis o que afirmam os advogados de Arruda:

Não se pode comprovar indícios de autoria ou prova de materialidade com lastro em bilhete apócrifo, sem destinatário.

Antes dessa petição, havia aportado no Supremo uma arguição de suspeição do ministro Marco Aurélio Mello. Trazia a assinatura de José Gerardo Grossi, um dos advogados de Arruda.

Argumentava-se no texto que Marco Aurélio tornara-se um juiz suspeito ao antecipar, em entrevistas, a posição que adotaria no julgamento final do habeas corpus.

Grossi desmentiu a autoria da arquição de suspeição. Disse que a assinatura aposta ao texto não é sua. Pediu a abertura de inquérito policial.

Na petição oficial, a defesa reitera por escrito o que Grossi dissera verbalmente: é falso o pedido de afastamento de Marco Aurélio, por suspeição.

A nova manifestação dos advogados de Arrdua foi aditada ao pedido de habeas corpus. E Marco Aurélio devolveu os autos à Procuradoria-Geral da República.

O caso só será submetido ao plenário do Supremo depois que o procurador-geral da República Roberto Gurgel disser o que acha das "novas" alegações da defesa.

Fonte: josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br

VIZITA DO DEPUTADO FEDERAL ZEQUINHA MARINHO

O deputado federal Zequinha Marinho vizitou Novo Progresso e Castelo Dos Sonhos acompanhado do Sr,Raimundo Melo, secretário do CEPLAC, [comição executiva do plano da lavoura cacaueira] que vai abrir sede no município de Novo Progresso e no distrito de Castelo Dos Sonhos nas margens da BR 163, para estimular a produção de cacau na região. Ao falar sobre a flona jamanxim o deputado considerou um ´´ESTUPRO´´ por parte do governo federal contra a população de Novo Progresso.

Em visita a Novo Progresso o deputado federal Zequinha marinho do PSC, juntamente com o secretario do CEPLAC, visitaram o terreno cedido pela prefeitura para a construção da sede do CEPLAC no município de Novo Progresso, e depois seguiram para a câmara de vereadores onde falaram para vários lideres municipais e para o publico em geral sobre o grande beneficio da introdução do cacau na economia regional, tendo como órgão incentivador e assistente o CEPLAC.

O deputado Zequinha Marinho deixou claro seu conhecimento na área cacaueira e julgou o cacau como o investimento mais viável para esta região por ser uma cultura familiar que gera emprego e renda com um lucro superior por hectare em relação a qualquer outra cultura e por ser ecologicamente correto,tem o apoio do governo federal através dos bancos BASA e BB, que vão financiar as lavouras, que terá a assistência do CEPLAC e da EMATER.

Esta conquista para Novo Progresso deve-se muito ao deputado Zequinha Marinho que sempre defendeu este município e seu povo, e agora com a implantação do CEPLAC no município os produtores terão uma nova expectativa de produção e uma nova esperança de melhorar a renda para ter uma vida mais digna e mais segura.

Ao falar sobre a flona jamanxim, o deputado considerou um ´´ESTUPRO´´ praticado pelo governo federal contra a população de Novo Progresso.
Segundo o deputado, a maneira como a flona foi criada é arbitraria e abusiva, pois foi feita por decreto, sem consultas publicas como na época da ditadura, e foi feita financiada por capital estrangeiro, que patrocina o instituto Chico Mendes e o IBAMA,para criar reservas na Amazônia a troco de muito dinheiro e sem se preocupar com o Homem, com as famílias, que é a parte principal do meio ambiente.

Por: ARCISO ANTONIO
DA REDAÇÃO DO SITE POVOSDAAMAZONIA.
FOTO: ARCISO ANTONIO

Balneário Bambu vive uma nova fase

O proprietário do Balneário Bambu Sr. Francisco Goedert, na busca pelo desenvolvimento sustentável do seu empreendimento, conseguiu o equilibre entre a exploração econômica dos recursos naturais de forma inteligente e a preservação ambiental.

A idéia surgiu do desejo de preservar parte de sua floresta e obter lucros com ela, foi onde surgiu a parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará (EMATER-PA), para botar a idéia em prática.

O engenheiro florestal da EMATER, Fernando Augusto Figueiredo Araújo, responsável pela elaboração do projeto, fez o levantamento de toda a propriedade, do grau de degradação do Igarapé Bambu, que banha a propriedade, tamanho da reserva florestal e catalogou as espécies florestais e animais. A partir do pré-diagnóstico o proprietário conheceu as suas obrigações e as vantagens do projeto.

A partir daí a rotina do balneário sofreu mudanças, limitando o horário de visitação e passou a cobrar uma taxa simbólica, dos visitantes, de R$2, 00 por adulto e R$1,00 por criança, para subsidiar a manutenção da propriedade. O faturamento possibilitou contratar funcionários, a construção da trilha ecológica e a produção de mudas para a recuperação da mata ciliar do riacho. O projeto ainda prevê a implantação do percurso de arborismo, tirolesa nas piscinas, ampliar a trilha ecológica e dotar a propriedade de infra-estrutura que ofereça condições de realizar aulas de educação ambiental do público em geral, utilizando o local como modelo.

A propriedade que era parcialmente degradada pelo desmate e pela
criação de gado, agora se tornou objeto de estudo e as visitas de turistas e estudantes já começaram ainda no ano passado.

No mês de fevereiro de 2010, o engenheiro Fernando e as coordenadoras do Projeto Renascer proporcionaram um dia de campo para 36 crianças, incluindo, passeio ecológico, palestra e vídeo sobre a importância da preservação ambiental e, sobre as características e finalidades das plantas apresentadas, plantaram mudas de árvores nativas e exóticas, conforme o previsto no projeto inicial, objetivando a recuperação da mata ciliar do Córrego Bambu. Aproveitaram para desfrutar das opções de lazer que o balneário oferece como piscinas e áreas esportivas.

Com essa iniciativa do Sr. Francisco Goedert, o Balneário Bambu se torna um dos principais centros de lazer e o único da modalidade em Novo Progresso. É de fácil acesso, fica a menos de 06 km do centro da cidade, aberto para o público em geral e atende todos os dias.

Fonte: www.culturafm.amaisouvida.com.br
Jornal Tribuna do Povo

Por: Manolo Garcia

EMATER distribui sementes em Novo Progresso

A semente é melhorada e adaptada pela EMBRAPA, para o clima e solo amazônicos.
São quinhentos quilos de milho rústico da variedade BR 106 e mil e quinhentos quilos de arroz da variedade sertanejo.

A semente é distribuída gratuitamente, o agricultor que recebe terá que devolver no ano seguinte, o dobro do que pegou, para manter um banco de sementes melhoradas entre os agricultores.



O milho foi todo distribuído, como é safrinha, ainda está a tempo de ser semeado. O arroz chegou um pouco tarde, não há mais tempo hábil para o plantio. O Marcelo Reis Silva, técnico agropecuário da EMATER, disse que vai armazenar a semente para fazer um campo experimental na próxima temporada.

A semente é melhorada e adaptada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), chega ao estado do Pará através da Secretaria de Agricultura estadual (SAGRI). Solicitada pela Secretaria de Agricultura Municipal de Novo Progresso e distribuída pela Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural do estado do Pará (EMATER-PA), escritório local de Novo Progresso.

Fonte: www.culturafm.amaisouvida.com.br
Por: Manolo Garcia

FOTO DO SEGUNDO AGUA VIVA AMIGOS DA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATOLICA DE SINOP

PT deve dizer "não" a PMDB, afirma Singer

ANA FLOR
da Folha de S.Paulo

Num momento em que a simples menção ao PMDB no documento petista sobre políticas de alianças provocou intenso debate no congresso do partido que terminou ontem --e que resolveu não citar a sigla como principal aliada na campanha--, o cientista político André Singer vai além: defende que o PT tenha coragem de dizer "não" ao PMDB.

Singer, que foi secretário de Imprensa e porta-voz da Presidência no primeiro mandato de Lula, afirma que o "baixo teor programático do PMDB é danoso para o sistema partidário brasileiro" e que o PT ganharia mais se desse preferência a uma aliança com o PSB.

FOLHA - O PT ainda é um partido de massas e de trabalhadores?
ANDRÉ SINGER - Continua sendo, mas já com as mudanças que eram previsíveis, de acordo com a trajetória dos grandes partidos socialistas das democracias ocidentais. O PT teve uma trajetória de sucesso eleitoral relativamente rápida. Isso faz com que o peso no partido dos que têm mandato comece a crescer. Essa trajetória faz com que o grau de participação, a chamada militância, vá diminuindo ao longo do tempo. Não é mais a militância da primeira década.

FOLHA - O que fez a influência de Lula crescer tanto no partido?
SINGER - O principal fator é o que eu tenho chamado de lulismo. É um fenômeno novo. Não é o resultado, ao meu ver, de um realinhamento eleitoral. A base social que elegeu Lula em 2006 é diferente da que o elegeu em 2002. Essa nova base social são os eleitores de baixíssima renda, foram o resultado de políticas de governo do primeiro mandato. Esse primeiro mandato significou uma mudança tão importante na estrutura eleitoral do país que deu ao presidente uma base que é relativamente autônoma do partido.

FOLHA - É uma base diferente daquela que sustenta o PT?
SINGER - O PT tem uma base eleitoral ampla, mas é uma base historicamente de classe média. O lulismo trouxe essa novidade de estar ancorado nessa base de baixo. Isso faz com que a adesão seja mais a uma figura que tem grande visibilidade do que a uma instituição, a um partido. Eu acho que é possível que haja uma convergência entre essa base social e o PT.

FOLHA - Se essa adesão ao projeto se confirmar, garantiria, então, a eleição da escolhida do presidente?
SINGER - É a minha percepção. É mais uma adesão de projeto do que carismática.

FOLHA - Quais os efeitos, para o PT, de uma aliança com o PMDB?
SINGER - O PMDB tem se caracterizado por ser um partido de baixo teor programático, o que é danoso para o sistema partidário brasileiro. Faz com que a política fique parecendo algo que diz respeito aos interesses dos políticos.

FOLHA - Então é ruim para o PT?
SINGER - A opção preferencial pelo PMDB fortalece esse aspecto negativo. Ela é compreensível do ponto de vista pragmático. Na minha opinião, o PT deveria arcar com um certo risco de procurar primeiro os partidos que estão mais próximos a ele no campo de esquerda e de centro-esquerda. No caso, o PSB, que tem como pré-candidato Ciro Gomes. O PSB ainda é um partido ideologicamente mais próximo do PT. Eu também poderia me referir ao PDT, ao PC do B. O PT deveria retomar uma prática de que suas alianças fossem orientadas pelo programa.

FOLHA - O PT decidiu não correr o risco por ter uma candidata eleitoralmente fraca?
SINGER - Eu acho que o problema é de outra natureza. Acho que o pragmatismo é uma força extraordinária em partidos eleitorais. Todo partido tende a ser fortemente pragmático.

FOLHA - Mas se o candidato fosse alguém mais conhecido do eleitor, seria diferente?
SINGER - Eu não sei. Uma vez estabelecidos os critérios pragmáticos, como o tempo na TV e essa relativa capilaridade eleitoral [do PMDB], sempre será um elemento fortemente levado em consideração. O que está em jogo é pragmatismo versus opção programática.

FOLHA - O fato de Lula ter escolhido a candidata enfraquece o PT?
SINGER - Essa é uma condição que está relacionada com a grande influência de uma liderança carismática, que tem os votos. Sem dúvida, ela significa que o partido é fortemente influenciado por essa liderança.

FOLHA - O lulismo pode engolir o PT?
SINGER - A questão se vai haver essa convergência ou não vai depender de em que medida esses eleitores que a meu ver aderiram ao lulismo irão pouco a pouco votar no PT. Nas eleições de 2006 os estudos mostram que isso não aconteceu. A base social do PT continua sendo a base social tradicional, mais forte no Sudeste e no Sul do que no interior do Norte e Nordeste. Dá para ver essa diferença entre lulismo e petismo.

Empresas fantasmas, créditos fantasmas, Sema fantasma…

February 19th, 2010 O Ibama divulgou hoje que detectou a existência de 150 empresas fantasmas operando dentro do sistema de controle florestal da Sema, o Sisflora. Um esquema de mais de 25 milhões. (leia aqui). A grande pergunta é porque estas empresas tinham créditos de madeira, já que são fantasmas. Seriam aqueles mesmos créditos fantasmas inseridos no sistema por funcionários da Sema, quando Valmir Ortega era o secretário? Se sim, porque nunca foram bloqueados e continuaram sendo comercializados? Da forma como o Ibama fez, sem ao menos divulgar nomes de empresas, falta transparência. Quem garante que este pente fino do Ibama não favoreça as empresas amigas do governo e prejudique as inimigas? Tem um cheiro muito ruim exalando de um prédio lá na Lomas Valentina.


Fonte: ecoamazonia.com.br/blog

Candidatura Dilma ‘já é favorita’, afirma líder de Lula

Jorge Campos/Ag.Câmara

Líder do governo Lula na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirma: Dilma Rousseff (PT) "já é favorita” na disputa contra José Serra (PSDB):

“Posso dizer, com base nos elementos que nós temos, que tudo aponta para um favoritismo de Dilma”.

Em entrevista ao blog, Vaccarezza disse que, ao atingir índices de pesquisa superiores a 25% em fevereiro, Dilma “superou as expectativas”.

O “favoritismo” viria, segundo ele, da combinação de dois fatores: a aprovação de Lula e do governo e o desejo do eleitor de votar num nome “da continuidade”.

“Dilma é a candidata da continuidade”, disse Vaccarezza. “O Serra é o candidato da mudança. Ele está tentando se livrar da armadilha, mas não vai conseguir”.

Abaixo, a entrevista:

- O que muda na campanha depois do Congresso do PT?

O Congresso deu um passo adiante. Sem adversários, a Dilma foi aclamada. Na convenção do partido, em junho, a candidatura será confirmada.

- Dilma intensificará a campanha?

Até 2 de abril ela ainda será ministra. Não pode fazer campanha. Parece formalidade, mas não é. Ela tem obrigações de Estado. A partir da saída do ministério, aí sim.

- Inaugurações e comícios ao lado de Lula não são parte da campanha?

Não. São atos administrativos.

- O que será feito depois que a candidata deixar o ministério?

O PT e os partidos que integram a aliança vão levá-la a vários eventos. Sempre em ambientes fechados, como prevê a lei.

- Dilma subiu nas pesquisas, mas está abaixo dos 30%. Era o esperado?

Ela está superando as expectativas. Não acreditava que chegasse nos índices que atingiu em fevereiro, acima de 25%.

- Quais são as metas do partido?

Não trabalhamos com metas. O que vamos fazer daqui até a convenção é torná-la ainda mais conhecida. Vamos estreitar as relações entre ela e as bases sociais do partido

- Acha que o prestígio de Lula levará à vitória?

As pesquisas mostram uma situação clara: a população quer a continuidade. Esse é o azar do Serra.

- Por que azar?

“Na sucessão de 2002, a população queria mudança. E o Serra foi o candidato da continuidade. Tentou se desvencilhar do Fernando Henrique, mas não conseguiu. Em 2010, a população quer a continuidade. E a Dilma é a candidata da continuidade. O Serra agora é o candidato da mudança. Ele está tentando se livrar da armadilha, mas não vai conseguir.

- O já dá de barato que o rival de Dilma será Serra?

Até dezembro eu não dava. Agora, ele está numa sinuca de bico. Não tem mais como recuar. Sob pena de deixar a oposição sem candidato. A essa altura, não é certo que o Aécio assuma o desafio. Ficou difícil para o Serra não ser candidato.

- Acha que a polarização levará a um resultado apertado?

Qualquer pessoa que fizer previsão será na base do achismo. Mas posso dizer, com base nos elementos que nós temos, que tudo aponta para um favoritismo de Dilma.

- Favoritismo?

Sim, favoritismo. É óbvio que esse favoritismo não se transforma em vitória certa. Isso não existe. O cenário mais provável é o de uma disputa acirrada. Se não cometermos erros e se acertarmos mais do que os adversários, temos condições de aumentar o favoritismo da nossa candidata, que já existe.

- Não acha que a tese do favoritismo soa a já ganhou?

Não partilho do discurso do já ganhou. Pior do que o discurso do já ganhou, só o discurso do já perdeu. Temos de trabalhar para consolidar o favoritismo da Dilma. Ela já é a favorita.

Não exagera quando diz que Dilma é favorita?

Não. Os elementos de pesquisa dão a ela esse favoritismo. Basta observar o que aconteceu nesse último ano. O Serra só caiu. E a Dilma, à medida que a população foi conhecendo ela, subiu. A aprovação do presidente e do governo, associada ao desejo das pessoas de votarem no candidato que dê continuidade à gestão Lula, vão impulsionar a candidatura da Dilma.

Não acha que o prestígio de Lula já foi incorporado à candidatura?

Não completamente. Muita gente não sabe ainda que a Dilma é a candidata do Lula. Além disso, é preciso considerar o elevado nível de exposição do Serra. Ele vem de três eleições: prefeitura, governo e, antes, a presidência. O Serra tem um recall de pesquisa que a Dilma não tem.

Há risco de a aliança com o PMDB não ser fechada?

Risco sempre existe, mas diria que, hoje, as chances de o acordo PT-PMDB ser fechado são de 99%.

As ambições estaduais do PT não podem comprometer o projeto nacional?

Não, ao contrário, Pela primeira vez, o PT decidiu disputar o governo em poucos Estados, menos da metade das unidades da federação. O PT amadureceu.

Essa maturidade já chegou a Minas Gerais?

Em Minas, não está resolvido se iremos disputar. O que está resolvido é que iremos discutir –lá para maio, junho— qual o melhor nome para disputar a eleição. Temos três nomes –Helio Costa, pelo PMDB, Fernando Pimentel e Patrus Ananias, pelo PT. Um deles será o nosso candidato.

Há incômodo do partido com a entrega da vice a Michel Temer

Tudo se encaminha para Michel Temer ser o vice, sem nenhuma contestação.

O PT já aceita a tese de que a indicação é prerrogativa do PMDB?

Sou contra o PT escolher vice. Quem tem que escolher é a coligação e a Dilma. A candidata precisa ser ouvida. Mas quem vai indicar é o PMDB.

O programa aprovado pelo PT será assumido por Dilma?

Nós não aprovamos um programa, mas as diretrizes de programa. Não são as diretrizes da Dilma. São do PT. Desde 1982 que o PT já aprendeu: candidato majoritário a cargos executivos não são porta-vozes do partido. São eleitos por toda a sociedade, num leque mais amplo do que o PT. Portanto, quem decide o programa é o candidato, não o partido. Não estaríamos falando sério se disséssemos que PT não tem a maior influência. Mas quem decide é a Dilma, ouvindo os demais partidos.

José Dirceu disse que participará da campanha. Não prejudica?

Sou favorável à participação do Dirceu. Mas a Dilma não montou nada ainda. O que ela disse é que todos os dirigentes partidários tetão participação. Não disse que vai montar uma coordenação com a participação do José Dirceu. Isso ainda não foi definido.


Escrito por Josias de Souza

Revista Época entrevista Dilma Rousseff: 'Eu sou um poste?'

A Revista Época conseguiu uma entrevista com a candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff. Ela desafia os adversários a demonstrar maior experiência de governo do que ela. Confira no Vooz.

Por Eumano Silva, Guilherme Evelin e Helio Gurovitz da Revista Época

Dilma Rousseff já fala como candidata à presidência. Falou pela primeira vez numa entrevista a ÉPOCA, concedida na última quinta-feira, dia de abertura do Congresso do PT que a aclamou como o nome do partido para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Escolhida candidata por Lula, Dilma se apresenta como a melhor alternativa para dar continuidade aos projetos do atual governo. E faz questão de rebater a acusação dos adversários de que seja apenas um títere do presidente: “Duvido. Duvido que os grandes experientes em gestão tenham o nível de experiência que eu tenho. Duvido”. Mas, questionada sobre a possibilidade da volta de Lula em 2014, Dilma aceita a hipótese. “Sem sombra de dúvida, ele pode. O presidente chegou a um ponto de liderança pessoal, política, nacional e internacional que o futuro dele é o que ele quiser”, diz a ministra-chefe da Casa Civil – posto de Dilma até 2 de abril, quando deverá deixar o cargo para disputar as eleições presidenciais.

Na entrevista de quase duas horas, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, Dilma expôs suas credenciais para comandar o Brasil, debateu planos de governo e falou claramente o que pensa sobre temas como o tamanho do Estado na economia, as privatizações, o aborto, a descriminalização das drogas, o câncer e a iminência de se tornar avó. Dilma chegou e saiu sorridente – como uma candidata pronta para desfazer a imagem da tecnocrata inflexível com que foi frequentemente caracterizada antes de sonhar com o Palácio do Planalto.

ÉPOCA – O que qualifica a senhora para ser presidente da República?
Dilma Rousseff – O governo Lula deu um passo gigantesco. Construiu um alicerce em cima do qual você pode estruturar a transformação de que o Brasil precisa. A partir de 2005, o presidente me deu a imensa oportunidade de coordenar o segundo governo dele. Estávamos enfrentando uma crise muito forte (o escândalo do mensalão) e uma disputa que tentava inviabilizar o governo. Ainda não tínhamos conseguido implantar a estabilidade de forma definitiva. A inflação e as contas públicas estavam sob controle, mas o crescimento ainda era baixo. As reservas também. Aí o investimento entrou na ordem do dia, e modificamos o jogo no segundo mandato do governo Lula. Tive a oportunidade de entrar exatamente nessa grande crise.

ÉPOCA – Em algum momento o presidente disse que a senhora seria candidata?
Dilma – O presidente nunca chegou para mim e disse: “Você vai ser a sucessora do meu governo”. Ele avaliou que participei da elaboração das principais políticas: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o pré-sal, a TV Digital, a banda larga nas escolas. Todos os projetos do governo, de alguma forma, passaram pelo presidente e por mim. Uma das coisas que me credenciam para ser presidente é que conheço hoje o governo brasileiro de forma bastante circunstanciada, precisa e profunda. E conheço as necessidades para dar continuidade a esses projetos.

ÉPOCA – O que seria, num eventual governo da senhora, o passo seguinte?
Dilma – No Brasil, os governos sistematicamente não tinham projeto de desenvolvimento econômico-social que incluísse todos os brasileiros. A grande novidade do governo Lula é o olhar social. Não só porque estendemos benefícios econômicos aos mais pobres. Há uma profunda mudança cultural e moral quando você torna a população mais pobre do Brasil legítima interessada no desenvolvimento. A reação ao Bolsa Família mostra a aversão elitista a políticas sociais num país com a desigualdade do Brasil. Quando chamam o Bolsa Família de “bolsa-esmola”, é porque veem a política social como uma coisa ultrapassada. Alguns dizem que essa é a continuidade do passado. Não é. É a maior ruptura com o passado. Não dá para falar: “Eu fiz o Bolsa Família antes”. Ah é? Fez para quantos? O que buscamos é uma política para cuidar dos 190 milhões. Se você perguntar para mim: “Tá completo?”. Vou falar: “Nããão”.

ÉPOCA – Como presidente, o que a senhora faria que o governo Lula não fez? Como imprimiria sua marca?
Dilma – Vou participar até o dia 2 de abril do imenso esforço deste governo para mudar o Brasil. Isso me dá condições de olhar para a frente e falar que você não faz em oito anos uma transformação tão profunda. Há coisas que precisam de mais tempo para maturar. Talvez eu dê mais impulso e acelere mais, se eu ganhar a eleição, mas você vai precisar de uma sucessão de governos. Um exemplo: toda a política de inovação em pesquisa tecnológica. Conseguimos fazer um pedaço. Mas é preciso fazer no futuro muito mais: desenvolver uma cadeia de inovação para fármacos, uma para nanotecnologia, cuja infraestrutura já começou a ser feita. Entrar na economia do conhecimento é fundamental na próxima gestão. Teremos de dar suporte às universidades públicas, que estavam sucateadas, voltar a fazer pesquisa básica, dar suporte para termos trabalhadores especializados no ensino médio. Isso leva décadas.

ÉPOCA – Que papel a senhora vê para o Estado nesse processo? Ele tem de ser dono de empresas? Ou estabelecer regras para garantir um ambiente estável para os negócios prosperarem?
Dilma – Os países ocidentais e desenvolvidos organizaram seus Estados para dar suporte à sociedade e às empresas privadas. Tanto é assim que um dos maiores compradores e organizadores da demanda privada nos EUA é o Pentágono, né? Essa discussão de Estado empresário é uma discussão da década de 50. Não é a deste momento no Brasil. Agora, somos contra a privatização de patrimônio público ou de estatais como Petrobras, Furnas, Chesf, Eletrobrás, Banco do Brasil, a Caixa. Essa é uma posição de governo que não tem nada a ver com Estado empresário, mas com a preservação do patrimônio público.

Fonte: Revista Época

DEM critica cassação do mandato de Kassab e diz que decisão é manobra para atingir José Serra

Líderes disseram que decisão quer atingir a possível candidatura de José Serra à Presidência

Do R7, com Agência Brasil.Texto: ..Líderes do DEM criticaram neste domingo (21) a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). A legenda alega que a decisão é “incoerente”, “eleitoral”, “irresponsável” e “criminosa”. Kassab é acusado de receber doação supostamente irregulares na campanha de 2008. Apesar da cassação, o prefeito deve recorrer, o que suspende a decisão imediatamente. Hoje, o prefeito afirmou que não tem medo de perder o cargo e acredita na Justiça.

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..Mesmo assim, de acordo com o líder da legenda no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN), o partido está tranquilo e confia na Justiça. Ele preferiu não politizar a decisão, porém ressaltou que as “as decisões judiciais tem que ser coerentes”.

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), por outro lado, considera a decisão do juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, “100% eleitoral, irresponsável e criminosa”. Segundo ele, a cassação visa a criar desconforto e instabilidade ao partido e “sem dúvida” atingir a eventual candidatura à Presidência do governador José Serra (PSDB-SP), principal aliado político de Kassab.

Kassab e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB) foram condenado à perda do mandato por causa de doações recebidas na campanha de 2008 e consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz deverá ser publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial. Os advogados, então, terão três dias para recorrer ao TRE.

Caiado, que defende que a matéria já foi analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acredita que há uma tentativa de “abalar” a legenda.

- Isso não procede, é matéria já julgada. Trata-se de uma atitude irresponsável para abalar o prestígio e credibilidade do prefeito da principal cidade do país.

O deputado avalia que se a decisão for levada adiante mostrará que a Justiça Eleitoral “tem dois pesos e duas medidas”. Isso porque, segundo o partido, há jurisprudência que permite a doação de empresas que são sócias de concessionárias de serviços públicos sob gestão dos cargos em disputa eleitoral.

Fonte: noticias.r7.com

Ibama revela esquema milionário de madeireiras fantasmas no Pará

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou a divulgar nesta sexta-feira, 19, o resultado da Operação Caça Fantasma, que rastreia a cadeia produtiva da madeira no Estado em busca de irregularidades. O órgão já detectou a existência de mais de 150 empresas fantasmas, que movimentaram mais de 200 mil metros cúbicos de madeira em créditos no sistema, um esquema de mais de 25 milhões de reais.

A operação Caça-fantasma é realizada pela Superintendência do Ibama no Pará e rastreia a cadeia produtiva florestal no Estado por meio do Sisflora, sistema de gestão florestal adotado no Pará, e no Sistema DOF (documento de origem florestal). Por meio de vistorias in loco é constatada a existência ou não de empresas, e no caso de comprovação que a empresa não existe fisicamente (empresa fantasma), analistas ambientais do Ibama Pará realizam o levantamento da cadeia de comercialização dos produtos florestais nos sistemas informatizados e bloqueiam o acesso da empresa ao sistema até comprovação de emissão de notas fiscais e Guias florestais de maneira lícita.

Com a apresentação dos documentos pela empresa notificada, que na maioria das vezes comprova a fraude, pois grande parte das placas de veículos informados como responsáveis pelo transporte de produtos florestais, sendo na teoria caminhões e carretas, eram na verdade motos, carros de passeio, veículos fora de circulação e até mesmo placas que não existiam.

As empresas são então autuadas e é solicitado o estorno das quantias de madeira, carvão ou lenha comercializadas, que é solicitado à Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) PA, pois na verdade nunca existiu esta madeira, servindo os créditos apenas para acobertar a madeira extraída de maneira ilegal, ou seja, fora de planos de manejo e autorizações de desmatamento legalmente emitidas.

Resultados - De acordo com este procedimento, foi solicitado a Sema/PA o estorno de mais de 173.000,00 m³ de madeira, seja serrada ou em toras, 42.000,00 MDC's (metros de carvão vegetal) e quase 11.000,00 estéreos de lenha, totalizando 226.400,00 m³, o equivalente a mais de 7.500 caminhões carregados de produtos florestais, isso tudo a um custo financeiro muito baixo e com grande efetividade na repressão ao crime ambiental.



Fonte: Redacão Ecoamazônia

A ENERGIA DO PARÁ

O grande ativo do Estado do Pará é decididamente o gigantismo dos seus recursos naturais, especialmente o seu potencial hidrelétrico, ao lado da riqueza mineral e florestal. Esta circunstância impõe ao Governo do Pará o desafio de lutar na esfera federal por um marco legal que permita uma remuneração tributária adequada pela exploração econômica destes recursos.

É consenso entre os especialistas do setor que o Brasil precisa urgentemente ampliar a sua capacidade de geração de energia elétrica como condição para alcançar o nível de crescimento econômico desejado pela equipe econômica. Por obra da natureza, as bacias hidrográficas com o potencial hidrelétrico que o país necessita estão situadas em solo paraense.

É fundamental que o Governo do Pará aproveite o atual momento em que o Governo Federal anuncia a construção de novas usinas hidrelétricas no Estado para lutar pela revisão constitucional do critério de definição do local de ocorrência do fato gerador tributário do ICMS no caso da energia elétrica.

A energia elétrica é considerada como mercadoria pelo nosso direito tributário, daí porque a sua circulação econômica sofre a incidência do ICMS como as demais mercadorias. Como regra geral, o ICMS é devido ao Estado onde está situado o contribuinte que vende ou simplesmente transfere a mercadoria. Esta regra, no entanto, não se aplica à venda de energia elétrica, por força de exceção aberta pela Constituição Federal (art. 155, parág. 2o, inciso X, letra b), a qual alcança também o petróleo, os combustíveis e os lubrificantes.

Em face desta previsão constitucional, o ICMS não é devido na remessa de energia elétrica de um Estado para outro. O Estado que gera a energia elétrica não possui o direito de arrecadar o ICMS relativo ao envio desta mercadoria para outro Estado. A competência tributária para exigir o ICMS é transferida do Estado que gerou e remeteu a energia elétrica para o Estado que recebeu e consumiu esta energia. O fato gerador do ICMS não ocorre na saída da mercadoria (energia) do Estado produtor, mas na entrada no Estado adquirente, devendo o ICMS ser integralmente recolhido a este Estado.

Esta regra constitucional é evidentemente muito prejudicial aos Estados que geram energia elétrica, que ficam com os ônus ambientais e sociais dos grandes projetos hidrelétricos, sem receberem a correspondente contraprestação tributária decorrente da geração de energia elétrica. Na prática, alguns Estados (como o Pará) geram energia elétrica para que os Estados que a consomem fiquem com o ICMS sobre ela incidente.

Registre-se que a alteração desta injustiça constitucional com o Pará não gerará qualquer aumento de carga tributária para o consumidor brasileiro, na medida em que o ICMS que vier a ser pago ao Estado do Pará poderá ser compensado pelo adquirente situado no Estado de consumo da energia, em face da sistemática de débitos e créditos própria deste tributo. Vale dizer, a revisão da regra constitucional objetiva apenas dividir com o Pará (Estado gerador da energia) o ICMS que hoje já é recolhido integralmente ao Estado consumidor da energia.

Atualmente quem fica com a recompensa tributária da venda de energia elétrica (ICMS) não é o Estado que detém a sua fonte geradora (hidrelétrica), mas o Estado que a consome, critério que evidentemente favorece os Estados industrializados do centro-sul, em prejuízo especialmente do Pará que fica na condição de Estado exportador da energia que produz.

No momento em que setores da sociedade organizada (empresários, indígenas, comunidades) legitimamente defendem os seus interesses no debate que cerca a construção de Belo Monte, seria recomendável que o Governo do Estado liderasse a classe política na defesa do interesse do Pará no que se refere à recompensa tributária que a energia da nova hidrelétrica deveria deixar ao povo paraense.

Se os demais Estados da Federação precisam da energia elétrica gerada no Pará para alavancarem o seu crescimento econômico, é justo que o Estado receba a adequada remuneração tributária pelo insumo que exporta para eles. Esta é uma luta que uma vez vencida pode representar uma alteração fundamental no futuro do Pará.

Fonte: Jornal O Impacto

Lula vai tratar sobre candidatura de Ciro com presidente do PSB, diz ministro

Presidente deve jantar com governador Eduardo Campos nesta quarta.
Lula quer que deputado Ciro Gomes desista de concorrer à Presidência.

Oposição entra com nova representação contra Lula e Dilma no TSE Tarso diz que deve deixar o ministério na primeira quinzena de fevereiro Para Jucá, Temer representa o PMDB e deve ser vice de Dilma Dilma diz que candidatura será oficializada em fevereiro

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta quarta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, se reunirão nesta noite para tratar da possibilidade do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) desistir da candidatura à presidência da República.

Lula está cumprindo agenda oficial em Recife e deve jantar com o governador. Padilha, que também deve participar da reunião, disse que o tema eleições de 2010 será a pauta do encontro.

“Vamos tratar obviamente sobre a disputa eleitoral de 2010. O presidente já disse que quer uma disputa polarizada e isso vai ser discutido com o governador. O presidente está muito convicto desse pensamento”, disse Padilha.

Lula gostaria que o deputado Ciro Gomes concorresse ao governo de São Paulo, numa aliança com o PT para pôr fim à gestão tucana no estado, que já dura quase 16 anos. O presidente já disse que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem mais chances de vencer as eleições caso ela seja a única concorrente governista contra uma chapa liderada pelo PSDB.

PMDB

Padilha também fez elogios ao presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pelo esforço feito para levar o partido a uma aliança com o PT pela candidatura da ministra Dilma.

Segundo ele, a recondução de Temer à presidência do partido é uma garantia de que essa aliança está assegurada. “A recondução de Temer [à presidência do PMDB], na avaliação da Secretaria de Relações Institucionais, é positiva. Isso faz com que ganhe força dentro do PMDB a tese de aliança com a ministra Dilma”, disse.


Fonte: Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

BR TRANSGARIMPEIRA É PALCO DE MAIS UM ACIDENTE ENVOLVENDO CAMIONETA D20

Nesta ultima segunda feira dia 18 de fevereiro às 9 horas da manha uma camionete D20 cor branca da empresa BUBURÉ que transportava cargas e passageiro
de Itaituba a crepurizão pela BR transgarimpeira ao se aproximar do distrito de crepurizão a camioneta que transportava 12 pessoas capotou três vezes deixando 3 ferido e alguns com escoriações a população foi até o local para ver a

camionete os feridos foram levado ao posto de saúde e passam bem segundo informações de passageiro o motorista estava em alta velocidade dentro do veiculo tinha crianças e mulheres mas todas passam bem.


FONTE: JORNAL FOLHA DO CRIPURI

Petistas aguardam decisão de Ciro Gomes para definir candidatura em SP

Mercadante disse que deputado está preparado para governar SP.
Para Marta Suplicy, o importante é ajudar na eleição de Dilma.

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Candidatura de Ciro parece a de Heloísa Helena, diz Renan Calheiros Eventual candidatura de Ciro ao Planalto não fragiliza Dilma, diz Tarso Dilma diz que gostaria de ir para o palanque com Ciro Gomes Lula vai tratar sobre candidatura de Ciro com presidente do PSB, diz ministro

Reunidos no Congresso do partido, os petistas de São Paulo disseram nessa sexta-feira (19) que aguardam que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) decida nas próximas semanas se será candidato à presidência da República ou ao governo de São Paulo.



O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), apontado como uma das alternativas para a disputa do governo caso Gomes continue a concorrer ao Planalto, disse que espera uma definição ao longo de março. “Nós temos que esperar. Nas águas de março haverá uma definição. A eleição em São Paulo será difícil, mas temos uma chance porque o PSDB deixou brechas na educação, na questão das enchentes e não fez uma política social criativa”, avaliou.

A mesma opinião tem a ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy, que disse não estar preocupada a que cargo concorrerá nesse ano. O importante, segundo ela, é ajudar na eleição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Essa é a oportunidade mais forte dos últimos 20 anos para o PT chegar ao governo de São Paulo. E acho que é real”, analisou a petista, que também pode concorrer ao governo caso Ciro Gomes não aceite a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a eleição paulista.

Aguardando a definição, Marta e Mercadante elogiam Ciro Gomes e dizem que ele é capaz para governo o maior estado do país. “Se o Ciro tiver a disposição de ser candidato em São Paulo ele terá nosso total apoio. Se ele não for o PT tem bons nomes. Acho que ele fez um bom governo no Ceará, foi um bom ministro da Integração Nacional no governo Lula,foi muito leal ao nosso projeto. Acho que ele está bem preparado para governar São Paulo”, disse Mercadante.

Questionada sobre o programa partidário do PSB, veiculado na quinta-feira (18), que apresenta o Ciro Gomes como candidato ao Palácio do Planalto, Marta disse que essa possibilidade não é um incômodo para o PT e nem significa que o deputado não possa mudar de ideia. “Ele fez um programa de acordo com o que ele está pleiteando agora. O que não quer dizer que ele não mude de posição daqui umas semanas”, argumentou a petista.

Alianças

Pela manhã, os petistas aprovaram a resolução sobre a política de alianças que garante a possibilidade de construção de chapas pelo país com todos os partidos que compõem a base aliada do governo Lula no Congresso.

O texto aprovado também dá autonomia para os diretórios estaduais fecharem suas próprias alianças, mas permite que em caso de divergência local o diretório nacional dê a palavra final sobre o arranjo eleitoral.


Fonte: Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

Lula afirma que elite tentou, mas não conseguiu acabar com o PT

Atualizado em 19/02/10 - 23h24
Presidente disse que quem tentou acabar com o PT está quase acabando.
Ele discursou na noite desta sexta no congresso do partido em Brasília.

Foto: Dida Sampaio/AE Presidente Lula discursa no Congresso do PT, em Brasília. (Foto: Dida Sampaio/AE) Em discurso no Congresso do PT na noite desta sexta (19), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes petistas lembraram de momentos difíceis da legenda durante o escândalo do mensalão, em 2005. Segundo o presidente, "a elite" tentou, mas não conseguiu destruir o partido.

Em clima de comemoração pelos 30 anos de fundação da legenda, Lula afirmou que isso não aconteceu porque o partido está "na alma de milhões de brasileiros".

"Alguns apregoavam que o partido tinha quebrado", declarou. Mas, segundo afirmou, "um partido que está na alma de milhões de brasileiros não se acaba porque a elite quer destruí-lo".

Lula lembrou que em 2005 adversários se referiam aos petistas como raça e queriam acabar com o partido. “Entendo o ódio que eles têm do PT, lembro que na crise que nos chamavam de raça, de bando, e diziam que queriam acabar com essa raça e aqueles que queriam acabar com a gente estão quase acabando” disse em referência aos partidos de oposição.

Durante o discurso, Lula fez referências à ministra Dilma Rousseff, que no congresso será oficializada pré-candidata do PT à Presidência da República, e disse que neste sábado (20), em nova visita ao congresso da legenda, fará um discurso "para convencer os petistas que a Dilma é uma boa candidata à Presidência".

"Amanhã [sábado] eu venho aqui só para falar da nossa futura presidenta da República, a ministra Dilma Rousseff", afirmou no final do discurso.

O presidente lembrou a importância da política de alianças adotada pelo partido em 2002 para chegar ao poder, e disse que o PT tem que continuar a fazer alianças para se manter no comando de estados e do país.

"Lembro quando tentaram vaiar o Zé Alencar [vice-presidente] no Anhembi. Agora, ele virou herói nacional, mas em 2002 tentaram vaiá-lo. Precisamos construir mais, porque no Congresso Nacional o jogo não é fácil. Vamos ganhar mais governos de estados. Mas não queremos ganhar sozinhos, queremos que os aliados ganhem também e queremos ajudar os candidatos dos companheiros. O PT precisa saber que é grande e tem força. O medo que a gente tinha é ser abocanhado", disse Lula.

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Presidente do PT

O novo presidente do PT também foi à forra contra os que atacaram o partido em 2005 durante o escândalo do mensalão. José Eduardo Dutra disse que tentaram mas não conseguiram "acabar com a raça" do PT.

"Em 2005, o ano em que os profetas do apocalipse apareciam na TV e profetizavam o fim da nossa raça. Mas, eles não conseguiram acabar com a nossa raça porque nós fomos forjados na luta dos trabalhadores, com o suor de milhares de trabalhadores no Brasil. Nossa raça foi forjada no sangue de Chico Mendes. Não conseguiram acabar com a nossa raça porque fomos forjados com o sangue de milhares de brasileiros", disse o novo comandante petista.

Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

Ciro recorre à TV para melhorar nas pesquisas

ANDREZA MATAIS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Na semana em que o PT irá lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, o PSB vai usar o programa eleitoral de rádio e TV para tentar alavancar a candidatura do deputado Ciro Gomes ao Palácio do Planalto.

Nos dez minutos de programa, Ciro só irá dividir o tempo com os três governadores do partido --de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Apesar do destaque, Ciro não monopolizará as inserções nos Estados onde o PSB deverá lançar candidatura a governador. Pelo menos em sete Estados --incluindo São Paulo e Espírito Santo-- as entradas (distribuídas ao longo da programação) serão destinadas à promoção do candidato a governo.

Como as inserções têm maior impacto eleitoral, essa última chance de Ciro poderia ser prejudicada.

Num contraponto à candidata petista, vendida como de continuidade, Ciro irá se apresentar como capaz de aprimorar o governo Lula.

Ao dar espaço para Ciro, o PSB aposta num crescimento capaz de influenciar na decisão do presidente Lula, que ainda resiste em lançar dois candidatos da sua base de apoio.

"O programa todo vai ser apresentado pelo Ciro. Ele tem destaque, é o nosso pré-candidato à Presidência. Vamos fazer o que todos os partidos fizeram, dar espaço para nossa liderança", disse o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em nota ontem, a própria assessoria de Ciro disse que o programa iria "confirmar" sua candidatura à sucessão presidencial. O movimento foi emblemático porque a assessoria não costuma divulgar os passos do deputado federal.

O PSB definiu com o presidente Lula um prazo até março para a decisão sobre o futuro de Ciro. Preocupa os socialistas, mesmo os que defendem a postulação à Presidência, o fato de o deputado não ter conquistado apoios entre os demais partidos, o que deixaria o PSB isolado. Neste cenário, a candidatura é inviável, dizem.

Lula poderia ajudar a atrair esses apoios, caso se convença do argumento de socialistas de que Ciro pode ajudar a tirar votos do tucano José Serra e, num segundo turno entre PSDB e PT, ele pode ser um apoio importante. A definição do PSDB sobre quem será o seu candidato também é um senão para o partido, uma vez que Ciro não disputaria se o nome tucano fosse outro.

Dilma diminui vantagem de Serra em pesquisa

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT para as eleições presidenciais de outubro, diminuiu ainda mais a vantagem do governador paulista José Serra, do PSDB, revelou hoje uma pesquisa de intenções de voto.

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em uma pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, indicou que Dilma passou de 17% a 25%, enquanto Serra caiu de 38% para 36%. A variação deixa o governador "tecnicamente estável" segundo a margem de erro.

Na terceira posição apareceu o deputado cearense Ciro Gomes, do PSB, com 11% das intenções, seguido da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, do PV, com 8%.

Ciro Gomes perdeu dois pontos percentuais, enquanto Marina Silva aumentou dois pontos em relação à pesquisa anterior realizada em dezembro.

Pela margem de erro, de dois pontos percentuais da enquete, Ciro Gomes e Marina Silva ficaram na mesma posição.

A percentagem de votos brancos foi de 11% e o de eleitores ainda indecisos foi de 9%.

Na simulação de um eventual segundo turno, Serra aparece com o 47% das intenções de voto, enquanto Dilma, favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 33%.

A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro com 2.002 eleitores em 144 municípios de todo o país e um nível de confiança de 95%.

Prevê-se que o PT eleja Dilma Rousseff como sua candidata à Presidência, em um ato previsto para o próximo sábado, no quarto congresso do partido, que começa amanhã.(EFE)


Fonte: Diario do Pará

2010Farmacêuticos têm liminar para não cumprir regra

As novas normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para as farmácias e drogarias, aprovadas em agosto do ano passado, passam a valer hoje. Com elas, fica proibida a venda de produtos não relacionados à saúde e a colocação de remédios em gôndolas ou prateleiras. Associações do setor farmacêutico, no entanto, conseguiram liminares na Justiça para não cumprir as exigências.

A reportagem visitou ontem cinco farmácias da capital e, em todas, os medicamentos continuarão expostos. Segundo a Anvisa, remédios para gripe e dor de cabeça devem ficar atrás do balcão para que o consumidor seja orientado pelo farmacêutico antes da compra.

Podem permanecer ao alcance dos usuários medicamentos de uso tópico, como pomadas e cremes, fitoterápicos e artigos como água oxigenada e glicose.

A Anvisa disse que recorreu das liminares. As sanções para quem desrespeitar as regras vão de multa (entre R$ 2.000 e R$ 1,5 milhão) a cancelamento do alvará de funcionamento.

Fonte: Fernanda Barbosa
São Paulo Agora

PF apreende 61 kg de drogas em Mato Grosso e prende 4

Fonte: Só Notícias com assessoria

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira à tarde, em Cáceres, 4 pessoas acusadas de traficar 61 quilos de pasta base de cocaína. Um homem a cocaína em uma caminhonete Toyota Hillux. A droga estava escondida num compartimento feito para o transporte de entorpecente e era embalada por bexigas de festa. Uma outra caminhonete também foi apreendida e fazia a função de "batedor". Nesta seguiam a esposa do acusado, o cunhado, uma criança e um policial militar goiano aposentado. A mulher, residente em Colniza, disse no depoimento saber que o marido levava entorpecente na caminhonete. Já os demais presos negaram qualquer envolvimento com o tráfico, nem que soubessem do transporte da drogas.

A droga teria sido recebida em Porto Esperidião e, segundo o depoimento, seria levada para o Espírito Santo. O preso declarou que já havia feito esse tipo de transporte em outras ocasiões. Todos foram presos num hotel no centro de Cáceres, sendo que os policiais já vinham monitorando os veículos desde Porto Esperidião. Os acusados foram encaminhados para a cadeia de Cáceres. Eles foram indiciados por tráfico de entorpecentes, cuja pena é de 5 a 15 anos de reclusão, segundo a Lei nº 11.343/2006, informa a assessoria da superintendência da PF em Mato Grosso. 17 de Fevereiro de 2010 - 18:54

ATENÇÃO RJ X VEREADOR, BRIGA DE GENTE GRANDE.

O locutor RJ como e conhecido esta sendo criticado por um cidadão, o porque não sabemos, só sabemos que o RJ e um cara trabalhador, popular, alegre, mais que em vez enquanto da pra traz...................... LEIA A MATERIA A BAIXO COMPLETA.

Carnaval 2010 parte - I -

O espetaculo evidenciado pela participação em massa dos foliões e folionas de nossa Cidade e região, mais infelizmente o brilho muitas vezes é tirado pela parcialidade e pela politicagem de pessoas despreparadas para tal.
Foi o caso do apresentador oficial do Carnaval 2010 aquele que monopoliza as casas de eventos na Cidade e também é locutor da radio comunitária o Senhor Reinaldo Jui - popularmente conhecido como RJ, na abertura oficial chamou todas as autoridades Municipais constituídas e Secretários só esqueceu que Novo Progresso tem nove (9) vereadores e divulgou a noite toda o nome de oito e enaltecendo alguns dos seus obviamente.
O esquecimento pode ter acontecido pela aminézia do apresentador e locutor que com certeza é beneficiado pela atual Administração e recebe para isto , na sua parcialidade demonstrou a fraqueza que tem uma Administração Publica ao contratar este apresentador despreparado e politiqueiro e a população tem que se sujeitar a isto.

"Fato grotesco e mal intencionado que será discutido na Câmara Municipal onde o apresentador com certeza terá que se explicar. "
Quero lembrar ao apresentador do Carnaval 2010 que eu "Adecio Piran" fui eleito pelo Povo Progressensse e sou vereador de todos e não tenho discriminação por raça religião e cor no meu trabalho sou supra- partidário e lembro o Senhor também que fui o único dos nove vereadores a marcar presença na abertura do Caranval 2010 o primeiro a chegar e um dos últimos a sair.

Postado por Adecio Piran

Para aliados, Arruda renunciará para fugir da cassação

Aliados do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), apostam na sua renúncia como saída para escapar da já acertada cassação do mandato, na Câmara Distrital, e da prisão. Na tentativa de impedir a intervenção federal no governo de Brasília e de pressionar Arruda a renunciar, os deputados distritais fizeram um acordo para aprovar, na quinta-feira, o pedido de abertura de impeachment do governador licenciado. Ao mesmo tempo, com o abandono do cargo, aumentam as chances de Arruda ganhar o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser libertado.

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"O recado para o Arruda já foi dado. É um sinal para ele. A Câmara não pode ficar inerte, sem dar uma punição. Espero que ele tenha bom senso", afirmou hoje o deputado Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa. Segundo um aliado do governador, Arruda já teria assimilado a ideia de renunciar ao cargo ainda esta semana, antes da abertura formal do processo de impeachment.

Assim que a Câmara Legislativa aprovar, na quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo menos um dos três pedidos de cassação do mandato de Arruda, ele perde os direitos políticos por oito anos, caso venha a ser condenado. A renúncia serviria para salvá-lo dessa punição. "O governador terá um período curto para se manifestar (pela renúncia) para não ter os direitos políticos cassados", observou Lima. O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) fez o mesmo raciocínio. "Para não perder os direitos políticos, Arruda tem um pequeno intervalo para se decidir". Os dois deputados referem-se à possibilidade de o governador renunciar entre a decisão dos deputados e a notificação, escapando assim da perda de direitos políticos. Seg, 15 Fev, 07h15


Fonte: yahoo.com

ENCONTRO RACCO COM SEUS DIRIGENTES 3º LUGAR NO REGIONAL, MUITO BOM.

Por: EDCARLOS RIBEIRO

Helenilson Cunha Pontes - Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista

A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA

Um sistema tributário voltado para a busca da justiça fiscal deve promover o equilíbrio entre os interesses fazendários e os interesses dos contribuintes. Desde esta perspectiva, o sistema brasileiro é extremamente injusto na medida em que, quase sempre e com raras exceções, as leis tributárias são concebidas tão somente para atender aos objetivos arrecadatórios e sancionatórios dos entes tributantes.

Exemplo cabal dessa afirmação pode ser encontrado no atual critério de condenação da Fazenda Pública federal em honorários de sucumbência em face de cobrança judicial de tributos indevidos.

O princípio jurídico geral é que a sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação, atendidos os critérios de grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

No entanto, a lei processual (art. 20, § 4º, CPC) estabelece que quando for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas os critérios retro referidos relacionados ao trabalho do advogado e à natureza da causa. Logo, entende-se que quando vencida a Fazenda Pública e nas execuções fiscais, está o juiz autorizado a arbitrar os honorários fora do intervalo entre dez e vinte por cento sobre o valor da condenação, dentro de uma “apreciação equitativa” da causa.

No plano federal, o que se observa é que a abertura legal para a fixação de honorários sucumbenciais fora do intervalo entre dez e vinte por cento tem sido aplicada apenas em favor da Fazenda Pública, quando vencida, servindo de estímulo a cobranças indevidas, uma vez que alguns juízes, dentro da “apreciação equitativa” que a lei lhes reconhece, condenam a Fazenda Pública em valores fixos que, de tão irrisórios, ofendem a dignidade da advocacia e configuram um prêmio ao lançamento e execução de créditos tributários ao arrepio da lei.

Foge completamente à moldura normativa da regra que autoriza a condenação da Fazenda Pública sucumbente segundo critérios de equidade, o arbitramento dos honorários advocatícios em valores fixos (tantos Reais) completamente alheios ao montante da condenação imposta pela sentença. Fazer juízo de equidade significa ponderar o percentual da verba sucumbencial e não abandonar o valor da causa e da condenação como critérios para a definição deste percentual.

Por outro lado, quando promove cobranças judiciais de seus créditos, a União Federal adiciona antecipadamente sobre o valor executado uma “taxa” de vinte por cento. Este acréscimo decorre do disposto no Decreto-lei 1.025, de 1969, instituído, àquela altura, para substituir a participação dos servidores públicos na cobrança da Dívida Ativa da União.

Como referido acréscimo não preenche os requisitos constitucionais para ser exigido como taxa (espécie tributária que tem características próprias), o entendimento dos Tribunais consolidou-se no sentido de que essa “taxa” configura honorários de sucumbência devidos pelo contribuinte-executado à Fazenda Pública e inclusive impede que, nas execuções embargadas sem sucesso pelo contribuinte, haja nova condenação em honorários de sucumbência.

Os Tribunais decidiram que quem for executado pela União Federal, por força do Decreto-lei 1.025/69, começa a lide devendo um acréscimo de vinte por cento, a título de honorários advocatícios de sucumbência. Por outro lado, quando o contribuinte vence a demanda contra a Fazenda Pública, os honorários de sucumbência submetem-se à apreciação equitativa do Magistrado.

É evidente a ofensa ao princípio da isonomia que o tema revela. Se a Fazenda Pública federal, em face do Decreto-lei 1.025/69, sempre e em qualquer hipótese, tem direito a vinte por cento de honorários de sucumbência sobre o valor do crédito das execuções que promove, o contribuinte deve ter idêntico direito quando obtém do Poder Judiciário o reconhecimento de que o mesmo crédito é indevido. Se por outro lado, quando vencida, a Fazenda Pública tem direito a ser condenada segundo a apreciação equitativa do juiz, por força do art. 20, § 4º do CPC, o mesmo direito assiste ao contribuinte na hipótese de este ser vencido.

Fonte: O Impacto

Deputados aprovam estadualizar a Transgarimpeira

A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, hoje, projeto de lei de iniciativa da deputada Josefina Carmo (PMDB) que autoriza o governo do Estado a estadualizar a rodovia Transgarimpeira, no município de Itaituba, na região sudoeste do Pará, passando a integrá-la à malha rodoviária estadual .

Construída, nos anos 80 do século passado, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) para facilitar o acesso à Reserva Garimpeira do Tapajós e a compra da produção aurífera da região, a rodovia tem 198 quilômetros de extensão. Apesar da origem do recurso, ela não recebeu placa BR, nem foi assumida pelo governo do Estado, muito menos foi reconhecida como estrada municipal. Simplesmente foi abandonada ao longo dos anos, causando sofrimento e transtornos onerosos aos produtores rurais, mineradores, comerciantes, donos de empresas de transportes e à população que utiliza aquela rodovia.

O projeto de lei foi aprovado em todas as comissões por onde tramitou e acabou aprovado pela maioria dos deputados. Na votação final, hoje, o plenário também aprovou emenda aditiva do deputado Alexandre Von, que indica que os recursos necessários à estadualização da Transgarimpeira correrão por conta do Tesouro Estadual.

"Se sancionado o projeto pela governadora Ana Júlia, a Transgarimpeira passará a ser a primeira rodovia estadual em todo o sudoeste do Pará, um marco inestimável da presença do governo naquela região", afirmou a deputada autora do projeto.

Ela disse estar confiante na sanção da governadora. "A população de Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Jacareacanga se lembrarão dessa atitude nobre da governadora", afirmou Josefina.

Em 2008, atendendo os apelos da deputada e de líderes locais, cerca de 80 quilômetros da rodovia receberam obras de melhoramento com recursos do governo do Estado. A expectativa é que, reconhecida oficialmente como rodovia estadual, a Transgarimpeira passe a receber manutenção anual.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

Assentados do Incra ameaçam interditar a BR-163

Os assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, em Castelo de Sonhos, estão programando uma interdição à rodovia BR-163, em protesto contra o abandono e descaso por parte do governo. Eles agendaram uma reunião para o dia 25 com representantes do governo e, depois disso, prometem fazer uma grande manifestação.

Eles reclamam que depois de mais de três anos o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não concluir o assentamento, que foi abandonado. "Não queremos ser números na estatística do governo, queremos uma reforma agrária de qualidade e termos nossos direitos respeitados como agricultores e cidadãos brasileiros", diz documento assinado pelas lideranças do assentamento.

Os assentados informam que se até o dia 25 o governo não apresentar uma solução para o PDS Brasília, no dia 26 eles vão interditar a rodovia em um local não informado, como forma de protesto contra a inoperência do Incra na região. O Instituto ainda não se manifestou sobre as exigências dos assentados.

Sofrimento - O PDS Brasília foi criado em 2005 pelo Incra, mas embargado por falta de licenciamento ambiental. O Incra mandou as pessoas entrarem na área sem as menores condições e os assentados vivem em condições sub-humanas, em barracas de lonas, sem serviços essenciais como saúde, educação e estradas. Muitos venderam a madeira existente no lote e foram embora. Geral Data:10/2/2010



Fonte: Redacão Ecoamazônia

BANCO DA AMAZÔNIA REALIZA SEMINÁRIO EM NOVO PROGRESSO

Fotos de Dinhas Flores e Edcarlos Ribeiro

O Banco da Amazônia realizou hoje dia 12 de fevereiro o 1º Seminário sobre Crédito produtivo rural, comercial e Industrial. O evento foi realizado no Salão Paroquial e contou com representantes do empresariado progressense e de vários produtores rurais.
Neste ano de 2010, é intenção do Banco da Amazônia investir aproximadamente R$ 18 milhões em Novo Progresso, havendo linhas de financiamentos para os setores da agropecuária, comércio e indústria.
Para as áreas rurais que já possuem os títulos definitivos de propriedade, é possível o financiamento dos projetos de manejo florestal.
Nas áreas embargadas pelo IBAMA, a agência ainda não tem definição como será feito o pagamento de financiamentos, uma vez que o gado que lé está não pode ser comercializado.
Em Novo Progresso são constatados 8% de inadimplência em financiamentos antigos, fator este que leva a agência a ter problemas em financiar novos projetos.

Por: Dinha Flores e Edcarlos Ribeiro